BRASIL HETERODOXO! Juros de 13,75%, inflação de 8,39% e recessão de 1,27%. Eis a ortodoxia do besteirol petista

Se você quer uma medida, leitor amigo, do estado miserável a que o governo petista conduziu a economia brasileira, então fique com este conjunto: no dia em que o IBGE divulgou a informação de que o desemprego atingiu a taxa de 8% no primeiro trimestre — 511 mil pessoas perderam o emprego —, o Comitê de Política Econômica do Banco Central decidiu elevar a taxa de juros de 13,25% para 13,75%, o que contribuirá certamente para… elevar o desemprego.

Por que é assim? Porque é preciso combater a inflação. Segundo o Boletim Focus de segunda, o mercado espera que o ano termine com uma taxa de 8,39% e com uma recessão de 1,27%. Então fica estabelecido: o modelo petista conseguiu realizar o prodígio de produzir inflação alta, recessão e juros estratosféricos — que ainda devem aumentar. A expectativa do mercado é que cheguem ao fim do ano em 14%. E já há quem não descarte algo acima disso.

Entendem por que o desemprego aumenta e continuará a crescer? É claro que isso traduz um cenário de desalento para a economia. Ocorre que não se chegou a esse ponto por acaso. E dificuldades outras podem se juntar ao cenário.

A agência de classificação de risco Moody’s, por exemplo (leia post), estima que o Brasil não conseguirá alcançar a meta de superávit primário neste ano — 1,1% — nem a anunciada para o ano que vem, de 2%. E é muito provável que não. No ranking da agência, o país está no penúltimo patamar do “grau de investimento” — mas com viés negativo: Baa2. A chance de haver novo rebaixamento é grande. E não só por causa do não cumprimento da meta fiscal. O país precisa fabricar uma recessão para tentar pôr a economia no eixo, mas o crescimento vai para o brejo, o que piora as contas do governo, que a recessão tenta corrigir…

Quem pariu tal modelo? Os governos do PT. O que mais impressiona é fazer uma breve pesquisa e ver as vezes em que os companheiros foram advertidos de que o país estava caminhando para a ruína econômica. Não para Guido Mantega, que ainda gostava de expelir regras.

A piora do quadro recessivo contribui para tornar ainda mais inquieta a base do governo, que mostra, inclusive no petismo, seu desconforto em aprovar medidas que restringem as generosidades oficiais.

Muita gente critica o que seria a ortodoxia liberal em curso no Brasil… Que bobagem! Mundo afora, os ortodoxos costumam baixar juros para estimular uma economia em recessão. No Brasil, eles estão sendo elevados porque a inflação ameaça subir ainda mais, a despeito da retração econômica…

A rigor, raramente este país foi tão heterodoxo…

Na VEJA.com:

A agência de classificação de risco Moody’s divulgou nesta quarta-feira um relatório no qual afirma que o Brasil não deve atingir a meta fiscal estabelecida pela equipe econômica para 2015 e 2016. “A administração Dilma estabeleceu uma meta de superávit de 1,2% do PIB este ano e 2% em 2016, como uma forma de reconquistar credibilidade das políticas (econômicas), mas provavelmente não deve atingir essas metas”, diz no relatório o vice-presidente da Moody’s Mauro Leos.

Segundo ele, mesmo que as metas de superávit primário sejam atingidas, o aumento nas taxas de juros fará com que os gastos com o pagamento de juros continuem elevados até 2016. Apesar dos esforços de consolidação fiscal do governo, a Moody’s aponta que as receitas têm caído mais rápido do que as despesas e que o contínuo corte de gastos só vai compensar parcialmente essa frustração na arrecadação.

Apesar desse cenário negativo para a política fiscal, a Moody’s afirma que o futuro do rating do Brasil vai depender, em última instância, da avaliação de uma série de riscos fiscais, econômicos, externos e políticos. “As tendências fiscais são apenas um dos vários fatores influenciando o perfil de crédito soberano”.

