Acreditem! Planalto discute hipótese de decretar Estado de Defesa! Chegou a nossa vez de dizer: “Não vai ter golpe!”

Uma reflexão para o pós-domingo (REINALDO AZEVEDO)

Os leitores sabem que não sou do tipo que fica criando onda na expectativa de que esferas de opinião, de sentimentos ou de esperança possam mudar a realidade. Ao contrário até. Conservo certo pessimismo prudente sobre todas as coisas, deixando meu otimismo sempre para o longuíssimo prazo. A marquetagem me incomoda. É uma forma vulgar e inferior de pensamento.

Nunca fui um Doutor Pangloss. Prefiro “cultivar nosso jardim”. Ou por outra: construo o meu otimismo de pessimismos intermediários. Sou cético demais para entrar em êxtase com causas coletivas. Até porque, meus caros, nós sabemos que, para as pessoas moralmente saudáveis, só as questões realmente pessoais, que dizem respeito ao mundo dos afetos, são importantes. Olho com suspeição para pessoas obcecadas por mudar o mundo. “Você não quer mudar o mundo, Reinaldo?” Quero. Mas sou mais obcecado por advérbios.

Por que isso? Recebo relatos, de diversas fontes, segundo os quais a fatura está liquidada na Câmara. Tanto as minhas fontes que atuam, digamos assim, na ponta do embate como as que se resguardam, servindo mais como oráculos, me dizem que, a esta altura, o resultado negativo para Dilma é inevitável.

A decisão do PP, que vinha se mostrando um dos bastiões da resistência, soou para o governo como o sinal de alerta, o que explica o discurso da presidente Dilma, completamente fora do tom, como quem estivesse prestes a cair, mais uma vez, na clandestinidade. Com a diferença nada irrelevante de que, desta feita, ela seria uma clandestina da democracia.

Embora tenha cargos no primeiro e no segundo escalões — Ministério das Cidades (Gilberto Occhi) e presidência da Codevasf (Felipe Mendes) —, o partido decidiu anunciar oficialmente a sua adesão ao impeachment. Vale dizer: está desembarcando da base. É a vontade da maioria.

Nas últimas horas, o Planalto assiste a uma debandada de deputados aliados. A fuga se explica porque ninguém mais confia que Dilma tenha futuro, ainda que venha a sobreviver à votação de domingo. Insisto neste ponto: nem tanto é a certeza de que o resultado será negativo que está a provocar a debandada, mas a evidência de que a sobrevivência implicaria dias ainda mais difíceis. Não! Esse não é um daqueles casos cantados por Camões em “Os Lusíadas”, em que o temor pode ser maior do que o perigo. Ao contrário: o perigo é mesmo maior do que o temor.

E, mesmo diante da mais desavergonhada compra de votos de que se tem notícia no país; mesmo diante do maior leilão jamais realizado na política; mesmo diante da maior queima de cargos estocados da República, ainda assim, tudo caminha para que o governo obtenha um resultado negativo.

“E depois disso, Reinaldo, vem o quê?” Ora, depois disso vêm mais luta, mais disputas, mais confrontos de ideias, mais choque de posições… É assim que caminhamos para o melhor mundo… possível. O melhor mundo “impossível” é o pai de todas as ditaduras.

Assim, meus queridos, eu espero, com vivo entusiasmo, que Dilma seja apeada do poder. Todas as informações que tenho me dizem que caminhamos para isso. E sabem o que terei de fazer na segunda? De trabalhar. E se o resultado for o que não quero? Também terei de trabalhar. Em qualquer caso, vou “cultivar o meu jardim”.

Digo isso porque noto aqui e ali certas paixões finalistas, independentemente do horizonte de cada um, que parecem vislumbrar na votação de domingo o fim de um mundo e o nascer de outro. Não! Teremos apenas a vida e seu ofício seguindo, segundo as regras do Estado de Direito.

Se Dilma perder, vou vibrar porque acho que se estará fazendo justiça. Se ela vencer na derrota — isto é, se os pró-impeachment não obtiverem ao menos 342 votos —, vou lamentar pelas dificuldades adicionais que isso trará aos brasileiros, especialmente aos mais pobres.

Mas a minha teia de afetos e as coisas que realmente me são muito caras estão blindadas contra essas circunstâncias todas. Baudelaire tem um poema, procurem, sobre o rei de um país chuvoso. Não vale por sua melancolia. Vale por sua crença de que somos um pouco mais do que cadáveres adiados que procriam e, de vez em quando, brigam.

Que Dilma se vá! E acho que se vai. E se não se for?

Ainda saberei de cor um monte de poemas que justificam uma vida.

Acreditem! Planalto discute hipótese de decretar Estado de Defesa! Chegou a nossa vez de dizer: “Não vai ter golpe!”

Prestes a perder a Presidência da República, parece que Dilma Rousseff pode também perder o juízo. E está com um problema grave: cerca-se de assessores que são piores do que ela própria, receita certa para o desastre, especialmente quando não se é, assim, um Schopenhauer da política, e as ideias são mais curtas do que o cabelo. O Palácio do Planalto — Dilma e seu entorno — passaram a debater a ideia de decretar, pasmem!, Estado de Defesa contra o que chamam “golpe”. A hipótese — que tanto eu como Demétrio Magnoli tratamos com ironia —, acreditem!, passou a ser debatida com a seriedade possível pelos “companheiros”.

E isso não é um falso alarme! Os feiticeiros estão operando!

É coisa de celerados. Mas atenção! Até esse “Estado de Defesa” seria um truque. Explicarei tudo. Antes, vamos ver em que ele consiste.

A medida, que é executada pelas Forças Armadas, está prevista no Artigo 136 da Constituição. Transcrevo trechos:
Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.”

Contam-se entre as medidas do Estado de Defesa:
restrições aos direitos de:
a) reunião, ainda que exercida no seio das associações;
b) sigilo de correspondência;
c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica;

E, ora vejam, podem se realizar prisões por crimes contra o Estado, respeitadas algumas disposições.

Cumpre lembrar que, decretado o Estado de Defesa, o presidente tem 24 horas para submeter o ato, com a devida justificativa, ao Congresso, que deve examiná-lo em até 10 dias. Se o decreto for recusado, fim de papo. Não há Estado de Defesa.

Então vamos ver
Hoje, enquanto escrevo, o governo avalia que vai perder a batalha do impeachment. Os petistas sabem que não será o Senado a segurar Dilma.

A presidente, seus assessores e o comando do PT querem dar verossimilhança à farsa que inventaram, segundo a qual está em curso um golpe no Brasil. Para tanto, é preciso fabricar o “fator militar”, que inexiste.

Fator Militar
Falemos dele. As Forças Armadas já fizeram saber a quantos interlocutores buscaram a sua opinião que se manterão no estrito cumprimento da Constituição. Segundo o Artigo 142, elas se destinam “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Mas, para tanto, é preciso que a lei e a ordem — a Constitucional, não aquela emanada da vontade ou do chilique do governo de turno — estejam sob ameaça. E, obviamente, não é o caso.

Não será obedecida
Se Dilma chamasse hoje os militares para ir às ruas para reprimir brasileiros pacíficos, creio que eles não a obedeceriam, não é mesmo? Caso obedecessem, seria o Congresso a recusar o decreto. Em qualquer caso, a presidente ficaria falando sozinha.

E aí está o busílis. O PT decidiu que não vai apear do poder segundo, vamos dizer, a normalidade burocrática para o caso. É preciso criar um ritual traumático que caracterize, então, o golpe que nunca existiu. Se, para tanto, for preciso criar agitação nos quarteis, por que não?

E notem que essa perspectiva não se dá apenas na possibilidade de Dilma decretar o Estado de Defesa, mas de, eventualmente, o próprio Temer, na Presidência, precisar recorrer a tal instrumento se as esquerdas cumprirem a ameaça: ou não estão dizendo por aí que, se Dilma for deposta por impeachment, seu sucessor não governa?

