Código Florestal – Questão de escolha: mais comida a preço menor ou menos comida a preço maior?
O conjunto ficou um tanto longo, mas peço que vocês leiam com atenção. Tem a ver com o nosso futuro.
Da Agência Estado. Comento em azul:
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), convocou a imprensa hoje para defender, mais uma vez, a aprovação do Código Florestal e mostrar que a insegurança jurídica que hoje existe no País, por falta de uma legislação clara, já afeta a obtenção de crédito pelos produtores rurais. Além disso, ela argumentou que a atual situação, caso se perpetue, provocará ainda mais impactos sobre os preços dos alimentos no futuro, gerando taxas de inflação cada vez maiores.
Como vocês verão abaixo, não se trata de alarmismo. Há uma decisão do Banco do Brasil que pode agredir firmemente os interesses dos produtores — e, pois, do país. Fato: os alimentos têm peso decisivo na alta da inflação — no Brasil e no mundo. Menos alimento significa, no fim das contas, mais inflação. Certo como dois e dois são quatro.
A senadora comentou uma carta enviada pelo Banco do Brasil à entidade, que estabelece o prazo de 12 de junho para o início da restrição aos recursos do Sistema Nacional de Crédito Rural a produtores sem averbação de reserva legal ou adesão ao Programa Mais Ambiente. “Estamos conversando com o banco e nos disseram que a medida é irreversível, pois têm que cumprir a lei. Acho que eles estão certos”, comentou Kátia.
A senadora está dizendo que o banco tem de cumprir a lei. E o problema, nesse caso, está na lei. Daí a necessidade de mudá-la. Pode parecer incrível, senhoras e senhores, mas, enquanto o mundo discute o que fazer com o crescimento vertiginoso do preço de alimentos, há no Brasil quem se esforce para reduzir a área plantada.
A presidente da CNA disse, no entanto, que essa decisão do banco estatal - que pode ser seguida por bancos privados futuramente - coloca por terra a esperança dos produtores de tomar crédito na instituição. Na tarde de hoje, o representante da Frente Parlamentar de Agricultura do Congresso, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), também marcou uma audiência com representantes do Banco do Brasil para discutir o tema.
Sem crédito, planta-se menos, colhe-se menos e se cobra mais. Fatal!
A senadora afirmou, porém, que apesar da decisão do banco estatal, não é possível, atualmente, ao produtor aderir a um dos programas estabelecidos em lei. “Não há como o produtor acessar, pois não estão disponíveis aos produtores. Quem quiser aderir hoje ou amanhã não tem como. O PRA (Programa de Recuperação Ambiental), por exemplo, só existe no papel”, declarou.
Pois é… Esse é o busílis adicional. Ainda que o produtor quisesse aderir, aderir a quê?
Inflação
Num claro tom alarmista,, Kátia ressaltou que o episódio representa mais do que uma inviabilidade de crédito e tem consequências graves para a sociedade.
“Tom alarmista por quê? Peço que vocês leiam o que vem em seguida e digam onde está o alarmismo.
“Plantamos 58 milhões de hectares de grãos no País, e o Banco do Brasil é o responsável por financiar 20% disso. Se esta norma prevalecer, teremos perigo maior e iminente de uma inflação exorbitante. Vocês podem imaginar o que poderemos enfrentar”, disse. Além disso, continuou, haverá reflexos negativos sobre a balança comercial brasileira.
Se alguém descobrir algum erro lógico no que afirma a senadora Kátia Abreu, comentários para o blog. “Alarmista” é a realidade. Deveríamos nos alarmar é de haver uma lei no Brasil que pode dar um tombo na produção agrícola.
A presidente da CNA disse que uma medida como esta pode trazer efeitos imediatos para a cotação das commodities agrícolas porque o mercado financeiro funciona com as informações disponíveis e não espera a confirmação de um fato para precificar os produtos. “Se não validarmos modificações no código, teremos grande risco de reduzir a produção de alimentos, contribuindo de forma maléfica para o aumento da inflação”, previu.
Também essa consideração está correta, como sabe qualquer pessoa que conhece o mercado financeiro. Ninguém espera o fato acontecer: põe-se um preço presente no futuro inevitável.
