O ‘paper’ sobre economia que está chocando quem o lê, por GERALDO SAMOR

É bem pior do que você imagina.

Um artigo de nove páginas escrito por três economistas com trânsito junto à academia, empresários e políticos está causando choque e depressão em quem o lê.

Em “O ajuste inevitável,” Mansueto Almeida Jr., Marcos Lisboa e Samuel Pessôa tentam quantificar, pela primeira vez, o aumento do gasto público já contratado para os próximos 15 anos.

Até 2030 — ou seja, antes que um brasileiro nascendo este ano possa votar — o gasto anual do Estado brasileiro terá subido 300 bilhões de reais, uma aumento de 20 bilhões de reais por ano.

Para neutralizar este aumento de despesas, será preciso criar um imposto equivalente a uma nova CPMF a cada mandato presidencial de quatro anos (entre este ano e 2030). Para ficar claro: não se trata de renovar a CPMF a cada quatro anos, e sim de cobrar uma nova CPMF em cima da anterior, sucessivamente, a cada novo governo.

Este aumento de 300 bilhões é a soma apenas dos aumentos nos gastos com previdência, educação e saúde já contratados por conta da legislação vigente.

Mas antes disso, há o desafio atual: para estabilizar o tamanho da dívida pública como percentual do PIB, o Brasil tem que transformar o rombo de 32 bilhões de reais no ano passado em um superávit de 3% do PIB (quase 170 bilhões de reais). Isto significa que a sociedade terá que achar 200 bilhões de reais por ano para passar do ‘vermelho augustín’ para o ‘azul levy’. E, até 2030, achar aqueles outros 300 bilhões por ano.

Em outras palavras, se a cultura de ’taxar e gastar’ não for mudada, daqui a 15 anos o Estado brasileiro estará demandando da sociedade 500 bilhões de reais a mais — por ano — para honrar com suas obrigações.

O ‘paper’ de Almeida, Lisboa e Pessôa destrói a análise superficial que diz que o problema fiscal brasileiro é apenas uma questão de ajustar a rota depois de alguns anos de gastos exorbitantes.

Se o desafio conjuntural chega a ser paralisante, o problema estrutural das contas públicas é mortal.

Os economistas mostram que, desde 1991, a despesa pública cresce a uma taxa maior do que a renda do País, em parte porque o Estado está sempre distribuindo novos benefícios a grupos organizados.

Para bancar estes gastos, o Executivo e o Congresso se uniram e aumentaram a chamada carga tributária (o conjunto dos impostos pagos pelos eleitores) de 25% do PIB em 1991 para cerca de 35% do PIB no ano passado. É para isso que você trabalha um terço do ano: para financiar os gastos com programas sociais, inclusive a Previdência, e para manter a União, Estados e municípios funcionando.

E, como há os tais aumentos de gasto encomendados; a única forma de financiá-los será aumentar ainda mais os impostos.

Além da rigidez do gasto público — que só pode ser alterada com vontade política e emendas constitucionais — o problema fiscal brasileiro vai se agravar também por conta do fim do chamado bônus demográfico, o período em que o país tinha tantos jovens na força de trabalho que eles conseguiam pagar pela previdência dos mais velhos. Como a taxa de natalidade caiu, o Brasil envelheceu, e um ‘velho’ custa duas vezes o que o Estado paga para manter a população na escola. (A conta é feita comparando-se os gastos da previdência com os gastos em educação pública.)

Ao contrário do que pode parecer, esta não é uma conta que dê para pagar com uma grande privatização. Pausa para checar o dicionário.

[Privatização: s.f. Tentativa de levantar caixa ou melhorar o desempenho da economia, mas que produz, no imaginário político de países atrasados, ‘entreguistas’ de um lado, ‘verdadeiros patriotas’ do outro, e ‘iludidos’ no meio.]

O Brasil tem hoje um problema de fluxo, além do estoque de dívida — da mesma forma que alguém que gaste mensalmente 1,5 vez o seu salário pode até vender a casa e abater a dívida, mas continuará para sempre fadado ao cheque especial.

De onde vem tanta gastança?