No relatório a agência reforça que o fraco desempenho da economia e a alta dos juros no Brasil prejudicam o processo de redução da dívida pública. Segundo a empresa, a dívida bruta deve atingir o pico de 66% do PIB em 2016 e permanecer acima de 60% até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2018.

A Moody’s atribui rating “Baa2″ ao Brasil em escala global, a segunda nota mais baixa dentro da faixa de grau de investimento. A perspectiva para o rating é negativa.

Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com:

O segmento de construção civil perdeu 288.000 vagas de trabalho no trimestre encerrado em abril em relação aos três meses imediatamente anteriores, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. Isso representa mais do que a metade do total de brasileiros que perderam o emprego no período – 511.000 pessoas. A atividade foi uma das responsáveis por acelerar o nível de desemprego no país para o patamar de 8%.

O atual cenário do mercado imobiliário explica o encolhimento do setor. Com a restrição ao crédito, juros elevados e a incerteza quanto aos rumos da economia, os brasileiros estão evitando contrair dívidas e fogem de produtos de maior valor agregado. Sem demanda para escoar os estoques, as construtoras estão paralisando ou desistindo de obras em todo o país. Aliado a isso, está o corte de investimentos por parte do governo na área de infraestrutura em função das medidas de ajuste fiscal.

Os desdobramentos da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, também contribuíram para o fraco desempenho. A estatal teve obras interrompidas pela descoberta de irregularidades em contratos. E as maiores empreiteiras do país foram impedidas de participarem de novas licitações da petroleira, além de responderem a processos na Justiça para devolverem o dinheiro desviado. Isso têm impactado o caixa das companhias e levado algumas delas até a recorrem a pedidos de recuperação judicial.

“A queda nas vendas, a incerteza do emprego e o crédito menos disponível bateu direto na construção. E ainda teve o petrolão, que resultou em muita obra parada. O governo também não está conseguindo manter os investimentos em obras de infraestrutura”, avaliou o professor de Economia da Universidade de São Paulo e pesquisador do mercado de trabalho Helio Zylberstajn.

Depois da construção, o setor de comércio foi o que mais teve baixas em postos de trabalho, com 176.000 vagas a menos. Parte disso explicado pela inflação elevada, queda no consumo das famílias e o fraco desempenho dos segmentos de serviços e varejo. Em seguida, aparecem educação e indústria, com perda de 76.000 e 26.000 vagas, respectivamente.

Informalidade – Um dos dados que mais chamaram a atenção no levantamento do IBGE foi o aumento da informalidade. Tanto os empregos com e sem carteira assinada caíram, 1,1% e 3,6%, respectivamente. Na contramão dessa tendência, no entanto, o número de empregadores e trabalhadores por conta própria subiu 2,2% e 0,6%, respectivamente. “Sem trabalho disponível, as pessoas estão recorrendo ao empreendedorismo forçado. Ou seja, elas acabam montando uma ‘biboca’, indo vender comida na rua etc”, afirmou Zylberstajn.

Na explicação da pesquisa, o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE Cimar Azeredo afirmou que, além do aumento de pessoas que perderam o emprego, muitos brasileiros passaram a procurar trabalho pela primeira vez para complementar a renda familiar, que está cada vez mais comprometida com o quadro de recessão da economia brasileira. “Há dificuldade de permanência do emprego e de geração de novas oportunidades. Então, o cenário que se mostra hoje é de perda de emprego, perda de qualidade de emprego e remetendo a uma geração de trabalho focado na informalidade”, afirmou Azeredo.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, parece ter aberto mão com muita facilidade de um dos aspectos de um anteprojeto apresentado, em companhia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, para aumentar o controle da sociedade sobre as estatais. Parece que ele já não acha essencial que o candidato a presidir uma empresa pública seja submetido a uma sabatina no Senado, que então teria a palavra final. Eu acho. Nesta quarta, também o PSDB apresentou a sua versão do que se pode chamar de Lei de Responsabilidade das Estatais.

