Caso Celso Daniel: o primeiro condenado e uma fila de cadáveres

Com o silencioso aval da oposição e o endosso explícito do governo, o PT decidiu que o assassinato do prefeito Celso Daniel foi um crime comum. Esqueceram de combinar com a imprensa, que continuou investigando o caso, com a família da vítima, que desafiou as pressões dos interessados em enterrar a história, e sobretudo com o Ministério Público, comprovou nesta quinta-feira o julgamento de Marcos Roberto Bispo dos Santos no foro de Itapecerica da Serra. O promotor Francisco Cembranelli provou que o crime foi político e acusou o réu de participação no sequestro seguido de assassinato encomendado pela quadrilha de políticos corruptos que agia na prefeitura de Santo André.

Os jurados avalizaram a argumentação de Cembranelli e condenaram Bispo dos Santos, foragido, a 18 anos de reclusão em regime fechado. O Ministério Público não está sob o controle do Executivo, reiteraram o destemor e a objetividade de Cembranelli. Não são poucos os brasileiros capazes de enxergar as coisas como as coisas são, reafirmou a decisão do júri. E ainda há juízes no Brasil, mostrou Antonio Augusto Galvão de França Hristov, que presidiu o julgamento e determinou a duração do castigo imposto ao homicida.

O país que presta espera que seja só o começo. Bispo dos Santos foi o motorista de um dos dois carros mobilizados para a captura de Celso Daniel. Faltam os outros integrantes do grupo de assassinos de aluguel. E faltam os mandantes. Por enquanto, o único formalmente acusado de figurar entre os autores da encomenda é Sérgio Gomes da Silva, vulgo Sombra, ex-assessor do prefeito executado e empresário do setor de transportes ligado ao PT, que aguarda o julgamento em liberdade.

Em janeiro de 2002, os supostos amigos voltavam do jantar num restaurante em São Paulo quando ─ segundo o relato de Sombra ─ um grupo de bandidos interceptou o carro blindado que dirigia e arrancou Celso Daniel do banco ao lado. Horas depois, o corpo foi encontrado numa estrada de terra no município de Itapecerica da Serra, desfigurado por marcas de tortura e inúmeras perfurações a bala.

O depoimento de Sombra na delegacia deixou intrigada a mais crédula das carmelitas descalças. Ele diz que não tentou escapar porque o câmbio hidramático emperrou. O fabricante do veículo rejeitou a versão com veemência. Nem o depoente nem os policiais que o interrogaram souberam explicar por que os sequestradores permitiram que uma testemunha ocular sobrevivesse ─ para contar uma história muito mal contada.

Por que Sombra e Celso Daniel, por exemplo, não permaneceram no interior do carro blindado? Como foi destravada a porta do passageiro? Por que Sombra não pediu socorro assim que os bandidos se afastaram? Se aquilo não passara de um assalto, por que nenhum dinheiro, nada de valioso foi levado? Por que Celso Daniel foi torturado antes da morte? O que os torturadores desejavam saber? O que procuravam?

Logo se juntaram as peças do mosaico. Na segunda metade dos anos 90, empresários da área de transportes e pelo menos um secretário municipal, todos vinculados ao PT, haviam forjado em Santo André o embrião do esquema do mensalão, desvendado três anos mais tarde. Recorrendo a extorsões ou desviando dinheiro público, a quadrilha infiltrada na administração municipal garantia parte da gastança com as campanhas do partido. Em 2002, escolhido para coordenar a campanha presidencial, Celso Daniel resolveu desativar o esquema criminoso. Foi punido com a morte.

Em julho de 2005, a TV Bandeirantes divulgou o escabroso conteúdo de conversas telefônicas entre Sombra, Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula, e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, encarregado pelo PT de impedir que as investigações avançassem. As gravações (reproduzidas abaixo), feitas por solicitação do Ministério Público, pilharam o trio em tratativas destinadas a enterrar de vez a história. Na hipótese menos inquietante, comprovam que Altos Companheiros tentaram obstruir a ação da polícia e da Justiça desde fevereiro de 2002, quando o cadáver do prefeito de Santo André ainda esfriava na sepultura.

Numa das fitas, Gilberto Carvalho procura amainar a inquietação de Sombra. “Marcamos às três horas na casa do José Dirceu”, informa o secretário do presidente da República. “Vamos conversar um pouco sobre nossa tática da semana, né? Porque nós temos que ir para a contra-ofensiva”. A voz de Sombra revela que o suspeito ficou menos intranquilo ao saber da movimentação fraternal. “Vou falar com meus advogados amanhã, nossa ideia é colocar essa investigação sob suspeição”. Carvalho concorda com a manobra: “Acho que é um bom caminho”.

