O PCC, o PT e as eleições: uma organização trafica drogas; a outra, as dificuldades e sonhos dos brasileiros
A metáfora e a comparação são matéria-prima essencial da literatura. Ou, mais amplamente, do texto narrativo. Se o autor quer deixar ainda clara ao leitor a natureza daquilo que diz ou revela, costuma recorrer a tais expedientes. Eles abrem a percepção de quem lê. Farei isso agora.
Pensem no PCC, a mais famosa organização criminosa do Brasil, embora, eu desconfio, possa não ser a maior e esteja longe de ser a mais rica.
Imaginem agora que Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, o chefão da organização, decida que chegou a hora de participar ativamente da política. Todos conhecem as fontes de financiamento do PCC: tráfico de drogas, roubo de carga, transporte público alternativo etc.
Agora pegue-se esse dinheiro de origem criminosa para financiar candidaturas. Atenção: vou introduzir na narrativa o que chamarei de “chave para o dilema ético”. Não! Marcola não quer candidatos bandidos. Acredita que o PCC deva eleger apenas freiras dos pés descalços, beatos que defendem os direitos humanos, homens e mulheres acima de qualquer suspeita.
Pergunta-se: essa eleição está ou não está contaminada?
Agora voltemos ao dia.
Executivos da Andrade Gutierrez confessaram, em delação premiada, que a empreiteira pagou ilegalmente dívidas da campanha de Dilma Rousseff em 2010. Segundo a confissão, celebrou-se um contrato fictício com a agência Pepper — que trabalhava para a candidatura —, e, por esse expediente, mais de R$ 5 milhões foram parar nos cofres da companheirada. Notem: mesmíssimo método do mensalão!
Notas para compor o quadro: 1) a Andrade Gutierrez é a principal acionista da Oi, aquela que pôs a antena perto do sítio que Lula diz ter ganhado “de presente” de um sindicalista. E a Oi é a sucedânea da Telemar, aquela que se tornou sócia de Lulinha na Gamecorp. 2) Em 2010, a campanha de Dilma foi comandada pelo trio Antonio Palocci, José Eduardo Dutra (já morto) e José Eduardo Cardozo, o novo advogado-geral da União. Sigamos na comparação que instrui moralmente.
Venham cá: faz assim tanta diferença se quem financia as campanhas eleitorais é o PCC ou um partido especializado em arrecadar dinheiro ilegal junto a empresas que operam serviços públicos? Digam-me: as freirinhas que fossem eleitas com dinheiro do PCC seriam diferentes de Dilma, que teve a campanha financiada por dinheiro ilegal amealhado pelo PT? Vocês acham o quê?
E, ora vejam, esse dinheiro de campanha é apenas expressão mínima de um método, não? A Andrade Gutierrez fez um acordo de delação premida com multa de R$ 1 bilhão. Os executivos delatores relataram irregularidades nas obras da Hidrelétrica de Belo Monte, na usina nuclear de Angra 3, na Petrobras e em três estádios da Copa do Mundo: Arena Amazonas, Maracanã e Mané Garrincha, em Brasília.
Do ponto de vista eleitoral, nada mais pode ser feito no que diz respeito àqueles R$ 5 milhões. Não é possível cassar um mandato de Dilma que já expirou. No caso das demais obras, o sobrepreço e o pagamento de propina se deram também no curso do primeiro e do segundo mandatos de Dilma.
A interpretação obtusa do Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição tem permitido que o dispositivo constitucional se torne um valhacouto. Lá está escrito:
“§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
O texto integra a Constituição de 1988. A reeleição foi aprovada no país em 1997. É evidente que o que vai acima não dá ao governante de turno o direito de delinquir à vontade, bastando, para que fique impune por pelo menos mais quatro anos, que consiga se reeleger. Essa interpretação é uma piada grotesca. Até porque o indivíduo pode, como fez Dilma, cometer crimes com o intuito de se reeleger mesmo. Ou a pedalada fiscal não foi precisamente isso?
Mas voltemos
Mas volto ao ponto, caras e caros! Trata-se de saber se um país pode ou não pode ser governado por uma organização criminosa, que se move nas sombras para arrecadar dinheiro, usando para isso os instrumentos da ameaça e da chantagem.
