O alcagueta repugnante: sei quanto custa o que Palocci diz (mas quanto rende o que não diz?)

Não esperem de mim elogios a Antonio Palocci por ter, como é mesmo?, “acabado com Lula de vez”, “liquidado com o PT”, “desmoralizado as explicações do chefe da quadrilha” e por aí afora… Não simpatizo, por princípio, com trânsfugas e traidores, não me importam seus respectivos alvos. Tenho, diga-se, repulsa física por gente como ele. Sabem por quê? Só se interessou pela “verdade” quando isso passou a ser do seu interesse. Meu blog está no mundo há 11 anos. Eu nunca fui um “paloccista” entusiasmado nem nos tempos em que o empresariado, em especial o setor financeiro, se ajoelhava a seus pés. Que tipo de gente vira a casaca da noite para o dia e passa a acusar, com requintes de perversidade, o amigo da véspera? Certamente não é aquele que se apaixonou pela verdade.

No terreno das convicções e também de alguns fatos evidentes, não tenho razões para duvidar de que o PT se comportou como organização criminosa em muitos momentos de sua trajetória. Sua estruturação para capturar o Estado está demonstrada, a meu juízo, muito antes da Lava Jato. Mas venham cá: Palocci desempenhava apenas o papel de um contínuo da dita organização ou era um de seus principais formuladores? É SIMPLESMENTE MENTIROSA A NARRATIVA DE QUE FAZIA O QUE LULA MANDAVA.

Nesse caso, não dou uma opinião. Estou aqui a passar informações. Eu falo com muitos empresários com os quais Palocci falava. Quando estes apresentavam seus pleitos, fora do espaço institucional — e isso não quer dizer que se tratasse necessariamente de ações criminosas —, para que se ouvisse um “sim” ou “não”, em especial quando ele era ministro, nunca foi preciso que o interlocutor aguardasse que o super-homem do PT desse um telefonema a Lula. Ele decidia com autonomia mesmo quando estava fora do governo, dado o seu trânsito no partido e nas estruturas do Estado por este dominadas.

Sim, o seu “Certificado de Origem Controlada” era sua amizade com Lula, era a proximidade com o chefe máximo da legenda. Mas a consulta nunca foi necessária. Se José Dirceu tinha trânsito autônomo nas estruturas partidárias e na burocracia administrativa, Palocci atuava com autonomia plena na área econômica. Acho que é, sim, verdadeira a sua gestão, digamos, informal de “recursos” em benefício da causa, mas ele não atuou apenas como um estafeta.

Vou mais longe: do ponto de vista das relações com o mercado — setor financeiro e grande capital —, era Palocci quem legitimava Lula, não Lula quem legitimava Palocci. O ex-ministro se orgulhava de ser aquele que impedia o chefe de escolher o mau caminho. Serei ainda mais preciso: quando se temia que o apetite de Dirceu pelo poder e sua visão de mundo mais esquerdizante ganhassem espaço no governo petista, era com Palocci que se contava para que ocorresse o contrário.

Mais ainda: num dado momento do primeiro governo petista, até as acusações do mensalão virem à luz, eram estes os dois polos de poder, sujeitos à arbitragem de Lula: Dirceu X Palocci. E o chefe, invariavelmente, sem exceção, desempatou as pendengas em favor do seu ministro da Fazenda.

Não há “empresário neste país” que ignore o fato de que Palocci era considerado a grande alternativa do PT para a Presidência da República se não tivesse caído em desgraça.

Memória
Ora, na minha batalha contra o Leviatã petista; na minha saga contra o “Partido como o Moderno Príncipe” — consultem os embates de 2003, 2004, 2005 —, qual era o elemento mais difícil de enfrentar? Palocci! Quem parecia desafiar a acusação que eu fazia da estruturação de um ente de razão autoritário, disposto a tomar o lugar das instituições? Palocci! Quem se apresentava como o avesso do monstro autoritário que eu via nascer? Palocci. Lembro de um almoço de que participei, em 2005, ainda no pré-mensalão, com a cúpula de uma grande instituição financeira. Expus a natureza gramsciana do PT, disse por que aquela estruturação de poder ou daria em ditadura ou em desastre econômico, ressaltei a aversão da legenda aos fundamentos da democracia.

O “chefinho” do grupo, então, mal saído dos cueiros, mas em posição de comando em razão — supus — da destreza com que se referia à política apelando a expressões em inglês próprias do mercado financeiro, ficou bem indignado comigo. Ele estava cantando e andando para a questão política. Tivesse alguma cultura, teria dito ali o que ouvi tempos depois de um peso-pesado do setor produtivo, referindo-se justamente a PT e a Palocci: “Não importa a cor do gato, desde que cace ratos”. A frase derivava de uma tirada à chinesa de Deng Xiaoping, pronunciada em 1961. Originalmente: “Não imposta se o gato e branco ou preto, desde que cace os ratos”.