Para a senadora, no entanto, a alta dos preços dos alimentos não é algo que se verifica apenas no Brasil. Ela lembrou que a inflação mundial desses produtos chegou a 3,4%, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). “O que está acontecendo aqui está acontecendo em toda a parte do mundo: não houve redução significativa da produção mundial, então essa inflação ocorre por aumento da demanda”, justificou.
Fato! Só isso.
Expectativa
A expectativa de Kátia é a de que o projeto de lei relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) seja aprovado até junho pelo Congresso, prazo final de validade das normas que estão em vigor hoje. “O Congresso está maduro em relação a essa situação, e a academia está a postos para nos orientar”, disse. A presidente da CNA afirmou que os produtores não estão pleiteando, com o documento elaborado por Rebelo, um aumento da área desmatada. “O que estamos solicitando é a regularização de áreas abertas, mas que foram permitidas no passado. A legalidade se faz necessária e urgente.”
Eis uma síntese necessária. Trata-se de uma mentira, de uma vigarice, a história de que o projeto de Aldo Rebelo aumentaria a área desmatada. O que ele faz, na prática, é outra coisa: impede a diminuição da área plantada à medida que a lei em vigor impõe o reflorestamento de regiões dedicadas à agricultura — às vezes, há décadas.
É claro que é uma questão de escolha: mais comida a preço menor ou menos comida a preço maior. Afinal, nessas coisas, não há milagre: se a produção cai, o preço sobe. O produtor rural pode até manter a sua margem de lucro. Quem vai se danar é o pobre.
Inflação - Cresce temor de não se atingir a meta do governo
Por Fernando Dantas, do Estadão:
Há uma preocupação no mercado financeiro com o descolamento das expectativas de inflação em relação ao centro da meta, de 4,5%. Segundo Gino Olivares, da Brookfields Gestão de Ativos, “a inflação já está rodando a 6% (em 12 meses), e vai ficar flertando com o limite superior da banda (6,5%) boa parte do ano”.
Felipe Tâmega, do grupo Modal, acrescenta ser possível que a inflação acumulada em 12 meses ultrapasse 6,5% em agosto. A inflação de junho a agosto de 2010 ficou em torno de zero. À medida que, no cálculo da inflação em 12 meses, aqueles meses no ano passado sejam substituídos pelos de 2011 - quando não se acredita que a inflação ficará em torno de zero - , o IPCA pode varar o teto da banda.
Olivares está particularmente preocupado com o fato de que a mediana das expectativas de inflação do mercado para 2012 esteja em 4,61%, acima do centro da meta, na última coleta do Banco Central. Na verdade, houve um recuo ante a penúltima coleta, quando o indicador chegou a 4,7%. Ele acha que o número em si não é tão importante, mas sim o fato de que “os agentes começaram a questionar a ideia de que a inflação 24 meses à frente vai estar na meta - não me lembro de outro episódio assim ao longo dos 11 ou 12 anos do sistema de metas”.
Sem sinalização
O economista acrescenta que o BC não sinalizou em seus documentos qual o horizonte para trazer a inflação de volta para o centro da meta, o que dá flexibilidade, mas também tem custos: “A inflação corrente muito alta, perto do limite superior da banda, com a ausência de sinalização sobre qual é o horizonte relevante para o BC, se traduz em expectativas desancoradas; a consequência é que ele terá de fazer (um aperto) muito maior, com custo muito mais alto, quando quiser trazer a inflação de volta a 4,5%”.
Uma expressiva corrente do mercado crê que o BC elevará a Selic (taxa básica de juros) do nível atual de 11,25% para 12,25%, com uma alta total de 1,5 ponto porcentual desde janeiro (quando ela subiu 0,5). Se for preciso mais, o BC complementaria com medidas “macroprudenciais”, como as que recentemente aumentaram compulsórios e exigências de capital. Uma das preocupações em não elevar muito a Selic seria a de evitar a sobrevalorização do real.
O Banco Santander, porém, acha que essa combinação não é suficiente, e prevê que a Selic chegue a 13% este ano. Tatiana Pinheiro, economista do Santander, cita como fatores de contínua pressão inflacionária a alta internacional das commodities e as políticas fiscal e monetária ainda expansionistas. Para o Santander, a taxa real neutra, que não acelera nem desacelera a economia, estaria entre 7% e 8%.
