Decisão de Teori revela que Lula está indefeso, POR JOSIAS DE SOUZA (UOL)

A esperança dos advogados de Lula é a última que mata. Hoje, qualquer criança de cinco anos sorri amarelo quando ouve a tese segundo a qual o morubixaba do PT é vítima de perseguição política do juiz Sérgio Moro. Ao negar mais um pedido da defesa de Lula para suspender inquéritos que correm contra ele em Curitiba, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, anotou o óbvio: a petição não passa de mais uma das inúmeras tentativas de “embaraçar as investigações” da Lava Jato.

Teori pareceu impaciente com “a insistência” dos advogados em converter o cliente em perseguido. E avisou: ''É importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos (inquéritos e ações penais) que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras, com seus contornos e suas limitações…” Foi como se o ministro dissesse: “Não queiram ofender a minha inteligência.”

Em resposta ao despacho de Teori, os defensores de Lula reiteraram: ''É notório que Lula tem sido vítima de diversas e gravíssimas ilegalidades perpetradas naquele juízo paranaense, o que explica o comunicado feito em julho à ONU''. Se fossem médicos, os advogados de Lula estariam retocando as manchas que aparecem na radiografia, em vez de cuidar do paciente.

Na vida, todo mundo deve raciocinar com hipóteses. Das mais amplas às mais específicas. Levando-se o raciocínio dos doutores às fronteiras do paroxismo, a melhor das hipóteses é que Lula seja mesmo vítima de um complô da Polícia Federal, dos procuradores da Lava Jato, de Sérgio Moro e agora de Teori Zavascki para fazer de um político exemplar um ex-presidente desonesto.

A pior das hipóteses é que, alheio à evidência de que tudo o que está na cara não pode ser uma conspiração da lei das probabilidades contra um inocente, a Operação Lava Jato está prestes a converter Lula em denunciado, réu e, no limite, condenado. Diante de tais hipóteses, Lula tem duas alternativas: ou reivindica que seu caso seja apreciado pela Assembleia Geral da ONU ou contrata advogados capazes de defendê-lo, urgentemente, do mérito das acusações. Se o despacho de Teori revelou alguma coisa é que Lula virou um suspeito indefeso.

Única escola que funciona no país é a de samba

Saíram os resultados do principal indicador da educação básica no Brasil, o Ideb. Eles revelam um desastre. O Brasil não conseguiu cumprir as metas dos ensinos fundamental e médio. Confira aqui, aqui e aqui. Divulgado a cada dois anos, o Ideb leva em conta o rendimento escolar e o desempenho dos alunos em testes de português e matemática. Um fiasco.

Em tempos de Lava Jato, a desgraça potencializa a sensação de que o país já não está à beira do abismo. Escorregou para dentro da cratera. O descalabro educacional é a própria vivência do abismo.

Na seara moral, o Brasil já deixou de ser o país do futuro para tornar-se o país do faturo. Na área educacional, é o país do passado. A matemática do ensino médio, por exemplo, registrou o pior resultado desde 2005. Retrocedeu, em vez de avançar.

Deve-se cuidar agora para não adicionar ao descalabro o absurdo de transferir a culpa para os estudantes. O problema está no sistema educacional que não consegue ensinar. No Brasil, a única escola que evolui diante dos olhos de todos é a escola de samba. As outras não se cansam de aprimoarar seus defeitos. Até quando?

Reaparece sob Temer a maldição da Casa Civil

A demissão do ministro Fábio Medina Osório, que chefiava a Advocacia-Geral da União, é um desses episódios menores da administração pública que oferece lições gigantescas ao resto da Esplanada. Ficou entendido que os ministros devem manter um olho nos seus afazeres e outro nos humores do chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, a quem Michel Temer parece ter terceirizado atribuições que são exclusivas do presidente da República. Esse tipo de construção administrativa já foi testado sob Dilma Rousseff. Deu no impeachment.

O atual xerife da Casa Civil sabe bem como essas coisas funcionam. Quando seu governo já estava a caminho do brejo, Dilma confiou a coordenação política do Planalto ao vice Michel Temer. Que delegou a parte operacional do balcão ao amigo Eliseu Padilha. Nessa época, chefiava a Casa Civil o companheiro Aloizio Mercadante. Num processo autofágico, dedicava-se a desarticular as articulações de Padilha. Foram tantas as puxadas de tapete que Temer acabou endereçando a Dilma a carta que pavimentou a trilha do impedimento.

''Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã'', escreveu Temer, como que sinalizando para os atores do Congresso que estava pronto para assumir o trono. Fábio Medina, evidentemente, não é Michel Temer. O que liga um episódio ao outro é a uma maldição que costuma perseguir os ocupantes do principal gabinete do quarto andar do Palácio do Planalto: a praga dos superpoderes. O chefe da Advocacia-Geral da União foi ao olho da rua depois de travar uma dura discussão com Padilha na noite de quinta-feira.

O miolo da desavença envolve uma petição que o advogado-geral havia protocolado no Supremo Tribunal Federal. Nela, Fábio Medina pedia acesso aos autos da Lava Jato que envolvem agentes políticos. Cogitava mover ações para reaver verbas públicas malversadas. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, deferiu a requisição, determinando o repasse das informações solicitadas. O Planalto parece ter enxergado na iniciativa uma ofensa à sua base congressual, apinhada de parlamentares sob investigação.

Na refrega da noite de quinta, Padilha aconselhou o advogado-geral a pedir demissão. Fábio Medina refugou a oferta. Disse que, se quisesse, Temer teria que demiti-lo. Antecipando-se ao chefe, Padilha mandou-o embora. Seu interlocutor disse que não enxergava na Casa Civil autoridade para tanto. Estava enganado. Padilha mandou rodar uma edição extraordinária do Diário Oficial com o ato de exoneração do ex-colega. Nesta quinta, em audiência, Temer convidou a doutora Grace Maria Fernandes Mendonça para a vaga. E não se deu ao trabalho de receber o demitido. Concedeu ao demitido apenas a humilhação de um telefonema, no qual ratificou nesta sexta-feira a demissão que Padilha sacramentara na véspera.

Acomodado na poltrona presidencial por força do impeachment, cabe a Michel Temer presidir e aos seus ministros seguirem as suas diretrizes. Se o interesse do advogado-geral pela Lava Jato destoou dos desejos de Temer, é mais do que natural que ele seja mandato embora. O que parece antinatural no caso é a falta de transparência (o que há de errado em planejar ações de ressarcimento do dinheiro roubado?) e o excesso de truculência (por que Temer sonegou ao doutor sua tradicional cordialidade?).

Já se sabia que, entre todos os consultores palacianos de Temer, Padilha é o mais pujante. No entanto, ao exibir o forno incinerador de ministros que opera em seu gabinete, o superchefe da Casa Civil de Temer enrolou uma corda no próprio pescoço. Assar Fábio Medina foi fácil. Mas o que será de Padilha quando sua força topar com uma força superior?

Ex-ministro dos Transportes de Fernando Henrique Cardoso, Padilha faria um favor a si mesmo se recordasse o que sucedeu com Clóvis Carvalho. Amigo de FHC, Carvalho, então chefe da pasta do Desenvolvimento, também se imaginava uma fortaleza. Até o dia em que entendeu de pronunciar num evento público a seguinte frase: ''Desenvolvimento tem que se traduzir em renda e emprego. O ministro [Pedro] Malan concorda comigo. Dá, sim, para arriscar mais, para ousar mais. Apressar o passo na retomada do crescimento não trará o apocalipse. E o excesso de cautela, a essa altura, será outro nome para a covardia.''

Presente ao evento, Pedro Malan, então ministro da Fazenda, não disse palavra. Foi à presença do president da República. Teve com FHC uma conversa do tipo ‘ou ele ou eu’. Decorridos dois dias, Carvalho foi demitido. Padilha já andou se estranhando com Henrique Meirelles, o Malan de Temer. Divergiram uma, duasvezes. Deixando-se levar pelo equívoco de que a Casa Civil se confunde com o gabinete presidencial, Padilha pode acabar dentro do mesmo forno em que assou o doutor Fábio Medina.

Na Era petista, a Casa Civil foi ocupada por seis personagens. Um está preso em Curitiba (José Dirceu), outro é alvo de delatores (Antonio Palocci), uma terceira foi fisgada na Operação Zelotes (Erenice Guerra), dois encrencaram-se nas franjas da Lava Jato (Aloizio Mercadnate e Gleisi Hoffmann) e uma outra foi vendida ao eleitorado como gerente impecável e acaba de ser atropelada pelo impeachment (Dilma Rousseff). O histórico recomenda comedimento.

