Depois do falatório da presidente em Washington, a lama que estava na linha de cintura chegou à altura do pescoço (por Augusto N

Dilma Rousseff teve tempo para pensar em alguma resposta minimamente convincente a dar ao Brasil sobre a delação premiada de Ricardo Pessoa. VEJA saiu na manhã de sábado e a presidente só abriu a boca ontem à tarde. Teve mais de 48 horas e a oportunidade de ouvir conselhos de um sem número de assessores, e o que conseguiu ontem foi soltar uma série de frases constrangedoras em seu tour por Washington.

Disse que “não respeita delator” e comparou Pessoa a Joaquim Silvério dos Reis – como se ela, ou quem sabe Lula, fossem Tiradentes.

Explicou que não respeita delator por que esteve “presa na ditadura militar e sei o que é. A ditadura fazia isso com as pessoas”. Aí fica ainda mais difícil ainda de entender onde Dilma quis chegar – ou o que quis dizer.

Que comparação é essa? Será que insinuou que Pessoa foi obrigado a falar o que falou por uma situação de exceção?

Ricardo Pessoa legalmente fez uma delação premiada, num governo em que o Congresso funciona livremente, o Judiciário também, a imprensa opera em  liberdade plena. Ou seja, o governo Dilma pode ser o que for, mas não há como compará-lo a uma ditadura – como de modo surpreendente fez a própria Dilma.

A presidente Dilma Rousseff está tomando algum remédio? Está ainda sob os efeitos daquela droga, ou, sei lá, daquela entidade, que a fez saudar a mandioca e que a levou a concluir que só nos tornamos “homo sapiens” — e “mulheres sapiens”, para aderir à sua particular taxonomia — depois que fizemos uma bola com folha de bananeira?

Por que pergunto isso? Dilma está em Nova York e decidiu falar sobre a delação de Ricardo Pessoa, dono da UTC, que confessou ter feito doações ilegais ao PT e ter repassado R$ 7,5 milhões à campanha presidencial do partido porque se sentiu pressionado por Edinho Silva. A presidente avançou num terreno perigosíssimo de dois modos distintos, mas que se combinam.

Sobre as doações, afirmou:
“Não tenho esse tipo de prática [receber doações ilegais]. Não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou sobre minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro, porque não houve. Segundo, porque, se insinuam, alguns têm interesses políticos”.

Trata-se de um daqueles raciocínios de Dilma que flertam com o perigo e que atropelam a lógica. Pela lei, a candidata é, sim, responsável pelas contas de campanha. Mas todos sabem que isso sempre fica a cargo de terceiros no partido. Quem disputa eleição não se ocupa desses detalhes. Dilma ainda teria esse acostamento para reparar danos. Mas ela é quem é: a partir da declaração de hoje, assume inteira responsabilidade política pelas doações. Logo, se ficar evidenciado que houve dinheiro ilegal, foi com a sua anuência. É ela quem está dizendo.

Quanto à lógica, como é mesmo, presidente? “Se insinuam que há dinheiro ilegal, alguns têm interesse político”? Bem, tudo sempre tem interesse político, né? A existência do dito-cujo exclui a ilegalidade.

Mas Dilma ainda não havia produzido o seu pior. Resolveu sair-se com esta:
“Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.”

A fala é de uma estupidez inigualável, talvez a pior produzida por ela. A conversa sobre mandioca e bola de folha de bananeira integra apenas o besteirol nacional. Essa outra não. Vamos ver, pela ordem:

