Marina, o “ninguém-presta-só-eu”, a OAS e o caixa dois (por REINALDO AZEVEDO)

Está dando o que falar a informação que vazou das negociações que Léo Pinheiro faz com vistas a uma delação premiada, segundo as quais intermediários de Marina Silva lhe pediram, em 2010, doação pelo caixa dois porque ela não queria seu nome associado a empreiteiras. Marina disputou a Presidência, então, pelo PV. O pedido teria sido feito pelo empresário Guilherme Leal e por Alfredo Sirkis, então coordenador nacional da campanha. O trio nega. Vamos lá.

O Globo já deu a informação com o devido destaque. Nesta terça, é manchete da Folha. Merece toda essa visibilidade? Bem, acho que sim, não é? Marina não tem a obrigação moral de ser mais honesta do que ninguém — o que se quer é todos sejam honestos. Mas é claro que eventuais denúncias que a envolvam ganham um especial acento. E por quê?

Porque há muito tempo Marina é uma espécie de Catão moralizador do jogo do poder. De tal sorte ela se quer diferenciada dos demais políticos que se esmera até em jogos de palavras para buscar categorias que estariam acima das miudezas — e safadezas — a que outros se entregariam. Ainda que, a exemplo de todo mundo, também ela nada mais faça do que… política!

Peguem o caso da luta pelo impeachment. Marina não se envolveu. Na verdade, passou boa parte do tempo bombardeando a tese. Na reta final, sem discurso, acabou dando seu endosso pessoal ao impedimento, mas o representante da Rede na Comissão Especial da Câmara votou contra. Em plenário, seus quatro deputados se dividiram: dois pra lá, dois pra cá. Convenham: isso é a cara de Marina.

Mais do que isso: tão logo a petista foi afastada, Marina aderiu àquela história de “Nem Dilma nem Temer, mas novas eleições”, apelando ao TSE. Com a devida vênia, é uma vigarice intelectual. Por quê? Marina sabe muito bem que a questão não será julgada pelo tribunal antes de 2017. Assim, caso a chapa que elegeu Dilma-Temer seja cassada nos dois anos finais de mandato, a Constituição prevê a realização de eleições indiretas.

Outra coisa: antecipar a data de eleição ou retardá-la é simplesmente inconstitucional. Fere cláusula pétrea da Constituição, e isso, portanto, não pode ser feito nem por emenda. Logo, o que quer, de fato, Marina Silva? Escolher o impossível para jogar os outros na fogueira, em benefício de seus próprios interesses eleitorais. Porque, afinal, ela, a exemplo do que se queria o PT lá d’antanho, se considere “diferente disso tudo o que está por aí”.

Notem: Marina apostou na permanência de Dilma, mesmo com o país indo para o buraco, e agora faz a defesa de uma espécie de vazio institucional. Das duas uma: ou ela acredita mesmo nessa possibilidade e é uma doida — e não que me parece que seja — ou reveste seu oportunismo de superioridade moral.

A ser verdade o que informam as reportagens e a ser Léo Pinheiro fiel aos fatos, essa diferença, também nesse particular, se revela apenas no discurso. Notem: eu estou apontando a fala hipócrita de Marina no que concerne à questão propriamente política, ainda que destituída de qualquer safadeza mais mundana.

Sirkis afirma que, em 2010, a OAS doou R$ 400 mil, devidamente registrados, ao PV do Rio e que esse dinheiro foi empregado na campanha do Estado e de deputados federais. Nada teria ido para a disputa nacional.

Marina afirma que, se pediram dinheiro em seu nome, ela não sabia de nada. E diz que apoia as investigações. Que bom que apoie! Continuariam mesmo que não apoiasse.

Vamos ver o que vem na delação de fato, quando ela existir.

Zavascki joga Lula no colo de Moro, mas anula parte das gravações. Está certo nos dois casos

Vamos pôr os devidos pingos nos is. O ministro Teori Zavascki tomou, aparentemente, uma decisão salomônica: enviou a maior parte das investigações que dizem respeito a Luiz Inácio Lula da Silva à 13ª Vara Federal de Curitiba — de onde ele próprio a havia requisitado, a pedido do PT. É evidente que os petistas não gostaram porque acham que seu titular, o juiz Sergio Moro, atua com prevenção contra o partido.