Em outra conversa, a inquietação de Sombra fora berrada ao parceiro Klinger Oliveira Souza, secretário de Assuntos Municipais de Santo André. “Fala com o Gilberto aí, tem que armar alguma coisa!”, exalta-se. “Só quero que as coisas sejam resolvidas!”  Além do nervosismo de Sombra, causava preocupação à equipe especializada em socorrer suspeitos o comportamento do médico João Francisco Daniel, irmão do assassinado. Ele estava convencido de que Celso se condenara à morte ao resolver desmontar a máquina de fazer dinheiro instalada nos porões da prefeitura.

É provável que Celso tenha aprovado a institucionalização da gatunagem. Ao notar que fora longe demais, decidiu encerrar as patifarias, documentadas no dossiê que pretendia entregar a dirigentes do PT. Ele contara a história toda ao irmão. E João Francisco se transformou em testemunha de alto risco para os padrinhos de Sombra. Como neutralizar o homem-bomba?

A interrogação anima uma das conversas entre Gilberto Carvalho e Greenhalgh. “Está chegando a hora do João Francisco ir depor”, alerta o advogado do PT. “Antes do depoimento preciso falar com você para ele não destilar ressentimentos lá”. Gilberto se alarma com o perigo iminente. “Pelo amor de Deus, isso vai ser fundamental. Tem que preparar bem isso aí, cara, porque esse cara vai… Tudo bem”. Os donos das vozes nas fitas recitam há oito anos que houve um crime comum. Se foi assim, por que tirou o sono de tantos figurões da política brasileira?

O promotor Francisco Cembranelli provou que Celso Daniel foi vítima de uma conspiração tramada por bandidos vinculados ao PT de Santo André e consumada por um grupo de matadores profissionais. O Brasil quer ver esclarecidos tanto a eliminação de Celso Daniel quanto a sequência de mortes misteriores de que trata o excelente post de Reinaldo Azevedo. E quer ver na cadeia todos os culpados ─ incluídos os mandantes. As gravações podem ajudar a identificá-los. As conversas entre Sombra, Greenhalgh e Carvalho não se limitam a escancarar uma mobilização política. Documentam a movimentação de comparsas.

Mais uma de nossa diplomacia megalonanica. O Brasil se absteve na votação de uma resolução da ONU que condena o apedrejamento no Irã e que acusa o país de violar os direitos humanos e perseguir a imprensa. O texto pede ainda o fim da discriminação contra as mulheres e minorias religiosas. EUA, todos os países da Europa, Canadá, Japão, Chile e Argentina votaram a favor do documento. O Brasil preferiu integrar o batalhão da abstenção, que reuniu 57 países, entre eles, Angola, Benin, Butão, Equador, Guatemala, Marrocos, Nigéria, África do Sul e Zâmbia. Celso Amorim, o Colosso de Rhodes da diplomacia, nos convidaria a ver a coisa pelo lado positivo: o país poderia estar entre os que rejeitaram o texto: Venezuela, Síria, Sudão, Cuba, Bolívia e Líbia.

É mais um capítulo lastimável do alinhamento do Brasil com o Irã, sob o pretexto de  praticar uma política externa com propósitos superiores. A tese de fachada é que a ONU não deve ser usada como instrumento para pressionar países a mudar a sua política interna: o diálogo seria mais eficaz; condenações concorreriam para o acirramento dos ânimos. Acreditasse o Itamaraty no que diz, seria apenas tolo; como não acredita, é hipócrita. Amorim cobriu de abjeção a política externa brasileira.

Cumpre notar que esse é o voto de um país que acaba de eleger uma mulher para o cargo máximo da República.

“Essa resolução não é justa e não contribui com os direitos humanos. Essa resolução é fruto da hostilidade americana contra o Irã. É a politização dos direitos humanos”, reagiu Mohammad-Javad Larijani, representante de Teerã na reunião. Ele explicou a perspectiva humanista do apedrejamento: “Significa que você deve fazer alguns atos, jogando um certo número limitado de pedras, de uma forma especial, nos olhos de uma pessoa. Apedrejamento é uma punição menor que a execução porque há a chance de sobreviver. Mais de 50% das pessoas podem não morrer”.