1 – Dilma compara situações incomparáveis; no tempo a que ela se refere, havia uma ditadura no Brasil; hoje, vivemos sob um regime democrático;
2 – consta que ela foi torturada; por mais que se queira, hoje, associar determinadas pressões a tortura, trata-se de mera figura de linguagem;
3 – Dilma exalta a sua capacidade de resistência e disse que mentiu mesmo sob tortura, o que gerou certa confusão, com a qual ela soube lucrar;
4 – como não concluir que ela está sugerindo que ou Ricardo Pessoa (e o mesmo vale para os demais delatores) deveria ter ficado de boca fechada ou deveria ter mentido?;
5 – querem avançar nas implicações da comparação? O Brasil era, sim, uma ditadura, mas Dilma, era, sim, membro de um grupo terrorista. O estado brasileiro era criminoso, mas o grupo a que ela pertencia também era. Se ela faz a associação entre os dois períodos, está admitindo que os crimes de agora existiram, sim, mas que os delatores deveriam ficar calados;
6 – eu não tenho receio nenhum de dizer que um delator não é o meu exemplo de ser humano, mas não sou diretamente interessado no que ele tem a dizer; Dilma sim;
7 – ao afirmar o que afirmou, Dilma não está se referindo apenas a Pessoa, mas a todas as delações. Na prática, desqualifica toda a operação que, a despeito de erros e descaminhos, traz à luz boa parte da bandalheira do petismo.

Dilma está tentando jogar areia nos olhos da nação. O que tem a ver as agruras que sofreu com esse momento da história brasileira? Sobra sempre a suspeita de que, em razão de seu passado supostamente heroico, deveríamos agora condescender com a bandalheira.

O país foi assaltado por uma quadrilha. Uma quadrilha que passou a operar no centro do poder. E a presidente pretende sair desse imbróglio desqualificando toda a investigação e ainda posando de heroína.

Dilma falando sobre mandioca e bola de folha de bananeira é uma poeta.

A bobagem dita por Dilma Rousseff sobre a chamada delação premiada é maior do que parece. Como nós já vimos, ela disse nos EUA que não respeita delatores e lembrou que ela, mesmo sob rotura, não delatou ninguém. Pior ainda: resolveu evocar a sua condição de mineira para citar Joaquim Silvério dos Reis, o homem que traiu os inconfidentes. Entendi: vai ver João Vaccari Neto é Tiradentes; Renato Duque é Cláudio Manuel da Costa, e Nestor Cerveró, Tomás Antônio Gonzaga.

Já escrevi sobre as implicações lógicas da tolice. Há mais a dizer. A delação premiada está prevista na Lei 12.850, que foi sancionada por… Dilma Rousseff.

A “colaboração premiada” aparece no Inciso I do Artigo 3º da lei e é meticulosamente detalhada nos artigo 4º, 5º, 6º e 7º, a saber (em azul):

Art. 4º  O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, desde que dessa colaboração advenha um ou mais dos seguintes resultados:

I – a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas;

II – a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;

III – a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;

IV – a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa;

V – a localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.

§ 1º  Em qualquer caso, a concessão do benefício levará em conta a personalidade do colaborador, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do fato criminoso e a eficácia da colaboração.

§ 2º  Considerando a relevância da colaboração prestada, o Ministério Público, a qualquer tempo, e o delegado de polícia, nos autos do inquérito policial, com a manifestação do Ministério Público, poderão requerer ou representar ao juiz pela concessão de perdão judicial ao colaborador, ainda que esse benefício não tenha sido previsto na proposta inicial, aplicando-se, no que couber, o art. 28 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

§ 3º  O prazo para oferecimento de denúncia ou o processo, relativos ao colaborador, poderá ser suspenso por até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, até que sejam cumpridas as medidas de colaboração, suspendendo-se o respectivo prazo prescricional.

§ 4º  Nas mesmas hipóteses do caput, o Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia se o colaborador:

I – não for o líder da organização criminosa;

II – for o primeiro a prestar efetiva colaboração nos termos deste artigo.

§ 5º  Se a colaboração for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos.

§ 6º  O juiz não participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração, que ocorrerá entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor, com a manifestação do Ministério Público, ou, conforme o caso, entre o Ministério Público e o investigado ou acusado e seu defensor.

§ 7º  Realizado o acordo na forma do § 6o, o respectivo termo, acompanhado das declarações do colaborador e de cópia da investigação, será remetido ao juiz para homologação, o qual deverá verificar sua regularidade, legalidade e voluntariedade, podendo para este fim, sigilosamente, ouvir o colaborador, na presença de seu defensor.