A inflação e o Ciclo Perverso de Mantega, o negador da realidade
O ministro Guido Mantega, da Fazenda, está na fase da negação da realidade. Ontem, depois da divulgação dos índices de inflação, tentou minimizar: “Eles já eram esperados”. Sim, eram. E daí? É como o piloto que mete o avião numa cumulus nimbus e comenta: “Senhores passageiros, está chacoalhando? Isso já era esperado…” Resolve o quê?
O esforço é para atribuir a maior inflação em janeiro desde 2005 a fatores sazonais. Sim, às vezes isso existe; às vezes, é só uma mentira. De todas as pessoas ouvidas pelos jornais, Tatiana Pinheiro, economista do Banco Santander, foi ao ponto. Leiam o publicou o Estadão:
“Tatiana Pinheiro, economista do Santander, diz que não se deve superestimar o papel dos alimentos na inflação de janeiro. Ela nota que, em novembro, quando o IPCA também foi de 0,83%, os alimentos subiram 2,22% - bem mais, portanto, do que a alta de 1,16% de janeiro. Além disso, o índice de difusão (o porcentual de itens do índice que tiveram aumento de preços) foi de 67,6% em janeiro, excluindo-se a alimentação. Quando ela é incluída, a diferença é pouca, e o índice de difusão vai para 69,3%. Em agosto, em ambos os casos, o índice estava em torno de 48%: ‘Isso corrobora que é um movimento generalizado, fruto da atividade econômica aquecida, dos aumentos reais de salário em função do mercado de trabalho apertado, da indexação de serviços e do aumento internacional das commodities’.”
Pronto! Todos os fatores estão aí — incluindo o aumento internacional de commodities, que, na outra ponta da economia, a exportação, ajuda o Brasil, já que o câmbio, por si, atrapalha em razão, entre outros fatores, dos juros altos, que terão de ser elevados para conter a inflação… É o chamado Ciclo Perverso de Mantega. Ocorre que as commodities subiram, como se vê, no mundo inteiro, mas a inflação disparou foi no Brasil. Outros janeiros também tiveram fatores sazonais. Aliás, ministro Mantega, eis uma coisa também “prevista”: a repetição de sazonalidades… De certo modo, essa repetição fez a civilização: os homens iam se preparando para ela.
Quem não se preparou foi Mantega.
Governo vai cortar R$ 50 bi do Orçamento, e Dilma promete entregar, POR DIA, 1.979 casas; 5,29 creches; 10,24 quadras; 6,79 Unidades Básicas de Saúde… Vai fundo, Soberana do Silêncio!
O governo decidiu que o corte do Orçamento deve ser de R$ 50 bilhões. Certo! A Rainha Dilma Primeira, a Muda, já pode começar a se mobilizar, então, para ir cumprindo suas promessas com o chamado “povão”. Só neste ano, ela disse que construiria 1.695 creches. No dia 1º de janeiro, isso significava 4,64 creches por dia; como não se fez nenhuma ainda, claro, agora são 5,29. Também há as 3.288 quadras esportivas: 10,24/dia. A partir de amanhã, para cumprir a sua palavra, a presidente teria ainda de entregar POR DIA:
- 2,26 postos de policiamento;
- 6,79 UBs (Unidades Básicas de Saúde);
- 0,39 UPA (Unidade de Pronto Atendimendo).
E olhem que, no caso das UPAs, a soberana já deu um truque fenomenal e reduziu a promessa à metade. Ainda candidata, ela assegurou que, ao fim de 2014, seriam mil unidades; eleita, disse que serão apenas cinco centenas. As 500 que deveriam ter sido entregues até 2010 resumiram-se a 91.
E o Minha Casa, Minha Vida? No primeiro mandato, entregaram-se pouco mais de 15% do 1 milhão de casas anunciado. Vá lá. Arredondo para 20%. Ficaram faltando 800 mil. A candidata Dilma prometeu mais 2 milhões. Excelente! Huummm… 365 dias vezes três, mais os 320 dias do ano corrente: 2,8 milhões de casas em 1415 dias.
1.979 casas por dia? Pode parecer pouco quando se pensa na humanidade no seu conjunto, mas é um salto fenomenal da mistificação.
