Lula e Dilma vão do não sabia para o nada a ver, no blog de Josias de Souza
Preocupados com a saúde e com a imagem, Lula e Dilma incorporaram os exercícios físicos às suas rotinas. Estão satisfeitos com os resultados. Menos roliço, ele exibiu-se num vídeo. E ela celebrou com jornalistas o suadouro que a livrou de 13 quilos: “Eu me esforcei, né? Fiz exercício…Mas é às 7h da manhã, viu?'' Os novos hábitos fizeram bem ao criador e à criatura. Hoje, eles não carregam peso nem na consciência.
Lula, por exemplo, não tem nada a ver com o fiasco gerencial de sua pupila. “O fracasso de Dilma será o fracasso do PT, e o fracasso do PT será o fracasso de Dilma”, disse ele, como que lavando as mãos, num encontro do partido em São Paulo. Lula carregou Dilma nos ombros em 2010 e 2014. Vendeu-a como supergerente. Mas não tem nada a ver com a incúria administrativa dela.
O governo está tonto e sem agenda. Isso acontece a despeito dos contatos permanentes que Dilma mantém com seu padrinho e conselheiro político —ao vivo e por telefone. Mas Lula não tem nada a ver com a falta de rumo do Planalto. “Não podemos fracassar”, ele disse, agachando-se atrás do plural. “Temos que dizer ao PT qual a estratégia que vamos adotar no segundo mandato e qual a política industrial que vamos ter.”
A Petrobras encontra-se em ruínas. Acaba de contabilizar em seu balanço tardio perdas de R$ 50,8 bilhões —R$ 6,194 bilhões desapareceram no sumidouro da corrupção e R$ 44,63 bilhões perderam-se nos desvãos da incompetência administrativa. Mas nem Dilma nem Lula têm nada a ver com isso.
Numa entrevista concedida em Brasília, ela afirmou que, depois da escrituração dos prejuízos, a Petrobras “superou todos os problemas de gestão ligados à questão da Lavo Jato que por ventura ainda estivessem pesando''.
Na opinião dele, “se alguém cometeu algum ilícito ao captar dinheiro para financiar campanha tem que pagar”. João Vaccari Neto, o amigo que Lula avalizou na tesouraria do partido, está preso. Mas o morubixaba do PT, além de não ter nada a ver com coisa nenhuma, avalia que Vaccari é inocente. “Até a cunhada dele foi solta e nem pediram desculpas”, disse.
A bancada da Papuda já foi para casa, mas Henrique Pizzolato está na bica de chegar da Itália para reavivar a tatuagem do mensalão, espécie de segunda pele do PT. E continua em cartaz o petrolão, com direito a reencenações de José Dirceu. Lula não tem nada a ver com isso. Dilma também não.
A Petrobras é “uma grande empresa do ponto de vista financeiro'', disse ela, como uma Alice no país dos larápios. A estatal gera muitos empregos, declarou, saltitando à beira do precipício. E a companhia “está sendo premiada por ter resolvido como explorar petróleo em águas profundas ou superprofundas, que têm temperaturas e pressões extremas'', Dilma celebrou.
“Temos que levantar a cabeça”, ensinou Lula. “Somos milhões e não será pelo erro de um (!!!) ou dois (!!!) que vamos permitir que o partido acabe. Quem acreditar nisso vai quebrar a cara.” Nesse ponto, a militância atingiu uma espécie de orgasmo cívico, ovacionando o orador como opção presidencial para 2018.
São insondáveis os efeitos da dieta e da malhação na consciência de Lula e Dilma. O país está diante do desconhecido. A liberação de endorfina transportou as duas principais lideranças do PT do estágio da cegueira absoluta para a fase da alienação plena. Resta ao país acreditar na completa falta de responsabilidade da dupla. Pois se Lula e Dilma não sabiam de nada do que se passou nos últimos 12 anos, por que teriam que ter algo a ver com alguma coisa?
E se a Apple fosse uma estatal? E se a Petrobras fosse privada?