Ah, bom, agora está tudo mais claro! Amorim deve considerar a explicação satisfatória. O metódico Larijani afirmou ainda: “Todos no Irã podem falar com a imprensa estrangeira. Mas depende do que querem dizer. Se estão difamando o sistema legal, devem ser responsáveis por isso”. Perfeito! Franklin Martins deve achar que se trata da mais perfeita definição do que é liberdade de expressão. Todo mundo pode falar o que quiser desde que queira correr os riscos. No Irã, existe, afinal de contas, “controle social da mídia”…

É chocante ver a cena em que aqueles cinco chimpanzés, disfarçados de gente, agridem um rapaz na avenida Paulista, em São Paulo. Agressão gratuita, do nada, sem motivo. Vendo o filme, percebe-se claramente que o delinqüente que caminha com duas lâmpadas na mão — para quê? — diminui o ritmo, pára e desfere um golpe. Achando pouco, repete a dose. A vítima reage e, segundo testemunhos, foi socada pelos demais. Covardia, brutalidade, aposta na impunidade. Vejam o filme. Volto em seguida.

É preciso tomar cuidado com o “sociologismo”. Nessas horas, a sempre surrada classe média apanha um pouco mais: não sabe educar os filhos, os rapazes e as moças crescem sem valores, todos são vítimas de uma sociedade egoísta e consumista etc. Besteira! Existem bandidos desse tipo em qualquer grupo social. A mesma “classe média” que dá à luz esses monstros também gera intelectuais, artistas, pensadores — como em qualquer classe. Aliás, é a classe média que mantém aceso o archote da democracia! Não há uma deformação de origem coletiva.

Sim, talvez fosse prudente que rapazes menores, com um perfil escolar que soma expulsões, não estivessem “soltos” às 6 da manhã. Mas também a liberalidade familiar não é privilégio desse ou daquele grupos. Nada disso explica o crime cometido. O nosso senso de justiça, de moral e de ética tenta nos impedir de ver o óbvio: FIZERAM AQUILO PORQUE FICARAM COM VONTADE E PORQUE ESTAVAM CERTOS DE QUE NÃO HAVERIA CONSEQÜÊNCIA NENHUMA, A NÃO SER PARA AS SUAS VÍTIMAS.

Somos todos presas de um idealismo persistente e bocó: tendemos a achar que os humanos, por natureza, são bons e fazem sempre as melhores escolhas, a menos que essa generosidade inata sofra a ação perversa da família ou da sociedade. Besteira! Somos originalmente amorais como qualquer bicho. Educamo-nos, aprendendo O VALOR CIVILIZADOR DO “NÃO”, DA REPRESSÃO E DO LIMITE. A sociedade é que nos arruma!

Esses valores são construções sociais, sim. Podemos decidir segui-los ou não. E há quem decida não seguir. É simples assim. O crime não é uma patologia individual ou social (não considero aqui os doidos clínicos). Trata-se de uma escolha, como qualquer outra, felizmente minoritária, ou nem o Leviatã daria conta do horror. Alguém diria que aquele brucutu que quebra a lâmpada no rosto do outro não sabia que aquele é um comportamento inaceitável? Ora, ELE SÓ FEZ O QUE FEZ PORQUE SABE SER INACEITÁVEL, ENTENDERAM? ELE ESCOLHEU PRATICAR O CRIME.

E, agora sim, temos de apelar aos usos, costumes e privilégios, matéria que concerne à sociologia e até à política. Garotos de rua, desses que perambulam por aí fumando crack, que tivessem comportamento idêntico talvez continuassem recolhidos à Fundação Casa  — o maior de idade, é bem possível, estaria em cana ainda. Não quero especular sobre a decisão do juiz que mandou soltá-los, mas intuo que há rapazes e moças recolhidos por ações menos graves. A vítima não está cega agora não foi por falta de esforço do seu agressor. Ele não ignora que pode cegar alguém quebrando uma lâmpada no seu rosto. Ele não é doente. Ele só decidiu ser mau.

E a sociedade precisa lhe dizer que ser mau não compensa. Para que ele aprenda? Para que descubra em si os bons sentimentos? Para que se regenere? Eu dou uma nada solene banana para os problemas de consciência dos criminosos e sua regeneração. Exceção feita aos doentes, todos eles fizeram uma escolha. E têm de arcar com as conseqüências para que aqueles que decidiram aceitar o pacto da civilização sejam protegidos. Valentões como eles têm um ambiente adequado: não é a rua, não é o passeio público, não é a praça, lugares em que justamente celebramos aquele acordo. Uma coisa é ter vontade de quebrar a cabeça de alguém; outra, bem diferente, é  quebrar. Li que um deles já foi expulso de duas escolas, levou seis suspensões, fez xixi na classe, pegou um colega na porrada… Escolhas, escolhas, escolhas. Ou é doido e precisa de remédio — não parece ser o caso — ou precisa de Estado para coibir suas paixões. Reitero: eu não quero mudar suas escolhas. Quero que ele pague por elas.

Homofobia
A agressão poderia ter sido motivada por homofobia — embora seja visível, reitero, que o covarde valentão tomou a decisão de quebrar a lâmpada na cara do outro sem mais nem aquela. Dá para ver o momento em que ele fez a “escolha”. Estava a alguns metros da vítima. Só queria se divertir um pouco. O viés politicamente correto do noticiário dá destaque para esse particular, alimentando, de algum modo, o roteiro de boçalidades. Tenta-se, assim, encarecer a fealdade do ato, como se a agressão a um suposto homossexual — nem sei se é o caso, e isso não importa — fosse mais grave do que, sei lá, a um rapaz mais inteligente do que ele, mais bonito do que ele, mais rico do que ele — a alguém, em suma, de quem ele decidisse não gostar por qualquer motivo.

Fossem os agressores uns pobretões, o crime não seria menos feio. Fosse a vítima um heterossexual mixuruca qualquer, o crime não seria menos grave. Inaceitável é o fato em si, pouco importa a categoria a que pertençam uns e outros. É preciso tomar certos cuidados. Se descaracterizada a acusação de homofobia, vai parecer que a ocorrência, afinal, não foi assim tão séria, coisa típica da idade, numa fase em que os rapazes estariam com os hormônios em ebulição etc. Uma ova! O problema desses caras não é eventualmente desrespeitar homossexuais. Eles não respeitam é o pacto de civilidade. E precisam saber que isso tem conseqüências.

Volto à votação havida ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que declarou constitucional proposta que torna viável a realização de plebiscitos e referendos por iniciativa popular, desde que obedecidos alguns critérios, como a assinatura de 1% dos eleitores (1,35 milhão), distribuídos ao menos em cinco estados.

Qual é o problema fundamental? Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ, vai ao ponto: “A aprovação elevaria enormemente a insegurança jurídica, o que já é um problema no país em certas áreas. A rigor, o que não for cláusula pétrea pode estar sujeito a referendo. É um absurdo isso! A qualquer momento, podem-se reunir pouco mais de um milhão de assinaturas para propor um referendo sobre leis que estão em vigor há anos e que estruturam a sociedade”.

É isso aí. Demóstenes tem razão! Os amantes da “iniciativa popular” certamente não contam com a possibilidade de que algum direito seu seja atingido — os atingidos sempre serão os “outros”. Então vamos lá. Que tal um plebiscito sobre a privatização da Vale do Rio Doce? Ou sobre aquela proposta de Plínio de Arruda Sampaio, segundo a qual a propriedade rural não pode ter mais de mil hectares? Juntam-se 1,35 milhão de assinaturas para essas duas coisas com os pés nas costas. Aí vamos ver se o Congresso vai “contra a vontade” do povo.

Quanto ao referendo, excetuando-se os direitos fundamentais e os princípios que sustentam o Estado e dos Poderes da República, qualquer coisa é possível. Não creio que essa maluquice passe no Congresso, mas também já vi muito absurdo ser aprovado.

Por Adriana Fernandes, no Estadão:
O governo envia hoje ao Congresso Nacional projeto de lei que reduz de 3,3% para 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de superávit primário das contas do setor público deste ano e de 2011. O superávit primário do setor público (governo federal, Estados, municípios e estatais) é o resultado das receitas menos as despesas, sem levar em consideração os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a mensagem que será encaminhada aos parlamentares junto com o projeto de lei, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), segundo informaram fontes do Ministério do Planejamento. A mudança na meta, que foi discutida com a presidente eleita, Dilma Rousseff, é uma consequência da decisão do governo de retirar a Eletrobrás do cálculo do superávit primário das contas do setor público, conforme antecipou ontem o Estado.

O projeto de lei conterá as duas mudanças, decididas após o aval de Dilma. “Foi uma discussão e uma decisão dura dentro do governo”, revelou uma fonte. Um dos principais defensores da redução da meta foi o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que há mais de dois anos defendia no governo a retirada da Eletrobrás da contabilidade do superávit, como já foi feito com a Petrobrás.

Para o governo, o resultado da estatal vai ficar mais transparente com a mudança, sem risco para a trajetória de queda da dívida líquida do setor público. A avaliação na equipe econômica é de que a mudança desobriga o Tesouro da obrigação de fazer um superávit maior para compensar o déficit nas contas da Eletrobrás, empresa que nos últimos anos acelerou os investimentos e precisa de mais fôlego financeiro para continuar as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Aqui

Leiam o que informa Natuza Nery, na Folha Online. Volto em seguida:
A presidente eleita, Dilma Rousseff, fez nesta quinta-feira o convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, continue à frente do cargo a partir de janeiro do ano que vem, como a Folha informou hoje (íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a Folha apurou, o ministro aceitou o convite. A conversa, inicialmente prevista para ontem, ocorreu hoje na Granja do Torto e durou cerca de duas horas e meia.

Na mesma reunião estavam presentes também o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e o assessor da petista, Giles Azevedo, cotado para ser chefe de gabinete do próximo governo. A manutenção de Mantega no cargo tem um dedo de Lula: em reunião anteontem à noite no Palácio da Alvorada, o presidente voltou a defender a manutenção de Mantega no comando da Fazenda. Dilma não fará o anúncio oficial até que ela defina um nome para a Presidência do Banco Central, o que deve ocorrer nos próximos dias. Dessa forma, anunciará a equipe econômica em bloco.

Banco Central
Dilma preferia trocar a presidência do BC, mas diminuiu sua resistência em manter Henrique Meirelles porque está preocupada com uma piora da economia mundial e seus efeitos no Brasil no começo de seu governo. Ela voltou de Seul, onde participou de reunião do G20 (grupo que reúne as maiores economias do mundo), disposta a reavaliar a sugestão de Lula para manter Meirelles no BC.

Comento
Já disseram Lula e Dilma, “como está [a situação do Brasil no contexto da economia mundial], não dá. E a última reunião do G-20 deixou claro que, no que diz respeito aos nossos “parceiros”, fica tudo… como está!!! Num momento delicado como esse, é compreensível o temor de mexer numa equipe que… Bem, não dá para colar aí a oração “que está ganhando” (subordinada adjetiva restritiva; dos tempos pré-Enem). Porque, efetivamente, está perdendo. Se não muda, a resposta será a mesma?

Uma coisa é certa: se Mantega fica, cria-se uma certa “lógica ambiental” (nossa! Logo atinjo o estágio Marina Silva de criação de novas categorias, hehe…) em favor da permanência de Meirelles. Por quê? Porque a sua eventual substituição pode dar a entender que o problema todo está concentrado na política monetária. E, se a política monetária vai mudar, então os patriotas do mercado logo vão antecipar o preço da mudança.

Dado o equilíbrio instável, das quatro possibilidades — 1) saem os dois; 2) ficam os dois; 3) Mantega fica, e Meirelles sai; 4) Meirelles fica, e Mantega sai —, a mais complicada para administrar é mesmo a terceira. Ademais, ninguém dá muita bola se o ministro da Fazenda fica ou vai. As atenções todas se voltam para o Banco Central. Com a notícia de hoje, mais ainda.

Por João Domingos, no Estadão:
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está decidido a não aceitar nenhum convite para permanecer à frente da instituição, caso a presidente eleita, Dilma Rousseff, não lhe garanta autonomia absoluta de ação. Meirelles também não aceita a hipótese de servir de tampão durante o primeiro trimestre, até a escolha de um novo e definitivo presidente do BC.

Meirelles considera que ceder na autonomia - e há informações de que ela lhe será tomada, de forma a fazer com que a taxa de juros venha a sofrer queda mais rápida, até chegar a 2% (acima da inflação) em 2014 - comprometerá sua biografia e a credibilidade que conquistou nos oito anos à frente do BC, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Portanto, apurou o Estado, o caminho mais certo até agora no xadrez da montagem do ministério de Dilma será a substituição de Meirelles por alguém que tenha forma de pensar mais próxima da presidente eleita e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmado no cargo. Meirelles estava ontem em Frankfurt.

Nesse caso, Alexandre Tombini, diretor de Normas e Sistema Financeiro do Banco Central, é o mais cotado para ocupar o lugar de Meirelles.

Dilma considera que a atuação de Meirelles foi muito importante para sustentar a política de combate à inflação do governo Lula. E que foi também certeiro nas medidas de contenção dos efeitos da crise econômica mundial de 2008 e 2009 no Brasil, ao liberar R$ 100 bilhões dos depósitos compulsórios dos bancos para irrigar o crédito num momento em que faltava dinheiro para o giro de capital de empresas e de pessoas físicas.

Mas Dilma quer centralizar em torno de si todas as ações econômicas do início do governo. Ela acha que o BC, combinado com a Fazenda e o Planejamento, tem de encontrar formas diferentes de promover o combate à escalada da inflação, hoje muito restrita ao aumento da taxa de juros. Como Dilma pretende sinalizar que vai baixar os juros de imediato, ela quer que a primeira reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) jogue as taxas para baixo. Aqui