“O Brasil tem uma tradição de concessão desenfreada de benefícios, de forma descentralizada, e sem analisar o conjunto da obra e o impacto que isto tem na sociedade,” diz Lisboa, já conhecido no debate público por alertar sobre o problema da ‘meia entrada’, os benefícios que grupos de interesse conseguem do Estado e que são bancados por toda a sociedade. “Se isto não for resolvido de alguma forma, o Brasil pode enfrentar um problema como o da Grécia na próxima década.”

Em tese, haveria uma saída para o Brasil conseguir financiar o aumento do gasto público já contratado até 2030 sem mexer no ‘pacote de bondades’ que o Estado oferece e sem aumentar impostos. Mas neste cenário, a economia teria que crescer 5% ao ano daqui até lá para turbinar a arrecadação e, mesmo assim, algumas despesas vinculadas ao PIB teriam que ser alteradas. Obviamente, as chances disto acontecer são remotas, dada a ausência de reformas na estrutura do Estado.

Essas reformas teriam que atacar benefícios concedidos por Brasilia que não custam dinheiro diretamente — ou seja, não tem impacto fiscal —, mas que reduzem a concorrência e sufocam a produtividade da economia, desde regras de conteúdo nacional a barreiras não-tarifárias que criam reservas de mercado, incluindo os inúmeros benefícios tributários dados a setores ‘estratégicos’.

Como é que o Brasil ainda não havia se dado conta de que o buraco fiscal era tão mais embaixo?

“Um ponto essencial do nosso argumento é o entorpecimento que a arrecadação excepcional entre 2000 e 2010 produziu na sociedade e nos analistas,” diz Pessôa. “Nós ‘congelamos’ um setor público que somente se sustenta se a arrecadação crescer acima do PIB para sempre.”

E como no Brasil os gastos públicos são fixados como um percentual do PIB, nem uma inflação mais alta resolve o problema. Além do que, “a inflação só não é pior que uma guerra civil como forma de gestão do conflito distributivo,” diz Pessôa.

Talvez a maior contribuição do artigo — cuja íntegra está aqui — seja mostrar que serão necessárias coragem e visão de Estado para o País fazer o que tem que ser feito.

Para além de todo o barulho de curto prazo sobre o destino deste ou daquele político, as pessoas responsáveis — nos partidos, nas empresas e na sociedade — deveriam usar este diagnóstico como o ponto de partida de uma conversa séria e urgente.

O volume de empresas com dívidas atrasadas registrou um aumento de 5,38% no primeiro semestre de 2015, de acordo com o indicador calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). No mesmo período do ano passado, a variação foi de 4,86%.

Em junho, o aumento no número de empresas inadimplentes aumentou 8,05% na comparação com o mesmo mês do ano passado, sendo o segundo maior crescimento desde agosto de 2013. Segundo o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o ritmo acelerado do crescimento da inadimplência entre empresas é reflexo da forte deterioração da economia ao longo do ano. “O ajuste monetário que visa a redução da inflação, ainda que importante, tem fortes efeitos sobre o faturamento das empresas e sobre o custo do capital”, diz Pinheiro.

Na comparação com o mês anterior, o indicador se manteve praticamente estável, com variação de 0,09%, mas sucedendo três meses de fortes altas, desde março.

O número de empresas devedoras cresceu em todos os setores, na comparação com junho de 2014. O destaque ficou por conta do setor de Serviços, englobando Bancos e Financeiras, e que, como nos meses anteriores, liderou o avanço da inadimplência, com um crescimento de 12,56%. A segunda maior alta ficou por conta da Indústria, com crescimento 8,71% das empresas devedoras.

Não está fácil para ninguém. Como se pode ver, as trapalhadas do PT têm custado muito caro ao país, e assim deve continuar por um bom tempo. Culpar o “ajuste fiscal” (bem menor do que deveria ser) ou o aumento de juros (necessário para conter a inflação de 9%) é atacar os sintomas, não as causas dos problemas. É olhar para onde caímos, não para onde escorregamos.

Escorregamos na “nova matriz macroeconômica”, idealizada pelos desenvolvimentistas da Unicamp e pelo governo Dilma. Escorregamos na gastança irresponsável do governo Lula já em 2010, para eleger seu “poste”, sua criatura da qual hoje ele quer distância, por oportunismo político. Escorregamos quando um Banco Central subserviente ao Planalto deixou de perseguir a meta de inflação.