O diplomata Marcos Troyjo faz uma comparação interessante em sua coluna de hoje na Folha entre Petrobras e Apple. Ambas são as maiores empresas em seus respectivos países, mas as semelhanças acabam por aí. Especular como seria a Apple se ela fosse uma empresa controlada pelo estado é compreender como a privatização é a única saída verdadeira para a Petrobras.
A primeira grande diferença mostra algo relevante: enquanto o Brasil ainda possui uma empresa de petróleo, portanto de commodity, como a maior do país, os Estados Unidos têm no setor de tecnologia sua liderança. Claro que as gigantes americanas de petróleo ainda são representativas na economia, mas o fato de uma empresa como a Apple liderar, com folga, demonstra como o país está bem mais inserido na economia da informação, onde o que realmente vale é o capital humano, não os recursos naturais.
Mas o mais importante mesmo é entender o que está por trás disso. E a resposta mais sucinta que pode ser dada é: capitalismo liberal. Nos Estados Unidos, o ambiente de negócios é bem mais amigável, há ampla liberdade econômica (em termos relativos ao Brasil), o mercado de capitais é bastante desenvolvido, a mão de obra é mais qualificada (e não é mérito do ensino publico voltado para as áreas de Humanas, tampouco do Paulo Freire), etc.
A grande quantidade de empresas de tecnologia que nascem em garagens com pouco capital inicial e deslancham é prova desse mecanismo dinâmico intrínseco ao capitalismo liberal. Compare-se isso à realidade brasileira, onde as empresas “investem” em lobby em Brasília para obter financiamentos subsidiados do BNDES ou alguma barreira protecionista qualquer para impedir a livre concorrência. Não pode dar certo.
Petrobras: infiltrada por uma quadrilha disfarçada de partido político
O mecanismo de incentivos é muito diferente numa empresa privada e numa estatal. A insistência de que cabe ao estado administrar as empresas nos setores “estratégicos” é um dos erros mais lamentáveis dos brasileiros, sustentado apenas pelo preconceito ideológico. Troyjo imagina uma gestão estatal na Apple, e sem dúvida o resultado seria mais ou menos assim:
Já imaginaram se o planejamento da Apple Store fosse entregue a apadrinhado de coalizão política que sustenta o titular da Casa Branca? E se a divisão de computação em nuvem coubesse à “reserva pessoal” de outro cacique de Washington?
Ou se contratos com fornecedores independentes dos 300 mil novos aplicativos desenvolvidos para o Apple Watch fossem inflados de modo a fazer caixa para políticos?
A Petrobras é a maior empresa brasileira. A Apple, a maior dos EUA -e do mundo. Tentador projetar como seria uma Petrobras libertada de ingerências políticas. Mais divertido ainda pensar no que aconteceria com a Apple se, dado o caráter “estratégico”, fosse uma estatal.
Governo algum deve ser gestor de empresas. Não faz sentido, não é sua função básica, e o mecanismo de incentivos é perverso, levando invariavelmente ao desperdício e à incompetência, sem falar da corrupção. Por que manter a Petrobras uma empresa estatal? Quem realmente ganha com isso?
Rodrigo Constantino
Petrobras: um longo processo deliberado de destruição
Agora é oficial: a própria Petrobras estima em mais de R$ 6 bilhões o desvio causado pela corrupção dentro da empresa. Vejam que não é algo dito pela oposição, pelos “neoliberais”, pelos “coxinhas” ou pelos “reacionários”, e sim algo reconhecido pela gestão da própria Petrobras. E, como diz Reinaldo Azevedo em sua coluna de hoje na Folha, não se trata de algo inexorável, como a lava de um vulcão, e sim de algo deliberado:
Esses rombos não pertencem à natureza das coisas, a exemplo da lava de um vulcão, que vai crestando o jardim de Deus e todo o engenho humano, já que as entranhas da Terra não reconhecem nossas precárias delicadezas. Levar a Petrobras à lona decorreu de um plano, de uma decisão, de uma deliberação.
Arranjar os números para que uma empresa possa assimilar um desaforo de mais de R$ 6 bilhões decorrentes apenas do “custo corrupção” não tem paralelo na história do capitalismo. O que se viu na Petrobras, registre-se, capitalismo não é.