Se pode, fiquemos à espera das freirinhas de Marcola. Já que, segundo este particular ponto de vista, não há mesmo diferença entre PCC e PT. Um trafica drogas. O outro trafica as dificuldades e os sonhos do povo brasileiro.
Nomeação de Wellington César para o Ministério da Justiça é inconstitucional. Leia as decisões a respeito
É fácil derrubar Wellington César, novo ministro da Justiça. A sua nomeação é inconstitucional, hipótese que Vera Magalhães já havia levantado em “Radar”. O Artigo 128, Parágrafo 5º, Inciso II, alínea d, permite que um membro do Ministério Público atue, ainda que em disponibilidade, apenas no magistério. Não pode ser ministro de Estado.
Se Wellington César tivesse começado no Ministério Público antes de 1988, tal exercício seria possível. Depois, não. Ele ingressou no Ministério Público em 1991.
A proibição está na Constituição e solidamente decidida pelo Supremo.
Roberto Requião, quando governador do Paraná, decidiu nomear um promotor para a Secretaria de Segurança. O caso foi parar no Supremo. O relator foi o ministro Ricardo Lewandowski.
Transcrevo trecho de sua decisão, que afirmou a clara inconstitucionalidade da nomeação do promotor, aludindo, inclusive, a uma decisão anterior da própria corte:
“Sobre essa matéria, o Tribunal Pleno decidiu, por unanimidade, em sede cautelar, na ADI 2.534/MG, Rel. Min. Maurício Corrêa, que o ‘afastamento de membro do Parquet [Ministério Público] para exercer outra função pública viabiliza-se apenas nas hipóteses de ocupação de cargos na administração superior do próprio Ministério Público’, acrescentando ser inadmissível a ‘licença para o exercício dos cargos de Ministro, Secretário de Estado ou seu substituto imediato.
Em seu voto, observou o Relator da mencionada ADI que ‘a Carta de 1988 veda ao membro do Parquet o exercício de qualquer outra função pública, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério’, aduzindo que a ‘abrangência da vedação torna induvidosa sua aplicação a todo e qualquer cargo público, por mais relevante que se afigurem os de Ministro e Secretário de Estado’.
E o que fez Lewandowski? Impugnou os decretos. Escreveu:
“Verifico, com efeito, que os decretos ora impugnados violam, à primeira vista, o disposto no art. 128, § 5o, II,d, da Constituição Federal, que veda aos membros do Ministério Público ‘exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério’.”
E continuou a citar a jurisprudência:
“Em caso semelhante, na ADI 2.084, Rel. Min. Ilmar Galvão, o Tribunal Pleno, também por unanimidade, emprestou interpretação conforme à Constituição ao art. 170, parágrafo único, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, para estabelecer que a expressão ‘o exercício de cargo ou função de confiança na Administração Superior’, pelos membros do Parquet, seja entendida como referindo-se apenas à administração do próprio Ministério Público.”
Lewandowski seguiu adiante:
“Em 16/5/2007, no julgamento da ADI 3.574, de minha relatoria, tive a oportunidade de afirmar que, ‘os cargos de Ministro, Secretário de Estado ou do Distrito Federal, Secretário de Município da Capital ou Chefe de Missão Diplomática, enumerados nos dispositivos ora impugnados, evidentemente não dizem respeito à administração do Ministério Público, ensejando, inclusive, se efetivamente exercidos, indesejável vínculo de subordinação de seus ocupantes com o Executivo, colocando em risco um dos mais importantes avanços da Constituição Federal de 1988, que é precisamente a autonomia do Ministério Público’.
Para não deixar a menor dúvida, com todos os grifos.
Na realidade, esta Suprema Corte, em diversos precedentes (ADI 2.084/SP, Rel. Min. ILMAR GALVÃO –ADI 2.836/RJ, Rel. Min. EROS GRAU – ADI 3.298/ES, Rel. Min. GILMAR MENDES – ADI 3.838-MC/DF, Rel. Min. CARLOS BRITTO – ADI 3.839-MC/MT, Rel. Min. CARLOS BRITTO – MS 26.325-MC/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES, v.g.), estabeleceu orientação no sentido de que membros do Ministério Público, especialmente aqueles que ingressaram na Instituição após a promulgação da vigente Constituição, não podem exercer cargos ou funções em órgãos estranhos à organização do Ministério Público, somente podendo titularizá-los, se e quando se tratar de cargos em comissão ou de funções de confiança em órgãos situados na própria estrutura administrativa do Ministério Público’. (grifos no original).