Mas Teori também fez algo que os companheiros aplaudiram: anulou parte da intercepção telefônica efetuada pela Lava-Jato, incluindo aquela em que Dilma revela que está antecipando ao ex-presidente o termo de sua posse como ministro da Casa Civil — o famoso episódio do “Bessias”… Tratava-se, como está claro a esta altura, de uma tentativa de blindar Lula de um eventual mandado de prisão preventiva. Para ler a íntegra da decisão, clique aqui.

Então vamos lá: será que Teori agiu apenas para contentar — ou descontentar — os dois lados? É uma aberração técnica tal ilação. Sergio Moro certamente não esperava outra decisão. Aliás, qualquer pessoa com as informações necessárias para fazer um juízo isento aplaudiria o ministro. Por quê?

Lula não tem mais foro especial por prerrogativa de função. As questões que lhe dizem respeito e que não estão vinculadas a autoridades com tal prerrogativa nem devem ser objeto de debate: têm de ficar com Moro mesmo. Ao todo, são 16 procedimentos. É evidente que o PT não queria isso. Teori nada mais está a fazer do que cumprir decisão já tomada pelo tribunal.

E a anulação de parte das gravações? Moro e todo o mundo jurídico esperavam exatamente isso. Afinal, parte das conversas foi gravada ilegalmente porque executada depois de suspensa a autorização. Logo, o que se tem ali não poderá ser usado em juízo contra ninguém.

Teori deu ainda dois pitos em Moro. Por não ter enviado imediatamente os autos ao Supremo tão logo as gravações registraram conversas de autoridades com prerrogativa de foro — cabia ao STF tomar a decisão se o caso ficaria na Corte ou permaneceria com Moro — e por ter suspendido o sigilo das interceptações. Escreve Teori:
“10. Como visto, a decisão proferida pelo magistrado reclamado em 17.3.2016 (documento comprobatório 4) está juridicamente comprometida, não só em razão da usurpação de competência, mas também, de maneira ainda mais clara, pelo levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas, mantidas inclusive com a ora reclamante e com outras autoridades com prerrogativa de foro. Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas.”

Assim, concretiza-se o maior dos temores do PT: Lula ser investigado na primeira instância. Os petistas estão certos de que parte dos membros que compõem a Lava-Jato quer mandá-lo para a cadeia como um sinal de que acabou a impunidade no Brasil.

Mas é claro que, num momento em que membros da operação — notadamente Deltan Dallagnol — resolveram fazer política abertamente e falar como se políticos fossem, pressionando de forma explícita o Supremo, Teori deixa claro que a gritaria será inútil, seja a dos petistas, seja a de alguns procuradores. Se estes tiveram e têm o mérito inegável de ter feito os poderosos se curvar à lei, é preciso que eles próprios dela não se descuidem.

Moro, Dallagnol e todo mundo sabe que Teori tomou duas decisões corretas. Fez o que tinha de fazer. Mas o recado está dado a todos os que souberem ler: o Supremo não vai se intimidar com a gritaria petista. Mas também não vai se deixa emparedar, ao arrepio da lei, pelos procuradores.

É assim que tem de ser.

Tia Eron contra Cunha: “mitou” e “ressignificou”

Tia Eron, a deputada do PRB da Bahia, “mitou”, como se diz hoje em dia. Deixou claro que não é uma dessas e que seu partido não é um desses… Passou um carão em todo mundo que a andava patrulhando e adivinhando seu voto. Com ela, não!

Num Congresso em que as pessoas citam o pai, a mãe, a sogra e o papagaio, Tia Eron não se fez de rogada e avançou: foi mais ousada que Gabriel Chalita quando mistura Castro Alves com o assassinato de albinos na Tanzânia.

Tia Eron foi de Umberto Eco e Darcy Ribeiro. Em que momento esses dois autores se encontram no infinito? Bem, a resposta está dada. O Darcy, confesso, não percebi. O Eco fez eco numa hora em que ela lascou: “Esse colegiado precisa se ressignificar”. Era quase um poema concreto. Tia Eron ressignificava a ressignificação a serviço da incompreensão.

Tanto é que ninguém estava entendendo nada. Ao fim do voto, os partidários de Eduardo Cunha ficaram ainda mais perplexos. Parecia que ela iria dizer “não” ao relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) — afinal, referindo-se aos que monitoravam seu voto, disse: “Entenderam que de fato não mandam nessa nega aqui” —, mas acabou dizendo “sim”.

Os favoráveis ao texto aplaudiram; os cunhistas ficaram indignados.

Até ali, o que se esperava é que João Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho, tivesse de desempatar. Afinal, com o suposto voto de Tira Eron, chegar-se-ia ao 10 a 10. Mas Araújo pôde se abster, como costumam fazer os presidentes.

Por quê?

Mais inesperado do que o voto de Tia Eron foi o do deputado Wladimir Costa (SD-PA), um escudeiro fanático de Eduardo Cunha. Ele pertence ao Solidariedade, o partido comandado por Paulinho da Força (SP), uma espécie de porta-voz do presidente afastado da Câmara.  Talvez ele fosse, até ali, o “não” mais certo ao relatório que se conhecia.

E, no entanto, surpreendeu e votou “sim”. Ao perceber que Tira Eron acabaria expondo ainda mais os favoráveis a Cunha, Costa mudou de lado. E não se preocupou nem em mudar a argumentação: argumentou a favor de Cunha e votou contra.

Manobra frustrada
Notem: dadas as regras atuais, o plenário da Câmara teria de votar qualquer que fosse o resultado, precisando de maioria absoluta (257 deputados) para cassar e para não cassar. Mas já havia uma artimanha em curso.

O resultado frustrou a manobra dos partidários de Cunha. O circo já tinha sido montado na Comissão de Constituição e Justiça, em que ele tem maioria. Qual era a ideia?

Se a turma tivesse conseguido derrotar o relatório, aprovar-se-ia uma pena alternativa: três meses de suspensão, por exemplo. Numa consulta, a CCJ diria que ao plenário caberia apenas endossar a punição alternativa ou minimizá-la, jamais agravá-la.

Mas Tira Eron acabou com a festa.

Tia Eron mitou e ressignificou.

“Pedalada” em 2015 deve gerar novo revés para Dilma no TCU

Por Dimmi Amora, na Folha:
A presidente afastada Dilma Rousseff poderá ter suas contas de 2015 rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) pela forma como resolveu as chamadas pedaladas fiscais, um dos motivos que levaram à rejeição das contas do governo em 2014.

De acordo com o Ministério Público do órgão, não havia dinheiro previsto no orçamento para pagar quase R$ 40 bilhões dessas contas, pendentes desde 2014.

Dilma então fez medidas provisórias que a permitiram quitar essas despesas, o que para os procuradores é irregular. Para eles, Dilma devia ter enviado projeto de lei ao Congresso já que a MP só pode ser usada para fazer despesas em caso de emergência.

O julgamento anual das contas da gestão de 2015 pelo TCU, ato determinado pela Constituição, começará nesta quarta-feira (15) com pareceres dos técnicos do tribunal e do Ministério Público junto ao órgão pedindo novamente a reprovação das mesmas. As alegações são semelhantes às que levaram ao mesmo pedido em 2014.

O relator da contas, ministro José Múcio, dará prazo de 30 dias para a presidente responder a quase duas dezenas de indícios de irregularidades apontadas, repetindo o ocorrido com as contas de 2014.

A assessoria de imprensa da presidente afastada informou que ela vai se manifestar no momento adequado.
(…)

Então… E Dunga caiu! Dunga é a Dilma do futebol: tinha tudo para dar errado! E deu!

Ah, que tédio! Dunga caiu depois de o Brasil cair diante do Peru. “Ah, o gol foi de mão!” Foi. Mas o juiz deixou de marcar um pênalti para os caras.

Quem reclama de o Brasil ter pedido com um gol de mão do Peru está tentando fazer um… gol de mão! Tenham paciência. Tite, treinador do Corinthians, deve ser o novo técnico. Faz-se agora o que deveria ter sido feito em 2014.

Quando Dunga foi escolhido, escrevi um post a respeito em que se lia o seguinte sobre a escolha de Dunga:

Santo Deus! É o que eu chamaria de triunfo do caipirismo existencial — caipira eu também sou; o caipirismo existencial é outra coisa: é a mentalidade estreita pela própria natureza. Lá em Dois Córregos, a gente está acostumado a larguezas…
(…)
Vamos ver: Felipão e Parreira foram campeões do mundo e levaram a Seleção ao pior resultado de sua história.
(…)
Por que Dunga agora? A farsa se repete como… farsa!
(…)
Em 2006, Parreira assume a Seleção, com o auxílio de Zagallo. Ficou a impressão de que o técnico não tinha controle da equipe, que seria gerida, digamos, por uma turma que gostava mais de farra do que de disciplina, com destaque para Adriano e Ronaldinho. Não só: também teria mantido jogadores já fora de forma, como Roberto Carlos e Cafu.

Então alguém teve a ideia: a Seleção precisa de um choque de ordem. E veio Dunga, com o resultado conhecido. Com a mediocridade também conhecida. De modo impressionante, tem-se a mesma conversa: teria faltado disciplina à Seleção de Felipão: muito jogador com cabelo tingido, com a perna raspada, com a cueca de fora…

Olhem aqui: disciplina é, sim, muito importante. Mas é bom não confundi-la com moralismo tosco. Recomendo mais uma vez uma reportagem da revista alemã “Der Spiegel” sobre o sucesso do futebol alemão. É o anti-Dunga. Em vez de um choque de testosterona bronca, de manual, o futebol alemão recebeu um choque de competência e planejamento. A revista até brinca, afirmando que os jogadores, hoje, são um pouco mais “feminis” do que os antigos “machos Alfa”. Em vez de um comandante esporrento, os alemães preferiram enviar seus técnicos para outros países, como Espanha, França e Itália, para ver como se jogava no resto do mundo.

Não que fosse um futebol malsucedido no mundo quando se tomou essa decisão: eles já eram tricampeões mundiais — agora são tetra. Os alemães que vocês viram no Brasil, interagindo com a população da Bahia, enviando mensagens em português aos brasileiros no Twitter, sorridentes, “moleques”… Tudo isso era parte de um planejamento também de marketing.

Dunga é a contramão da modernidade; é o atraso orgulhoso, machão e, lamento, meio abestado. Pode ganhar ou pode perder a próxima Copa. Só não conseguirá fazer o futebol avançar. Quando o atraso ganha, diga-se, em certo sentido, é pior. A propósito: depois que ele deixou a Seleção, qual é seu currículo para merecer tal galardão?

Sim, a escolha também dá conta da ruindade da CBF. Vejam que coisa: a confederação chegou a flertar com um técnico estrangeiro e acabou escolhendo… Dunga! É o triunfo da falta de rumo e da… caipirice existencial.

Dilma e Dunga na área VIP

Espero que a convivência de Dilma e Dunga na área super-VIP do Maracanã, na final entre Alemanha e Argentina, não tenha definido a escolha. Ali, os dois conversaram de pertinho. Ele até teria cochichado ao pé do ouvido presidencial:

— Eu tô torcendo para nenhum dos dois ganhar.

Dilma então respondeu:

— Essa foi boa! Eu também, Dunga! Mas não dá! Um vai ter de vencer.

Dilma riu tanto com o gracejo que foi às lágrimas.

Seria a escolha de Dunga o desdobramento de um gracejo sem graça?

A campanha #TeoriDevolveOLula, iniciada por este blog em 28 março, finalmente deu resultado, ainda que incompleto (POR FELIPE MOURA BRASIL)

A campanha #TeoriDevolveOLula, iniciada por este blog em 28 março, finalmente deu resultado, ainda que incompleto.

Teori “Da Conspiração” Zavascki decidiu na noite desta segunda-feira (13) remeter as investigações contra Lula para o juiz Sergio Moro, mas anulou a validade da gravação feita pela Polícia Federal da conversa entre o petista e Dilma Rousseff, na qual ela dizia estar enviando o termo de posse como ministro para que ele usasse “em caso de necessidade” – o que foi interpretado por investigadores como tentativa de evitar sua prisão com a carteirada do foro privilegiado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal registrou que a “nulidade da prova colhida indevidamente” refere-se apenas “às escutas captadas após a decisão” de Moro “que determinou o encerramento da interceptação”, como foi o caso da conversa entre Lula e Dilma.

Entre a determinação do juiz e o desligamento da escuta pela operadora, houve um hiato durante o qual a gravação foi realizada. Embora Moro, Ministério Público e vários juristas tenham defendido o direito do juiz de acolher o material, Teori bateu o pezinho e aliviou a barra dos petistas, ao menos no caso em que havia margem para dar uma mãozinha (ou seria mãozona?).

Ele alegou que Moro usurpou competência do STF ao fazer juízo de valor sobre o conteúdo da gravação e levantou o sigilo dela “sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação”.

Teori decidiu manter no Supremo o pedido de investigação contra Dilma por obstrução de Justiça e, de resto, mandou para Moro o inquérito aberto contra Edinho Silva por suspeitas de crime na arrecadação de recursos para a campanha presidencial da petista.

Eis alguns trechos da decisão do ministro, tantas vezes eleito por este blog “funcionário do mês do PT”:

Ah, que tédio! Dunga caiu depois de o Brasil cair diante do Peru. “Ah, o gol foi de mão!” Foi. Mas o juiz deixou de marcar um pênalti para os caras.

Quem reclama de o Brasil ter pedido com um gol de mão do Peru está tentando fazer um… gol de mão! Tenham paciência. Tite, treinador do Corinthians, deve ser o novo técnico. Faz-se agora o que deveria ter sido feito em 2014.

Quando Dunga foi escolhido, escrevi um post a respeito em que se lia o seguinte sobre a escolha de Dunga:

Santo Deus! É o que eu chamaria de triunfo do caipirismo existencial — caipira eu também sou; o caipirismo existencial é outra coisa: é a mentalidade estreita pela própria natureza. Lá em Dois Córregos, a gente está acostumado a larguezas…
(…)
Vamos ver: Felipão e Parreira foram campeões do mundo e levaram a Seleção ao pior resultado de sua história.
(…)
Por que Dunga agora? A farsa se repete como… farsa!
(…)
Em 2006, Parreira assume a Seleção, com o auxílio de Zagallo. Ficou a impressão de que o técnico não tinha controle da equipe, que seria gerida, digamos, por uma turma que gostava mais de farra do que de disciplina, com destaque para Adriano e Ronaldinho. Não só: também teria mantido jogadores já fora de forma, como Roberto Carlos e Cafu.

Então alguém teve a ideia: a Seleção precisa de um choque de ordem. E veio Dunga, com o resultado conhecido. Com a mediocridade também conhecida. De modo impressionante, tem-se a mesma conversa: teria faltado disciplina à Seleção de Felipão: muito jogador com cabelo tingido, com a perna raspada, com a cueca de fora…

Olhem aqui: disciplina é, sim, muito importante. Mas é bom não confundi-la com moralismo tosco. Recomendo mais uma vez uma reportagem da revista alemã “Der Spiegel” sobre o sucesso do futebol alemão. É o anti-Dunga. Em vez de um choque de testosterona bronca, de manual, o futebol alemão recebeu um choque de competência e planejamento. A revista até brinca, afirmando que os jogadores, hoje, são um pouco mais “feminis” do que os antigos “machos Alfa”. Em vez de um comandante esporrento, os alemães preferiram enviar seus técnicos para outros países, como Espanha, França e Itália, para ver como se jogava no resto do mundo.

Não que fosse um futebol malsucedido no mundo quando se tomou essa decisão: eles já eram tricampeões mundiais — agora são tetra. Os alemães que vocês viram no Brasil, interagindo com a população da Bahia, enviando mensagens em português aos brasileiros no Twitter, sorridentes, “moleques”… Tudo isso era parte de um planejamento também de marketing.

Dunga é a contramão da modernidade; é o atraso orgulhoso, machão e, lamento, meio abestado. Pode ganhar ou pode perder a próxima Copa. Só não conseguirá fazer o futebol avançar. Quando o atraso ganha, diga-se, em certo sentido, é pior. A propósito: depois que ele deixou a Seleção, qual é seu currículo para merecer tal galardão?

Sim, a escolha também dá conta da ruindade da CBF. Vejam que coisa: a confederação chegou a flertar com um técnico estrangeiro e acabou escolhendo… Dunga! É o triunfo da falta de rumo e da… caipirice existencial.

Dilma e Dunga na área VIP

Espero que a convivência de Dilma e Dunga na área super-VIP do Maracanã, na final entre Alemanha e Argentina, não tenha definido a escolha. Ali, os dois conversaram de pertinho. Ele até teria cochichado ao pé do ouvido presidencial:

— Eu tô torcendo para nenhum dos dois ganhar.

Dilma então respondeu:

— Essa foi boa! Eu também, Dunga! Mas não dá! Um vai ter de vencer.

Dilma riu tanto com o gracejo que foi às lágrimas.

Seria a escolha de Dunga o desdobramento de um gracejo sem graça?