Escorregamos, ainda, quando o próprio governo fomentou um endividamento irresponsável na economia, a começar por ele mesmo. Escorregamos quando o governo, por fatores ideológicos, decidiu intervir em vários setores da economia, prejudicando o ambiente para investimentos produtivos.

Escorregamos, em suma, quando colocamos no poder populistas incompetentes e corruptos. Escrevo no coletivo, pois nós, brasileiros, escorregamos todos juntos. Mas a verdade é que muitos não tiveram culpa, foram tragados pelos que viram a miragem no deserto e acreditaram na ilusão de ótica. Agora todos pagam juntos o pato. E o tombo não será pequeno…

Rodrigo Constantino

O leitor já percebeu: eu leio o lado de lá, mesmo os mais caricatos. É a lição de Sun Tzu em A arte da guerra: conhecer seu inimigo. São os ossos do ofício, saber o que a esquerda radical “pensa”, quais são as táticas que vão usar em suas narrativas tantas vezes canalhas. Mas alguns, admito, eu ignoro. É que o grau de canalhice é tão grande que o simples fato de citar seus nomes é motivo de orgulho para eles, que ainda poderão cobrar um aumento do “chefe”: “fui citado na VEJA, estou incomodando, quero mais verba de estatal”.

Nesta segunda um deles, um “jornalista”, superou-se: escreveu em sua coluna que estão atacando Lula por ser um patriota, por ter ajudado uma empresa brasileira a exportar mais serviços no exterior. Quando li aquela afirmação, cocei meus olhos, limpei os óculos, e reli: era aquilo mesmo. Nunca deixo de me surpreender com a cara de pau dos petralhas, mesmo sempre esperando o pior deles. Então Lula entrou nos jatos da empresa e falou dela em reuniões com governos corruptos e autoritários por patriotismo?

Preferi simplesmente deixar de lado. O sujeito em questão não merecia um artigo em sua homenagem. No mais, quem ainda cai nessa ladainha? Os 9% que ainda aprovam o governo Dilma? Mas esses são os vendidos sem caráter ou os muito idiotas, que nem jornal leem (ou se leem, não entendem nada, deformados no ensino público). Mas eis que descubro que a própria presidente Dilma, após um afago cínico no ex-presidente Lula no “dia do amigo”, repetiu o mesmo discurso! Sim: Lula está sendo acusado por defender uma empresa brasileira, por ser um patriota!

“Na história do mundo, reis, príncipes, ex-presidentes defendem os interesses de seus países. Por que Lula não pode?”, perguntou a “historiadora” Dilma Rousseff. Lula, comparado a um rei, a um príncipe, e lutando em prol da nação: Oh, my God! Os petistas, que nunca tiveram vergonha na cara, resolveram escancarar no escárnio mesmo. É o desespero, o “vale tudo” de quem já viu a vaca indo pro brejo mesmo, e ligou o “dane-se”. Se colar, colou. O PT, ao contrário de mim, espera sempre um grau de estupidez infindável do estimado público. E tem dado certo para eles, vamos combinar.

Merval Pereira tratou do assunto em sua coluna de hoje. Imagino que o prestigiado jornalista da Academia Brasileira de Letras deva ter ficado perplexo com a necessidade de refutar tamanha baboseira, mas é o jeito. Se os petistas insistem nas mentiras escabrosas, precisamos perder tempo mostrando o absurdo de seus discursos, pois vai que um ou outro desavisado resolve acreditar na coisa! Diz, então, Merval:

“Lula está apoiando empresas corruptas a fazer negócios corruptos no exterior”, definiu Alejandro Salas, diretor regional para as Américas da Transparência Internacional em Berlim. A declaração dá o título de uma reportagem da revista americana Foreign Policy, uma das mais prestigiadas sobre política internacional.