O PT como seita: é claro que vai dar tudo errado. E essa é a boa notícia
Volto à troca de guarda no Ministério da Justiça, com a saída de José Eduardo Cardozo e a chegada de Wellington César, homem de Jaques Wagner, que é ministro da Casa Civil e braço de Lula no governo.
Vocês conhecem a máxima de que não basta à mulher de César ser honesta. Ela também precisa parecer. No limite da hipocrisia funcional, a dita mulher nem seria honesta, mas, ao menos, faria um esforço para parecer, salvando, assim, as aparências e preservando o poder de passar por um vexame.
Um governo está em maus lençóis quando, incapaz de ser honesto, porque não é de sua natureza, já não consegue nem mesmo fingir a seriedade para salvar as aparências e preservar o decoro.
É o que se passa, neste momento, com o governo Dilma. A substituição do ministro da Justiça não obedeceu nem mesmo ao ritual da hipocrisia. Todo mundo sabe o que todo mundo sabe. Todo mundo entende o que todo mundo entende. Todo mundo viu o que todo mundo viu… O objetivo é um só: buscar um caminho para interferir na Polícia Federal.
A mudança foi imposta a Dilma goela abaixo. Mais uma. Lula já não se ocupa em disfarçar. Os petistas, que aparelham tudo, resolveram, agora, aparelhar o aparelho. Vale dizer: o governo Dilma está sob a intervenção de um ente que já nem é mais o petismo; está sob a estrita vigilância do lulismo.
É evidente que se foi qualquer sombra de dignidade. O jogo se explicitou. Dilma não tem para onde correr. Se quiser o apoio incondicional do petismo, tem de entregar o governo e a honra. Se resolver comprar a briga, ficará no meio do fogo cruzado porque é evidente que a oposição também não irá socorrê-la. Nem deve. Lugar de oposicionista é na rua, cobrando seu afastamento.
O delírio no petismo é tal que setores do partido reclamaram da forma como foi escolhido o novo ministro. Queriam Wadih Damous (RJ) ou Paulo Teixeira (SP), ambos deputados federais, notavelmente agressivos no trato com a oposição. Isso é um sinal de que o PT está entendendo o exercício do poder como ação de seita ou de milícia.
É claro que vai dar tudo errado. E essa é a boa notícia.
É claro que a PF está sob ameaça. Ou mudar o ministro, sob a ordem de Lula, por quê?
É evidente que José Eduardo Cardozo foi um péssimo ministro da Justiça. Basta ver as questões que estavam afeitas à sua área. Só pioraram ao longo do tempo — ok, reconheço que esse não é um privilégio só dele. Mais de uma vez, teve um comportamento detestável com o governo de São Paulo, por exemplo, que pertence a um partido adversário. Então não me peçam lágrimas por ele. Mas não é menos evidente, também, que foi derrubado por Luiz Inácio Lula da Silva.
Se essa é a última concessão de Dilma para tentar impedir que o cerco se feche em torno de Lula ou se é apenas a primeira, isso é o que vamos ver. Uma coisa é certa: desde que teve início a Operação Lava Jato e, depois, a Zelotes, que investiga Luís Cláudio, o filho mais novo do chefão petista, a carga do ex-presidente sobre a sua sucessora se tornou quase insuportável.
Lula nunca gostou de Cardozo. Durante o mensalão, achou que o então deputado se empenhou pouco na defesa dos companheiros. Mais: à época, o ministro defenestrado alinhou-se com aqueles que pregavam a renovação do partido. O Apedeuta é homem de ódios eternos quando a sua cidadela está em disputa. Ele pode fechar acordo com José Sarney, Fernando Collor e com o capeta, caso estes se dignem a fazer a genuflexão. Adversários convertidos viram amigos eternos. Já os amigos que ousam contestá-lo vão para o inferno.
