Audiência pública busca medidas emergenciais para o café
O Conselho Nacional do Café (CNC) participou, no dia 7 de maio, de audiência pública da Frente Parlamentar do Café para discutir as atuais dificuldades enfrentadas pela atividade. O evento contou com a presença das entidades de classe da produção, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o próprio CNC, de deputados e senadores da bancada, representantes dos governos Federal e estaduais e um público de aproximadamente 100 pessoas.
Durante a audiência, foram apresentados painéis sobre a metodologia utilizada para determinação do preço mínimo do café, políticas de crédito e mercado cafeeiro. Após as explanações, foi gerado um documento consensual entre os presentes, que foi entregue ao ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes. "Foi um encontro onde os participantes apresentaram seus posicionamentos em prol de melhorias para o nosso café. Debatemos e chegamos à definição das ações emergenciais e de outras que precisam ser trabalhadas para a implantação em médio e longo prazos", explica o presidente do CNC, Silas Brasileiro.
As medidas emergenciais elencadas após a audiência envolvem ações que garantam preços remuneradores aos produtores na safra 2019, que já teve os trabalhos de colheita iniciados. "Diante dos baixos preços atuais, o setor privado está trabalhando junto com o Governo para o desenvolvimento de um mecanismo de mercado que apoie e permita a geração de renda. Solicitamos ao Ministério, ainda, o aporte de recursos para a Lei Orçamentária Anual de 2020, também com o intuito de apoio à comercialização, haja vista que a safra do ano que vem será de ciclo alto", revela.
O presidente do CNC expõe que outra medida emergencial determinada após a audiência pública se refere à repactuação do passivo dos produtores. "Durante nossa reunião com o ministro Marcos Montes, ele informou que o governo deverá anunciar, em breve, medidas para facilitar a renegociação e que a ministra Tereza Cristina tem empenhado grande esforço para buscar soluções para a dívida de um setor que tem muita importância dos pontos de vista econômico e social ao Brasil", completa.
Em nota, Montes expõe que os caminhos que estão sendo discutidos com os parlamentares e as entidades são bons. "Neste momento de dificuldades que o setor vive é que nós temos de encontrar soluções. Temos de adotar medidas imediatas, mas sem comprometer o futuro. Nós sabemos que a produção aumenta a cada ano, e que o mercado precisa reagir a isso. Nós e os produtores precisamos ficar atentos ao futuro do mercado do café”, conclui.
A respeito das medidas de médio e longo prazos, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho, com participação dos setores público e privado, para que, em até 90 dias, as propostas sejam detalhadas e os resultados apresentados.