‘Governo quer abafar Lava Jato’, acusa ex-AGU

Fábio Medina Osório, demitido do posto de advogado-geral da União após discutir com o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, levou os lábios ao trombone. Disse à revista Veja que foi mandado para o olho da rua porque decidiu cobrar de empreiteiros e políticos envolvidos na Lava Jato o ressarcimento ao erário do dinheiro público roubado. “O governo quer abafar a Lava Jato”, declarou o agora ex-ministro. “Tem muito receio de até onde a Lava Jato pode chegar.”

Na versão de Fábio Medina, seu estranhamento com Padilha começou há cerca de três meses, quando a Advocacia-Geral da União foi à Justiça contra as construtoras enroladas no petrolão. Na sequência, o doutor pediu e obteve no Supremo Tribunal Federal acesso aos inquéritos em que figuram como protagonistas políticos que lambuzaram no petróleo. A maioria deslizou suavemente do apoio ao governo Dilma Rousseff para o condomínio que dá suporte congressual à gestão de Michel Temer.

Fábio Medina planejava mover contra os políticos ações por improbidade administrativa, com pedidos de bloqueio de bens. Obteve na Polícia Federal a lista dos seus primeiros alvos —14 parlamentares e ex-parlamentares, dos quais 11 estão integrados ao bloco governista. São três do PMDB: Renan Calheiros, presidente do Congresso, Valdir Raupp e Aníbal Gomes; oito do PP: Arthur Lira, Benedito de Lira, Dudu da Fonte, João Alberto Pizzolatti Junior, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Nelson Meurer e Roberto Teixeira; e três do PT: Gleisi Hoffmann, Vander Loubet e Cândido Vaccarezza.

Responsável pela indicação de Fábio Medina para a chefia da AGU, Eliseu Padilha chamou-o para uma conversa no seu gabinete, no quarto andar do Palácio do Planalto, na noite de quinta-feira. Após discutirem, o chefe da Casa Civil demitiu o interlocutor. Travaram o seguinte diálogo, de acordo com o relato do demitido:

— Pois é, Padiha, a sua opção é equivocada. Se nada for feito, o governo vai acabar derretendo.

— Você está me ameaçando?

— De jeito nenhum. Você está me demitindo porque estou fazendo a coisa certa.

Fábio Medina manifestou o desejo de conversar com Michel Temer. E Padilha, em timbre peremptório:

— Não, ele não vai falar com você.

Temer só conversaria com o doutor na sexta-feira. Pelo telefone, confirmou a demissão que Padilha anunciara na véspera. Medina refere-se a Temer de forma respeitosa: “Ele é uma pessoa que admiro muito, elegante, bem-intencionado, quer fazer o bem para o Brasil, ao contrário do Padilha.”

Autorizado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, a apalpar os dados disponíveis nos inquéritos, Medina esbarrou no que parecia ser a tarefa mais simples. Precisava copiar os processos num HD. A tarefa estava a cargo da advogada Grace Fernandes Mendonça, que demorava a executá-la. Ela alegava, sempre segundo a versão de Medina, que não conseguia encontar o aparelho necessário, um HD externo.

Medina enxerga as digitais do chefe da Casa Civil na protelação. “Me parece que o ministro Padilha fez uma intervenção junto a Grace Mendonça, que, de algum modo, compactuou com essa manobra de impedir o acesso ao material da Lava Jato”, acusou o demitido. Consumada a demissão, quem vai à chefia da AGU uma mulher. Justamente a doutora que não conseguiu providenciar o HD.

A troca foi formalizada num comunicado curto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Diz o texto: “O presidente Michel Temer convidou hoje para ocupar o honroso cargo de advogado-geral da União a doutora Grace Maria Fernandes Mendonça, distinta profissional e servidora de carreira daquele órgão. O presidente agradece os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório, que deixa o cargo.”

Com a cabeça já separada do pescoço, Medina foi crivado de menções desairosas feitas por auxiliares de Temer. Em privado, o “competente advogado” foi chamado de gestor relapso. Os “relevantes serviços prestados” viraram pó em relatos que incluíam uma suposta barbeiragem de Medina, cuja imperícia retardou a troca de comando na EBC, a Empresa Brasil de Comunicação.