É evidente que as responsabilidades individuais e partidárias devem ser buscadas e que os envolvidos em tramoias têm de arcar com o peso de suas escolhas. Mas estou mais interessado na criação de um sistema que cerque as margens de erro e de safadeza –para que os desmandos não voltem a ocorrer– do que em cortar cabeças, ainda que eu não vá chorar por aquelas que eventualmente rolarem.
Petrobras x XLE (empresas americanas do mesmo setor): a destruição da nossa estatal vem de longa data. Fonte: Bloomberg
Esse sistema seria a privatização da empresa, blindando-a do risco de abuso político. Mas como Reinaldo reconhece, mais de 60% dos entrevistados pela pesquisa do Datafolha são contra essa solução. Só pode ser fruto de uma paixão cega, de um preconceito ideológico incutido após décadas de lavagem cerebral. O brasileiro ama aquilo que o mata, como conclui Reinaldo citando Oscar Wilde. O comentário de um leitor do blog mostra bem isso:
Se a Petrobras fosse privada, ela não contrataria empresas nacionais para fazer plataformas e contrataria empresas externas, já que o custo era menor naquela época. Com isso, a indústria naval ressurgiu graças à canetada política gerando empregos (80 mil empregos diretos).
Esse leitor nunca leu Bastiat, por certo. Ignora completamente o conceito de custo de oportunidade, ou aquilo que não se vê. Se o governo torrar bilhões para produzir algo ou gerar empregos, ele irá observar apenas esse lado da equação, e não a alternativa para o uso de tal recurso escasso. Somente isso explica alguém aplaudir a decisão de uma empresa de deliberadamente comprar um insumo mais caro!
Ora, eis o que ele não se pergunta: para onde iria essa economia bilionária se a empresa comprasse sondas mais baratas? Sobraria bilhões para serem investidos em outras áreas, certo? E como ele pode simplesmente ignorar isso em sua análise das “vantagens” da estatal? Resposta: preconceito ideológico ou ignorância econômica.
E olha que basta olhar para a situação da Sete Brasil para constatar que a “brilhante” decisão da Petrobras estatal não deu muito certo. Sua fornecedora nacional, em vez de criar milhares de empregos, está prestes a falir, dependendo de financiamento público, ou seja, de mais do nosso dinheiro para sobreviver. Qual o custo disso para o país? O estatista nunca se pergunta algo assim.
A destruição da Petrobras tem tudo a ver com o fato de ela ser controlada pelo estado. É isso que possibilitou o uso e abuso político da empresa, assim como a instalação de uma verdadeira quadrilha dentro dela. O balanço agora divulgado, com grande atraso, começa a refletir essa destruição que vem de longa data, como diz o editorial do GLOBO.
É um primeiro passo necessário, mas ainda é preciso mudar muita coisa. E o principal é o controle da empresa, que deveria ser privado, sob melhor mecanismo de incentivos. Sem isso, o risco de uso politico estará sempre presente, um convite tentador demais para governantes populistas como os do PT.
Rodrigo Constantino
Petrobras: o retrato da incompetência e corrupção do governo petista
Após vários meses de atraso, a Petrobras finalmente divulgou seu balanço auditado, com um prejuízo superior a R$ 20 bilhões em 2014. Como a empresa havia tido um lucro de quase R$ 25 bilhões em 2013, estamos falando de uma reversão de R$ 45 bilhões de um ano para o outro. É o custo estimado das trapalhadas operacionais e da corrupção exposta pela Operação Lava-Jato, sendo que ninguém sabe ao certo o tamanho exato do rombo.
Muitos falam da União como acionista majoritário da estatal, mas, na verdade, o mais correto seria falar em acionista controlador. O estado detém o controle da empresa, com 50,3% das ações ordinárias, mas é um acionista minoritário quando incluem-se as ações preferenciais, como podemos ver:
Ou seja, essa destruição de valor na estatal penaliza todos aqueles investidores que resolveram apostar no futuro da empresa, incluindo os milhões de brasileiros que se tornaram sócios por meio do FGTS, incentivados pelo próprio governo.
