EXCLUSIVO: Temer quer parlamentarismo já em 2022, com a adoção do voto distrital misto
O presidente Michel Temer (PMDB) pretende chegar ao fim do mandato, em 2018, com três reformas aprovadas: a trabalhista, a da Previdência e, tão ou mais importante, a política, que virou o patinho feio do trio e é, do ponto de vista do calendário, a mais urgente. É lá que está a forma do futuro. Na quinta, Temer se encontrou no Palácio do Jaburu com Rodrigo Maia, presidente da Câmara (DEM-RJ). Ambos chegaram à conclusão de que é preciso acelerar o debate e o trâmite das propostas que estão no Congresso.
Nesta terça, Maia começa a ouvir os líderes de partidos num café da manhã. Deve ser o primeiro de uma série. Se depender do presidente da República e de seu esforço pessoal, o Brasil chegará a 2022 com um regime parlamentarista e com voto distrital misto, vale dizer: parte da Câmara será eleita pelos distritos e parte por voto em lista. Se isso acontecer, será, acreditem, um feito que, para a história, terá ainda mais importância do que a reforma da Previdência.
Conversei com o presidente neste domingo. Observei não ser ele um notório defensor do parlamentarismo. “Mas também nunca fui um ferrenho adversário”, respondeu. “Eu estou convencido, ainda mais depois de assumir a Presidência da República, ser esse o melhor caminho. Note, Reinaldo, que, apesar das dificuldades imensas, que todos conhecem, nós conseguimos, em um ano, avançar no Congresso como raramente se viu.”
Pergunto se está em curso uma espécie de presidencialismo mitigado. Ele concorda. “Talvez a gente possa falar em presidencialismo compartilhado. Faço questão de governar junto com o Congresso. É por isso que eu disse, certa feita, que não se pode falar em recuo quando o governo muda uma proposta atendendo a manifestações dos parlamentares. Não é recuo, é negociação”.
Para Temer, o parlamentarismo é o que as democracias avançadas oferecem de mais eficaz em matéria de governança. Considera que está dando, na pratica, os primeiros passos nesse sentido e evidenciando a eficácia de se governar com o Congresso. Se tudo sair pelo melhor, a pessoa que o suceder na Presidência, no dia 1º de janeiro de 2019, será o último ou a última presidente do Brasil. Mas há matizes aí que precisam ser tratados. Chegarei lá.
Pergunto ao presidente da Câmara se ele nota disposição no Congresso para enfrentar a questão. Ele diz que sim: “Hoje, independentemente de partido, todos reconhecem que o modelo que aí está se esgotou. Não se trata de pensar a sobrevivência do político, mas a sobrevivência da política como o lugar da resolução de conflitos. Acho que todos entendem essa necessidade.”
Leia a íntegra no blog de Reinaldo Azevedo no site da RedeTV.