Joaquim Levy tornou-se um ministro ornamental, por JOSIAS DE SOUZA (uol)

Joaquim Levy tomou posse, em janeiro, como o ministro que dominaria o governo com suas medidas de austeridade e responsabilidade fiscal. Passados nove meses e meio, o titular da Fazenda tornou-se um ministro ornamental. A situação de Levy vai ficando dramática, como admitiu um de seus auxiliares, em conversa com um executivo do sistema financeiro nesta quinta-feira.

O executivo tocara o telefone para o membro da equipe de Levy, seu amigo de duas décadas, para tomar-lhe o pulso depois que a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota de crédito do Brasil. Ouviu um desabafo que dá ideia da insatisfação que vigora Fazenda. Avalia-se no ministério que o esforço para barrar o impeachment leva o governo a negligenciar a crise econômica, agravando-a.

Quando o Brasil perdeu o selo de bom pagador da agência Standard & Poor’s, a ficha do governo parecia ter caído, disse o auxiliar da Fazenda. Mas os projetos da agenda econômica não saem do lugar no Congresso. O personagem citou como exemplo o projeto de lei que cria regras para a regularização de dinheiro enviado por brasileiros ilegalmente para o exterior.

A proposta foi remetida à Câmara no início de setembro. Deveria tramitar em regime de urgência. Mas encontra-se parada numa comissão especial. Com essa iniciativa, o governo esperava arrecadar algo como R$ 11 bilhões ainda em 2015. Não vai rolar. Foi para o beleléu a perspectiva da Fazenda de entregar um superávit primário de 0,15% do PIB neste ano. Dá-se de barato que haverá déficit.

Nas palavras do auxiliar de Levy, a economia brasileira está em marcha a ré e o governo, politicamente enfraquecido, não consegue engatar a primeira marcha. Vigora na Fazenda, disse ele, uma sensação de ‘saco cheio’ que vai do ministro ao porteiro. De dominante, Levy passou à condição de ministro figurativo. Como se fosse pouco, virou alvo preferencial de Lula, do PT e de suas ramificações nos movimentos sindical e social.

Lula tentou suprimir do depoimento à Procuradoria o ponto de exclamação

Submetido a uma torrente de horrores, o brasileiro se espanta cada vez menos. O Brasil tornou-se um país de pouquíssimos espantos. Mas Lula exagerou. Foi interrogado pela Procuradoria da República sobre a suspeita de tráfico de influência em favor de empreiteiras. Depois, em notadivulgada no site do instituto que leva o seu nome, o ex-presidente tentou suprimir do fato o ponto de exclamação.

Em linguagem leve, o texto anota que Lula “esteve” com o procurador da República Ivan Cláudio Marx. Acrescenta que o morubixaba do PT “prestou voluntariamente depoimento.” Ora, Lula não fez uma visita casual ao doutor. Apresentou-se a um investigador que apura a suspeita de que tenha beneficiado ilegalmente empreiteiras na época em que presidia a República.

Lula falou “voluntariamente” para se antecipar ao constrangimento de uma intimação. Antes, o morubixaba do PT tentara questionar formalmente a investigação. Mais: atuara para desqualificar os investigadores e trancar o inquérito. Fez tudo isso também voluntariamente. Só que não colou.

Depoimento de um ex-presidente em inquérito que o trata como suspeito não é algo banal. Sobretudo quando se considera que as empreiteiras supostamente beneficiadas tornaram-se clientes da empresa de palestras de Lula, hoje um próspero ex-presidente. Desnecessário recordar que as mesmas construtoras frequentam os processos da Lava Jato de ponta-cabeça.

Logo, logo Lula terá de depor à Polícia Federal. O delegado Josélio de Sousa já pediu. E o STF autorizou. Nesse caso, o doutor deseja inquirir Lula porque, “na condição de mandatário máximo do país” na época do assalto à Petrobras, ele “pode ter sido beneficiado pelo esquema […], obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal.”

