Governo deve decidir fazer leilões de opção de compra de café conilon para resolver impasse da importação, diz FPC

Após reuniões com o ministro do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Marcos Pereira, a Frente Parlamentar do Café anunciou na quinta-feira (9) que o governo chegou a uma solução que seria a alternativa de ambas as partes, setor produtivo e indústria, para resolver o impasse da importação de café robusta (conilon) do Vietnã, suspensa temporariamente pelo presidente Michel Temer. Serão lançados leilões de opção de compra pelo governo. O anúncio oficial deve ser feito na próxima semana, com a data e quantidade.

"Chegamos a uma alternativa que entendemos sensata e correta, a Conab fazer leilões de opção de compra de café. Se o produtor quiser ter a opção de vender ao governo será feita então a oferta", disse o Deputado Federal pelo DEM/MG e presidente da Frente Parlamentar do Café, Carlos Melles, após reunião com o ministro ontem. "Isso vai dar a oportunidade do produtor querer ou não querer vender e o governo atender a torrefação", ressaltou.

Segundo Melles, os leilões de compra de café do governo teriam os mesmos valores do café importado. "Se custar R$ 300, R$ 400 ou R$ 500 a importação, o preço mínimo da opção deve ser o mesmo. Também pedimos que os leilões sejam espaçados até porque a safra está chegando", disse o parlamentar.

Durante toda a semana, o ministro Marcos Pereira realizou reuniões com representantes da indústria e do setor produtivo a pedido do presidente para tentar resolver o impasse das importações do Vietnã. Procurada, a assessoria de imprensa do MDIC não respondeu até o fechamento dessa reportagem sobre a possibilidade dos leilões.

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) disse em nota que "quem define a políticas de aquisição e venda de estoques públicos é o Conselho Interministerial de Estoques Públicos (CIEP), coordenado pelo Ministério da Agricultura e composto também pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Até o momento, a Conab não recebeu nenhuma determinação do CIEP neste sentido."

Segundo uma fonte do setor produtor, frente ao cenário de incertezas sobre o abastecimento das indústrias, uma das medidas que vêm sendo analisadas pelo governo, com o aval da cadeia produtiva, é a oferta de café conilon em leilão através da plataforma da Conab, o SEC.

A intenção, conforme essa fonte, é possibilitar que os cafeicultores ofertem o conilon que possuem em estoque, a preços que se equivaleriam aos valores do conilon do Vietnã se fossem importados (incluindo os custos com logística, portos, etc.) e, dessa maneira, que se tenha uma solução para o impasse atual, pois as indústrias se abasteceriam e os produtores venderiam a preços justos e remunerativos.

No fim de fevereiro, Temer decidiu suspender provisoriamente a autorização de importação de café robusta, inédita até então na história do Brasil. A medida, que chegou a ter portarias publicadas pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), foi revista após parlamentares e produtores de café apresentarem ao governo dados apontando estoques de café suficientes para abastecer o mercado nacional e que a medida seria prejudicial a todos.

Levando em conta o pedido do setor produtivo e a demanda da indústria, a proposta do Ministério da Agricultura era de liberar a importação de um milhão de sacas, com distribuição mensal de 250 mil sacas de fevereiro a maio. Para isso, o café seria incluído na lista de exceção da TEC (Tarifa Externa Comum), até o limite de um milhão de sacas, com alíquota de 2%. Acima desse limite, a alíquota de exportação, que hoje é de 10%, sobe para 35%.