Vai fundo, Soberana do Silêncio!
Governo enquadra base para aprovar mínimo de R$ 545 e PT ameaça infieis
Por Eugênia Lopes, João Domingos e Andrei Netto, no Estadão:
A presidente Dilma Rousseff mandou avisar aos partidos aliados e aos sindicalistas que não negocia mais nada em torno do salário mínimo, fixado em R$ 545. Ela determinou ao PT que, se for preciso, feche questão em torno do assunto, o que possibilitaria a punição aos deputados e senadores que insistirem em outro valor. Em outra frente de ação, os líderes dos partidos aliados receberam a missão de enquadrar seus parlamentares, para que não apresentem nenhuma emenda contrária aos R$ 545.
A ideia do governo é que a proposta do mínimo seja colocada em votação já na próxima semana. “Se nenhum partido aliado apresentar nada, fica mais fácil derrubar as emendas da oposição”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), logo depois de um almoço com todos os líderes da base aliada ontem. Ele afirmou ter ouvido dos colegas a promessa de que todos os parlamentares aliados vão receber a orientação para não apresentar emendas.
A ideia, segundo Vaccarezza, partiu do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ameaçava entrar com uma emenda elevando o mínimo para R$ 560, comunicou que desistiu da ideia.
Em Dacar, no Senegal, onde participa do Fórum Social Mundial, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o salário mínimo não é mais negociável nas conversas com as centrais sindicais.
Ele disse que conversas com as centrais daqui para a frente só sobre a correção da tabela do Imposto de Renda. As negociações, acrescentou Carvalho, serão feitas no Congresso. “Na questão do mínimo, nós entendemos que não há mais negociação. O acordo é bom”, justificou. Segundo o ministro, a proposta deve ser apreciada no Congresso em até 15 dias. Em troca da aprovação, o governo se dispõe a estudar um reajuste maior da tabela do Imposto de Renda, hoje previsto para atingir 4,5%.
O líder Vaccarezza disse que o governo fez o acordo com as centrais sindicais sobre a correção do salário mínimo (inflação do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos atrás) e que vai cumpri-lo. “Mudar isso é temerário para os próprios trabalhadores”. Ele afirmou que desde 2003 o salário mínimo obteve ganhos reais de 63%. “Nenhuma categoria teve reajuste igual”, afirmou Cândido Vaccarezza.
Ameaça
Para conter possíveis dissidências no PT, a direção do partido de Dilma Rousseff ameaça punir os deputados e senadores que se recusarem a votar a favor do salário mínimo estipulado pelo Planalto. A ideia da cúpula petista é fechar questão junto às bancadas da Câmara e do Senado e aplicar o estatuto do PT, que prevê penalidades para os parlamentares “infieis”.
“Foi proposto que PT fechasse questão na Câmara e no Senado”, disse o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, durante intervalo de seminário promovido pela legenda para discutir as prioridades no Congresso. “E existem regras quando se fecha questão”, observou Dutra, ao se referir ao estatuto do PT. As penalidades para os dissidentes vão desde uma simples advertência, podendo chegar até à expulsão do partido. Aqui
Dilma usa salário mínimo para provar aos “conservadores” que é séria
Em algum momento, Dona Dilma Primeira, a Muda, terá de falar. Seus poderes encantatórios, especialmente em certa imprensa, não foram suficientes para baixar os índices de inflação (ver posts abaixo). Eles são muitos ruins. Não! Eles são péssimos, e as perspectivas não são animadoras nessa área. O desequilíbrio — governo gastão, inflação alta e juros altos — começa a feder na sala. A prudência recomenda que se cortem gastos para valer. Como? Onde? Em quais programas? A que custo político? Os juros também terão de subir — e bem, dizem alguns —, o que vai concorrer para valorizar ainda mais o real, apertando o nó cambial e agravando o déficit do balanço de pagamentos.
Guido Mantega, o lírico da “guerra cambial”, já não consegue passar confiança a ninguém. Nessas horas, o Lula animador de auditório costumava dar uma palavrinha. A rainha, por enquanto, se fechou em copas. Está ocupada em construir a sua imagem de austera e decidiu, o truque é óbvio, usar o salário mínimo e, por conseqüência, as centrais sindicais, como bodes expiatórios de sua opção preferencial pela “responsabilidade”. Já explico!