O que se passa com Lula não é algo trivial. Só o Instituto Lula não se espanta. Amanhã, se os procuradores da Lava Jato e o juiz Sérgio Moro intimarem Lula para prestar depoimento em Curitiba, o ex-presidente e sua entidade decerto soltarão outra nota. O texto, de novo, não fará a concessão de uma surpresa. É outro interrogatório? Pois Lula terá prazer em visitar a força-tarefa. E voluntariamente.

Delator complica Cunha e cita Lula na Lava Jato

Em depoimentos prestados à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República na condição de delator premiado, Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB nos desvios da Petrobras, complicou a situação de Eduardo Cunha e citou Lula. Os dados foram divulgados na noite desta quinta-feira pelo 'Jornal Nacional'.

Já se sabia que Cunha fora acusado de receber US$ 5 milhões de propina em contratos para a fabricação de navios-sonda da Petrobras. Baiano confirmou essa denúncia, feita por outro delator, o consultor Júlio Camargo. E detalhou como o pagamento foi feito. Contou que uma parte foi repassada a Cunha em dinheiro vivo.

Baiano contou que ele próprio se encarregou de levar entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão ao escritório de Cunha, no Rio. Deu-se em outubro de 2011. O dinheiro foi entregue a uma pessoa chamada Altair.

O delator disse também nos depoimentos que dispunha de um celular utilizado exclusivamente para conversar com determinadas pessoas sobre propinas. Entre essas pessoas estava Eduardo Cunha.

Segundo Baiano, o atual presidente da Câmara tratava diretamente com ele dos negócios ilícitos. Chegou mesmo a enviar e-mail com tabela especificando o que já havia sido pago e os valores pendentes. Baiano informou que apresentará provas.

Noutro depoimento, ocorrido no mês passado, Baiano citou Lula. Relatou que operava para que a empresa OSX participasse de negócios da Sete Brasil com a Petrobras. Os contratos tinham relação com a exploração do óleo do pré-sal.

Durante a negociação, disse Baiano aos investigadores, ele pediu ajuda ao advogado José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Segundo Baiano, o próprio Lula participou de reuniões com a Sete Brasil, para defender que a OSX fosse incluída no negócio.

As negociações não prosperaram. Ainda assim, José Carlos Bumlai cobrou uma comissão. Coisa de R$ 3 milhões. Segundo Baiano, o amigo de Lula disse que o dinheiro seria repassado a uma nora de Lula, para que ela liquidasse uma dívida referente à parcela de um imóvel.

Baiano afirmou ter repassado a Bumlai R$ 2 milhões. Fez isso por meio de contratos frios de aluguel de equipamentos de uma empresa do amigo de Lula.

Procurado, Lula disse que jamais atuou como intermediário de emrpesas. E que nunca autorizou José Calros Bumlai a usar o seu nome em qualquer tipo de lobby. De resto, o ex-presidente declarou que nenhuma de suas quatro noras recebeu dinheiro de Fernando Baiano.

Ouvido, Cunha também negou as acusações de Baiano. Voltou a reclamar do que chama de “vazamento seletivo” de informações que deveriam ser mantidas em sigilo.

Cunha condiciona acerto com governo à permanência na presidência da Câmara

Num instante em que Dilma Rousseff alardeia que jamais participará de negociações que envolvam “malfeitos” e desafia seus rivais a indicarem uma nódoa que comprometa sua “reputação ilibada”, o governo se oferece para ser a boia de salvação de Eduardo Cunha. O que parecia inviável até o início da semana tornou-se provável nas últimas horas. O deputado já orçou para o governo o preço do arquivamento do impeachment. Envolve sua permanência na presidência da Câmara. O que pressupõe o sepultamento do pedido de cassação que corre contra ele no Conselho de Ética da Casa.