Por que acreditar que os negócios que o governo brasileiro apoiou, através de empréstimos do BNDES, em países africanos e ditaduras latino-americanas como Cuba, ou protoditaduras como a Venezuela são corretos, quando se sabe o histórico de negociatas envolvendo esses governos totalitários, e temos, no próprio Brasil, o exemplo invulgar da Refinaria Abreu e Lima, que custou até agora seis vezes o que fora previsto, numa associação da Petrobras com a PDVSA que nunca deveria ter saído do papel?

Beira o patético a afirmação de que Lula, ao viajar nas asas da Odebrecht pelo mundo, estava só querendo ajudar uma empresa brasileira a ter êxito no exterior, que Lula está sendo acusado de ajudar o país.

Mesmo que o ex-presidente estivesse cumprindo apenas uma agenda de palestras nesses países, uma atividade legítima de diversos ex-presidentes pelo mundo, ele não poderia levar dirigentes de empreiteiras a reuniões palacianas com os dirigentes do país em que atuava como palestrante, justamente para não misturar as coisas. O conflito de interesses está bastante claro nessa atitude dupla de misturar prestígio pessoal como ex-presidente com negócios particulares.

[...]

Vários ex-presidentes pelo mundo, porém, estão sendo ou foram investigados por fatos que aconteceram durante seus mandatos, o que se deve provavelmente a fatores culturais. No Brasil, até hoje não houve condições políticas para que Lula fosse incluído no rol de investigados pelo mensalão, por exemplo, quando ficou claro que para que o processo pudesse ter êxito, a culpa teria que parar no ex-ministro Chefe do Gabinete Civil José Dirceu.

E mesmo no caso do petrolão, com informações de diversos acusados de que a campanha presidencial de 2010 foi irrigada com dinheiro desviado da Petrobras, não há até agora nenhuma investigação sobre a responsabilidade de Lula no esquema, embora ele tenha começado em seu governo.

O toma-lá-dá-cá entre Odebrecht e Lula é tão, mas tão escancarado que só mesmo um grande canalha puxaria da cartola o argumento de patriotismo. Mas o PT é cheio desses canalhas, como sabemos. E por isso temos que dedicar textos ao desmonte da narrativa pérfida. O “patriotismo” de Lula é medido em milhões na conta bancária. É o mesmo tipo de “patriotismo” de seu companheiro, o lobista José Dirceu.

De um lado, uma rede de contatos com os governantes mais corruptos do planeta, não por acaso de regimes esquerdistas. Do outro, grandes empresas ávidas por fazer negócios – ou negociatas – com esses regimes. No meio, o elo entre ambos, aquele que aproxima uma ponta da outra, e cobra caro pelo “serviço”. No dia em que tal tráfico de influência virar patriotismo eu me torno um petralha! Mas aviso que é mais provável um unicórnio colorido passar voando pela minha janela…

Rodrigo Constantino

A Polícia Federal esteve na Eletrobras na quinta-feira, no Rio de Janeiro. Não foi uma visita institucional.

Os agentes apreenderam dezenas de computadores, discos rígidos e laptops de funcionários de alto escalão da estatal.

(Atualização, às 9h30. A ação não foi da Polícia Federal. Auditores da KPMG recolheram computadores do presidente da empresa e dos diretores, bem como do protocolo-geral e de assistentes da diretoria. O objetivo era recolher informações para responder à Security Exchange Comission, a CVM americana, sobre suspeitas em torno de Adhemar Palocci, o irmão do ex-ministro que foi acusado pelo ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, de receber propina de 20 milhões de reais da empreiteira nas obras da Usina de Belo Monte. O valor teria como destino o PMDB e outros agentes públicos. Antes de arquivar o caso, a SEC solicitou a atuação de uma auditoria independente como a KPMG. As memórias dos computadores, laptops e discos rígidos foram copiadas e o material, devolvido no dia seguinte.)

RICARDO NOBLAT

Publicado no blog de Ricardo Noblat

Há mais coisas a aproximarem Lula, Fernando Collor e Eduardo Cunha do que possa supor a vã imaginação.

Primeira: são amorais. Não existe o certo e o errado para eles, existe o que lhes convém.

Segunda: amam o poder acima de tudo, da família, dos amigos, dos parceiros.

Terceira, e paremos por aqui: no momento, reclamam da Justiça como se fossem perseguidos por ela. Quem não os conheça que os compre!

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