Curioso, não? A irresponsabilidade ajudou a eleger Dilma; agora, só a “responsabilidade” pode ajudá-la a governar. Ela sabe que os mercados, que costumam pôr preço em tudo, estão de olho nela para saber quais são os seus efetivos compromissos com as contas públicas. A determinação de não dar por vontade própria nem R$ 5 a mais na proposta do mínimo é um aceno, já escrevi aqui, àqueles que o PT chama conservadores. Com a inflação no patamar em que está, Dilma tem de provar que é séria. Como? Endurecendo com os sindicalistas — justamente a base privilegiada do governo petista. Não faço julgamentos a respeito. Apenas relato o que constato. De certo modo, a Rainha executa um movimento parecido com o feito pelo Apedeuta no primeiro ano de governo. Essa é sempre a hora de governar para os mercados. Mais perto das urnas, governa-se para “o povo”.
Qual mínimo?
A oposição apresentou uma emenda de R$ 600 para o mínimo. Faz muito bem! Se eu fosse congressista, votaria nos R$ 545 mesmo, a proposta que venceu nas urnas — com o apoio das centrais. Mas eu sou “reacionário”, né? Os “progressistas” que se virem para provar que menos é mais! O valor menor foi o escolhido pela Força Sindical, foi o escolhido pela CUT… Se queriam mais, fizessem campanha para José Serra, ora essa!
Mas existe dinheiro? Não sei se o então candidato tucano, ao propor R$ 600, tinha noção da extensão do problema fiscal. De todo modo, o papel da oposição é defender a proposta que levou às urnas. Assim se faz no mundo inteiro. Se o governo quer saber como Serra faria, que o deixe falar, então, no Senado. Duvido que o faça. Itamar Franco (PPS-MG) o convidou. O tucano é economista, entende de números. Que caminho proporia? Alguns dizem: “Ah, mas a proposta é irresponsável porque fere a lei”. Ora, um candidato tem o direito de propor mudança na lei.
Se Dilma der um murro na mesa, aprova os R$ 545 e vence as centrais. O problema dela, no entanto, é o que fazer com o resto.
Belo Monte e papo de índio
Deixe-me dizer uma coisa: não venham com “papo de índio” pra cima de mim. Eu critiquei aqui a barafunda de Belo Monte porque, de lambança em lambança, o projeto acabou sendo estatal. Na prática, não se convenceu o investidor privado a apostar em infra-estrutura. E também achei capenga a decisão do Ibama, que deu uma espécie de licença precária, só para o canteiro de obras. Mas vamos devagar aí! Segundo tudo o que sei e dados os números da economia e da energia, Belo Monte é uma usina necessária. Há estudos de bastante credibilidade apontando que ela é ambientalmente correta, dentro do possível. Alguma perda sempre há.
A questão, de resto, é a seguinte: se não for Belo Monte, então é o quê? Qual é a alternativa? A decisão de construir a usina me parece correta, desde que as coisas sejam feitas pelo bom caminho.
Índios e ONGs fizeram hoje um protesto em Brasília. Representantes da turma foram recebidos no Palácio do Planalto: “Se acontecer barragem de Belo Monte na nossa área, vai ter problema. Vai ter briga, morte, doença, prejuízo da nossa área. E onde o índio vai viver? Onde o índio vai correr?” A indagação foi feita, depois da audiência, por Ireô Caiapó, que estava ao lado do cacique Raoni — que, desta vez, não estava ao lado de Sting…
Ireô participou, em 2008, da agressão a Paulo Fernando Rezende, o engenheiro da Eletrobras que falava aos índios de Altamira sobre os benefícios da usina. Foi covardemente atacado com facões.
Respondo a pergunta: sobra muita terra, meu bom silvícola! Até porque vocês não vivem da caça; até porque vocês não vivem da pesca; até porque vocês não vivem do espírito da floresta… A Funai provê — sem contar, claro!, o garimpo, o corte ilegal de madeira… Quem recebeu os índios foi Rogério Sotilli, representando o ministro Gilberto Carvalho, o enviado especial de Dilma Primeira às minorias que protestam.