Além disso, é importante frisar que a União não tem mais condições de aumentar o capital da Petrobras, sob o risco de perder o controle, já que está no limite acima de 50% das ONs. Por isso a pressão para vender ativos, ainda que a preço aviltado e a toque de caixa, já que a produção da empresa cresce muito pouco, apesar dos pesados investimentos, enquanto a dívida sobe sem parar:
Atentai-vos para a magnitude dos números! A Petrobras já possui mais de R$ 300 bilhões de dívida, e mais de R$ 280 bilhões de dívida líquida. São montantes assustadores, que fazem da estatal uma das empresas mais endividadas do planeta. Mas, como podemos ver no gráfico acima, o nível de produção é praticamente o mesmo desde 2010, ou seja, cinco anos sem crescimento na produção mesmo tendo investido dezenas de bilhões todo ano (foram mais de R$ 100 bilhões só em 2013 e quase R$ 90 bilhões em 2014, e cerca de R$ 60 bilhões por ano apenas em exploração e produção). Como pode? Ora, só mesmo um misto de muita incompetência com descaso e roubalheira. O resultado é essa “maravilha” abaixo:
O valor de mercado da Petrobras, que era de R$ 380 bilhões em 2010, fechou 2014 pouco acima de R$ 100 bilhões. Quem mais sente são os investidores “minoritários”, claro, mas se engana quem acha que isso diz respeito apenas aos investidores diretos. Não só somos todos acionistas dela por meio da União, como a perda de valor, concomitantemente ao acelerado crescimento do endividamento, coloca em risco o futuro da empresa. Isso afeta a capacidade de investimentos e toda a economia do país, pelo expressivo tamanho da Petrobras. Vide o que aconteceu com Macaé, por exemplo.
Resumo: a nova gestão está tendo que adotar uma política de desinvestimento e abandonar vários projetos, muitos idealizados inclusive pelo ex-presidente Lula, como aqueles ligados ao refino (o maior em parceria com a Venezuela do então camarada Chávez). A megalomania de Lula, uma espécie de xeique tupiniquim, custou muito caro a todos, mas quem paga por isso? Não o ex-presidente, muito menos seu PT. Para eles, a Petrobras foi uma vaca leiteira, que abasteceu suas campanhas eleitorais e seu projeto de perpetuar-se no poder.
O petróleo é nosso? Eis o que que o PT fez com o “nosso” petróleo, pois o deles já foi todo para o caixa dois do partido ou para a Suíça (não vamos esquecer que um simples gerente admitiu ter quase cem milhões de dólares lá). E como se não bastasse tamanho escárnio, a empresa ainda diz no relatório que tem forte compromisso com a ética:
O nosso compromisso com a ética e a integridade está estabelecido em documentos como o Código de Ética do Sistema Petrobras e o Guia de Conduta da Petrobras; e em iniciativas como o Sistema de Gestão da Ética e o Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção. [...]
O Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção, aprovado em 2013, é movido por ações contínuas de prevenção, detecção e correção de atos de fraude e corrupção, a fim de fortalecer o compromisso com a ética e a transparência em nossas atividades e relações, atendendo aos requisitos fixados na lei e em iniciativas nacionais e internacionais que participamos. A gestão do programa é realizada pela Diretoria de Governança, Risco e Conformidade .
Pelo visto é só para inglês ver. Será que os milhões de acionistas estão contentes? Será que os mais de 80 mil funcionários estão satisfeitos com a gestão da Petrobras? Alguns sem dúvida estão, pois o gasto com pessoal da estatal, mesmo em meio a esta enorme crise, aumentou 13% no ano. Há meritocracia? É por isso que muitos são contra uma eventual privatização, pois seriam cobrados de acordo com o que efetivamente agregam de valor?
Dizem que o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada, e que o segundo melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo mal administrada. Pois bem: o PT conseguiu refutar essa velha máxima, atribuída a John Rockfeller. A Petrobras, sob o governo petista, passou a ser muito, muitíssimo mal administrada, e deixou de ser um bom negócio, para se tornar um buraco sem fundo, um ralo inesgotável de recursos, uma máquina de produzir prejuízos. A empresa vem sendo sistematicamente saqueada por uma quadrilha que se instaurou dentro dela.
