Exportador de carne bovina do Brasil avalia ação na OMC contra União Europeia

Por Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - Exportadores brasileiros de carne bovina estão considerando entrar com uma ação contra a União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as restrições impostas aos embarques para um dos maiores mercados do mundo, disse uma autoridade da Abiec, a associação que representa o setor.

Uma nova disputa pode prejudicar ainda mais os laços já esgarçados por um caso da UE contra o Brasil em função de tarifas sobre importações industriais e do impasse nas conversas sobre livre comércio com o Mercosul.

Fernando Sampaio, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), disse que exigências sanitárias "desnecessárias" reduziram as exportações de carne bovina brasileiras à UE em três quartos, ou para 100 mil toneladas por ano.

"Do ponto de vista sanitário, não faz o menor sentido, só estão criando entraves burocráticos para deixar nossos produtores fora do mercado", declarou Sampaio. "Estamos estudando abrir um painel na OMC contra a UE por causa dessas barreiras todas."

Conhecido por seu protecionismo comercial, o governo brasileiro está falando mais grosso nas desavenças mercantis na tentativa de abrir novos mercados para suas exportações desde que o país, uma potência das commodities, registrou seu primeiro déficit comercial em 14 anos em 2014.

Em outubro, o maior exportador de carne bovina do mundo apresentou uma queixa contra a Indonésia na OMC por conta das barreiras às suas exportações de carne de ave. O governo está preparando outro caso contra Jacarta relacionado às exportações de carne bovina.

BRASÍLIA AMEAÇA

Os exportadores de carne bovina brasileiros precisam do sinal verde do governo para que o país faça uma denúncia contra a União Europeia.

O gabinete da presidente Dilma Rousseff não descartou dar início à contenda, mas primeiro irá esgotar as opções de negociação, disseram à Reuters dois funcionários do governo familiarizados com o tema.

"Nosso principal objetivo é remover essas barreiras através de negociações bilaterais, mas se isso fracassar não descartamos iniciar uma ação", afirmou uma autoridade que preferiu não ser identificada.

O Ministério da Agricultura brasileiro não quis comentar, e o Ministério das Relações Exteriores declarou não ter recebido um pedido formal dos exportadores para fazer a queixa.

Os produtores brasileiros reclamam que a UE se recusa a liberar as exportações de carne bovina de Estados que já estão livres de febre aftosa há mais de uma década.

A resistência à entrada de produtos agropecuários do Brasil tem sido um dos maiores obstáculos nas tratativas sobre livre comércio regional com o bloco europeu, que se arrastam há duas décadas. A recusa de Brasília a abrir seu mercado industrial é outro impedimento.

A União Europeia entrou com uma queixa na OMC em 2013 contra os impostos brasileiros sobre importações que vão de carros a computadores.