Governar não é tarefa da oposição. Ou: A farsa acabou! Cumpram-se as leis e a Constituição! Não desafiem a indignação dos pacífi

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) e o governador de São Paulo, o também tucano Geraldo Alckmin, foram ao ponto nesta segunda ao comentar a situação do governo. Afirmou o primeiro: “As alternativas que estão colocadas não dependem do PSDB. Seja a continuidade da presidente, seja a discussão na Câmara dos Deputados sobre o impeachment, seja a questão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”. Alckmin, por sua vez, considerou que o governo não pode “terceirizar responsabilidades políticas para solucionar a crise”. E emendou: “Não pode responsabilizar os outros pelos seus problemas. A primeira questão para você resolver um problema é você reconhecer o problema”.

Sim, são falas corretas; são falas sensatas. Alguns analistas se comportam hoje como se a oposição é que detivesse os instrumentos da chamada governabilidade. Ora, isso é apenas uma mentira. Se o PSDB e as oposições fossem forças desestabilizadoras da democracia, aí, sim, se poderia vir com esse discurso cretino. Alguém, no entanto, viu os tucanos a ameaçar a ordem pública ou a subtrair direitos nas ruas? Alguém viu os tucanos a pôr em risco a segurança da população? Alguém viu os tucanos a clamar por alguma solução extralegal?

Ora, o que eu vejo é a oposição cumprindo o seu papel, isto sim: cobra que o governo atue dentro da legalidade; exige que responda pelas ilegalidades que avalia (e eu também) ter cometido; confronta-o com seu discurso de campanha; submete-o ao peso de suas próprias palavras, de suas escolhas, de seus atos.

Afirmei ontem num seminário e repito aqui: de todas as saídas possíveis, eu preferiria a renúncia da presidente, um processo mais rápido e menos traumático. E ela que não evoque, em benefício do país, o seu passado de quem resistiu até à tortura porque não é disso que se trata. Ainda que eu possa reconhecer a têmpera de quem passou por situação tão terrível, Dilma, felizmente, não está a enfrentar delinquentes torturadores. O problema é de outra natureza. Ela poderia ser generosa com o povo brasileiro e reconhecer o colapso de sua gestão. Ela certamente não responde sozinha pelo desastre, mas é uma das protagonistas. Ou a renúncia à Presidência não estaria em suas mãos.

Há a possibilidade do impeachment — e por crime de responsabilidade, sim! Também nesse caso, assumiria o vice, Michel Temer. E há a segunda pior saída (a primeira é Dilma permanecer), que é a cassação da chapa pelo TSE, hipótese em que seria necessário realizar novas eleições se o impedimento duplo se der nos dois primeiros anos de mandato. Se nos dois finais, o Congresso faz uma eleição indireta. Em qualquer dos casos, o eleito encerra o seu período no dia 31 de dezembro de 2018.

Não há muitas razões para duvidar de que a oposição teria grande chance de se eleger para cumprir o período presidencial. No entanto, a desordem na economia é tal, e tão ruins são as perspectivas que se anunciam que eu não sei se essa é a alternância de poder pela qual devamos torcer. Tendo a achar que não.

Mas atenção! Que se cumpra a lei! E nós as temos, muito claras e inequívocas. Até porque ninguém sabe o que pode sair das delações premiadas que estão em curso ou que estão por vir. Se Fernando Baiano era mesmo o operador do PMDB no esquema, em que medida eventuais revelações podem inviabilizar uma solução de continuidade com o partido, sem o concurso de novas eleições? Que surpresas Renato Duque reserva na terra já devastada do petismo?

Assim, uma coisa é a solução desejável, dado o quadro lastimável que está aí; outra, que pode não ser coincidente, é a solução possível. Mas que não se perca isto de vista: o Brasil, felizmente, tem prescrição constitucional para qualquer uma das hipóteses — inclusive, sim, novas eleições, ora! Qual é a razão do espanto?

Volto ao ponto inicial: as oposições não têm de encaminhar as soluções políticas para a continuidade do governo; as oposições têm de lutar pela salubridade das respostas legais e institucionais.