O Poderoso Chefão já derrubou três ministros de Dilma. Não entro no mérito da competência de cada um, mas é fato que Aloizio Mercadante (ex-Casa Civil, hoje Educação); Joaquim Levy (Fazenda) e agora Cardozo caíram pelas mãos de Lula. Se vocês olharem bem, nos três casos, eram o seu interesse pessoal e as necessidades do partido que estavam em pauta. A esta altura, o homem quer que o Brasil se dane.
Mas o tal Wellington César tem como interferir na Polícia Federal? Em tese, não. Na prática, vamos ver. Desde logo, ele pode substituir, se quiser, Leandro Daiello, diretor-geral da PF. O cargo é de confiança do ministro. Ainda assim, a autonomia fica tecnicamente preservada. Nem o número 1 da instituição tem poder para mandar um policial parar de fazer uma investigação.
Ocorre que isso que se escreve aqui não ilumina os corredores, não é? Aliás, sabemos, as coisas são diferentes. Até porque a gente se obriga a ser lógico: se nada houvesse a fazer, então substituir o ministro para quê? A demissão de Cardozo da Justiça só foi exigida por Lula porque ele acredita que a PF pode voltar a funcionar mais ou menos nos moldes de quando ele foi presidente.
E a gente sabe que raramente se viu tamanha politização do órgão. Lula tem claro que, na sua gestão, os alvos preferenciais da Polícia Federal eram adversários do governo e do petismo. E aí eles batiam no peito e se orgulhavam de uma Polícia Federal que não poupava ninguém. A eficiência do órgão chegou a fazer parte de horário político e de campanha eleitoral.
Lula tem saudade daqueles tempos em que sua polícia colaborou para quebrar as pernas do DEM, por exemplo. Bom era prender Daniel Dantas, José Roberto Arruda, Carlinhos Cachoeira, destruindo, de quebra, Demóstenes Torres. Aí era o caso até de cantar o Hino Nacional. Mas eis que essa Polícia Federal decide atuar com isenção partidária, não perguntando qual é a filiação do investigado. Aí Lula passou a ver uma ameaça ao estado de direito.
O corolário é o seguinte: quando a PF algemava os inimigos de Lula, estávamos diante da evidência de que, “nestepaiz”, os ricos também choram. Agora que a PF prende petistas, mesmo sem algemas, então é porque existe no país um estado policial. Segundo o preclaro Rui Falcão, setores da PF e do MPF foram “capturados” pela direita…
É evidente que a troca de guarda no Ministério da Justiça obedece aos piores propósitos. Ou, então, fazê-la pra quê? Dilma não queria que Cardozo saísse; Cardozo não queria sair. E, no entanto, isso aconteceu.
Tenho fé que o tiro acabe saindo pela culatra. Afinal, a PF tem todo o direito, dadas as circunstâncias, de se sentir sob ameaça.
Lula, o mais honesto do mundo, deveria é erguer as mãos para o céu
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está por aí, a derrubar ministros, pintando e bordando, mas deveria, por enquanto ao menos, ser grato à força-tarefa e a Rodrigo Janot em particular. No que lhe diz respeito, a coisa está saindo é muito barata, não é mesmo?
Lula é, por enquanto, um quase-investigado. E, para ficar nos termos de sua turma, há uma apuração, chamemos a coisa assim, envolvendo seu nome em razão de um apartamento “fubango” — que foi como Marco Aurélio Garcia classificou o tríplex — e um sítio até modesto, quando a gente leva em consideração o tamanho do gigante.
Em manifestação ao STF, afirmaram os procuradores da Lava Jato:
“No que tange ao PIC [Procedimento Investigatório Criminal] conduzido pelo MPF, as provas em cognição sumária são no sentido de que os fatos sob apuração, além de reproduzirem tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da Operação Lava Jato, envolvem José Carlos Bumlai, executivos da construtora Odebrecht e executivos da construtora OAS, todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.