Na cabeça do empresariado brasileiro, inclusive de alguns “bacanas” que hoje financiam movimentos antipetistas, Palocci — que sempre foi rato, diga-se — era esse “gato”. Se não tivesse caído em desgraça no primeiro governo Lula, teria sido o centro de uma articulação no país nem preta nem branca, mas apenas autoritária. Ou vocês seriam capazes de citar algum peso-pesado da economia no Brasil que tenha se lembrado de defender graças como “liberdade de expressão”, “democracia” e “estado de direito” ao tempo em que o PT exercia o seu mandarinato, de acordo com as vontades de Sua Excelência o Mercado?

E quem era a garantia? Respondo: Palocci!

Não me venham tratar agora como herói o sujeito que foi flagrado — num acerto com um veículo de imprensa, diga-se — com o extrato bancário de um caseiro como prova de sua inocência em determinada acusação. Extrato que fora conseguido, ilegalmente, por um subordinado seu. “Oh, mas ele não pediu nada…” Entendo.

Não sou político
Olhem aqui: não sou político. Não lidero grupelho ou “grupalho” do gênero. Não vou disputar eleições. Também não tenho acertos de contas a fazer com ninguém. Não esperem de mim que olhe com simpatia um cara como Palocci. O que escrevi ao longo dos anos evidencia que eu via nele o lobo em pele de cordeiro. Servia a todos os desígnios de uma máquina autoritária, mas o fazia falando a linguagem que aqueles que deveriam combater o PT queriam ouvir. Afinal, ele caçava os “ratos”. Mais: mantinha apaziguados os roedores do próprio petismo.

Para que não reste a menor dúvida sobre o meu ponto, deixo claro: ainda que seja verdade tudo o que diz e o que ainda vai dizer — a gente nota que sua delação está enroscada e que ele conta com a influência de Sérgio Moro na Força Tarefa para desenroscar —, isso não faria do homem, por si, um herói. Ocorre que há mentiras históricas gritantes e grosseiras no que diz. Nunca precisou, por exemplo, que chefe autorizasse suas “consultorias”. Reitero: não era Lula quem abençoava Palocci; era Palocci quem abençoava Lula. Ele era a garantia de que o chefão petista não iria destrambelhar nos descaminhos da esquerda. Ele é que se orgulhava de ter o outro sob controle, não o contrário.

Delação viciada
Sim, há uma delação em curso de Palocci. Está viciada por sua própria natureza. Todos conhecem minha opinião sobre tal estatuto: é importante, sim, no combate à corrupção, mas precisa ser moralizado. É indecoroso que se aceite delação de quem já está condenado. Sabem por quê? Porque se está premiando o canalha calculista. O sujeito apostou que poderia se dar bem no mundo do crime. Como foi malsucedido, então resolveu ser um “colaborador” para se livrar da cadeia e poder usufruir do produto do crime.

Não tivesse eu, de saída, repugnância genérica por traidores e desleais, teria a específica. Vocês devem se lembrar que, quando se falou da possibilidade de Palocci fazer delação, houve alguns temores de que pudesse levar a lama para o setor financeiro e até empresas de comunicação. Como se vê, não há nada a respeito. Ele percebeu que Lula está bastante debilitado; notou que o antigo gigante está cambaleando; viu o líder ser levado à beira de uma condenação que o inviabiliza como candidato… Então Palocci não teve dúvida: para livrar a própria pele, resolveu ele também participar do banquete e arrancar um naco de carne do velho búfalo, que se debate, ainda vivo, cercado por leões — com hienas na periferia da cena, a espreitar —, apostando na resistência de seu couro duro.

E Palocci foi para cima de Lula, que se tornou o samba de uma nota só de seu depoimento a Moro, que tenta valer por uma pré-delação. Depoimento que veio, note-se, num momento em que a Lava Jato respira por aparelhos.

Concluindo
Não é preciso ser muito sagaz para perceber que o trânsfuga resolveu transformar Lula no seu bode expiatório, preservando, no entanto, os seus próprios “interlocutores”: empresários graúdos e setor financeiro. Aposta numa pena leve e numa multa pesada, que poderá lhe custar boa parte do que amealhou com suas “consultorias”, que fizeram dele um homem rico. E, reitero, isso não aconteceu porque Lula o comandava, mas porque se supunha que ele tivesse o comando de Lula — e, em parte ao menos, isso é verdade. Notem, aliás, que Palocci endossa a suspeita de que as tais palestras do chefão petista nunca existiram. Mas Palocci continua a assegurar que, de fato, dava consultoria…

Se obtiver uma sensível redução da pena degradando (“não se diz ‘denegrindo’, juiz Sérgio Moro!) um pouco mais a figura de Lula, Palocci estará no lucro ainda que lhe venha a ser imposta uma multa que o deixe sem vintém.

Ora, meus caros, prestem atenção a isto: aqueles de que Palocci resolveu se esquecer em confissão e delação certamente se lembrarão de não deixá-lo ao relento.

Nesse caso, os silêncios do ex-ministro podem render bem mais do que pagará pela alcaguetagem.

Não contem comigo para isso. O Brasil desse “freak show” não está combatendo a impunidade, como querem os Janots, Dallagnois e Moros, mas premiando o sem-vergonha que resolve adornar sua sem-vergonhice com a traição interessada.