Ora, ora, ora… A cada vez que vejo Rui Falcão, presidente do PT, com aquele seu ar grave, a recomendar que a oposição seja sensata, ocorre-me que este senhor preside o partido que tem seu segundo tesoureiro preso; que aquele que já foi considerado o capitão da equipe está na cadeia pela segunda vez; que um dos delatores diz ter entregado R$ 10,5 milhões em dinheiro vivo na sede do partido… E olhem que cito aqui os pecados mais ligeiros. Não! A cara de capuchinho consciencioso de Falcão não combina com a sua função.

Quem precisa ter juízo, senhor Falcão, é o PT. O partido que não ouse, como já escrevi, deter a marcha dos pacíficos nem desafiar a sua indignação.

A farsa acabou.

Ai, ai…

Então vamos lá, no surrealismo nosso de cada dia. Nesta segunda, a presidente Dilma Rousseff reuniu num jantar, no Palácio da Alvorada, 21 ministros e 43 senadores da bancada governista, liderados pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os colunistas do nariz marrom certamente não verão nada de errado nisso. Eles acham que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, precisa renunciar porque investigado pela Lava Jato. A partir desta terça, outro investigado, Renan, começará a ser chamado de poeta e de patriota… Sabem quem estava presente ao encontro e resolveu dar conselhos a Dilma? Fernando Collor (PTB-AL), mais um da Lava Jato, aquele que chama o procurador-geral da República de “filho da puta” na tribuna.

Dilma afirmou que o Senado tem de ser a casa do equilíbrio e da estabilidade, evitando, assim, a aprovação da chamada pauta-bomba. Huuummm… Talvez até alguns senadores de oposição gostassem de estar ciscando por ali, dando algumas dicas, não é?

Renan prometeu se comportar — sempre pode haver a esperança de que Rodrigo Janot se comporte com ele — e entregou ao governo uma lista com 28 propostas elaboradas pelo PMDB, divididas em três áreas: melhoria no ambiente de negócios/infraestrutura; equilíbrio fiscal e proteção social.

Trata-se da combinação, vamos dizer, de vários surrealismos. Em primeiro lugar, o Senado já é, por natureza, a Casa da estabilidade. É por isso que ele reflete o equilíbrio federativo, com três representantes de cada Estado. Quem deve exprimir a efervescência da sociedade é mesmo a Câmara dos Deputados. Logo, Dilma não precisa pedir que o Senado seja aquilo que ele já é…

Em segundo lugar, cumpre lembrar que o PMDB tem o vice-presidente da República e, hoje, as maiores bancadas nas duas Casas. É ainda o segundo partido com o maior número de ministérios. Que sentido faz a bancada peemedebista do Senado apresentar uma, sei lá como chamar, pauta da governabilidade, que não tem como ser aprovada sem a Câmara? Em muitos casos, as propostas têm de ser apresentadas via emenda constitucional, cuja aprovação requer três quintos dos votos.

Em terceiro lugar, em vez de o governo federal apresentar uma agenda para sair do marasmo, é uma bancada partidária do Senado que afeta ares de Executivo e leva um pequeno plano para a presidente. Vistas as propostas, não há nada ali que aponte um caminho. No mais das vezes, seriam medidas de bom senso para um país que não estivesse em crise.

O único propósito do encontro, na verdade, foi, ainda uma vez, tentar isolar Eduardo Cunha, com Renan se apresentando como condestável da República.

Dia da marmota
Pois é… Nesta segunda, Renan e Collor eram duas das estrelas do encontro. É o passado que não passa nunca. É o Dia da Marmota. O agora presidente do Senado foi líder do PRN na Câmara em 1989, ano em que Collor foi eleito presidente e, depois, em 1990, foi seu líder no Congresso. Antes de Renan surgir com o plano salvador de agora, ele apresentou o plano salvador de Zélia Cardoso de Mello no Parlamento — aquele do confisco da poupança.

Reconheça-se: o homem tem um fôlego fabuloso. Sobreviveu ao fim da República de Alagoas, sobreviveu à crise gerada pelas evidências de que uma empreiteira pagava parte de suas contas pessoais — teve até de renunciar à Presidência do Senado, cargo que ocupa pela terceira vez — e vai sobrevivendo à Lava Jato. Se Cunha, um dos investigados, virou o inimigo predileto de Dilma, Renan se apresenta agora para ser o amigo preferencial.

Collor, muito professoral e imbuído dos mais altos desígnios institucionais, aproveitou o ensejo para dar algumas aulas a Dilma. Lembrou à governanta, informa o “Painel” da Folha, que ele também, a exemplo dela, fora eleito. Nem por isso conseguiu segurar seu mandato. Teve de renunciar para não ser impichado — e com uma popularidade ligeiramente superior, diga-se.

Dilma ouviu tudo como muita atenção e certamente prometeu refletir sobre as lições que lhe eram ali ministradas por essas duas notáveis figuras da República brasileira: Renan Calheiros e Fernando Collor de Mello. Afinal, eles chegaram juntos ao poder máximo em 1989 e não desgrudaram nunca mais do Brasil, não é mesmo?

Eu não tenho dúvida de que Dilma conquistou o apoio de Renan e de Collor. Agora falta fazer as pazes com a lei e com as ruas.

Há algumas coisas na Operação Lava Jato que me parecem um pouco estranhas. Tentei achar a lógica que as explica e, confesso, não consegui. Talvez vocês me iluminem ou mesmo a força-tarefa se encarregue de responder. Vamos ver.

Hamylton Padilha, um dos delatores, que está longe de integrar a lista das maiores celebridades da operação, fez um acordo de delação premiada e se comprometeu a devolver R$ 70 milhões — sem dúvida, uma bolada.

Padilha relatou pagamento de propina de US$ 31 milhões à diretoria da área Internacional da Petrobras na contratação do navio-sonda Titanium Explorer, negócio feito entre a estatal e uma empresa da qual ele era representante: a Vantage Drilling Corp. O diretor da área, à época, era Jorge Zelada.

Muito bem! Se o tal Padilha topa devolver R$ 70 milhões, a gente deve imaginar que a dinheirama corria mesmo solta. Você, leitor, e a vasta maioria de seus confrades nunca nem devem ter ouvido falar do tal Padilha, uma figura marginal do petrolão.

Pois bem… Todos devemos supor que, na organização criminosa, Paulo Roberto Costa, por exemplo, exercesse papel bem mais importante do que o Padilha das Couves, certo? E Alberto Youssef? Não obstante o protagonismo da dupla, o primeiro aceitou devolver os mesmos R$ 70 milhões, valor idêntico ao de Julio Camargo, aquele que primeiro inocentou e depois acusou Eduardo Cunha. Youssef, o doleiro universal da turma, topou entregar apenas R$ 55 milhões, menos de um quinto da bolada que será devolvida por Pedro Barusco, esta em dólares: US$ 97 milhões. Vamos ver quanto custará a de Renato Duque, que era chefe de Barusco…

Desculpem-me a ortodoxia, mas tendo a achar que, quanto mais central é o papel de um criminoso na organização — e, tudo indica, Youssef podia mais do que Barusco, que podia menos do que Costa —, mais dinheiro ele tem condições de amealhar ou de desviar, não é?, para si ou para os outros. E José Dirceu? Na condição, segundo a força-tarefa, de um dos mentores de toda a safadagem, é acusado de ter amealhado, via consultorias de fachada, R$ 39 milhões, com mais alguns milhares aqui e ali em reforma de imóveis e coisa e tal.

Transformem tudo isso num enredo policial. A produtora devolveria o roteiro para uma revisão. Se subordinados lucram mais do que os chefes e se personagens periféricos amealham muito mais do que os centrais, algo está muito mal contado.

É claro que ninguém precisa acreditar nas projeções do Itaú. Se você quiser, leitor amigo, eu posso até lhe arrumar o telefone de Guido Mantega… O fato é que a maior instituição financeira privada do país reviu seus cálculos para a economia.

O banco prevê uma recessão de 1%. Ops! Esse número vermelho é para 2016, o ano que vem. Em 2015, o PIB encolhe 2,3%. O Boletim Focus desta segunda já chegou a menos 1,97%.