O governo busca celebrar com Cunha um acerto do tipo ‘uma mão lava a outra’. Participam da operação a própria Dilma, representada nas conversas pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil), e o antecessor Lula, que desembarcou em Brasília no final da tarde desta quarta-feira. Por sugestão de Lula, foi atraído para a articulação o vice-presidente Michel Temer. Beneficiário direto de um eventual afastamento de Dilma, Temer almoçou nesta quarta-feira com Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Fez isso a pedido de Wagner. Durante o repasto, Cunha sinalizou pela primeira vez a hipótese de mudar de lado. Antes fechado com a oposição, ele disse que, se o governo o tratar bem, saberá retribuir.

De saída, Cunha cobra o enquadramento do pedaço da bancada federal do PT que deseja ver sua cabeça apartada do pescoço. Dos 62 deputados petistas, 34 subscreveram o pedido de cassação do mandato de Cunha protocolado no Conselho de Ética da Câmara pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. Entre os rebelados estão petistas da Bahia, vinculados ao negociador Jaques Wagner. Por exemplo: a deputada Moema Gramacho e os deputados Jorge Solla e Afonso Florence.

Lula já providenciou um pré-enquadramento do PT. Evitou que o movimento dos petistas anti-Cunha fosse vendido como posição partidária. E providencia para que a legenda evite que as assinaturas se transformem em votos contra Cunha. Em diálogo privado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse a um interlocutor que, se o governo negociar os votos dos petistas que querem o escalpo de Cunha, talvez não consiga entregar a mercadoria.

Cunha tampouco se dispõe a entregar seu trunfo de bandeja para o governo sem um mínimo de segurança quanto às contrapartidas. Ele sinaliza a intenção de cozinhar o pedido de impeachment em banho-maria até que sejam dissolvidas as dúvidas. O deputado trabalha, por exemplo, com a hipótese de aguardar pelo julgamento no plenário do STF das três liminares que suspenderam nesta semana a eficácia das regras para a tramitação do processo de impeachment. Regras que ele havia adotado em combinação com os partidos de oposição.

As liminares do STF, expedidas pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, propiciaram a abertura de diálogo do governo com Cunha. Nos subterrâneos, aliados de Dilma celebram os despachos de Teori e Rosa como presentes de Natal fora de época. Entre as regras que foram suspensas está a que previa um recurso ao plenário caso o presidente da Câmara indeferisse o pedido de impeachment. Inviabilizada essa possibilidade, Cunha passou a ser o juiz monocrático cuja caneta decretará o arquivamento ou a abertura de processo contra a presidente da República.

Conforme já comentado aqui, Cunha levou o impeachment de Dilma ao martelo. Leiloa sua consciência. Recebe lances do governo e da oposição. A julgar pelo que diz aos próprios oposicionistas, o deputado considera que o govenro dispõe de mais cacife para atendê-lo. Insinua que sua condição penal se deteriorou rapidamente graças à sua proximidade com os partidos que se opõem ao Planalto. Faz uma comparação com Renan Calheiros. Insinua que a proximidade de Renan com o Planalto inibe o avanço das investigações contra ele na Lava Jato. Nessa versão, Cunha difunde a tese segundo a qual o ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) conspiraria contra ele. O presidente da Câmara se associa a Lula no lobby pela substituição de Cardozo.

Hoje, Cunha frequenta os processos da Lava Jato na condição de denunciado pela Procuradoria no STF por corrupção e lavagem de dinheiro. Se o Supremo aceitar a denúncia, Cunha passa a ser réu. Há, de resto, as provas enviadas pela Promotoria da Suíça ao Brasil, comprovando que Cunha e parentes dele mantêm naquele país milionárias contas secretas. Esse material deve fundamentar uma nova denúncia contra Cunha no Supremo.

Se conseguir firmar um entendimento com Cunha, o governo de Dilma alcançará o ápice da eficiência. Ele mesmo permitiu que Cunha realizasse rentáveis negócios na Petrobras. Ele mesmo fechou os olhos para as propinas que escorregaram para as contas do deputado. E ele mesmo negocia com Cunha um acordo para livrá-lo pelo menos da cassação. O problema desse tipo de acordo é que as engrenagem da Lava Jato continua rodando. Nessa matéria, uma mão pode até lavar a outra. Mas o resto continua sujo.