Já sei quanto custa o que Palocci diz.

Agora quero descobrir quando rende o que ele não diz.

Pronto!

Falei!

Todo cuidado é pouco no caso Blairo: o acusador, Janot, é quem é, e Fux busca os holofotes

A história em que tentam enredar o ministro é, com a devida vênia, um tanto inverossímil. Não atestarei a inocência de quem nem conheço, mas sei reconhecer quando uma história é atrapalhada (por REINALDO AZEVEDO)

Resolvi ler os detalhes da denúncia que envolve Blairo Maggi, ministro da Agricultura. Querem um conselho prudencial? Todo cuidado é pouco nessa história.

O ministro foi citado por Silval Barbosa, ex-governador do Mato Grosso do Sul, em delação premiada. Barbosa disse ter intermediado, em 2008, repasse de R$ 4 milhões, a pedido de Blairo e de Mauro Mendes, ex-prefeito de Cuiabá, a um deputado do PMDB. Objetivo? Comprar seu apoio para evitar que um adversário de Blairo se tornasse o candidato do partido à Prefeitura da capital.

Segundo Rodrigo Janot, na denúncia, Blairo seria a figura mais “proeminente da organização criminosa”. Na quinta, como vocês viram, Luiz Fux, relator do caso no Supremo, autorizou mandado de busca e apreensão na casa do ministro, em Brasília.

Vamos ver.

Só não posso dizer quer não conheço Blairo porque já o cumprimentei uma vez. Ele visitou a empresa em que eu trabalhava. Nada além de um “Boa tarde! Como vai?” Assim, não vou aqui, com base em conhecimento pessoal, atestar sua inocência. Mas a coisa parece bem pouco consistente.

As empresas de seu grupo faturam R$ 100 bilhões por ano. A engenharia financeira para comprar o apoio do tal deputado é de tal sorte complicada, procurem se informar, que parece pouco provável que Blairo se metesse na lambança se quisesse comprar alguém. Encurtaria o caminho.

“E os Batistas? Também não são multibilionários?” Sim! Mas calma aí! Vejam a altitude dos negócios ilícitos em que se meteram e vejam o que se atribui ao agora ministro da Agricultura. Não sei, não! Parece que estamos diante de um dos sestros de Janot, que é escolher sempre o, digamos, Macho Alfa de um grupo e lhe pespegar: “chefe de organização criminosa”.

Venham cá: Blairo, sendo quem é, estruturaria uma organização criminosa para ganhar eleições em Cuiabá?

Mais: mandado de busca e apreensão em sua casa de Brasília, em 2017, por algo acontecido no Mato Grosso do Sul em 2008? Vocês acham isso ao menos verossímil? Pensam mesmo que se pode encontrar lá algum documento comprometedor sobre o suposto pagamento de um agrado que acabou ficando, consta, em R$ 3,3 milhões?

Modestamente, meus radares são bons. Noto que o ministro Luiz Fux parece estar atuando com certa sede de protagonismo nessa história.

Um dos mantras de ministros com o seu perfil, e Roberto Barroso é outro, é o famoso: “Todos são iguais perante a lei”. Ora, claro! Barroso mandou abrir um inquérito para investigar o presidente Michel Temer, com base em outra acusação notavelmente estúpida de Janot envolvendo o porto de Santos, com tal desculpa. Engrolou lá algo como: “Não é porque é presidente que não se vai investigar”. Fux disse algo semelhante sobre Blairo.

Devagar aí! Se não se deve deixar de investigar esse ou aquele em razão do cargo que ocupam, também não cabe investigar esse ou aquele só em razão do cargo que ocupam, sem atentar para a qualidade da acusação ou da denúncia feitas.

Não conheço Blairo. As pessoas que conheço e que o conhecem atestam ser um homem correto. Mas não quero que vocês se fiem nisso. Também nesse caso, recomendo que se tome um tanto de cuidado. Se não posso, aqui, atestar a inocência de ninguém, uma coisa afirmo sem medo de errar: Fux está tentando, digamos, cuidar preventivamente de sua reputação — acho que há um potencial desgaste de sua biografia se desenhando pela frente — ao ordenar uma estrepitosa ação contra um ministro. E Janot, o pai da denúncia, não é alguém especialmente reconhecido pela isenção e pela qualidade técnica nessa área.

Denúncia de Janot (leia) é só obsessão doentia contra Temer (REINALDO AZEVEDO)

O homem não consegue nem escrever direito o nome daqueles cuja honra ataca; seu relato sobre suposto esquema criminoso envolvendo Furnas dá uma noção da sua disposição para o ridículo

Tenho uma amiga querida, lida como poucas, jornalista de primeiro time (mas não especialmente afeita à área política), que tem uma reposta deliciosa quando alguém lhe pergunta se leu coisas como “a nova denúncia de Rodrigo Janot contra Temer. Diz ela: “Não li ainda nem “Guerra e Paz”, de Tolstoi. Por que eu perderia tempo com essa porcaria?” Bem, eu duvido um pouco de que não tenha lido. Pessoas inteligentes gostam, às vezes, mais de frases do que da verdade, especialmente quando a graça, a “boutade’, a mentirinha, é irrelevante. E não que a leitura do dito cujo deva ser um divisor de águas na humanidade. Nenhum livro merece tanto.