O mais chocante, porém, é o próprio PT e o ex-presidente Lula, um dos maiores responsáveis por essa desgraça toda, posarem de defensores da estatal contra aqueles que supostamente querem destruí-la ou privatizá-la (como se fossem sinônimos). Ora, se essa gente é amiga da estatal, então sem dúvida ela não precisa de inimigos!
Rodrigo Constantino
Doutrinação ideológica: apenas mais um capítulo dessa rotina
Recebi novo email de desabafo de um aluno cansado de ser vítima da doutrinação ideológica dos professores, e esse não se importou de assinar o nome. Lá vai:
Motivado pelo depoimento do aluno da PUC exposto em suacoluna, venho por meio deste texto depor sobre o que hoje tem se tornado corriqueiro na vida de muitos estudante. Meus pais, os únicos a quem hoje eu possa incumbir minha educação, trabalham arduamente para tentar dividir tal tarefa com a melhor instituição possível. Aqueles despendem boa parte de seus salários com o mais conhecido e oneroso colégio de Niterói (Ph), mas mesmo assim, não tenho ficado de fora de tamanha doutrinação, diria eu, já institucionalizada na educação brasileira.
Não é insólito professores pondo suas ideologias além de suas matérias, porém alguns estão passando dos limites éticos. Ouvir que os paulistas “coxinhas” que foram as ruas na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, são os mesmos que ocuparam as ruas agora em 2015; e é claro, generalizando todos por um suposto desejo de ditadura militar; desmotiva qualquer prê-vestibulando com o mínimo senso crítico ao ver seus colegas serem feitos de massa de manobra.
Em contraponto, na mesma aula, o MST é tratado como se fosse algo normal; seria o tal o grande “mártir” a resolver a causa dos imbróglios latifundiários brasileiros. Desta vez não faltaram referências e incentivos; “Meus alunos, assistam o filme de Frei Betto, ‘Batismo de Sangue’, um grande homem e um bom enredo”; nada melhor que um assessorista de governos cubanos nos momentos livres.
A criminalidade que toma as ruas de Niterói, além de muitos outros municípios, não é resultado apenas da ausência de instrução, mas da verdadeira “deseducação” praticada dentro das salas de aulas. Nos exercícios, os policiais são colocados em charges que os conceituam como assassinos de negros, pobres e “favelados”; evidentemente sem qualquer base argumentativa. Estão nas escolas a raiz da desmoralização da Polícia Militar, que não tem mais capacidade de trabalhar nos limites do Rio de Janeiro, sendo constantemente escorraçada por sua própria população.
A pátria que se autodenomina ‘educadora’ deveria mudar para Gramsciana; sofrem os seus filhos. Sou apenas um simples estudante indignado, sem voz, calado por uma oposição que diz estar sempre lutando por “democracia”. Mas são muitos os liberais que sofremos diariamente com o fato de escolher uma vida integra, baseada nos princípios meritocráticos e na ânsia de aprender.
Ass: Fernando Söndahl Brito
O Caderno de Teses do PT
Por João Cesar de Melo, publicado no Instituto Liberal
O Partido dos Trabalhadores apresenta apenas um comportamento louvável: a honestidade com a qual fala sobre seus objetivos. O PT sempre deixa bem claro suas intenções por meio de artigos, notas, entrevistas, pronunciamentos e ações de apoio a ditaduras socialistas. Dilma e Lula nunca tiveram pudor em discursar ao lado de banners estampados com a imagem de símbolos e heróis comunistas. Sua militância prefere qualquer bandeira vermelha à bandeira do Brasil.
O Caderno de Teses, publicado pelo partido para ser apresentado em seu 5° congresso nacional, é apenas mais um documento que registra que ele, PT, é muito mais do que um partido político. O PT é um bem organizado e estruturado grupo ideológico, com projetos que têm o Brasil como uma ferramenta política e como fonte de recursos para a disseminação do socialismo na América Latina. Ninguém pode acusar o PT de enganar a sociedade. O Foro de São Paulo foi criado, realizado e vem se desdobrando na frente de todos.