§ 8º  O juiz poderá recusar homologação à proposta que não atender aos requisitos legais, ou adequá-la ao caso concreto.

§ 9º  Depois de homologado o acordo, o colaborador poderá, sempre acompanhado pelo seu defensor, ser ouvido pelo membro do Ministério Público ou pelo delegado de polícia responsável pelas investigações.

§ 10º  As partes podem retratar-se da proposta, caso em que as provas autoincriminatórias produzidas pelo colaborador não poderão ser utilizadas exclusivamente em seu desfavor.

§ 11º.  A sentença apreciará os termos do acordo homologado e sua eficácia.

§ 12º  Ainda que beneficiado por perdão judicial ou não denunciado, o colaborador poderá ser ouvido em juízo a requerimento das partes ou por iniciativa da autoridade judicial.

§ 13º  Sempre que possível, o registro dos atos de colaboração será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a obter maior fidelidade das informações.

§ 14º  Nos depoimentos que prestar, o colaborador renunciará, na presença de seu defensor, ao direito ao silêncio e estará sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade.

§ 15º  Em todos os atos de negociação, confirmação e execução da colaboração, o colaborador deverá estar assistido por defensor.

§ 16º  Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.

Art. 5º  São direitos do colaborador:

I – usufruir das medidas de proteção previstas na legislação específica;

II – ter nome, qualificação, imagem e demais informações pessoais preservados;

III – ser conduzido, em juízo, separadamente dos demais coautores e partícipes;

IV – participar das audiências sem contato visual com os outros acusados;

V – não ter sua identidade revelada pelos meios de comunicação, nem ser fotografado ou filmado, sem sua prévia autorização por escrito;

VI – cumprir pena em estabelecimento penal diverso dos demais corréus ou condenados.

Art. 6º  O termo de acordo da colaboração premiada deverá ser feito por escrito e conter:

I – o relato da colaboração e seus possíveis resultados;

II – as condições da proposta do Ministério Público ou do delegado de polícia;

III – a declaração de aceitação do colaborador e de seu defensor;

IV – as assinaturas do representante do Ministério Público ou do delegado de polícia, do colaborador e de seu defensor;

V – a especificação das medidas de proteção ao colaborador e à sua família, quando necessário.

Art. 7º  O pedido de homologação do acordo será sigilosamente distribuído, contendo apenas informações que não possam identificar o colaborador e o seu objeto.

§ 1º  As informações pormenorizadas da colaboração serão dirigidas diretamente ao juiz a que recair a distribuição, que decidirá no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

§ 2º  O acesso aos autos será restrito ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, como forma de garantir o êxito das investigações, assegurando-se ao defensor, no interesse do representado, amplo acesso aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa, devidamente precedido de autorização judicial, ressalvados os referentes às diligências em andamento.

§ 3º  O acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia, observado o disposto no art. 5º.

Retomo
Dilma está, então, dizendo que a lei que ela própria sancionou não serve.

Esta senhora, definitivamente, não sabe mais o que diz. Acho que deveria voltar a consumir carboidratos. Vai ver está com baixa de glicose no sangue. Não é uma boa para quem gosta de fazer reflexões a céu aberto, como ela.

Outro que, infelizmente, perdeu uma boa chance de ficar calado foi o advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, de 78 anos, amigo de Lula e entusiasta do PT. Ele tem algumas críticas a fazer à operação Lava Jato. Também tenho, como vocês sabem. Mas ele avançou por considerações absolutamente inaceitáveis.

Vamos lá. Eu acho, sim, que se está usando prisão preventiva como antecipação de pena e como instrumento de pressão para obter delação premiada. E é evidente que a prática me parece inaceitável. Mais: há uma crispação de procuradores e do juiz Sergio Moro com a defesa que me parece condenável. Mas vamos devagar! Há críticas que são inaceitáveis.

Leio na Folha algumas considerações de Bandeira de Mello que têm de merecer nosso repúdio.