Carvalho já afirmou que o Brasil apóia os movimentos de protesto nos países árabes. Não será difícil se aliar aos índios no Brasil, suponho.
Presidente de Empresa de Pesquisa Energética defende Belo Monte
Do Portal G1:
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu nesta terça-feira (8) a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, horas após o protesto que reuniu cerca de 300 pessoas em Brasília contra a obra.
A Empresa de Pesquisa Energética realiza os estudos de viabilidade para a construção de usinas produtoras de energia elétrica no Brasil.
Tolmasquim afirmou que os grupos indígenas da região do rio Xingu que podem sofrer consequências com a construção da usina, no Pará e Mato Grosso, foram ouvidos pelos agentes do governo, e que, pelo menos entre 2007 e 2009, foram realizadas 12 consultas públicas, dez oficinas e quatro audiências públicas nas aldeias, entre outras atividades de consulta.
“Tem que haver um grande debate, mas não pode haver imobilismo”, disse. Ele declarou ainda que Belo Monte não terá impacto direto em comunidades indígenas.
Em carta encaminhada à presidente Dilma Rousseff os manifestantes argumentam justamente o contrário. “A Funai, apesar de ser o órgão indigenista, deveria estar defendendo as comunidades indígenas, e o papel que está fazendo é o contrário. As lideranças tradicionais não estão sendo ouvidas nem respeitadas suas decisões”, diz trecho da carta.
O presidente da EPE também explicou que o projeto de Belo Monte prevê o alagamento de uma área equivalente a um décimo da média alagada por usinas já existentes no Brasil, e que, mesmo assim, o custo do megawatt/hora é competitivo, o que justificaria a construção.
Ele também afirmou que as 4.300 famílias da região que devem ser realocadas pelo governo serão com isso beneficiadas, por meio de melhores moradias e investimento socioambiental previsto no projeto.
Arapongas no Planalto
Leia editorial do Estadão:
O governo está na obrigação de cortar pela raiz, por inaceitáveis, as ações de um setor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) cujos líderes foram fazer lobby no Palácio do Planalto - e, pior do que isso, deram publicidade à sua iniciativa - para que o serviço secreto deixe de se subordinar ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), como foi estabelecido desde a sua criação, em 1999, e passe a responder a um “comando civil”. A pretexto de que o titular do GSI nomeado pela presidente Dilma Rousseff, general José Elito Carvalho Siqueira, exige que todos os relatórios da agência sejam submetidos previamente à sua análise antes de encaminhá-los à chefe do governo - como se nisso houvesse algo de ilícito ou ameaçador à integridade do trabalho dos seus autores -, representantes de um grupo que reuniria não mais de 120 arapongas tomaram uma atitude que deixaria abismados os seus colegas em qualquer país sério do mundo.
Quatro dirigentes da recém-criada Associação dos Oficiais de Inteligência (Aofi), uma das duas existentes no serviço (a outra é a Associação dos Servidores da Abin), foram recebidos no Planalto, a pedido, em 27 de janeiro, por três funcionários da chefia do Gabinete da Presidência, aparentemente à revelia do seu titular, Giles Azevedo, que depois não esconderia a sua irritação com o fato. Ao cabo de uma hora e meia de audiência, os agentes deixaram uma carta na qual, falando em nome da “comunidade de inteligência”, pedem a mudança na cadeia de comando do organismo. O porta-voz do movimento corporativista, que não quis se identificar, alegando que faz serviço de campo - como se a sua mera aparição na sede do governo já não fosse incompatível com a sua atividade -, fez um trocadilho crasso com o nome do chefe do GSI e o título do filme nacional de maior bilheteria, dizendo que os seus representados não querem ser uma “Tropa de Elito”.
Com razão, o general considerou a reunião um “ato de indisciplina e de rebeldia”. Para ter ideia da enormidade, imagine-se um grupo de espiões da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos não só batendo às portas da Casa Branca para se queixar da autoridade a quem a CIA está subordinada, como sendo recebidos por assessores presidenciais e ainda tomando a decisão - talvez o mais escandaloso de tudo - de permitir que jornalistas se inteirassem não apenas do encontro, mas também do teor do documento que deixaram para ser entregue à presidente. No caso concreto, os interlocutores dos agentes insubordinados teriam pedido que esperassem “um momento mais adequado”, quando a questão da Abin entrasse na pauta do Planalto, para divulgar a carta de pouco mais de uma página a Dilma. Nem nisso foram atendidos.