Vamos lá: ao comentar a proposta nesta quarta — e até uma comissão mista de três deputados e três senadores chegou a ser anunciada anteontem —, afirmou Renan: “Se for o caso, nós até retiraremos [a proposta], desde que, em contrapartida, nós possamos garantir à sociedade absoluta transparência das estatais e o controle do gasto público”. Pois é… A questão é saber como.

O governo deu sinais de que concorda com outros aspectos da proposta, desde que continue livre para nomear quem quiser. Entre as restrições, ministros e ocupantes de cargos até o terceiro escalão não poderiam participar de conselhos. Também o PSDB apresentou a sua proposta. Não prevê a sabatina para os candidatos à direção de empresas públicas e mistas, mas submete, sim, ao Senado a aprovação de todos os diretores e todos os membros dos conselhos de estatais com patrimônio acima de R$ 1 bilhão. Também estabelece requisitos mínimos de experiência e aptidão técnica para ocupantes de cargos em conselhos, comitês e diretorias das estatais. Define ainda a responsabilidade civil, administrativa e/ou criminal dos administradores (diretores e membros do Conselho de Administração) das empresas estatais.

Agora que Renan parece ter recuado — e com que rapidez, não? — a proposta do PSDB parece ser mais ampla do que aquela apresentada pelos presidentes do Senado e da Câmara.

É incrível a força que o estatismo tem no país, não é? Renan tinha momento melhor para, como vou dizer?, dar aquela amolecida. Ele abre mão da sabatina no dia em que Dilma nomeia para o conselho de Itaipu Roberto Amaral, ex-presidente do PSB e dissidente do partido que continuou aliado do PT, e Maurício Requião de Mello e Silva, irmão do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Estão lá em razão da competência técnica? Não! São apenas agrados políticos. Ah, sim: não custa lembrar que um dos conselheiros de Itaipu até janeiro deste ano era ninguém menos do que João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que está na cadeia.

Gestão das estatais
Conselho de Administração deve ter o mínimo 5 (cinco) membros e exigência de que 30% de seus membros sejam independentes, escolhidos a partir de severas condições. Nos conselhos com cinco membros, o mínimo de dois independentes.

Estabelece requisitos mínimos de experiência e aptidão técnica para ocupantes de cargos em conselhos, comitês e diretorias das estatais.

Total vedação à participação de quem exerce mandato eletivo (de vereador a senador) ou ocupam cargos de relevância em partidos políticos, tanto nos conselhos quanto nas funções de direção das estatais.

Necessidade de aprovação pelo Senado Federal de todos os diretores e de todos os candidatos a conselheiros nas estatais com patrimônio acima de R$ 1 bi.

Garante direito à ascensão ao cargo de diretoria ao funcionário de carreira que tenha pelo menos 10 anos de serviços prestados e experiência profissional na empresa.

Atribui a uma diretoria estatutária subordinada ao Conselho de Administração a competência de supervisão dos processos de contratação de produtos, serviços e de pessoas, além do cumprimento das normas de controle interno da empresa estatal.

Estabelece consulta prévia a um Comitê de Remuneração e Recursos Humanos do Conselho de Administração – em empresas públicas com mais de 10.000 empregados – para definição de contratação, indicação e promoção dos executivos e demais empregados de alto nível das estatais.

Estabelece metas anuais, trienais de gestão e de planos estratégicos quinquenais para estatais, aprovados pelo Conselho de Administração e acompanhados ano a ano.

Atribui a um comitê vinculado ao Conselho de Administração disciplinar a estrutura de custos e despesas, definição de aplicações financeiras e de investimentos da estatal.

O projeto de lei prevê a isenção ou flexibilização das normas acima em razão da natureza e características da empresa pública, como, por exemplo, de controle indireto pela União.

Controle das estatais
Estabelece auditoria externa independente obrigatória, quando já não o for por força de lei, por empresa registrada na Comissão de Valores Mobiliários, e que ficará submetida aos deveres e responsabilidades dos auditores de companhia aberta, sob supervisão da CVM.

