Assocon debate sobre licenciamento ambiental de confinamentos em SP
A Associação Nacional da Pecuária Intensiva (ASSOCON) trabalhou em parceria com a Associação Paulista de Criadores de Suínos, o Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal, a Associação Brasileira de Proteína Animal, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e a Secretaria da Agricultura de São Paulo para obter alterações no Decreto Estadual 62.973, publicado em 28 de novembro de 2017, que trata do licenciamento ambiental de diversas atividades econômicas, inclusive animais de produção, no Estado de São Paulo.
A Assocon produziu o material técnico necessário para subsidiar as negociações das instituições com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. De acordo com Bruno Andrade, gerente executivo da entidade, o tema é de extrema relevância, considerando que todas as atividades econômicas que impactem o ambiente precisam de licenciamento para operar. “Conseguimos ampliar a isenção de licenciamento para a capacidade de produção de até 5 mil animais. Para isso, apresentamos documentos técnicos, comparações com outros estados e oportunidades econômicas e impactos positivos ao meio ambiente que a atividade de confinamento pode gerar. Essa conquista é de todos os pecuaristas. O resultado demonstra a importância do trabalho bem feito, com respaldo técnico”, explica o gerente executivo da Assocon.