Disse, por exemplo, o doutor sobre as prisões:
“O que tem sido noticiado é empresário sendo preso e submetido a condições muito insatisfatórias. Vamos ser realistas, se você viveu numa favela, sua condição de vida é uma. Se você está acostumado a um mínimo de privacidade e o colocam numa cela que só tem um buraco [sanitário] sem porta, você está sendo torturado. Colocar alguém nessas condições é submetê-lo a tortura psicológica.”

Isso não é ser realista. Eu estou entre aqueles que lamentam a espetacularização de certas operações e algumas abordagens absolutamente ressentidas sobre os presos. Não é raro perceber um tanto de despeitado ao ver “os ricos” submetidos aos rigores da prisão. Não é, em si, um bom sentimento. Isso é fruto do pior lixo da cultura petista.

O doutor está falando coisa muito distinta. Ele está a dizer que uma cadeia não muita boa para um favelado é aceitável, mas que constitui tortura quando se trata de um endinheirado. A ser como ele diz, o Estado deveria, então, oferecer prisões distintas para ricos e pobres. Infelizmente e em certa medida, isso já existe hoje, não é mesmo? Há, reitero, uma diferença entre alguém vibrar porque um bilionário vai usar um banheiro sem porta e advogar que isso é até aceitável se o preso veio da favela.

Diz ainda Bandeira de Mello:
“Com o apoio da imprensa, o país está caminhando, a passos largos, para o fascismo. Se a imprensa não montasse um palco para esse juiz, isso não aconteceria. Tanto é assim que na hora que aparecer algum assunto novo, como a Olimpíada, esse assunto todo vai morrer. Corrupção sempre existiu, mas a novidade é a imprensa tratar disso como um verdadeiro escândalo.”

Eu acho, sim, que, a imprensa deixa de apontar exageros óbvios cometidos pela Lava Jato, mas o petista Bandeira de Mello avalia que a imprensa é que está flertando com o fascismo? Ora, doutor…

De resto, ele está com uma visão absolutamente distorcida do novo Brasil. Será que basta chegar a Olimpíada para que tudo seja esquecido? Caberia lembrar ao advogado que a Copa América e a Copa do Mundo serviram para incentivar protestos, turbinados pela presença maciça da imprensa internacional no país.

As críticas de Bandeira de Mello não só não servem para corrigir vícios da Lava Jato como ainda podem aprofundá-los.

Uma trilha sonora para Lula.

Oba! Agora vai! Luiz Inácio Lula da Silva esperou que os gatos fossem aos EUA para ir a Brasília e se reunir com as bancadas do PT da Câmara e do Senado. Foi lá passar instruções. Como se a sua própria campanha em 2006 não estivesse sob investigação na Lava Jato, decidiu pregar o que chamou “enfrentamento político” da operação. Quem traduziu, com a habilidade habitual, o espírito da coisa foi o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Como o próprio Lula vinha criticando o partido e o governo até anteontem, Guimarães resumiu: “Isso é página virada. Ele falou da necessidade de a bancada atuar como um coletivo na defesa do governo e do PT, de enfrentar a oposição com o mesmo radicalismo que eles nos enfrentam”.

Ah, entendi melhor. Lula acha que o que está faltando ao PT é um pouco mais de radicalismo, um pouco mais de confronto, um pouco mais crispação. Eu aplaudo! Acho que esse é caminho mais curto para o partido se enterrar. E não serei eu a tentar evitar.

Lula tem a fórmula mágica para resolver as dificuldades. Ciente de que ele próprio tem batido em Dilma e no PT, teria dito aos parlamentares que é chegada a hora de “virar a página do ajuste fiscal” e exaltar os aspectos que considera positivos da gestão: Plano Safra, retomada do Minha Casa Minha Vida e o programa de concessões. Que pena que a inflação está em 9%.