E o superávit primário? Segundo o Itaú, não haverá — nem de 0,15%. E, mesmo para esse nada, será preciso fazer sacrifício. Hoje, o país está em déficit primário. Nos anos vindouros, o banco antevê superávit de 0,2%, 0,6% e 0,9% do PIB — vale dizer: uma mixuruquice. A dívida pública bruta pode alcançar 70% do PIB. Neste ano, antevê o banco, a inflação fica em 9,3%. Em 2016, mesmo com recessão, 5,8% —  bem acima do centro da meta, que é de 4,5%.

Aliás, resolvido o mistério. O centro da meta da inflação era 4,5%, certo? Certo! Dilma deu de ombros e disse a seus subordinados: “Nós não vamos ter meta. Vamos deixar a meta aberta”. E deixou. Ousada, ela avançou: “Quando atingirmos a meta, vamos dobrar as meta”. E ela dobrou, com alguma vantagem, aqueles 4,5%, e a inflação já passa de 9%. Eis uma mulher de palavra.

A presidente Dilma Rousseff está num malabarismo danado para tentar reduzir a maior estrutura ministerial da história da humanidade desde, deixem-me ver, o reinado de Dario, na Pérsia. Se não tomar cuidado, ainda acaba criando mais uma pasta: o Ministério da Cascata Sobre a Ameaça às Instituições Democráticas. A titular será Marina Silva. Por que afirmo isso?

Nesta segunda, realizou-se em Recife uma cerimônia em homenagem a Eduardo Campos, que completaria hoje 50 anos. Estiveram presentes lideranças políticas do governo e da oposição. Falaram em homenagem à memória de Campos o ministro Jaques Wagner (Defesa), o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e o governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, entre outros.

E, por óbvio, Marina também discursou. Afinal, a então candidata a vice na chapa encabeçada por Campos acabou assumindo a condição de titular, depois que ele morreu num acidente áreo, no dia 13 de agosto do ano passado. Filosofou Marina:
“Nesse momento difícil que vive o Brasil, o que poderia nos levar a ser melhores e maiores? Com certeza, olhar de baixo pra cima para ver o que está acima de nós. Acima de nós, está o Brasil, acima de nós está a nossa democracia, acima de nós esta a nossa Constituição, acima de nós estão 220 milhões de brasileiros que querem um Brasil melhor”.

Ela tem razão! A Constituição, que prevê as circunstâncias em que um presidente perde o mandato, e as respectivas leis que as disciplinam têm de ser seguidas.

Ocorre que Marina está, vamos ser claros, é afirmando o contrário. De olho, talvez, nos próprios interesses políticos, já que não conseguiu, até agora, formalizar o tal “Rede”, embarcou na conversa mole do golpe, tornando-se, assim, a ministra sem pasta de Dilma. Para ele, evidentemente, um governo que chegue no bico do corvo em 2018 é útil.

Eu não gosto de teses que não ousam dizer seu nome. Se Marina acha que tem de se engajar no “Fica Dima”, que se engaje com clareza, em vez de vir com esse papo furado de ameaça às instituições.

De resto, se elas estão sendo ameaçadas, então que ela dê os nomes dos respectivos seres ameaçadores, ora essa!

Ô Dilma! Nomeia logo a Marina! Falas incompreensíveis por falas incompreensíveis, fiquemos com aquelas que ao menos criam também um novo vocabulário.

A presidente Dilma Rousseff foi ao Maranhão para “entregar”, como se tornou moda dizer nesses casos, 2.020 moradias do Minha Casa Minha Vida. E deitou falação em defesa do próprio mandato. A governante que apareceu há menos de uma semana no horário político do PT que demonizava líderes da oposição — três deles presidentes de partido — afirmou o seguinte:

“Eu trabalho dia e noite incansavelmente para que essa travessia seja a mais breve possível. O Brasil precisa muito, precisa mais do que nunca, que as pessoas pensem primeiro nele, Brasil, no que serve à nação, à população, e só depois pensem nos partidos e em seus projetos pessoais. O Brasil precisa de estabilidade para fazer essa travessia.”