Entre as teses defendidas, estão a intimidação de pessoas e movimentos vistos como de direita, rompimento com a dívida interna e externa, liberdade especial para sindicatos e movimentos sociais, estatização da Rede Globo e o controle de todos os veículos de comunicação e mídias virtuais, reestatização de empresas e de infraestruturas, controle do mercado financeiro, protecionismo em alto grau, anulação da Ação Penal 470 (mensalão) e punição aos ministros que julgaram pela condenação dos petistas. É preciso lembrar que esse documento não é nenhum manifesto do PSOL, do PSTU ou do PCdoB. É um documento do PT, do partido que ocupa hoje, agora, a Presidência da República! Mas a presidência é pouco… Eles querem mais! Muito mais! Eles querem o poder total e perpétuo do país e da América Latina!
Alguns pontos chamam a atenção nas 165 páginas do documento: Primeiro, a repetição sistemática da palavra ou das derivações de “democracia”. Pregam a intimidação social, política, cultural e econômica em nome da democracia. Pregam a destruição da direita em nome da democracia. Pregam que a força estatal deve agir sobre pessoas, empresas e instituições em nome da democracia. Defendem a democracia ao mesmo tempo em que defendem todos os governos totalitários da América Latina. Segundo, as estapafúrdias referências históricas para justificar o controle do mercado, citando, pasmem, Estados Unidos e Japão no século XIX! Terceiro, a total rejeição à responsabilidade do partido sobre a corrupção e sobre a dilapidação da economia brasileira. A tese Muda Mais: Por Um Novo Ciclo De Mudanças No País, item 32, parágrafo “e”, escreve: “O PT não vê autoridade no PSDB e na mídia liberal-conservadora em sua disposição de acusar e criminalizar o PT exatamente porque são os maiores defensores do financiamento empresarial das campanhas, dos interesses rentistas e patrimonialistas e da impunidade”. Ou seja: do ponto de vista petista, todas as evidências, documentos, extratos bancários, testemunhos e confissões relacionadas aos casos de corrupção são meros detalhes descartáveis diante do embate político-ideológico que se resume na tentativa do MAL, representado por todos aqueles não alinhados ao PT, em destruir o BEM, representado pelo Partido dos Trabalhadores − o PT é inocente de tudo; os outros são culpados por tudo, sempre!
Confesso que a leitura desse documento não me surpreendeu, e por isso meus temores aumentaram. Se pessoas como eu, que se dão à desgastante tarefa de ler e escrever sobre os absurdos do PT já se mostram indiferentes − e até sem criatividade para explorar outras abordagens −, diante de COISAS do tipo, talvez estejamos reabrindo uma brecha para os petistas imporem seus projetos sem qualquer pudor, como vimos dias atrás, com a canetada de Dilma triplicando a verba partidária. Ninguém faz isso à toa. Não me surpreenderei se amanhã ou depois acordar com a notícia de que Dilma decretou sua própria “reforma política”, sob total conivência do Congresso.
Por vezes, diante do crescente número de pessoas comuns e da mídia que começaram a se manifestar contra o PT nos últimos meses, sinto-me cheio de otimismo, crente de que a sociedade brasileira vai tirar do poder essa corja criminosa. Noutras vezes, como hoje, vejo uma ditadura socialista-marxista continuando a ser construída a todo vapor, com os mesmos objetivos de três décadas atrás. Como demonstra Sun Tzu em A Arte da Guerra, é quando se vê acuado que um exército se torna mais perigoso.
O Partido dos Trabalhadores não é um partido político, mas, sim, um exército que, como tal, não abrirá mão do território que ocupou. Hoje, o PT está entre morrer ou matar todos os inimigos; fará de tudo – “o diabo”, como já disse Dilma −, para se preservar no poder.
O erro fatal da sociedade brasileira será crer na promessa de diálogo e de regeneração do PT, confiando a ele mais liberdade, mais dinheiro e mais poder. O que a “metade não corrompida” precisa entender é que, se eles estão em guerra, nós precisamos nos levantar para combater nessa guerra. O objetivo deve ser a destruição daqueles que não têm pudor em dizer que querem nos destruir.