Fábio Medina não se dá por achado. Ele assegura que Eliseu Padilha lhe havia informado que sua decisão de perscrutar os políticos da Lava Jato “tinha causado desconforto” no governo. O chefe da Casa Civil dizia que “não era o papel da AGU.” Algo de que o demitido discorda: “Expliquei que não podia me omitir. Poderia ser acusado de prevaricação. Percebi, depois disso, que virei alvo de ataques, intrigas e fuxicos que saíam do próprio palácio.”

Mas, afinal, cabe mesmo à AGU ajuizar pedidos de ressarcimento em escândalos como o petrolão? “Claro”, responde Fábio Medina. “Por força da lei, a AGU tem a obrigação de buscar a responsabilizaçãoo de agentes públicos que lesam os cofres federais. A AGU é um órgão de Estado, deve atuar à luz dos princípios que regem a administração pública, quais sejam, impessoalidade, moralidade, eficiência, legalidade. Ou seja, não é vinculada a critérios de conveniência e oportunidade, muito menos a parâmetros políticos ou discricionários do governo.”

O que o ministro demitido afirma, com outras palavras, é o seguinte: Eu queria cumprir com a minha obrigação. Mas o ministro Padilha, hoje o mais influente auxiliar do presidente da República, quis me forçar a prevaricar, em nome da tranquilidade que o governo precisa assegurar aos políticos suspeitos que o apoiam no Congresso. Tudo isso apenas dez dias depois da efetivação de Michel Temer no cargo de presidente da República.

SP revive guerra PT X PSDB, só que sem o PT

Quando a cortina subiu em São Paulo, a plateia estranhou as arrumações no palco. Haddad, que no espetáculo anterior fez o papel de poste, apareceu em cena desacompanhado de Lula, seu eletrificador. Marta, que era do núcleo enjeitado do PT, agora é a protagonista do PMDB. O tucanato, depois do último fiasco de bilheteria, escalou Doria, um bico virgem. Na boca de cena, Russomano, um gigante que costuma encolher durante o espetáculo.

Num primeiro momento, o eleitorado ficou meio atônito com os personagens fora de suas marcas. Ou em trânsito de um lado para o outro. Ou ajustando a pose às circunstâncias. Mas à medida que a campanha avança, as coisas vão voltando à velha anormalidade de sempre.

Segundo o Datafolha, o gigante Russomano já começou a encolher. Arma-se em cena uma nova guerra entre PT e PSDB, só que sem o PT. Dessa vez, parte do eleitorado que tem uma queda pelo petismo cogita buscar refúgio em Marta, uma ex-Chapeuzinho vermelho que se entregou à matilha de lobos maus do PMDB a pretexto de renegar a falta de ética do PT.

O espetáculo ainda está em movimento. Os humores da plateia são testados cotidianamente. Nesta sexta-feira, por exemplo, o ex-poste Haddad arriscou o que lhe resta de intenção de voto numa aparição ao lado de Lula. Roçando cotovelos com Erundina no rodapé da pesquisa, o representante do PT, sem muito a perder, cutuca o eleitor com o pé para ver se faz cócegas. É grande o risco de ser mordido.

A demissão do ministro Fábio Medina Osório, que chefiava a Advocacia-Geral da União, é um desses episódios menores da administração pública que oferece lições gigantescas ao resto da Esplanada. Ficou entendido que os ministros devem manter um olho nos seus afazeres e outro nos humores do chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, a quem Michel Temer parece ter terceirizado atribuições que são exclusivas do presidente da República. Esse tipo de construção administrativa já foi testado sob Dilma Rousseff. Deu no impeachment.

O atual xerife da Casa Civil sabe bem como essas coisas funcionam. Quando seu governo já estava a caminho do brejo, Dilma confiou a coordenação política do Planalto ao vice Michel Temer. Que delegou a parte operacional do balcão ao amigo Eliseu Padilha. Nessa época, chefiava a Casa Civil o companheiro Aloizio Mercadante. Num processo autofágico, dedicava-se a desarticular as articulações de Padilha. Foram tantas as puxadas de tapete que Temer acabou endereçando a Dilma a carta que pavimentou a trilha do impedimento.

''Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã'', escreveu Temer, como que sinalizando para os atores do Congresso que estava pronto para assumir o trono. Fábio Medina, evidentemente, não é Michel Temer. O que liga um episódio ao outro é a uma maldição que costuma perseguir os ocupantes do principal gabinete do quarto andar do Palácio do Planalto: a praga dos superpoderes. O chefe da Advocacia-Geral da União foi ao olho da rua depois de travar uma dura discussão com Padilha na noite de quinta-feira.

O miolo da desavença envolve uma petição que o advogado-geral havia protocolado no Supremo Tribunal Federal. Nela, Fábio Medina pedia acesso aos autos da Lava Jato que envolvem agentes políticos. Cogitava mover ações para reaver verbas públicas malversadas. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, deferiu a requisição, determinando o repasse das informações solicitadas. O Planalto parece ter enxergado na iniciativa uma ofensa à sua base congressual, apinhada de parlamentares sob investigação.

Na refrega da noite de quinta, Padilha aconselhou o advogado-geral a pedir demissão. Fábio Medina refugou a oferta. Disse que, se quisesse, Temer teria que demiti-lo. Antecipando-se ao chefe, Padilha mandou-o embora. Seu interlocutor disse que não enxergava na Casa Civil autoridade para tanto. Estava enganado. Padilha mandou rodar uma edição extraordinária do Diário Oficial com o ato de exoneração do ex-colega. Nesta quinta, em audiência, Temer convidou a doutora Grace Maria Fernandes Mendonça para a vaga. E não se deu ao trabalho de receber o demitido. Concedeu ao demitido apenas a humilhação de um telefonema, no qual ratificou nesta sexta-feira a demissão que Padilha sacramentara na véspera.

Acomodado na poltrona presidencial por força do impeachment, cabe a Michel Temer presidir e aos seus ministros seguirem as suas diretrizes. Se o interesse do advogado-geral pela Lava Jato destoou dos desejos de Temer, é mais do que natural que ele seja mandato embora. O que parece antinatural no caso é a falta de transparência (o que há de errado em planejar ações de ressarcimento do dinheiro roubado?) e o excesso de truculência (por que Temer sonegou ao doutor sua tradicional cordialidade?).

Já se sabia que, entre todos os consultores palacianos de Temer, Padilha é o mais pujante. No entanto, ao exibir o forno incinerador de ministros que opera em seu gabinete, o superchefe da Casa Civil de Temer enrolou uma corda no próprio pescoço. Assar Fábio Medina foi fácil. Mas o que será de Padilha quando sua força topar com uma força superior?

Ex-ministro dos Transportes de Fernando Henrique Cardoso, Padilha faria um favor a si mesmo se recordasse o que sucedeu com Clóvis Carvalho. Amigo de FHC, Carvalho, então chefe da pasta do Desenvolvimento, também se imaginava uma fortaleza. Até o dia em que entendeu de pronunciar num evento público a seguinte frase: ''Desenvolvimento tem que se traduzir em renda e emprego. O ministro [Pedro] Malan concorda comigo. Dá, sim, para arriscar mais, para ousar mais. Apressar o passo na retomada do crescimento não trará o apocalipse. E o excesso de cautela, a essa altura, será outro nome para a covardia.''

Presente ao evento, Pedro Malan, então ministro da Fazenda, não disse palavra. Foi à presença do president da República. Teve com FHC uma conversa do tipo ‘ou ele ou eu’. Decorridos dois dias, Carvalho foi demitido. Padilha já andou se estranhando com Henrique Meirelles, o Malan de Temer. Divergiram uma, duasvezes. Deixando-se levar pelo equívoco de que a Casa Civil se confunde com o gabinete presidencial, Padilha pode acabar dentro do mesmo forno em que assou o doutor Fábio Medina.

Na Era petista, a Casa Civil foi ocupada por seis personagens. Um está preso em Curitiba (José Dirceu), outro é alvo de delatores (Antonio Palocci), uma terceira foi fisgada na Operação Zelotes (Erenice Guerra), dois encrencaram-se nas franjas da Lava Jato (Aloizio Mercadnate e Gleisi Hoffmann) e uma outra foi vendida ao eleitorado como gerente impecável e acaba de ser atropelada pelo impeachment (Dilma Rousseff). O histórico recomenda comedimento.