Entendi. Ela já vendeu essa ideia de “travessia” na campanha eleitoral. Mas isso é o de menos. Segundo se entende de sua fala, ser contra o governo é ser contra o Brasil, certo? Logo, o patriotismo só tem uma expressão em nosso país: o governismo. Tenham paciência! Quando a campanha eleitoral desta senhora acusava os adversários de querer tirar a comida e o emprego dos pobres, não lhe ocorreu que o Brasil deveria estar acima de seus interesses.

E Dilma prosseguiu com aquela mixuruquice retórica que Lula introduziu na política, comparando o país a uma família:
“É como numa família. Numa dificuldade, não adianta ficar um brigando um com o outro. É preciso que as medidas sejam tomadas. Ninguém que pensa no Brasil deve aceitar a teoria dos que pensam assim: ‘Eu não gosto do governo, então eu vou enfraquecer ele’. Quanto pior, melhor? Melhor para quem?”

Dilma não é da minha família. Não é minha mãe, não é minha tia, não é minha avó, não é minha prima, não é minha irmã, não é minha mulher, não é minha filha… Dilma não é nem mesmo minha vizinha. Ela pertence a um governo cujos postulados repudio. Logo, de saída, ainda que ela fosse a encarnação da honestidade pessoal, eu teria o direito democrático de me opor.

Mas calma lá! A honestidade pessoal — se enfiou ou não a mão no nosso bolso para enriquecer — não é o único crivo que pode levar um governante a perder o mandato. Basta ler a Lei 1.079, que muitos puxa-sacos, pelo visto, gostariam de banir do país. É aquela que tirou Fernando Collor de Mello do poder. De resto, quem disse que a gente aguenta qualquer desaforo, mesmo da família?

A agora presidente que, durante a campanha eleitoral, tentou faturar com a crise hídrica de São Paulo, que, sabia ela muito bem, não tinha como ser atribuída ao governador do Estado, afirmou:
“Quero aproveitar para fazer um apelo aos brasileiros: vamos repudiar sistematicamente o vale-tudo para atingir qualquer governo. Seja o governo federal, o governo dos estados e dos municípios. No vale-tudo, quem acaba sendo atingido pela torcida do quanto pior melhor é a população.”

Uma das misérias brasileiras está no fato de que os governantes só ficam recitando postulados da democracia quando estão à beira do abismo. Quando seguros em seus respectivos tronos, atropelam-nos sem pestanejar, não é mesmo?

A plateia para a qual falava era toda amiga. Tinha sido rigidamente selecionada, numa mistura dos critérios de democracia da turma de propaganda de Dilma com os do PCdoB, do governador Flávio Dino. Enquanto ela discursava, da plateia partiam gritos com esta espontaneidade:
“Renova, renova, renova a esperança”;
“A Dilma é guerrilheira e da luta não se cansa”;
“No meu país, eu boto fé, porque ele é governado por mulher”.

Flávio Dino, um homem, salvo melhor juízo, também resolveu dar uns pitacos sobre democracia e golpe:
“Nós aqui do Maranhão defendendo a democracia contra qualquer tipo de golpe instalado no nosso país. Estamos aqui manifestando o que se passa no coração do povo mais pobre deste país. É claro que todos nós somos contra a corrupção. Defendemos a investigação e a punição de quem quer tenha feito coisa errada. Temos que separar as coisas. Com respeito à Constituição, à democracia e às regras do jogo. Estamos aqui num abraço simbólico à democracia, à Constituição e ao governo da presidente Dilma Rousseff”.

Golpe é tentar impedir que os Poderes da República exerçam suas prerrogativas constitucionais. De resto, quem é Dino para falar? Recomendo uma breve pesquisa no Google. Coloquem lá na área de busca as seguintes palavras, sem vírgulas e sem aspas: “Flávio Dino grupo Sarney recorreu Justiça”. Vocês verão quantas vezes este senhor apelou a instâncias legais para tentar cassar mandatos ou eleições de seus adversários locais, ligados à família Sarney ou pertencentes à própria.

Dino é oriundo da escola de pensamento do PCdoB: o que serve a seu grupo e a seu projeto de poder traduz a redenção popular; o que não serve é golpe.

Essa conversa das esquerdas já não seduz mais ninguém, a não ser meia dúzia de colunistas cujas máscaras caíram de forma irremediável. Dilma tem de prestar contas à democracia, não à ditadura.