Estabelece composição de um Comitê de Auditoria de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, a depender das características da empresa, todos independentes e sendo ao menos um deles também membro do Conselho de Administração.

Torna atribuição exclusiva de uma diretoria estatutária, subordinada diretamente ao Conselho de Administração, a competência para a estruturação e a execução de auditorias internas.

Define a responsabilidade civil, administrativa e/ou criminal dos administradores (diretores e membros do Conselho de Administração) das empresas estatais.

Condutas e ética nas estatais
Aprovação de um Código de Ética e de Conduta, estabelecendo padrões de atuação para todos os colaboradores da empresa estatal, com foco na especificidade das atividades desempenhadas por cada empresa, com o tratamento das situações de conflito de interesse e de risco de imagem.

Estabelece funcionamento de um Comitê de Ética e Conduta, responsável pela aplicação do Código de Ética e Conduta e dos mecanismos anticorrupção. O Comitê de Ética deve ser presidido por um membro independente do Conselho de Administração e terá poderes para fiscalizar a diretoria da estatal, executar mecanismos anticorrupção e aplicar, quando couber, sanções.

Sociedades de economia mista
O Projeto de Lei propõe que a norma do art. 238 da Lei das S.A., que permite ao acionista controlador “orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse público que justificou a sua criação” não incida nas companhias de capital aberto, que deverão orientar sua atuação para a obtenção de resultados, tendo em vista a captação de recursos de investidores.

Neste particular, a proposta não impede que sociedades de economia mista pautem suas atividades por objetivos de política pública, apenas exige que os custos de tais atividades sejam orçados e cobertos pelo governo.

Esta prática obedeceria a dois princípios fundamentais: de eficiência econômica e de transparência orçamentária. A existência de espaços orçamentários fora do orçamento do governo é simplesmente uma afronta à qualidade da nossa democracia, que exige total transparência para que a melhor alocação dos gastos públicos possa ser atingida.

E meu pingo final vai para a Apeoesp. O pau comeu lá na casa de Bebel.  A assembleia de grevistas, que deve ter reunido uns mil gatos-pingados — há 230 mil professores na ativa —, terminou em porrada, pancadaria mesmo. Um dos participantes saiu com o nariz sangrando.

Qual é o busílis? Sem saída, com a greve virtualmente extinta, Bebel Noronha, a presidente da Apeoesp, tentou pôr fim oficial ao movimento depois de 83 dias. Acontece que essa petista de quatro costados pode ser considerada, vamos dizer, a ala moderada do grevismo: à esquerda dela, estão coisas como PCO, PSTU, PSOL e congêneres. E essa gente toda tem como ocupação votar a favor de… greve.

Ou por outra: quanto mais minoritário se torna o movimento, mais radical, porque aí sobram apenas os militantes de grupelhos de extrema esquerda, que estão empenhados em fazer a revolução, não em melhorar as condições de uma categoria.

A greve começou no absurdo e seguiu no absurdo. Os professores tiveram o reajuste anterior em julho do ano passado. Mesmo assim, os militantes sindicais, Bebel à frente, decretaram uma greve em março, em meio a uma marcha das esquerdas contra a terceirização e em defesa do governo Dilma… Pedem a bagatela de 75,33% de reajuste, o que é uma piada.

O governo decidiu não pagar os dias parados, o que foi referendado pela Justiça. Vejam a que desastres conduz uma liderança irresponsável, acuada por outras ainda mais irresponsáveis.

Bebel admite que a paralisação hoje atinge menos de 30% da categoria. O governo diz que não passa de 4%. E está falando a verdade.

A greve liderada por Bebel morreu. No fim, sobrou apenas pancadaria. Os que tomaram porrada dizem que foram vítimas de seguranças a mando da Apeoesp. A presidente do sindicato afirma que eram todos professores: quem bateu e quem apanhou.

Já houve um tempo em que a arma de um professor era uma caneta, e seu exército, os livros. Hoje, as facções de extrema esquerda lutam entre si com paus e pedras.

Eu bem que avisei, né, Bebel?!