Bem, não vou aqui provar que sou do tipo que já leu “Guerra e Paz” — sim, eu li. Mas sou do tipo que lê denúncias. As opiniões que possa ter sobre Tolstoi são irrelevantes. Mas não o que penso sobre essas peças acusatórias, uma vez que opino sobre o assunto e ajudo a formar opinião. Sim, eu acabo de ler a nova peça de ficção (íntegra aqui) feita por Janot, que tem como principal alvo, é claro!, o presidente Michel Temer, mas atinge também parte considerável da cúpula do PMDB. O procurador-geral, um oportunista grosseiro vivendo o seu ocaso, suspendeu a pornográfica imunidade garantida a Joesley Batista e a Ricardo Saud para metê-los entre os denunciados. É assim que o flecheiro amador pretende evidenciar ser um homem sério.

Janot me obrigou a ler a estrovenga. Afinal, sou jornalista. A profissão me impõe. É uma crueldade ter de viver este tempo sombrio, assombrado, se me permitem o jogo de palavras, por figuras sinistras como o ainda titular da PGR.

Segundo o homem que comandou a procuradoria no tempo em que esta se transformou num palco de manobras golpistas, o presidente da República praticou obstrução da investigação — teria autorizado a compra do silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro — e integra, em posição de comando, uma organização criminosa (no caso, entenda-se, é o PMDB), que teria amealhado, ao longo dos anos, em propinas, a imodesta quantia de R$ 587 milhões. À Petrobras, tal grupo teria provocado um prejuízo de R$ 29 bilhões — copia-se aqui um número estimado pelo TCU, mas que diria respeito ao conjunto das ações cartelizadas havidas na estatal. Leia a denúncia. Tais somas são puro exercício de solipsismo aritmético.

Além de Temer e da dupla da JBS, são ainda acusados de crimes vários Geddel Viera Lima, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha e Rodrigo Rocha Loures (PR). Também estão na lista os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Além da Petrobras, há outros entes públicos que seriam fontes de pagamento de propina: CEF, Furnas, Câmara e Ministério da Integração. Ah, sim: Janot pede que o grupo ressarça os cofres público pelo valor mínimo dos R$ 587 milhões que teriam sido recebidos em propina.

Eu não tenho como lhes propor outra coisa que não seja ler a estrovenga. Boa parte das narrativas que colocam Temer no centro da tal “organização” diz respeito a eventos, reais ou supostos, anteriores a seu mandato como presidente. Logo, não poderiam ser listados numa denúncia ainda que verdadeiros fossem. E verdadeiros não são!

E como é que posso apontar isso? Leiam. Tentem achar uma única imputação objetiva. Não existe. Tudo se resume à fala de delatores. E as evidências de que Temer chefiaria a tal “organização criminosa do PMDB” se estariam nos cargos que ele teria negociado com o governo. Janot vai fundo e lista eventos até da gestão FHC. O método de argumentação segue esta lógica:
a: Temer influenciou na nomeação de Fulano;
b: Fulano foi acusado por Beltrano de ter desviado “x” milhões;
c: logo, Temer ou é responsável pelo desvio ou é sócio da propina.

Acreditem: jamais se produziu estupidez dessa dimensão da PGR e, se querem saber, em qualquer outro lugar.

A leitura da estrovenga produzida por Janot chega a dar engulhos. Caso tenham interesse, vejam a evidência apresentada por ele do mecanismo do pagamento de propina que supostamente teria vigorado em Furnas (entre as páginas 84 e 95). A síntese é esta:
a; em agosto 2007, o PMDB emplacou o nome de Luiz Paulo Conde para a presidência da estatal;
b: nota: Janot não consegue nem acertar o nome de Conde, chamado de “Conte” por sete vezes em sua peça patética (págs. 15, 16, 84, 85 (três vezes) e 102; há apenas duas menções corretas;
c: com a chegada de Conde ao comando de Furnas, aumentaram as doações ao PMDB de empresas que trabalhavam para a estatal;
d: o indecoroso escreve o seguinte:
“Durante o período em que Luiz Paulo Fernández Conde ocupou a presidência de Furnas Centrais Elétricas S.A (15/08/2007 a 03/10/2008), a empresa administrou mais de R$ 7 bilhões por intermédios (sic) do contratos firmados. Das empresas contratadas por Furnas, 14 (catorze) efetuaram doações a candidatos, comitês e diretórios do PMDB nas eleições de 2010, no montante de R$ 14.627.744,87.”

Alguma evidência apresentada de que se trata de propina? Claro que não! Desde quando Janot é obrigado a provar o que diz? E esse dinheiro, meus caros, seria parte daquela montanha que o PMDB teria recebido em propina. Entenderam como funciona a cabeça de Janot? Entenderam como ele faz as suas denúncias?

