Café: Com importação de conilon próxima de ser oficializada, entidades e políticos seguem movimentação para impedir medida
A importação de café robusta (conilon) deve ser aprovada nos próximos dias no Brasil, falta apenas uma publicação oficializando a cota após a instrução normativa com requisitos fitossanitários ser divulgada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. O ministro da agricultura, Blairo Maggi, no entanto, disse à agência Reuters, em coletiva em São Paulo hoje, que já "Está tudo resolvido". Em uma última tentativa, entidades e políticos se posicionam e tentam impedir a medida que seria histórica no país, que é o maior produtor e exportador do grão no mundo.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) protocolou na tarde desta segunda um ofício ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, condenando veementemente a decisão do Ministério da Agricultura de recomendar a redução do imposto de importação de café do Vietnã.
"O Ministério da Agricultura, em lugar de defender o agricultor, professa sua covardia ao autorizar a importação de café. Vamos às vias de fato para barrar essa brutalidade contra quem bota a mão na terra para gerar riqueza com trabalho honesto. Compartilho com vocês o Projeto de Decreto Legislativo que acabamos de protocolar, tornando sem efeito a decisão do Ministério. Vamos pra briga!", disse Ferraço em sua página oficial no Facebook.
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A Cooxupé (Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé) também se mostrou contrária à importação de café conilon (robusta) em nota de repúdio divulgada na última sexta-feira (17). "Tal medida além de fragilizar ainda mais o produtor brasileiro de café conilon, que atualmente enfrenta uma severa seca que se arrasta por três anos, traz para toda a cadeia produtiva de café riscos fitossanitários, como a introdução de doenças ou pragas não existentes no País", disse um trecho da nota.
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se posicionou nesta tarde de segunda contra a medida. O deputado Evair de Melo (PV-ES), integrante da FPA, repudiou veementemente a decisão do governo. "Fomos golpeados dentro de casa. O Ministério da Agricultura, que tem a obrigação de liderar o fortalecimento da agricultura brasileira, deu um duro golpe em uma das atividades econômicas mais antigas e que está na história do Brasil".
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A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária) e a FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais) também já haviam se posicionado anteriormente contra a importação.
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O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) estabeleceu nesta segunda-feira os requisitos fitossanitários para a importação do grão do Vietnã, maior produtor da variedade no mundo. Os grãos devem vir acompanhados de Certificado Fitossanintário emitido pela Organização Internacional de Proteção Fitossanitária do Vietnã (ONPF), com declaração adicional relacionada ao controle de pragas. A Camex se reúne na próxima quarta-feira (22), mas reuniões extraordinárias podem ser convocadas.
Levando em conta o pedido do setor produtivo e a demanda da indústria, a proposta do governo é liberar a importação de um milhão de sacas, com distribuição mensal de 250 mil sacas de fevereiro a maio. Para isso, o café seria incluído na lista de exceção da TEC (Tarifa Externa Comum), até o limite de um milhão de sacas, com alíquota de 2%. Acima desse limite, a alíquota de exportação, que hoje é de 10%, sobe para 35%.
O Mapa alega que a importação e redução do imposto de importação é necessária após a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificar estoques reduzidos de café conilon no Espírito Santo, Rondônia e Sul da Bahia, entre 1,5 milhão a 1,7 milhão de sacas, insuficientes para atender a necessidade da indústria de café solúvel.