‘Alma ao diabo’: Tarso ataca diálogo com Cunha

Em texto veiculado no Facebook, o petista Tarso Genro, ex-governador gaúcho e ex-ministro de Lula, criticou a negociação do petismo com Eduardo Cunha para trocar a manutenção do mandato do presidente da Câmara pelo arquivamento do impeachment de Dilma Rousseff. “Sinceramente, custo a crer”, anotou.

“Fazer este acordo, é ‘entregar a alma ao diabo’. É se colocar no mesmo nível dos defensores do impedimento, que tinham —até ontem— Cunha como o seu líder mais coerente e reconhecido”, acrescentou Tarso. “Fazer este acordo, é confirmar a tese da ‘grande mídia’, que a política não ‘vale a pena’ e que todos são iguais.”

Para Tarso, o acerto com Cunha nivelaria o PT aos seus antagonistas: “Fazer este acordo é colocar, pela primeira vez, dentro da crise, a disputa política num outro nível: ou seja, a disputa entre duas ilegitimidades, que ficarão então registradas, tanto do governo como da oposição.”

Navegando na contramaré de Lula, que opera em favor do acordo, Tarso anotou que o entendimento com Cunha “é também um erro político”. Por quê? “Estaremos nós, daí, unidos com o cambaleante Cunha, em direção a uma nova condenação no Supremo! E a crise do PT, mesmo não governando, tornar-se-á ainda mais dramática.”

‘Custo Cunha’ cresce, mas PSDB insiste em apoio por impeachment

NO EL PAÍS

Nesta semana, deputados do PSOL e da Rede protocolaram um pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha pelo Conselho de Ética da Casa. Assinado por 50 dos 512 colegas do peemedebista, o documento se baseia nas afirmações de Rodrigo Janot de que odeputado tem contas secretas no exterior – o que ele sempre negou. Entre os apoiadores da uma ausência chamou a atenção: apenas um deputado tucano endossava o pedido, apesar de parte da bancada ter assinado nota cobrando Cunha pela Lava Jato.

O movimento oscilante tem um motivo: a bancada do PSDB, empenhada na batalha pelo impeachment de Dilma, busca uma aliança tácita com Cunha, de quem depende a tramitação dos pedidos de impedimento. O custo Cunha, no entanto, está cada vez mais elevado, causa debate na sigla e provocam indignação de alguns parlamentares que cobram posicionamento dos caciques da legenda, mais cautelosos e medindo interesses de médio e longo prazo.

Nesta quinta, depois de a Procuradoria Geral da República pedir ao Supremo a abertura de novo inquérito contra o deputado, sua mulher e filha para investigar as contas suíças, o senador Aécio Neves buscou uma saída retórica para acomodar os novos desenlaces: "No momento em que essas denúncias em relação ao presidente da Câmara chegam e elas são gravíssimas, obviamente, cabe a ele se defender. E, obviamente, o PSDB não tem nenhum compromisso com eventuais irregularidades que possam ter sido cometidas por ele", afirmou Aécio, defendendo seu afastamento - não a cassação proposta pelo PSOL e Rede.

Justificou, ainda, a dobradinha com o deputado ao longo do ano. “Nós da oposição, tivemos em vários momentos nesse último ano, ano e meio, entendimentos com o presidente da Câmara dos Deputados que ampliou o espaço de atuação das oposições na Câmara. Tudo isso feito absolutamente à luz do dia. Isso é do jogo parlamentar", disse. Mas, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, desconversou quando questionado sobre o apoio ao pedido de cassação de Cunha feito à Comissão de Ética.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o secretário-geral do PSDB nacional, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), afirmou que a agenda da oposição “não pode depender das reduzidas chances de sobrevida” de Cunha, e que “o processo de impeachment, se tiver respaldo jurídico e político, seguirá curso próprio".

