"Waldir Maranhão é o haraquiri do modelo podre", por JOSIAS DE SOUZA (uol)

Publicado em 10/05/2016 12:42
no blog do Josias (UOL) + Um travo, por Merval Pereira, em O GLOBO

A situação do Brasil não está para otimismo. Mesmo assim, uma das frases mais ouvidas do momento é a seguinte: “As instituições estão funcionando.” Será? Há um quê de delírio nessa afirmação. A presença do deputado Waldir Maranhão no comando da Câmara é a penúltima evidência da alucinação coletiva.

Alguém que, em meio à descoberta de que o petrolão é um mensalão hipertrofiado, diante da evidência de que o Estado é saqueado pelos esquemas que o controlam, seduzido pela tese de que o PMDB é o mal menor, informado de que a linha sucessória da Presidência da República está apinhada de malfeitores, desalentado pela constatação de que Waldir Maranhão é o melhor que a Câmarta tem a oferecer depois que o STF afastou Eduardo Cunha, ainda consegue conviver com a ideia de que as instituições funcionam ou é um cínico ou é um cego.

O delírio é contagioso. Muito elogiado pela eloquência com que defende Dilma Rousseff no processo do impeachment, o advogado-geral José Eduardo Cardozo convenceu-se de que é uma espécie de Fred Astaire do Direito. Assim como o astro do cinema que dançava até com vassouras, Cardozo imaginou que poderia tirar para dançar Waldir Maranhão, uma espécie de cabide humano que reproduz as ideias que lhe penduram no cérebro baldio.

O resultado da contradança foi o despacho que o mandachuva interino da Câmara assinou para anular a votação em que 367 deputados aprovaram a continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O acinte durou menos de 24 horas. Anunciada pela manhã, a anulação foi ignorada por Renan Calheiros no meio da tarde e revogada no final da noite. Depois de expor o Brasil ao ridícilo em âmbito planetário, o cabide se audodesmoralizou com dois documentos. Num, anulou a anulação do impeachment. Noutro, comunicou o rodopio a Renan (veja abaixo os documentos).

Waldir Maranhão deixou Cardozo sozinho no salão depois que seu partido, o PP, ameaçou expulsá-lo. Lambuzada no óleo queimado da Petrobras, a legenda está na bica de ser premiada no provável governo de Michel Temer com a presidência da Caixa Econômica e dois ministérios graúdos —Saúde e Agricultura. E não admite que um filiado com miolos de cabide coloque em risco os negócios.

A anulação do impeachment não foi o primeiro surto de Waldir Maranhão. Ele especializou-se em anular decisões do Conselho de Ética da Câmara, retardando a tramitação do pedido de cassação de Eduardo Cunha, perto de completar aniversário de seis meses. Cada vez que o personagem dá uma de cachorro louco há vergonha em pelo menos 428 consciências. Foi com essa quantidade de votos que o impensável elegeu-se vice-presidente da Câmara. Poucas vezes um desastre político teve tantos cúmplices disfarçados —83,4% dos 513 deputados com assento no plenário da Câmara precisam explicar por que votaram tão mal tão bem.

Ainda não surgiu melhor definição para democracia do que a tirada de Churchill: é o pior regime imaginável com exceção de todos os outros. Com o luxuoso auxílio do Planalto, o Congresso parece empenhado em dar razão a todos os que pregam as alternativas piores. A presença de Waldir Maranhão na direção da Câmara como alternativa a Eduardo Cunha não é obra do acaso. É como se o modelo político brasileiro, apodrecido, tentasse um haraquiri.

– Via Nani.

 