A estupidez é própria de uma mentalidade messiânica, estúpida, que admitiu, nesta quinta, que tomou para si a tarefa divina de limpar o processo político. Nem que, para tanto, tudo indica, tenha de praticar as irresponsabilidades que se leem. Há muito ainda a dizer sobre essa denúncia absurda. E nós o diremos. Não me resta, no entanto, outra recomendação ao fim deste post que não esta: leiam as barbaridades que lá vão e tentem encontrar um único elemento que se pareça com prova, que não tenha nascido da boca de algum delator vigarista, em busca de tirar sua cara da reta em prejuízo da alheia, ou da mente perturbada do procurador-geral.

Certamente Janot levou o MPF a seu pior momento.

Há quem diga que a única chance que ele tem de se livrar da cadeia é bater muito forte no governo Temer para que, qualquer eventual reação legal a seus desmandos e desvarios seja considerado uma retaliação. Só isso garantiria a sua liberdade, sob o risco que está de ser acusado por Marcelo Miller de ser o mentor de uma conspiração.

Nota fora do tom, editorial do ESTADÃO

Em vez de esclarecer cabalmente o que ocorreu nas tratativas do acordo de delação premiada com integrantes da JBS, a Procuradoria-Geral da República (PGR) preferiu o caminho fácil de desmerecer os pertinentes questionamentos sobre possível atuação de procuradores da República fora dos trâmites legais. Depois que veio a público relatório da Polícia Federal sobre o caso, a PGR emitiu uma nota que, longe do natural tom de defensora da ordem jurídica, mais se assemelha às habituais respostas de pessoas investigadas em crime de corrupção, interessadas tão somente em não prestar contas à Justiça. O Ministério Público disse apenas que se tratava de “conversas de terceiros fazendo suposições”.

As mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Wesley Batista, preso na quarta-feira passada, são, no entanto, muito mais que simples suposições, e reforçam a necessidade de uma pronta investigação sobre o que de fato ocorreu. Há fortes indícios de que pessoas do gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tinham conhecimento de que o ex-procurador Marcelo Miller atuava de “forma indireta” nas tratativas que resultaram no acordo de colaboração premiada firmado por executivos da JBS.

Há, por exemplo, uma mensagem de 5 de abril, dia em que foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração de Marcelo Miller do Ministério Público Federal (MPF), sobre a viagem que ele faria no dia seguinte para tratar do acordo de leniência da JBS nos Estados Unidos. Na mensagem, uma das advogadas do grupo manifesta surpresa por, naquele dia, o chefe de gabinete de Janot, Eduardo Pelella, já saber que Miller atuaria para a JBS no exterior.

Segundo o relatório da Polícia Federal, “tais mensagens revelam que membros da Procuradoria-Geral da República tinham ciência de que Marcelo Miller estava atuando de forma indireta nas negociações da delação premiada no dia seguinte à sua saída efetiva do órgão”.

Diante desse material, não cabe à PGR simplesmente negar o ilícito, sem investigar. “Os integrantes da equipe do procurador-geral da República só foram informados da participação do ex-procurador da República Marcelo Miller nas negociações sobre o acordo de leniência depois de sua exoneração, quando este participou de reunião com esta finalidade no dia 11 de abril”, disse a PGR.

Ao dar por certo que nada de errado ocorreu, a PGR mais parece preocupada em assegurar sua boa reputação do que em colaborar para o cabal esclarecimento dos fatos. Tal reação, além de corporativista, indica uma falta de transparência justamente num órgão que devia, por força de sua missão constitucional, ser exemplo de lisura e de abertura. Diante dos amplos poderes que a Constituição de 1988 lhe atribuiu, que em geral são interpretados de forma um tanto extensiva, é imprescindível que o Ministério Público não transija com malfeitos.

O que se viu no caso de Marcelo Miller não inspira muita confiança. Vinham de longa data as suspeitas de uma atuação fora da lei do ex-procurador quando ele ainda estava na PGR. Mas Rodrigo Janot, até 4 de setembro, dizia que não havia motivos para duvidar da lisura das tratativas do acordo de delação da JBS. Depois, no dia 4, o procurador-geral da República admitiu a ocorrência de “fatos gravíssimos” envolvendo Miller. Agindo assim, a PGR assemelha-se uma vez mais aos investigados em casos de corrupção. Num primeiro momento, negam tudo. Depois, diante do surgimento de novas evidências, admitem um pouco mais. Não condiz com a PGR esse tipo de postura, calibrando versões.

As últimas revelações do imbróglio da delação da JBS são graves não apenas por sugerirem uma atuação ilegal de outros integrantes da PGR, além de Marcelo Miller. Elas indicam que talvez a declaração de Rodrigo Janot no dia 4 de setembro, sobre o áudio com a conversa entre Joesley Batista e Ricardo Saud, não seja fiel expressão da verdade. Cada vez há mais fumaça de que o pessoal da PGR já sabia, muito antes de 31 de agosto, quando receberam o tal áudio, que as coisas não eram tão limpas como o Ministério Público insistia em dizer. É um acinte que o País esteja sujeito a novas surpresas e a novas versões, agora não da parte de bandidos, mas da própria PGR.