A julgar pelo que o grupo conseguiu plantar na imprensa, a justificativa para a sua conduta seria a intenção de varrer da Abin o que nela existiria de entulho autoritário, a herança do antigo Sistema Nacional de Informações (SNI) da ditadura militar, extinto depois da redemocratização. A esta altura da vida nacional, no sexto governo da República eleito pelo voto direto e na plena vigência das instituições democráticas, invocar a triste memória do SNI, completamente desmantelado, para encobrir o que não passa de uma manobra corporativista é querer fazer a presidente de idiota. A rigor, se as autoridades permitirem que prospere, o lance poderá ser, isso sim, o embrião de um processo de desvirtuamento das finalidades da Abin, como o que aconteceu com o próprio SNI, degradado pelo corporativismo num misto de polícia política e sindicato de ladrões.
No governo passado, quando agentes da Abin foram acionados irregularmente para trabalhar na Operação Satiagraha, conduzida pelo então notório delegado Protógenes Queiroz, tratou-se de um evidente desvio de funções. Mas isso poderia ter acontecido, ou poderá se repetir, seja militar ou civil a autoridade à qual o órgão está vinculado. O imperativo de conter a agência nos limites dos objetivos para os quais foi criada - suprir o presidente da República de informações estratégicas para as suas decisões - não deve ser prejudicado por rivalidades e disputas paroquiais de poder.
Os botocudos insistem: Regulação da mídia é uma “prioridade”, diz líder do PT
Por Breno Costa, na Folha:
O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP), afirma que o marco regulatório para a mídia é uma prioridade do partido. O tema não consta da lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff para 2011, na mensagem entregue ao Congresso na semana passada. No artigo “O Congresso e os desafios para 2011″, no site do PT, Teixeira diz que o projeto -ainda não enviado à Câmara- tem de ser aprovado apesar da “chiadeira”. “A regulamentação do capítulo da Constituição Federal referente à comunicação é tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada.”
Para ele, a definição de um marco regulatório “que garanta mais liberdade de expressão, democratize e impeça a monopolização do setor” é um dos pontos centrais da “agenda do Congresso”. O artigo do líder do PT foi publicado na sexta, dois dias depois de Dilma levar pessoalmente a mensagem do Executivo ao presidente do Senado, José Sarney. Não há referência ao projeto no discurso de Dilma nem na mensagem entregue ao senador. Aqui
Se Delúbio voltar ao PT, Silvinho Land Rover tentará fazer o mesmo. É justo! Eles todos se merecem
Por Vera Rosa, no Estadão:
A provável anistia ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro animou o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira a sondar seus amigos sobre a possibilidade de retorno às fileiras petistas. Até agora, porém, os dois casos são tratados de forma diferente nos bastidores do PT, que completa 31 anos amanhã e vai reconduzir Luiz Inácio Lula da Silva à presidência de honra.
Embora tanto Delúbio quanto Silvinho - como é conhecido - tenham caído na esteira do escândalo do mensalão, em 2005, dirigentes do partido argumentam que o ex-tesoureiro foi expulso, enquanto o ex-secretário pediu para se desfiliar.
Em conversas reservadas, defensores de Delúbio dizem que o então tesoureiro “fez o que fez pelo partido”, mas não mostram a mesma disposição de perdoar Silvinho, sob a alegação de que ele usufruiu de regalia em proveito próprio.
Homem da confiança do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, Silvinho caiu em desgraça em 2004, depois da descoberta de que aceitou um carro Land Rover, em 2004, de César Roberto Santos Oliveira, proprietário da empresa GDK, que prestava serviços à Petrobrás. Para não ser expulso, Silvinho solicitou a saída do partido em julho de 2005, quando o governo Lula vivia sob intenso cerco político.
“Continuo com a mesma posição de que ninguém pode ter pena eterna, mas são casos diferentes: Delúbio foi expulso e Silvinho pediu desligamento”, afirmou Francisco Rocha, coordenador da corrente Construindo um Novo Brasil, majoritária no partido. Na contabilidade informal da tendência, Delúbio contará com o perdão de cerca de 57 dos 83 integrantes do Diretório Nacional para reingressar ao PT. Hoje, já teria o apoio de 42.