Um travo

POR MERVAL PEREIRA

10/05/2016 08:01

A sensação, ao final do dia, foi a de que escapamos de mais uma armadilha montada para tentar, pelo menos, adiar a consumação do impeachment da presidente Dilma. Mas é inevitável, também, ficar um travo diante do que a presidente chamou de “manhas e artimanhas” que se desenrolaram, numa definição estranhamente clara sobre o que acontecia nos bastidores da política, em que ela atuou decisivamente nos últimas horas.
Não há dúvida de que toda essa estratégia foi montada pelo governador maranhense Flávio Dino, do PCdoB, um pólo de poder regional que interessa ao paroquialismo do presidente em exercício da Câmara, deputado Waldyr Maranhão.
Uma manobra desesperada de anular as sessões da Câmara, que já havia sido tentada em diversas instâncias nesse processo de impeachment pela aguerrida tropa de choque governista no Senado, que contava com o apoio do presidente Renan Calheiros para adiar o fecho desse ciclo petista que teima em permanecer no poder à custa de qualquer manobra.
O que espanta os mais chegados ao provável futuro presidente Michel Temer é a garra com que o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardoso, se dedica à defesa da presidente Dilma, como se disso dependa seu futuro político.
Na verdade, é isso mesmo o que acontece, pois Cardozo, em sua nova encarnação, destaca-se como um dos principais líderes do que sobrará do PT no pós-Dilma. Sua atuação tem sido tão relevante, não necessariamente para a presidente, mas para o petismo de modo geral, que até mesmo o ex-presidente Lula, que não gostava dele desde o tempo, lá pelos idos dos anos 1980, em que Cardozo participou de uma comissão de inquérito que acusou o advogado José Carlos Teixeira de interferir indevidamente em negócios das prefeituras petistas, agora o considera uma peça fundamental para o próximo ciclo político que o partido espera viver a partir da oposição que fará ao provável governo Temer.
Juntamente com o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, Cardozo está sendo considerado uma alternativa para a candidatura presidencial petista em 2018, e se Haddad não conseguir se reeleger, será o mais cotado para o posto.
Cardozo, cujo sonho sempre foi ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), foi barrado por Lula, e agora se transformou na salvação do PT. Tanto para dar ares de verdade à tese do golpe como, mais adiante, na tentativa de ser a imagem de um PT renovado.
O senador Renan Calheiros encontrou um bom pretexto para passar uma imagem de isento ao impedir que o senador Delcídio do Amaral estivesse em condições de votar a favor do impeachment da presidente Dilma, uma manobra claramente tentada e que quase coloca por terra o que deveria ser o objetivo central da oposição.
Colocar Delcídio para fazer um show na quarta-feira seria um requinte de maldade política desnecessário. E transformá-lo em um herói oposicionista seria a mesma coisa que não cassar o mandato do deputado Roberto Jefferson no episódio do mensalão. 
Jefferson e Dirceu foram cassados, como se fossem aqueles pistoleiros de filmes de faroeste do Tarantino que se matam mutuamente. Agora, Delcídio e a presidente Dilma terão o mesmo destino, faltando definir qual será o do pistoleiro mais rápido do Congresso, o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha.
Ontem, viu-se no Congresso Nacional o nível em que se desenrola nosso presidencialismo de coalizão e, mais preocupante, tivemos exemplos claros dos personagens que, tanto na Câmara quanto no Senado, serão os responsáveis pelas reformas constitucionais que o futuro governo Temer terá que aprovar para que a economia se torne minimamente competitiva.
Como disse num momento espontâneo o ministro do Supremo Luis Roberto Barroso, “meu Deus do Céu essa é a nossa alternativa”.

 

 

Batalha de Itararé (Eliane Cantanhêde)

Em O ESTADO DE S. PAULO

Já imaginaram se qualquer presidente da Câmara puder anular atos votados por um plenário de 513 deputados? Num dia, anula o processo de impeachment de um presidente da República. No dia seguinte, a vigência de uma emenda constitucional. No terceiro, a aprovação de uma lei ordinária. Seria trágico se não beirasse o cômico. Ou, ao contrário, seria apenas cômico, não flertasse perigosamente com o trágico.

Para completar o conjunto da obra, foi um presidente interino, questionado desde sempre e à beira de ser substituído por seus pares, quem decidiu anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovado por 367 votos em plenário e já encaminhado à avaliação e posterior julgamento do Senado Federal. Dando certo, o tal interino, Waldir Maranhão, poderia cancelar leis, MPs, emendas constitucionais...

Maranhão poderia ser apenas um político folclórico, que oscila entre extremos, ora pau-mandado do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, ora do governador maranhense Flávio Dino, mas é pior do que isso. Era a favor do impeachment de Dilma até as vésperas, mas deu uma cambalhota e votou contra. Certamente, não por uma profunda reflexão patriótica.

Agora, Maranhão foi só um instrumento do Planalto, de onde partem os movimentos combinados para anular o impeachment no tapetão. Ele viajou a São Luís, voltou com Dino a Brasília num jatinho da FAB e foi direto para uma reunião com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de onde saiu com o texto pronto. Foi só explodir a notícia do ato dele que Dilma interrompeu mais uma solenidade constrangedora no Planalto para fingir surpresa. Ela “acabava de saber” que o impeachment poderia ser anulado, pediu calma e citou o clima de “manhas e artimanhas”.

Quando o impeachment segue todo o rito do Supremo, passa pela comissão e pela maioria do plenário da Câmara, é acatado pela comissão e chega ao plenário do Senado, com transmissão ao vivo pela TV, é “golpe”. Mas, quando um deputado inexpressivo, circunstancialmente na presidência da Câmara, decide anular um processo dessa dimensão sem consultar a assessoria técnica do Congresso ou os líderes partidários, aí é só “manha”, ou “artimanha”.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a tentativa de anulação do impeachment foi “uma brincadeira com a democracia”. Para o ministro do STF Gilmar Mendes, foi uma “Operação Tabajara”, “um pastelão”, um “ato circense”. E, no final do dia, prevalecia a sensação de que tudo não passou de uma “Batalha de Itararé” – aquela que não houve. Pode não ter havido, mas as bolsas sofreram, o dólar subiu e a imprensa internacional mais uma vez, e corretamente, mostrou ao mundo o clima bananeiro da política brasileira.

O Congresso tomou-se em brios com tantas manhas, artimanhas e golpes e fechou um cerco para extinguir o ato de Maranhão e livrar a presidência da Câmara de Maranhão. No Senado, Renan ouviu os líderes, rebateu os argumentos do interino da Câmara, ponto a ponto, e determinou a continuação do rito do impeachment – logo, da votação em plenário amanhã.

Na Câmara, os líderes afunilaram para duas reações: delegar à Mesa Diretora o engavetamento do ato de Maranhão e levantar uma questão de ordem argumentando que, como o afastamento de Eduardo Cunha não tem prazo e pode ser longo, é preciso eleger com urgência um presidente que possa substituir o presidente da República nos casos previstos em lei. Ou seja, a Câmara quer anular o ato de Maranhão e o próprio Maranhão.

Alto-Comando. O Alto-Comando do Exército estava reunido ontem – dentro do cronograma traçado desde o início do ano –, quando os generais souberam da decisão de Waldir Maranhão. A reação foi de perplexidade, mas o Exército continua mudo e longe da crise política. Como deve ser.

 

Sem bala na agulha (DORA KRAMER)

Antes de anunciar que vai “continuar brigando” durante o período em que estiver com o mandato suspenso, a presidente Dilma Rousseff deveria conferir se dispõe de tropas, armas e munição suficientes para enfrentar a luta.

Consultada a CUT, por exemplo, os dirigentes lhe informariam que por corte de despesas o transporte de militantes a Brasília no próximo dia 11 para acompanhar a votação do impeachment no Senado, foi reduzido aos estados próximos da capital: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Sinal de que tempos bicudos virão.

Dilma pode ser teimosa, mas boba não é. Já deve ter percebido que o general de seu exército, Luiz Inácio da Silva, recolheu-se temporariamente ao quartel. Se Lula que a inventou deixou que falasse sozinha na comemoração do 1.º de Maio, o que dizer da soldadesca que aceitou a contragosto a imposição da candidatura em 2010 e durante os quase dois governos manteve relações conflituosas com ela?

Perdido o comando central do País (ninguém de bom senso acredita na volta 180 dias depois), o PT, o mundo político e a sociedade perderão o interesse por Dilma, cujo único ativo é a Presidência da República. Eleita com os votos de outrem (Lula), Dilma nasceu como um artificialismo e não aproveitou seu tempo e espaço para se consolidar como figura pública de vida própria.

Talvez por temperamento tenha acreditado que o posto de rainha bastaria, sem atentar a um detalhe: para ter súditos é preciso construir a majestade. 

Avesso do espelho. Inimigos, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha acabam sendo parecidos. Na motivação da queda e na reação a ela. Ambos perderam por abuso de poder e se defendem da mesma forma, tentando posar como vítimas da conspiração de adversários. Dilma, da oposição e Cunha do procurador Rodrigo Janot, em conluio com o Planalto.

Nenhum dos dois compreendeu que quanto mais poderoso é o ente público, mais zelo deve ter no uso do poder. Provavelmente o desfecho para Eduardo Cunha não teria sido tão drástico, o Supremo Tribunal Federal não precisaria recorrer ao argumento da excepcionalidade se ele não tivesse exorbitado de suas prerrogativas para obstruir os trabalhos do Conselho de Ética.

Aliás, nem teria sido alvo de processo de cassação se não tivesse, em arroubo de autoconfiança, mentido sobre a existência das contas no exterior, o fio que desenrolou a meada.

Dilma e o PT chegam ao fim em boa medida por mau uso da força política. Abusaram do direito de mentir na campanha eleitoral de 2014, abusaram das prerrogativas governamentais ao infringir a lei de Responsabilidade Fiscal e abusaram da confiança do eleitorado ao financiar o projeto partidário com recursos públicos.

Em suma, fizeram tudo errado. Não poderia dar certo. 

Nuvem passageira. Consta que o substituto de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Waldir Maranhão, se comprometeu a dar andamento ao pedido de impeachment contra Michel Temer, cumprindo determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para que fosse instalada a comissão especial para examinar o caso.

Ocorre que o presidente da Casa tem o poder de aceitar o pedido, mas é só. O prosseguimento ou não do processo depende do colegiado e este não tem demonstrado interesse. Dos 33 integrantes necessários à instalação da comissão, foram indicados até agora apenas 14 deputados.

Se Waldir Maranhão convalidar o pedido, acabará contribuindo para desmontar o argumento de que o impeachment de Dilma Rousseff é obra de Eduardo Cunha. Sem o apoio da maioria da Câmara o processo morreria antes de nascer, como deve acontecer com a proposta de afastamento de Temer. 

 

Só faltava essa (editorial do ESTADÃO)

Seria considerada de péssimo gosto uma chanchada cujo roteiro fosse inspirado nos constrangedores acontecimentos de ontem em Brasília. Ao tentar anular a sessão da Câmara que no mês passado aprovou a admissibilidade do processo de impeachment, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino daquela Casa, esforçou-se para rebaixar o Brasil à categoria de república bananeira.

Mas Waldir Maranhão é apenas um satélite. Rodopiava em torno de Eduardo Cunha. Às vésperas da desgraça política deste, foi atraído por Dilma Rousseff e também passou a orbitar em torno do governador Flávio Dino. Pode-se, portanto, dizer que a mão que assinou aquele infame ato certamente foi conduzida pelos interessados em tumultuar o processo de impeachment, transformando o Congresso Nacional numa companhia burlesca, tirando-lhe todo e qualquer título de credibilidade justamente no momento em que o Poder Legislativo está na iminência de afastar a presidente.

A decisão de Maranhão, conhecido entre seus pares por sua insignificância política e intelectual, foi orientada diretamente pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), um dos últimos aliados firmes de Dilma, e pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Ninguém há de supor que ao deputado Waldir Maranhão tenha ocorrido, espontaneamente, tamanha ideia de jerico. Coisa assim, geralmente, vem de mentes superiores, mas apatetadas pela visão do cataclismo que se aproxima. O presidente em exercício da Câmara forneceu a mão que acendeu o estopim. Os construtores do artefato foram outros – todos eles carentes de decoro e de respeito pelas coisas e gentes deste país.

Obviamente, a principal interessada na presepada de ontem é Dilma Rousseff. Esmagada no Congresso e nas ruas por uma maioria acachapante a favor de seu impeachment, restou à presidente apostar na implosão das instituições. Assim, na sexta-feira, Waldir Maranhão conversou com José Eduardo Cardozo a respeito do recurso que a Advocacia-Geral da União (AGU) havia protocolado contra a sessão que aprovou a continuidade do processo de impeachment na Câmara. Os dois tornaram a conversar no domingo, depois que Maranhão se encontrou com Flávio Dino, que o teria orientado sobre como proceder para atender aos interesses da presidente. Em troca, o deputado recebeu do governador a promessa de sair candidato ao Senado em 2018 e talvez assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia no Maranhão.

Ontem, sem consultar seus pares nem a assessoria jurídica da Câmara, Maranhão fez tudo o que lhe foi ditado: aceitou, ponto por ponto, a esdrúxula tese de Cardozo, que havia pedido a anulação da sessão do impeachment sob a alegação de que não foi dado à presidente o amplo direito à defesa e de que os parlamentares não puderam votar de acordo com sua consciência, e sim segundo a determinação das lideranças partidárias.

É óbvio que nenhum desses argumentos tem validade jurídica ou regimental, mas já está claro que Dilma e seus escassos apoiadores não estão interessados em se comportar conforme a lei. Isso seria demasiado para eles. Seu único objetivo é rebaixar a democracia brasileira aos padrões rasteiros do lulopetismo, levando de roldão, a um só tempo, a Presidência da República, a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal.

Felizmente, a reação a essa manobra foi de imediato repúdio, por seu evidente desrespeito às instituições. Dilma já teve a chance de fazer o que era melhor para o País – renunciar –, mas escolheu o caminho da infâmia, ampliando a tribulação dos brasileiros, às voltas com uma crise produzida por seu desastroso governo. A petista agora passou de todos os limites – pois não se pode dissociar o nefasto comportamento de seus sequazes do exemplo, e das ordens, que vem de cima –, assegurando de vez seu lugar na história como a presidente mais irresponsável que o País já teve.

Esse episódio – que seria de comédia pastelão, não fosse interferir no futuro dos brasileiros desta e das próximas gerações – foi felizmente neutralizado pela decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que não acolheu o ofício de Waldir Maranhão, dando por nulas as sessões da Câmara que haviam tratado do impeachment de Dilma Rousseff. Nisso, agiu corretamente o senador, repudiando, como disse, essa “brincadeira com a democracia”.

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Fonte: Blog do Josias (UOL) + Estadão

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