Avanço da Covid-19 entre funcionários de frigoríficos no MS reacende alerta do MPT

A escalada de infecções pelo novo coronavírus entre funcionários de três frigoríficos em Mato Grosso do Sul redirecionou a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para este segmento econômico. Em abril, a instituição notificou quase 30 indústrias com unidades ativas no estado para que seguissem recomendação específica sobre práticas sanitárias capazes de obstar o contágio e a disseminação da Covid-19, tanto em relação aos empregados diretamente contratados quanto aos demais prestadores de serviços internos e externos.

Na nova intervenção esta semana, o MPT requereu outra inspeção da Vigilância em Saúde do Município de Bonito na sede do Frigorífico Franca Comércio de Alimentos Ltda., onde inicialmente três funcionárias testaram positivo para a Covid-19. As atividades do estabelecimento foram interditadas por sete dias, contados do dia 10 de maio, e todas as pessoas que laboravam no ambiente das mulheres ou compartilharam o transporte coletivo da empresa foram isoladas, assim como familiares da mesma residência. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, até o momento são 14 casos confirmados da doença vinculados ao frigorífico, entre funcionários e respectivos familiares. A pasta monitora o resultado de outros exames e assegurou estar prestando assistência necessária a essas pessoas.

Na próxima diligência, o MPT pretende verificar se o frigorífico tem adotado todas as ações constantes do plano de contingenciamento apresentado à instituição no último dia 18. O Departamento de Vigilância em Saúde deverá informar quantos empregados da empresa estão contaminados com o novo coronavírus, por quanto tempo estão e permanecerão afastados e se o estabelecimento ainda continua com as atividades suspensas.

Guia Lopes da Laguna e Dourados

Além do Frigorífico Franca, o MPT solicitou à Vigilância em Saúde do Município de Guia Lopes da Laguna inspeção na sede do Frigorífico Brasil Global Agroindustrial Ltda que registrou, no início do mês, cinco casos confirmados de Covid-19.

Segundo a direção da empresa, um caminhoneiro teve contato com dois funcionários no dia 24 de abril. Dias depois, ele comunicou ao estabelecimento que estava com Covid-19. Os funcionários foram isolados e um deles testou positivo para a doença. Na primeira semana de maio, o medidor de temperatura do frigorífico detectou quatro funcionários com febre, cujos testes comprovaram depois a infecção.

A unidade tem 311 funcionários e decidiu suspender as atividades por 15 dias, contados do dia 8 de maio. Elas serão retomadas no próximo dia 22, de forma gradual, inicialmente com metade do quadro de trabalhadores.

O Frigorífico Brasil Global encaminhou seu plano de contingenciamento ao Ministério Público do Trabalho no começo desta semana e o propósito, com a nova diligência, é também conferir se as medidas preventivas e de controle em face da doença estão sendo colocadas em prática, bem como obter um panorama fiel de trabalhadores suspeitos e infectados pelo vírus.

Dos 693 casos confirmados de Covid-19 no Estado de Mato Grosso do Sul, 118 foram identificados em Guia Lopes da Laguna, que ocupa a segunda posição no ranking de municípios afetados pela doença, atrás apenas da capital Campo Grande, com 194 comprovações. A cidade tem pouco mais de 10 mil habitantes. De acordo com a Secretaria de Saúde de Guia Lopes da Laguna, 61 empregados do Frigorífico Brasil Global foram infectados pela Covid-19. Outros 190 serão testados amanhã (21).

Já no Município de Dourados, onde a doença vem avançando principalmente na Reserva Indígena "Francisco Horta Barbosa" – das 67 testagens positivas registradas na cidade até terça-feira (19), 31 pertencem à reserva – a maior preocupação do MPT é com unidades da Seara Alimentos Ltda. (JBS) e da BRF S.A. (fusão entre Sadia e Perdigão). Isso porque a expansão do vírus na reserva teve início após uma indígena que trabalha no frigorífico JBS testar positivo para o coronavírus. Sem conhecimento da doença, ela manteve contato com dezenas de moradores do local e a comprovação de novos casos veio com a triagem de suspeitos e a aplicação ampliada de testes para detecção da doença.

A Reserva Indígena de Dourados, dividida pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, tem cerca de 18 mil habitantes, quantidade superior à população de muitas cidades do estado. Os indígenas sofrem com a falta de água encanada em muitas residências e carecem de equipamentos de proteção contra a doença e de alimentos.

Em relação às indústrias, o MPT busca apurar, com apoio do Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus, do qual participa, e da Secretaria Municipal de Saúde, se os protocolos de segurança estipulados nos planos de biossegurança de ambos frigoríficos são efetivos para evitar a proliferação da Covid-19 e estão sendo observados. A instituição pede ainda que sejam informados quantos casos confirmados de Covid-19 existem entre os empregados das empresas.

Recomendação

Na tentativa de evitar um colapso simultâneo dos sistemas de saúde e da atividade econômica, o MPT está orientando as indústrias frigoríficas de Mato Grosso do Sul a reorganizar todas as suas plantas, estabelecendo uma distância mínima de 1,8 metro entre os trabalhadores.

Nos refeitórios e vestiários, a sugestão é que sejam feitas escalas de empregados por horários de entradas e saídas. Já as superfícies de trabalho e os equipamentos devem ser regularmente higienizados com produtos recomendados pelas autoridades sanitárias. Quanto aos ambientes administrativos, as indústrias precisam providenciar a instalação de filtros de alta eficiência e garantir a renovação de ar que atenda às prescrições da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

É importante também que os empregados não compartilhem armários, tanto para guarda de pertences pessoais como de equipamentos de proteção individual. Os trabalhadores que estiverem com sintomas da doença devem ser afastados.

Com as notificações recomendatórias, o Ministério Público do Trabalho ainda espera saber se houve negociação com o sindicato profissional para reduzir a atividade frigorífica apenas a sua essencialidade em termos de abastecimento da população e quais outras providências estão sendo tomadas para proteger a saúde dos trabalhadores próprios e dos prestadores de serviços.