E se informa, então, que se apura se parte de vantagens indevidas foi recebida por Lula no exercício do mandato. Lula nega que o apartamento seja seu. Para o sítio, ele arranjou a mais exótica de todas as justificativas: teria sido um “presente” de seu amigo e ex-sindicalista Jacó Bittar, embora a propriedade esteja no nome de Fernando Bittar (filho de Jacó) e Jonas Suassuna, ambos sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha. Os demais presentes, das empreiteiras, vieram depois. Até uma antena 3G foi posta no local pela Oi. Presentes. O ex-presidente deveria é dar graças a Deus. Eu até hoje não entendi por que não existe um inquérito para investigar a sua atuação no empréstimo de dinheiro que o grupo Schahin fez ao PT, que teve José Carlos Bumlai como laranja. Quando a dívida estava em R$ 60 milhões, o grupo assinou um contrato de US$ 1,6 bilhão para a operação do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras. E o passivo com o partido foi perdoado. Duas delações premiadas — a de Nestor Cerveró e a de Fernando Baiano — asseguram que Lula sabia de tudo. Salim Schahin, um dos diretores do grupo, admite a relação de troca. Bumlai assume que foi laranja — o mesmo Bumlai que, segundo Lula, resolveu por conta própria reformar o tal sítio que pertenceria aos amigos de Lulinha… Tenham a santa paciência.
Lula sabe que a história não cola. A pesquisa Datafolha deixou isso muito claro. Mas ele também não tem alternativa. Mais uma vez, ele já avisou que não vai depor ao Ministério Público Estadual. Quando se chegou a pensar que poderia haver condução coercitiva, seus advogados decidiram até entrar com pedido de habeas corpus preventivo.
Ora, ele tem consciência de que se negar a depor prejudica um pouco mais a sua reputação. Mas, nesse caso, meus caros, trata-se de escolher, do seu ponto de vista, o mal menor.
A cabeça de Lula deve estar presa a uma espécie de nó. Depois de tudo, como é que ele se tornou refém de um apartamento “fubango” e de um sítio que, se fosse seu também no papel, não geraria estranhamento nenhum — desde, é claro, que não houvesse os favores de duas empreiteiras e de uma empresa de telefonia?
Lula deve supor que o homem mais honesto do mundo, que é o que diz de si mesmo, não precisaria ter receio de falar aos promotores de São Paulo. E por que ele não fala, então?
Lula afirma que não vai comparecer a depoimento
O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, disse ao site de VEJA que Lula e Marisa prestaram informações por escrito ao Ministério Público de São Paulo. O advogado ainda contesta a designação do promotor – o que já foi confirmado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
“O promotor Cássio Conserino não pode exigir a presença do ex-presidente Lula e da Dona Marisa sob pena de condução coercitiva, como fez constar neste novo mandado de intimação. Ele não é o promotor natural do caso, já anunciou desde janeiro à própria VEJA a intenção de denunciar do ex-presidente e sua esposa antes de realizar as investigações, de forma que a audiência que ele designou busca apenas um contraditório burocrático.”
A defesa também alega que o Ministério Público deve aguardar a definição, no Supremo Tribunal Federal, de um conflito de competência sobre que órgão deverá conduzir as investigações do tríplex: além do Ministério Público paulista, o Ministério Público Federal, responsável pela Operação Lava Jato, também possui inquérito em andamento. A relatora da ação cível originária é a ministra Rosa Weber. “O ex-presidente Lula não teme qualquer investigação, desde que realizada por autoridade competente e imparcial”, disse Zanin.
Promotores Na noite desta segunda-feira, Conserino e o promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo informaram que não têm a intenção de conduzir de forma coercitiva Lula e Marisa para prestarem depoimento e que houve um “equívoco” na intimação. “Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de testemunha”, assinalaram.
Segundo reportagem de VEJA, o promotor de São Paulo Cássio Conserino já tomou a decisão de denunciar Lula e Marisa Letícia por lavagem de dinheiro. A promotoria vê indícios de que a compra do tríplex se tratou de uma “operação cuidadosamente arquitetada” para ocultar patrimônio. A Lava Jato, por sua vez, apura se os imóveis foram usados como pagamento de propina. Na semana passada, VEJA revelou novos diálogos que mostram Lula e Marisa Letícia tratados como “o chefe e a madame” pela cúpula da empreiteira OAS, que assumiu a obra da cooperativa Bancoop, ligada ao PT, e reformou a cobertura para o ex-presidente na praia das Astúrias, litoral paulista.