Um dia antes, o senador e líder tucano Cássio Cunha Lima havia sido duro com a posição da legenda. Disse que seu partido está entrando em um “leilão de quem dá menos pela ética” em relação ao presidente da Câmara. “O Cunha está com a cabeça a prêmio e está vendo quem pode salvá-lo: o governo ou a oposição. Quem der mais leva. Enquanto isso, o país que se exploda”, afirmou.

Cabeças pretas

Enquanto isso, seguem na linha de frente pela saída da presidenta os deputados da legenda. Neves já deixou claro que o seu partido vai votar a favor do impeachment da presidenta caso o processo seja aberto na Câmara. Mas são outros colegas de partido os que articulam a luz do dia pelo processo.  O deputado delegado Waldir (PSDB-GO) afirma que é necessário que Aécio mantenha mesmo um certo distanciamento. “Ele é ex-candidato à presidência, na posição dele não deve participar tão ativamente do impeachment no papel de senador”.

Waldir é crítico da moderação adotada por alguns caciques da sigla quanto ao impeachment. “Já vi algumas pessoas do partido que nem têm mandato em alguns momentos defendendo a presidente”, diz referindo-se ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Vi algumas entrevistas dele que me surpreendem”. Para ele, falta a alguns tucanos “perfil e vontade política para participar com mais ênfase desse projeto [do impeachment], que não é um projeto do PSDB, é da população brasileira”.

Quanto a Cunha, o deputado não dissimula a importância do presidente da Câmara na luta pela saída de Dilma, ainda que o presidente peemedebista também esteja sendo assediado pelo Governo. “Se o PSDB até esse momento não tomou uma decisão mais ética”, afirma, "foi devido a duas razões". “Primeiro é preciso dar direito a que ele se defenda. E em segundo lugar existe o jogo político: ele é a única pessoa que pode e tem condições de avançar no processo de impeachment”. Waldir ainda pondera, dizendo que este tipo de relação não é inédita na Casa: “Nós convivemos com o Maluf, não convivemos?”.

A socióloga Fátima Pacheco Jordão  acredita que a bancada da Câmara – que já foi apelidada de “os cabeças pretas do PSDB” por seu ímpeto – é um “segmento mais afoito, ousado do PSDB, que está jogando dama, e não o xadrez da política, que é um jogo mais complexo”. No tabuleiro da política atual, “eles não podem descartar o Cunha”. Nem o PSDB nem o Governo, que também tenta convencer o presidente da Casa do contrário: arquivar os pedidos de impeachment.

A socióloga acredita que a diferença de abordagem ocorre, entre outros motivos, porque “o impeachment tem menos aval da opinião pública do que a renúncia da mandatária”. Segundo ela, nesse momento parte das lideranças, principalmente do PSDB de São Paulo, “defendem efetivamente uma mudança de rumo mais suave, menos traumática, já que o protagonista de um impeachment, a médio prazo não se dá bem”. Fátima aponta que os tucanos paulistas, encabeçados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “estão com uma visão mais moderada”. Parte desta moderação, no entanto, decorre de interesses específicos dentro da legenda. “Para o governador Geraldo Alckmin, por exemplo, não interessa uma saída precipitada da chapa Dilma/Temer, já que ele é potencial candidato em 2018”, diz. Já para Aécio, diz cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, "o melhor cenário é que o Tribunal Superior Eleitoral barre a Dilma e o Temer e convoque eleições”.

O vice-líder da bancada tucana na Câmara, Nilson Leitão, negou a existência de uma aliança com Cunha: “existe aliança para o impeachment”. O deputado é claríssimo sobre a decisão de pagar ocusto Cunha: “Não há como não fazer sacrifícios para um evento como cesse. Nosso adversários vão usar todas as armas, morais e imorais, para barrar o impeachment. Não dá para atravessar um lamaçal sem se sujar de lama”.