Denúncia de Janot sofre de gigantismo e falta de investigação (análise da FOLHA)

Por RUBENS VALENTE

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escolheu um caminho arriscado para o futuro da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer ao adotar os depoimentos de delatores como o alicerce da sua peça. Nada menos que 37 colaboradores e mais dois candidatos a delator são arrolados ao final do texto como testemunhas.

Sem rastreamento sobre as finanças e o patrimônio pessoal de Temer e de sua família, sem intercepção de seus telefones ou de seus e-mails, passos básicos de uma investigação séria que Janot, a exemplo da primeira denúncia, inexplicavelmente ignorou, é a palavra dos delatores que faz a ligação entre diversos fatos já conhecidos sobre outros peemedebistas com a figura de Temer.

Há provas que documentam esses outros crimes, e a Justiça deles já se ocupa há algum tempo e muito bem (Eduardo Cunha está preso em Curitiba, aliás após uma investigação exemplar conduzida pelo mesmo Janot; Henrique Alves, em Natal, e Geddel Vieira Lima, em Brasília).

A respeito dessas acusações, como a montanha de R$ 51 milhões encontrada pela PF no endereço ligado a Geddel ou a dinheirama de Cunha no exterior, não restam muitas dúvidas. Mas a denúncia desta quinta-feira (14) trata essencialmente de outro suposto crime: uma quadrilha de parlamentares comandada pelo presidente da República que usa alianças políticas "como ferramenta para arrecadar propina", no dizer da denúncia.

É uma tese impactante, muitos dirão verossímil. Mas como prová-la? Esse dever recai sobre o acusador. Para resolver os buracos da sua tese, é aos delatores que Janot frequentemente recorre. É a partir deles que Janot conclui, por exemplo, que Temer tem papel central no grupo criminoso ou que as indicações políticas que passavam por ele tinham interesse pecuniário ou que Cunha disse certa coisa reveladora sobre ele. São, em síntese, pessoas falando sobre pessoas.

A estratégia pode se revelar um tiro n'água a longo prazo. Se todos os depoimentos prestados pelos delatores forem desconsiderados como provas, o que um tribunal pode fazer no ato do julgamento, ela desaba.

Está mais do que explicado por inúmeros julgamentos em tribunais diversos e pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que a palavra dos delatores não deve ser interpretada como prova, mas sim como um mero passo para a obtenção dela. Ou seja, um meio para se chegar a um fim. Na denúncia, Janot transformou-a em meio e fim ao mesmo tempo.

Nesse tópico, é curioso ver que um dos testemunhos citados é o do ex-senador Delcídio do Amaral. Ora, a mesma delação é hoje alvo do Ministério Público Federal do Distrito Federal, para quem o acordo deve ser revogado porque o ex-senador teria contado mentiras. Na hipótese de a Justiça acolher o pedido de anulação, como ficariam as citações de Delcídio na nova denúncia?

NARRATIVA EXTENSA

A peça de Janot sofre de um gigantismo, doença que provoca o crescimento desproporcional de membros de uma pessoa, talvez incurável. Com suas 245 páginas dignas de um livro, traz mais de uma centena de nomes de pessoas e empresas, diferentes situações e episódios separados no tempo e no espaço estrelados por diferentes personagens.

A escolha por essa narrativa grandiloquente tem como efeito colateral colocar em segundo plano outros crimes sobre os quais ele poderia ter mais provas e sucesso, como a obstrução de Justiça que emana da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista. Em vez de focar no que era possível, mesmo que um "crime menor", e disso tentar extrair uma condenação, Janot optou por uma visão geral da situação. Esse problema, vale dizer, é o mesmo do relatório de mais de 490 páginas do delegado da PF Marlon Cajado.

O gigantismo também marca a própria proposta ambiciosa da peça de Janot. Recheada de adjetivos, pretende provar que o PMDB não passa de uma organização criminosa. É construída uma "narrativa", expressão usada por Janot em um seminário de jornalistas em julho, em São Paulo, que faz muito sucesso em redes sociais em tempos de discussão apaixonada e polarizada, mas flerta com a criminalização da política.

Para comprovar a tese, Janot comete humor involuntário. Cita, por exemplo, 9.523 ligações telefônicas trocadas entre os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves de 2012 a 2014. Esse dado está no seguinte tópico: "A associação criminosa: gênese, estrutura e modo de operação".

Visto acriticamente, o dado chama a atenção —foi até exibido no "Jornal Nacional" desta quinta-feira (14)—, mas a rigor não significa absolutamente nada, pois os membros de partidos políticos devem se falar todos os dias, em todos os cantos do país, a todo tempo. É constrangedor ter que lembrar a um procurador da República que conversar é fazer política. Partidos são agremiações formadas por pessoas mais ou menos espertas que conversam entre si o tempo todo em torno de objetivos comuns.