O próprio advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, chamou o eventual governo temer de “ilegítimo”. Afrontando a Constituição e a Lei da Improbidade Administrativa (8.429), Dilma chama o vice abertamente de golpista, dentro do Palácio do Planalto, cercada por seus acólitos.

Os que se alinham com a defesa da Constituição, do Estado de Direito e da democracia têm de repudiar de pronto essas armações.

Os petistas perderam completamente o juízo e agora investem no confronto para criar a mímica de um golpe não existe nem existirá. E isso, sim, é golpismo escancarado.

Chegou a nossa vez de dizer aos petistas: “Não vai ter golpe”.

A recuperação do Brasil, por JOEL MOTLEY (HUMANS RIGHT WATCH), na FOLHA

Em 1974, ano de minha primeira visita ao Brasil, o país era governado por uma ditadura militar. Foi também neste ano que o escândalo de Watergate tomou conta do governo e da política dos EUA.

A maioria dos americanos passou boa parte de 1974 assistindo às audiências televisionadas da investigação feita pelo Congresso e acompanhando as manchetes de sucessivas revelações chocantes, de crimes cometidos pelo então presidente Richard Nixon e seus capangas.

Os crimes de Nixon começaram com um assalto à sede do oposicionista Partido Democrata, no complexo Watergate (Washington), seguido por mais delitos para ocultar o envolvimento do presidente.

A descoberta de que um chefe do Executivo Federal sancionava um crime para vencer uma eleição nos fascinou e traumatizou. A possibilidade de um presidente criminalizar o processo político colocava o Estado de Direito em risco. Todo o mundo entendia isso.

O assalto em Watergate aconteceu em 17 de junho de 1972. O Congresso começou a investigar o incidente em 1973, e em outubro daquele ano o secretário da Justiça nomeou Archibald Cox (um de nossos advogados mais destacados) como promotor especial.

Quando Cox exigiu ouvir as gravações de áudio secretas do gabinete presidencial, Nixon sentiu-se encurralado pela Justiça e o demitiu. A demissão de um homem da estatura e integridade de Cox colocou a bola do impeachment em movimento, e Nixon renunciou em agosto de 1974, antes de o processo de impeachment ser concluído.

O resultado provável do processo, o afastamento de um presidente americano em exercício, era evidente a todos, até para Nixon.

Tantos anos depois, creio que o Brasil também irá sobreviver aos seus escândalos atuais, e o Estado de Direito sairá fortalecido por isso. Felizmente o Brasil possui um Judiciário e promotores fortes - incluindo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e seus subordinados- que poderão conduzir esse processo até o fim.

Países que não contam com promotores dessa categoria são condenados a viver sob governos corruptos. O momento é propício para promotores e juízes investigarem todas as denúncias de corrupção, independentemente dos partidos políticos dos suspeitos.

Milhões de manifestantes indignados nas ruas do Brasil dão a impressão de uma revolução política. Mas não se trata de uma revolução, e sim de uma luta pela conservação da democracia.

Com tantos parlamentares brasileiros comprometidos com a corrupção, os procedimentos do impeachment serão difíceis. A base factual para o impedimento da presidente ainda não está clara.

Os promotores brasileiros que combatem a corrupção podem vir a tropeçar no caminho que têm pela frente, mas até agora demonstram determinação forte o suficiente para levar a tarefa a cabo.
Ainda é cedo para prever o fim da história, mas os fatos já revelados são suficientes para motivar uma mudança de hábitos no país.

Trazer à tona a corrupção governamental profunda e ampla e condenar os responsáveis por ela pode ser um processo profundamente doloroso. Isso dito, o futuro do Brasil ainda é positivo, e dias melhores estão logo do outro lado desta crise.

JOEL MOTLEY, é copresidente do conselho da ONG Human Rights Watch