Ah, sim: se Paulo Paim (PT-RS) entendeu direito o encontro, Lula também pregou a necessidade de o partido se reaproximar dos movimentos sociais — alguém já ouviu isso antes ou não? Assim, teria dito o chefão, “o PT tem tudo para ressurgir com força”. Paim só se esqueceu de dizer como se opera isso quando o caixa está vazio. Nesta terça, Lula toma café da manhã com Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

Imaginem uma radicalização à esquerda do partido em São Paulo, por exemplo. Lula já era. Morreu politicamente e se nega a reconhecer. A trilha sonora é “The Walking Dead”

Então vamos ver
Eu não gosto do PT e acho que o partido, hoje, faz mal ao país e o conduz ao atraso. Espero que seja batido nas urnas. Logo, quando seus líderes cometem erros no que diz respeito à economia interna da legenda, não ao país, eu aplaudo. Assim, petistas não precisam acreditar no meu juízo objetivo.

Mas este segue sendo um juízo objetivo: é evidente que Lula jamais poderia ter feito essas reuniões quando Dilma está fora do Brasil. Quando menos, está tentando, e conseguindo, dividir com ela a ribalta. E a troco de quê? De nada! Ele foi a Brasília dizer uma porção de banalidades, que só serviram para desautorizar a sua sucessora.

Mais: há um vice-presidente da República, presidente em exercício e também pessoa encarregada da coordenação política. Ainda que possa alegar que foi lá cuidar de questões partidárias, é claro que estava tratando também de temas relevantes para o governo. Lula não tem a menor ideia de institucionalidade.

É ele o fundador dessa República da bandalheira, ainda que fosse um santo. Entendam: quando escrevo isso, não estou necessariamente apontando seu comportamento doloso — vamos ver o que diz a Operação Lava Jato. Afirmo que o modo desassombrado com que atua no espaço público estimula a informalidade, o voluntarismo e o improviso. E isso, meus caros, resulta no que estamos vendo aí.

Pode não parecer, mas este senhor que foi expelir regras em Brasília continua no seu esforço para dizer que não tem nada a ver com a crise que vivemos. Enquanto Dilma se encontra nos EUA, ele se oferece como a solução. Notem: ela está longe, e ele surge como a suposta resposta. Até parece que o desastre em curso não é o desmoronamento de um sistema de que é ele o criador.

O mal que este senhor faz ao país é muito maior do que a gente pode perceber à primeira vista. The Walking Dead.

Lula está tão desesperado com o risco de ser preso que toda hora confessa sua índole autoritária em público.

No encontro com petistas na noite de segunda-feira em Brasília, ele pediu para a legenda “virar a página” do ajuste fiscal e responder às críticas da oposição “com radicalismo”.

Reclamou, segundo a coluna Painel, da Folha, que os parlamentares do PT só pensam na própria reeleição e não reagem às acusações de corrupção. Para ele, se o PT chegar “destruído” às próximas eleições, não haverá chance de sucesso para deputados e senadores.

Em outras palavras: se vocês não salvarem a minha pele, vocês estão fritos.

Um dos parlamentares petistas relevou ao Globo:

— Ele disse que precisamos fazer o enfrentamento, que as denúncias não vão parar.

Não vão mesmo.

Ricardo Pessoa ainda vai depor à Justiça Eleitoral em 14 de julho; e a CPI da Petrobras quer ouvi-lo na próxima semana.

Milton Pascowith fechou acordo de delação premiada.

Nestor Cerveró está pensando em fechar também.

E os comparsas de Lula na Odebrecht tiveram seus habeas corpus negados.

O cerco se fecha contra o PT, de modo que Lula também teve encontro com o marqueteiro João Santana para renovar o estoque de mentiras.

Na avaliação do Palácio do Planalto, segundo O Globo, a movimentação de Lula em Brasília acaba agravando a crise gerada com o depoimento de Pessoa.

“Em encontro que contou com a presença do presidente em exercício, Michel Temer, e Mercadante, os governistas avaliaram que o encontro de Lula com deputados e senadores do PT traria mais ruído e acabaria ofuscando a viagem de Dilma aos EUA.

— Esse encontro já estava marcado, mas só aumenta a crise — disse um participante”.

É só o que Lula, de fato, tem conseguido fazer.

Espero que continue, enquanto estiver solto.

Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil