Bresser-Pereira achava que dólar a R$ 2,70 era caminho para país crescer (por RODRIGO CONSTANTINO)

Michel Temer fala em unir o país, em um pacto pelo Brasil. Aloizio Mercadante vai na mesma linha, e pede um pacto pelo país, incluindo a oposição. Mas eis o único pacto aceitável no momento: uma união em prol do combate aos problemas estruturais de déficit fiscal, visando o longo prazo; e a saída do PT do poder, como única medida aceitável no curto prazo. Com o PT não tem mais conversa, não tem “pacto”. Mas é verdade que nossos problemas não se resumem “apenas” ao PT.

Os economistas Samuel Pessôa, Marcos Lisboa e Mansueto Almeida escreveram um paper que já ficou famoso sobre o “ajuste inevitável”. O jornalista Guilherme Fiuza disse, em sua coluna no GLOBO, que os petistas não poderiam contar com ajuda melhor, ironicamente vinda de economistas ligados, histórica e ideologicamente, aos tucanos. Afinal, o argumento deles é de que nossos problemas vêm de antes do PT, são estruturais, e que o PT os agravou com a “nova matriz macroeconômica”.

Eles responderam em novo artigo no GLOBO, rindo da acusação de serem petistas empedernidos (não são). Mas será que Fiuza não tem um ponto razoável? O que penso dessa “disputa”? Sem querer parecer um tucano, coisa que não sou, diria que ambos os lados têm razão. Fiuza está certo em pontuar que é música para os ouvidos golpistas do PT que nossos problemas vêm de antes, que não foram criados pelo partido. Mas os economistas não mentem quando dizem que há, sim, vários problemas estruturais, desde a Constituição, e que precisamos de um novo “pacto fiscal”.

É o tema do artigo de Paulo Rabello de Castro hoje no GLOBO também, outro economista sério. Para Paulo, precisamos urgentemente de um Plano Real na área fiscal, pois nosso “manicômio tributário” está inviabilizando o país. Na mesma linha do que foi defendido pelo editorial do GLOBO nessa quarta. Nossa carga tributária saiu de 25% para 35% do PIB, e o governo só faz aumentar gastos. O gasto não financeiro do governo federal saltou, de 1991 a 2014, de 11% a 20% do PIB. Rabello de Castro resume o que precisamos:

Um plano para atacar a essência do desequilíbrio orçamentário deve conter, no caso brasileiro, três componentes básicos: um programa emergencial, de impacto imediato, para limitar despesas correntes por uma regra estabelecida em lei; um programa estrutural, que reformará o funcionamento da máquina pública de alto a baixo, produzindo economias de quase R$ 300 bilhões, embora de modo gradual; e um programa financeiro, de modo a rever a composição e o custo de rolagem da dívida pública, que hoje produz um gasto estéril superior a 7% do PIB, em completo desalinho com a experiência de outros países, inclusive os muito endividados. Esse programa de três vetores de ação se complementará com a realocação e eventual desmobilização de ativos estatais, cujos recursos extraordinários, daí advindos, lastrearão o futuro fundo do INSS dos trabalhadores, numa ampla reforma trabalhista e previdenciária.

A forma de dar razão tanto a Fiuza como aos três especialistas em contas públicas é dividir os horizontes analisados. Sim, o Brasil tem problemas fiscais que não vão desaparecer se o PT sair do poder. Supondo que os tucanos assumam o governo, reformas estruturais de viés liberal serão necessárias, mesmo com um partido de esquerda no poder. Os gastos do governo não cabem no PIB. A Previdência Social precisa ser reformada para ontem. O Brasil precisa, sim, de um novo “pacto social” que redefina o papel do estado na economia, reduzindo drasticamente seu escopo.

Dito isso, claro que o PT pirou, e muito, a situação. A crise severa que estamos vivendo hoje tem todas as impressões digitais do governo petista. Intervencionismo nos setores importantes, suspensão dos leilões de concessão por motivos ideológicos, Mercosul como camisa de força ideológica também, roubalheira, preços represados, aumento extra de gastos de forma irresponsável, aumento de crédito público, BNDES fazendo seleção dos “campões nacionais”, “nova matriz macroeconômica”, Banco Central subserviente ao Planalto etc.

Ou seja, não fosse o PT, o Brasil não estaria nessa grave crise de hoje. Isso é fato, e precisa ser dito, repetido, com megafone e tudo. Fiuza tem esse ponto. Os três economistas, talvez por falta de tato político, prestam um desserviço ao país quando atenuam a responsabilidade do PT no estrago todo. Se não fosse o PT, porém, o Brasil ainda teria problemas sérios que deveriam ser sanados, sob risco de implodir à frente. Ou seja, para resumir: o PT encurtou muito o tempo de encontro nosso com a dura realidade.

Por isso minha conclusão: no curto prazo, o Brasil precisa de um pacto, mais político do que econômico, que envolve tirar o PT do poder, pois com esse partido não há chance de mudarmos de verdade na direção correta. No longo prazo, precisamos de um novo pacto social e econômico, com cores liberais, que reduza o escopo do estado na economia, retome o processo de privatizações, reforme a Previdência, as leis trabalhistas, a carga tributária etc. Um pacto liberal, já que o liberalismo, responsável pela criação de riqueza no mundo todo, nunca nos deu o ar de sua graça!

Rodrigo Constantino

Irmão de Dirceu diz que ele recebeu doações das empreiteiras doações, e não propinas (por Josias de Souza, do UOL)

Irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva prestou depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (6). Disse que, depois que foi condenado e preso no caso do mensalão, Dirceu recebeu de empreiteiras envolvidas na Lava Jato “doações”, não propinas. Roberto Podval, advogado do ex-chefão da Casa Civil de Lula, explicou que seu cliente “passava por necessidades”. Não é um personagem “dinheirista”, mas precisa sobreviver.

De acordo com os dados colecionados pela força-tarefa da Lava Jato, a consultoria de Dirceu amealhou entre 2009 e 2014 R$ 29,3 milhões. Desse total, pelo menos R$ 8,6 milhões vieram de empreiteiras fisgadas na Lava Jato. Empresas como a OAS e a UTC continuaram borrifando verbas na caixa registradora do escritório de Dirceu mesmo depois que ele foi condenado e preso, em novembro de 2013.

O inusitado chamou a atenção dos investigadores e do juiz da Lava jato, Sérgio Moro. Na ordem de prisão que expediu contra Dirceu, o magistrado anotou: “…Não é crível que José Dirceu, condenado por corrupção pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, fosse procurado para prestar serviços de consultoria e intermediação de negócios após 17/12/2012 e inclusive após a sua prisão.”

Moro acrescentou: “Em realidade, parece pouco crível que [Dirceu] fosse procurado até mesmo antes, pelo menos a partir do início do julgamento da Ação Penal 470 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em meados de 2012.

Para Moro, esse tipo de pagamento indica que o objetivo não era o de remunerar uma consultoria ou a intermediação de negócios reais. Buscavam-se “acertos de propinas pendentes por contratos das empreiteiras com a Petrobrás, como admitiu, expressamente, Milton Pascowitch em relação aos contratos da Engevix”, anotou o juiz, referindo-se a um dos delatores cujos depoimentos devolveram Dirceu à prisão.

O doutor Podval, que acompanhou o depoimento do irmão de Dirceu, disse que a JD Consultoria teve os contratos rescindidos depois da prisão de Dirceu. Nessa versão, o irmão Luiz Eduardo não tinha dinheiro “nem para fechar” o escritório.

O advogado repisou: “Ele não pediu propina, ele pediu ajuda. Ele estava em uma situação financeira ruim e pediu ajuda para pessoas com quem já tinha trabalhado. Por isso que houve recebimento quando o Zé [Dirceu] não trabalhava.”

Para Podval, Dirceu e o irmão não fizeram nada ilegal. Ele diz que, excetuando-se os casos em que o dinheiro entrou na forma de “doação”, a JD prestou serviços efetivos de consultoria.

Vale a pena ouvir o advogado: “Vocês podem fazer a crítica que quiser, mas o Zé não é dinheirista. Você vê um delator devolvendo R$ 249 milhões, e o Zé está com o irmão pedindo dinheiro para sobreviver. Aí ele é o chefe da quadrilha? Essa é a coisa mais estúpida que eu já ouvi. Se o chefe da quadrilha precisa pedir dinheiro e o subalterno está devolvendo R$ 249 milhões, esse mundo está maluco.”

Dirceu deve ser inquirido pelos federais na semana que vem. A hipótese de tornar-se um delator, disse Podval, é nula. Ele “morre na cadeia antes de fazer uma delação premiada”. O doutor enalteceu seu cliente: “É só conhecer o Zé. Ele não é um homem que busca enriquecer, ele não é um homem que admite, por sua estrutura e história, fazer uma delação.”

Graças à linha de defesa adotada pelo irmão de Dirceu, o Brasil ficou sabendo da existência de um ser fantástico, jamais visto: o empreiteiro generoso. Uma alma benemérita. Do tipo que doa dinheiro para presidiário. Por pura e casta benemerência.