Por João Cesar de Melo, publicado no Instituto Liberal
Juízes que se julgam acima das leis. Ou: Por que o Senado deve dizer “não” a Fachin
“Não é suficiente que homens honestos sejam apontados para juízes; todos conhecem a influência do interesse na mente do homem, e como inconscientemente seu julgamento é distorcido por essa influência.” (Thomas Jefferson)
Professores que, em vez de instruírem seus alunos ou tentarem lhes ensinar a pensar por conta própria, julgam-se “reformadores” da sociedade, representam uma grande ameaça ao futuro do país. Fenômeno análogo ocorre quando juízes se julgam acima das leis, e arrogam-se o poder e a sabedoria para reescrever a própria Constituição. Ambos podem ter origem no mesmo sujeito: Gramsci.
A esquerda deseja politizar a Justiça, transformá-la numa espécie de “justiça popular”, onde a “opinião pública” julga em vez de leis estabelecidas. Em vez de o Estado de Direito, tem-se o arbítrio dos juízes “esclarecidos”, aqueles que pensam incorporar as demandas sociais.
A ideia de uma Constituição limitando os poderes do governo, de forma clara, com pesos e contrapesos estabelecidos, é uma ideia liberal e instigante. Os “pais fundadores” dos Estados Unidos, munidos com os ideais iluministas, defensores da liberdade individual, criaram a Constituição para amarrar as mãos dos governantes, restringindo seu poder.
Um governo de leis, conhecidas ex ante por todos, ao invés de um governo arbitrário e ilimitado de homens, sujeitos às paixões humanas: uma meta e tanto. E tudo aquilo que os arrogantes e autoritários rejeitam, pois pretendem se colocar acima de todos e impor sua visão de mundo aos demais.
Digo tudo isso para chegar ao excelente artigo de Demétrio Magnoli publicado no GLOBO hoje, redimindo-se do anterior, que critiquei aqui. Demétrio disseca o pensamento de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma para o STF e que será sabatinado pelo Senado.
Fachin fez campanha aberta para Dilma, o que não é crime e nem anula a priori sua capacidade de agir com imparcialidade como ministro do STF. Mas o pior, como mostra Demétrio, não é seu partidarismo, e sim sua visão da própria Justiça.
O jurista indicado por Dilma defende o conceito de mudança social pelo Direito, ou seja, é daquela ala que encara as leis como instrumentos de “justiça social”, substituto do termo mais objetivo “justiça”, delegando enorme poder discricionário ao próprio juiz. Retira-se a venda da estátua e adota-se o olhar “social” do juiz, imbuído de sua profunda missão reformadora do mundo.
O STF deve ser o guardião da Constituição, que só pode ser alterada pelo poder Legislativo. Mas Fachin rejeita essa ideia, e não só é crítico da Constituição (legítimo, ainda que sua crítica seja pela esquerda), como gostaria de dar autonomia aos juízes para alterá-la (absurdo). O marxismo contra o “livre mercado” deveria ser uma bandeira jurídica, o que é temível quando vem de um defensor do MST, e assustador quando proferido por um potencial ministro do STF.
Juízes e ministros do STF jamais deveriam ser ativistas judiciais. Não combina com sua função. Esses militantes querem, na verdade, escrever uma nova Constituição na marra, ignorando o devido processo legislativo para tanto, substituindo a voz dos representantes do povo pela suposta “voz das ruas”, que alegam escutar como ninguém mais. Mas não foram eleitos, não tiveram votos. Demétrio conclui:
Displicente, o Senado aprovou o nome de Dias Toffoli, ao qual faltava o “notório saber” para ocupar uma cadeira no STF. Agora, os senadores enfrentam um desafio distinto: o nome escolhido por Dilma usa um indiscutível “notório saber” para contestar a ordem constitucional e as prerrogativas do Congresso. É hora de dizer “não”.
A credibilidade do STF já foi bastante afetada com a entrada de Dias Toffoli, e também com a conduta de Lewandowski durante o mensalão. Resgatar tal credibilidade daquele que é o guardião de nossa Constituição deveria ser a meta de qualquer brasileiro preocupado com nosso futuro e nossa liberdade. Permitir a entrada de um ativista que se considera acima da própria Constituição vai claramente à contramão desse caminho necessário. Que o Senado tenha o bom senso de barrar essa indicação.
Rodrigo Constantino