Janot faz afirmações de difícil comprovação, que não resistem a um olhar crítico. Escreveu, por exemplo, que os valores relacionados a Geddel e apreendidos na Bahia "certamente guardam relação direta com os esquemas ilícitos operados pelos denunciados". Frases soltas assim, sem qualquer cuidado ou amparo, reforçam a triste sensação de que a montanha pariu um rato.

O uso de depoimentos tomados em delação premiada para a base de uma denúncia é extremamente perigoso e deveria ser alvo de preocupação por todos que se interessam por crime, Justiça e impunidade. Delatores, como se sabe, são pessoas que querem se livrar de acusações e de prisões e por isso podem sim, a qualquer momento e sem o menor pudor, inflar acusações, transformar dúvidas em certezas e construir cenários apenas para agradar o acusador. O mesmo acusador que poderá lhe dar um singelo perdão judicial.

As pessoas podem indagar: "Como é possível uma pessoa inventar uma acusação que a incrimina?" Há, porém, inúmeros exemplos muito bem documentados de que isso não é só possível como comum, um fenômeno já batizado de "falsas confissões" que atrai a atenção de estudiosos mundo afora (uma nova série documental do canal Netflix, "The Confession Tapes", expõe essa realidade perturbadora). Pressionada por horas a fio por interrogadores habilidosos, uma pessoa passa a admitir atos que simplesmente nunca cometeu.

Agora, se uma pessoa pode acusar a si própria com uma inverdade, imaginemos o que um preso acuado pode dizer sobre terceiros. Pode tudo, na verdade. É por isso que a lei estabelece a palavra do delator como meio de obtenção da prova. Encurtar esse caminho, como pretende Janot, ou seja, valorizar uma delação no lugar de uma prova não obtida, é receita para um desastre judicial.

A palavra de um delator tem peso, claro, para compreensão dos fatos, para iluminar caminhos e apontar operadores, esquemas e contas bancárias, e tem também um valor histórico, mas é insuficiente para embasar uma ação penal. Insistir nesse tipo de prova pode ser, a longo prazo, um estímulo à impunidade.

Envio de denúncia à Câmara aguardará análise do Pleno do STF, decide Fachin

 O relator do inquérito na Corte resolveu aguardar a análise no plenário de uma questão de ordem que discute se o andamento da denúncia deve ser "sustado" enquanto não forem esclarecidos problemas descobertos na delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, dono e ex-executivo do Grupo J&F (Breno Pires, da sucursal de O Estado de S. Paulo em Brasília)

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e peemedebistas do grupo político dele por participação em organização criminosa no ‘Quadrilhão do PMDB da Câmara” não será encaminhada imediatamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a análise da Câmara dos Deputados, por decisão do ministro Edson Fachin .

O relator do inquérito na Corte, Fachin resolveu nesta quinta-feira, 14, aguardar a análise no plenário do STF de uma questão de ordem que discute se o andamento da denúncia deve ser “sustado” (suspenso) enquanto não forem esclarecidos problemas descobertos na delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, dono e ex-executivo do Grupo J&F.

Fachin observou que poderia enviar diretamente a denúncia à presidência do Supremo Tribunal Federal, para que ela encaminhasse à Câmara, porque não há nenhuma decisão que o impeça de fazer isso.

“Mesmo assim, em homenagem à colegialidade e à segurança jurídica, emerge razoável e recomendável aguardar o julgamento da citada questão de ordem, previsto para o dia 20 de setembro próximo, conforme sessão de 13.9.2017”, decidiu.

A decisão do ministro atende ao pedido feito pela defesa de Temer, que enviou petição ao Supremo nesta quinta-feira reforçando a pretensão de impedir o andamento da denúncia até que haja o esclarecimento completo da omissão de conteúdos relevantes do acordo de delação de Joesley e Saud e outras possíveis irregularidades.

A denúncia da PGR aponta Temer como líder de uma organização criminosa que contaria com aliados como os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, que estão presos, e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que foi preso em junho mas hoje está em casa sob monitoramento por tonozeleira eletrônica.

Todas as malas do presidente, por BERNARDO MELLO FRANCO (FOLHA)

 A segunda denúncia contra Michel Temer é mais forte e mais abrangente do que a primeira, engavetada pela Câmara no mês passado. Desta vez, o presidente é acusado de chefiar uma organização criminosa que roubou os cofres públicos durante mais de uma década.

Na flechada inicial, a Procuradoria afirmou que Temer seria o destinatário de R$ 500 mil entregues a um assessor. A quantia parece gorjeta diante dos valores citados na nova acusação submetida ao Supremo.

De acordo com a Lava Jato, o "quadrilhão" do PMDB da Câmara embolsou mais de meio bilhão de reais em propinas. Em valores exatos: R$ 587.101.098,48. Isso encheria quase 1.200 malas iguais à que foi filmada com Rodrigo Rocha Loures.

A bolada teria sido dividida entre Temer e seis aliados. Quatro já foram presos: Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e o próprio Loures. Outros dois estão no Planalto: os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

A nova denúncia reúne mais provas do que a anterior. Entre elas, recibos de depósitos no exterior e planilhas do Drousys, o sistema secreto que registrava o repasse de propinas da Odebrecht. A peça é reforçada pela delação de Lúcio Funaro, o doleiro que entregou um "pacote" ao melhor amigo do presidente.