Mesmo com os senões apontados por antigos colegas, no entanto, Silvinho poderá ter a refiliação abonada pelo PT de Osasco, onde assinou sua primeira ficha, se reapresentar o pedido. Na prática, o caso somente seguirá para o Diretório Nacional em grau de recurso, se alguém protestar. Delúbio, por sua vez, terá de passar pelo crivo da instância máxima porque foi expulso.
Serviço. A portas fechadas, Silvinho disse a amigos que, se Delúbio voltar, ele também poderá seguir o mesmo caminho. A seu favor, argumenta que é o único citado no escândalo do mensalão que teve o nome retirado da lista dos réus em troca da prestação de serviço comunitário. Aqui
Dilma diz a americanos que considera Boeing melhor opção
Da Reuters. Volto em seguida:
A presidente Dilma Rousseff disse a autoridades dos Estados Unidos que considera o F-18 da Boeing como a melhor opção de caça para a FAB (Força Aérea Brasileira), mas que ainda está tentando obter melhores condições com relação à transferência de tecnologia.Dilma citou o tema da compra dos caças durante uma reunião na segunda-feira, em Brasília, com o secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, segundo fontes familiarizadas com a conversa.
Os demais concorrentes no processo de compra dos caças são o Rafale, da francesa Dassault, e o Gripen NG produzido pela sueca Saab. As declarações de Dilma, junto a sua decisão prévia de adiar a licitação em vez de decidir imediatamente pelos Rafale, como propunha o Ministério da Defesa, sugerem que ela está se inclinando pela proposta da Boeing, num negócio que pode moldar as alianças militares do Brasil pelas próximas décadas.
Mas Dilma disse a Geithner que continua preocupada com as questões de transferência da propriedade tecnológica, algo que o Brasil pleiteia que seja incluído no acordo, para poder desenvolver sua própria indústria militar. A presidente afirmou estar buscando condições melhores por parte da Boeing, além de garantias de que o governo dos EUA permitirá que tecnologias militares estratégicas mudem de mãos. O Palácio do Planalto não quis comentar as informações. A porta-voz da Boeing, Marcia Costley, afirmou que as garantias de transferência tecnológica são uma questão a ser decidida pelos dois governos.
Ela acrescentou que, como parte do eventual negócio, a empresa norte-americana estaria disposta a fornecer ao Brasil também tecnologia e outros tipos de assistência em áreas como transportes, satélites e sistemas bélicos. “A Boeing tem capacidade e recursos para cumprir suas promessas. A respeito da transferência de tecnologia, e tem um histórico para provar isso”, disse Costley por e-mail.
TEMA PARA OBAMA
O contrato, que deve chegar a pelo menos US$ 4 bilhões, sem incluir os lucrativos acordos de manutenção e possíveis aquisições adicionais, já sofreu vários adiamentos durante as últimas décadas, conforme o governo brasileiro tentava equilibrar as necessidades da FAB e fatores diplomáticos, de custo e outros. Os três finalistas têm se empenhado para melhorar suas ofertas. Segundo fontes, a última proposta havia sido apresentada há mais de um ano e que, por isso, seria preciso recalcular os termos.
Enquanto isso, o governo dos EUA quer oferecer as garantias adicionais que Dilma busca. A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, disse que já ofereceu uma garantia por escrito de que o eventual acordo com a Boeing será respeitado pelo governo dos EUA. Mas, Dilma pediu que haja também algum tipo de resolução nesse sentido por parte do Congresso norte-americano. Na visita que fará em março ao Brasil, o presidente Barack Obama pode oferecer novas condições.
A Dassault continua tentando fechar o negócio. Na semana passada, o diretor de exportações da empresa francesa, Eric Trappier, disse a jornalistas que estaria disposto a transferir para o Brasil toda a tecnologia disponível. Mas, há uma limitação para as empresas: em vez de reiniciar a licitação do zero, Dilma busca modificações nas atuais propostas, e pretende tomar a decisão ainda neste ano, segundo um assessor.
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