Revogação do ICMS das carnes em SP terá efeito limitado no boi gordo

Como parte das medidas de revisão dos incentivos fiscais no Estado de São Paulo, o Governo Estadual revogou a isenção de ICMS ao setor de carnes. Na prática a medida, que passa a valer a partir de 1º de abril, deverá encarecer o preço das carnes no varejo estadual.

Com a demanda interna já bastante fragilizada, a preocupação fica em torno do agravamento do poder de compra da população no estado e, consequentemente refletindo até o início da cadeia, o mercado do boi gordo.

Para o sócio-diretor da Radar Investimentos, Leandro Bovo, o encarecimento das carnes - especialmente a bovina que possui maior elasticidade de renda -, seguramente teria impacto sob os preços da arroba bovina em São Paulo.

"Porém, devemos considerar que a cotação da carne já vem sofrendo recuo nos últimos meses, então um possível aumento poderia ter um impacto limitado ao pecuarista", diz Bovo.

O analista explica que se as cotações da carne derem continuidade ao ritmo de baixa o efeito do reajuste do ICMS seria anulado. "Se cair 5% (a carne bovina) e reajustar os mesmo 5%, não haveria grandes mudanças", conclui.

Em entrevista a Folha de S.Paulo, o vice-presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), Eduardo Kawakami, afirmou que a medida poderá encarecer de 6% a 7% o preço das carnes ao consumidor final. Alertou ainda que a entidade irá tomar providências junto ao governo estadual para retomar a isenção da tributação.

A nova regra estipula alíquota de 11% de ICMS nas carnes (bovina, suína, de frango, dentre outras) às vendas ao consumidor final. E também, 7% aos frigoríficos, mas nesse caso, o mesmo decreto estabelece crédito de 7% na compra de animais, reduzindo a zero os impactos sobre as agroindústrias.

Dessa forma, sem correção direta na negociação entre indústrias e pecuaristas, os efeitos sob o mercado do boi gordo seriam neutros. Para o analista da MBAgro, César de Castro Alves, o varejo tende aplicar os reajustes aos poucos.

"O varejo tem sensibilidade suficiente para perceber que uma alta de 10% terá reflexo direto no consumo. Por tanto, a inclinação é de que as correções ocorram escalonadamente conforme sentirem o mercado", diz Alves.

Segundo ele, os efeitos até mesmo para o consumidores poderão ser limitados em relação aos valores praticados atualmente. "O varejo pode se aproveitar das projeções de queda nos preços da arroba em função da maior disponibilidade de oferta nos próximos meses; e uma queda natural das carnes no primeiro bimestre do ano, para realizar os reajustes, o que teria um efeito quase que neutro ao consumidor final", diz.

A dispensa do benefício que vigorava desde 2009, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 29 de dezembro, por meio do decreto 62.401. A arrecadação de ICMS do Estado caiu 0,3% em termos nominais entre janeiro e novembro/16 e 8,6% em termos reais. (Confira o gráfico).