O Planalto já se arma para a nova batalha na Câmara. À primeira vista, o cenário parece indicar outra vitória do governo. Temer conseguiu enterrar a denúncia por corrupção passiva com 263 votos, quase uma centena a mais que os 172 necessários.

Contam a seu favor o silêncio das ruas, o apoio do empresariado e o desejo de "estancar a sangria" causada pela Lava Jato, que une políticos de todos os grandes partidos.

No entanto, alguns fatores podem abrir caminho para uma zebra. Entre eles, a ameaça de uma delação de Geddel e o clima de insatisfação na bancada governista. Os homens do presidente estão indo em cana, mas a demanda por malas só aumenta.

"Vivemos os últimos dias de Janot, o cadáver adiado" (REINALDO AZEVEDO)

Rodrigo Janot é hoje um "cadáver adiado que procria". Quando eu voltar a publicar neste espaço, no dia 22, ele já será um ex-procurador-geral. Estará, então, ainda que em férias, aboletado em algum órgão público, provavelmente o STJ - que o homem tentou fazer seu refém -, para conservar o foro especial, que seus soldadecos com cérebro de chumbo chamam "privilegiado". Vai que um juiz de primeira instância mais espevitado resolvesse mandar o doutor para a cadeia. Está morto, sim, mas renderá frutos perversos por muito tempo.

Ao se despedir do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 5, o doutor evidenciou ser capaz de ir além das flechas de bambu nas metáforas da autolisonja. Comparou-se a Dom Duarte, um dos reis portugueses (1433-1438) homenageados por Fernando Pessoa no livro "Mensagem". E citou: "Cumpri contra o Destino o meu dever. / Inutilmente? Não, porque o cumpri." Sei lá se colheu a coisa nesses apanhados de frases pós-Google. Uma coisa é certa: ignora o papel desempenhado pelo soberano de tão curto reinado. E não! Janot, definitivamente, não veio de D. Filipa de Lencastre, a "Princesa do Santo Graal", cujo seio "só gênios concebia".

"Cadáver adiado que procria"? É outro verso de "Mensagem", de um poema em homenagem a Dom Sebastião. Emprega-se aqui, sabe o leitor pessoano, o verso com uma ligeira torção de sentido. Mas está na medida para o ainda procurador-geral. O processo de desinstitucionalização a que ele conduziu o país, em parceria com setores do STF, vai nos custar caro por alguns anos. Poderíamos, nesse tempo, cumprindo as regras do estado de direito, ter conduzido reformas essenciais, inclusive contra a roubalheira e impunidade, que estão longe de ser os únicos problemas graves do país. Em vez disso, o que se tem é a proliferação de atos atrabiliários tendentes a produzir ainda mais desordem.

Todos sabemos que virá à luz, saído literalmente de porões, conteúdo de gravações quem vão degradar um pouco mais as instituições de uma país que, apesar de tudo, insiste em crescer... O Brasil que produz é hoje refém de celerados com concepções muito pessoais do que seja justiça, que não encontram respaldo na lei. A esquerda xucra escoiceia a direita. A direita xucra escoiceia a esquerda. Ambas se unem contra os fundamentos da democracia liberal. Ao chegar ao poder, em 2003, o PT percebeu que poderia avançar muito na captura do Estado e da sociedade. Em vez de fortalecer instituições, resolveu aparelhá-las. Janot, meus caros, é o fruto mais nefasto desse monstrengo, que hoje não poupa nem seus criadores. Querem ver?

Lula voltou a Curitiba nesta quarta. Respondeu a perguntas de Sérgio Moro e de Isabel Groba Vieira, "doutora, senhora, douta procuradora, Rainha dos Raios". E, em tempos de "Game of Thrones", também "Mãe de Dragões, Rainha de Mereen e Rainha dos Ândalos e dos Primeiros Homens". O petista a chamou de "querida", mero vício de linguagem, e ela se zangou. Também dava suspiros de impaciência quando o depoente não dava a "resposta certa". Por duas vezes, ela se espantou que o réu não se auto-incriminasse e não exibisse provas negativas a atestar sua inocência. Presente, Moro, como se saído do seio de Dona Filipa de Lencastre, garantia o cala-boca da defesa.

Segundo a denúncia do MPF, oito contratos da Odebrecht com a Petrobras geraram a propina que Lula teria recebido na forma de um terreno e de um apartamento. Doutora Groba, Rainha dos Ventos e dos Mares, não fez uma miserável pergunta sobre os contratos. Dom Moro também não. A denúncia é uma. As razões para condenar serão outras. Como no caso do tríplex. Na grande imprensa, só este "direitista liberal" se ocupou da questão. É que os esquerdistas estão muito ocupados tentando derrubar Temer, com a ajuda de Janot, o cadáver adiado que procria. E os direitistas sabem que Lula já nasceu com a língua presa e depois perdeu um dedo ou por desídia ou por cálculo.

Ainda não é o fundo do poço, vocês verão. Quando chegarmos a ele, será a boa notícia.