Santo Deus! Tem roubalheira grossa até ali juntinho da Receita Federal… e o rombo pode ser maior do que o do petrolão. Cadê a lu
Santo Deus! Tem roubalheira grossa até ali juntinho da Receita Federal… e o rombo pode ser maior do que o do petrolão. Cadê a luz no fim do túnel?
A Operação Zelotes combate o maior esquema de sonegação já descoberto no país, segundo diretor da Polícia Federal. Será que a sucessão de roubalheiras não acaba nunca? (Foto: Ivan Pacheco/VEJA)
Nós, brasileiros, vivemos perigosamente. Não há um só dia, entre os 365 do ano, em que não apareça, em algum lugar, algum podre dentro das instituições públicas.
Esse novo escândalo colossal detonado pela Polícia Federal — não sei como a PF dá conta, se é que dá, de tanta coisa — ocorre no coração de uma instituição que deveria, justamente, zelar pelo dinheiro público.
Funcionários públicos de alta octanagem e até conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o CARF, receberam dinheiro grosso para aliviar multas de empresas autuadas pela Receita, em processos administrativos.
É algo como encontrar culto ao diabo dentro do Vaticano.
A cada dia parece mais que nós, cidadãos, não temos para onde correr. Parem o Brasil que nós queremos descer? Não é solução.
Mas, por outro lado, onde está a luz no fim do túnel?
Chega uma hora em que só mesmo as ruas, bradando, trazem alguma esperança de mudança. Se é que…
Confiram o noticiário de VEJA.com:
OPERAÇÃO ZELOTES: “É O MAIOR ESQUEMA DE SONEGAÇÃO DO PAÍS”, DIZ DELEGADO
A Polícia Federal faz operação contra servidores e conselheiros de órgão do Ministério da Fazenda que manipularam processos de empresas multadas em 19 bilhões de reais
A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta quinta-feira 1,3 milhão de reais em dinheiro vivo ao deflagar a Operação Zelotes para desbaratar um esquema criminoso que pode ter desfalcado os cofres públicos em 19 bilhões de reais, quantia superior aos desvios de 10 bilhões de reais estimados na Operação Lava Jato.
– Essa investigação é uma das maiores, se não a maior, de uma organização criminosa especializada em sonegação fiscal no Brasil, pelos valores e pelo modus operandi — disse o delegado Oslain Campos Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF.
Os investigadores já possuem indícios suficientes para comprovar que a União deixou de arrecadar 5,7 bilhões de reais por causa da manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). O conselho é vinculado ao Ministério da Fazenda e julga recursos de processos administrativos e multas de empresas autuadas pela Receita Federal, em segunda instância.
Três grupos diferentes de servidores públicos e conselheiros do CARF favoreceram empresas multadas pela Receita Federal, que recorreram ao órgão colegiado para tentar anular ou diminuir o valor das autuações.
Composto de auditores fiscais de carreira e profissionais indicados por confederações de setores da economia – comércio e indústria, por exemplo – e por sindicatos, o CARF julga processos administrativos de grandes empresas pegas no Fisco por irregularidades no pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outros.
Ao todo, 70 processos que tramitaram no CARF são alvo de suspeita e investigação. Três grupos diferentes compostos principalmente por servidores, conselheiros e lobistas agiam no órgão, segundo a PF.
Servidores e conselheiros tentavam cancelar multas por meio do tráfico de influência, corromper outros integrantes do colegiado com pedidos de vista para trancar a pauta de julgamentos e até reverter autuações milionárias.
“Existe uma questão endêmica de alguns grupos que atuavam lá para fazer a defesa de interesses privados usando das facilidades de servidor público. Alguns conselheiros e servidores tinham a facilidade de acesso a outros conselheiros e tratavam de interesses privados e não só dos julgamentos que lhes eram devidos”, disse o delegado Marlon Cajado, que presidiu o inquérito policial do caso. “Com acesso a informações, eles iam a captadores de clientes, lobistas, escritórios de advocacia e consultoria empresarial para que eles chegassem a empresas que tivessem processos com valores vultosos e conseguissem ser contratados para defender esses interesses dentro do CARF.”
Em troca, as empresas beneficiadas faziam pagamentos a empresas de consultoria que pertenciam aos conselheiros investigados ou escritórios ligados a eles. Eles devem ser alvo de processo disciplinar e investigação sobre enriquecimento ilícito no âmbito do Ministério da Fazenda.
A investigação teve início em 2013.
Em março de 2014, a PF abriu um inquérito para investigar o esquema criminoso, cujos integrantes foram alvo de 41 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, em Brasília, São Paulo e Ceará.
Eles tiveram os bens sequestrados e contas bancárias bloqueadas pela Justiça Federal.
Os agentes fizeram buscas em gabinetes de conselheiros do CARF, residências, escritórios de consultoria e advocacia para apreender documentos e contratos.
Também participaram da investigação a Corregedoria do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Ministério Público Federal.
(por Ricardo Setti)
O depoimento intelectualmente malandro de Graça Foster, a burocrata petista que tenta tapar o sol com a peneira. Ou: Golpistas são eles, além de ladrões!
Desde o começo da Operação Lava Jato, tenho contestado a tese do cartel. Há quem infira que é para proteger empreiteiras? Paciência! Cada um é dono das suas inferências. A história não acabou e não se está numa disputa de convicções. Há coisas que só o tempo corrige — mas não é fatal que aconteça. A história também é feita da “contribuição milionária de todos os erros”. Estudem a definição técnica de cartel e depois tentem demonstrar que ele é possível quando só existe uma fonte contratadora e uma fonte pagadora. Nesse caso, santo Deus, quem faz o preço? As empreiteiras ou a Petrobras? Ora…
Atenção! A inexistência do cartel não implica que as empreiteiras não tenham cometido crimes ainda piores, mais cabeludos. Quando contesto essa tese, estou sustentando, ao mesmo tempo, que ela é conveniente para o PT, para os petistas, para Dilma e, como veremos, para Graça Foster.
A ex-presidente da Petrobras está depondo na CPI. Entre ataques de modéstia fora de hora e inverossímeis (para quem a conhece) — “a empresa merecia gestor melhor do que eu” — e avaliações estupefacientes — “ estão interna da Petrobras é suficientemente boa” —, afirmou que o esquema investigado na Operação Lava Jato foi montado fora da Petrobras. É mesmo?
Eis aí! Essa é a tese do cartel? Montado “fora da Petrobras” por quem? No raciocínio de Graça, a resposta é óbvia: pelas empresas contratadas. Que estas tenham participado de um esquema criminoso, parece certo como a luz do dia. O importante é não distorcer a natureza do crime para que os bandidos realmente perigosos para a democracia não acabem impunes.
“Esquema montado fora?” A menos que Graça Foster esteja se referindo ao PT, à Presidência da República, a partir de 2003, ou mesmo ao consórcio de partidos que indicou os diretores ladrões, ela está falando exatamente do quê? Fica evidente o esforço da ex-presidente de transformar a estatal em vítima das empreiteiras. É uma tese para embalar idiotas.
Então os senhores do concreto armado metiam o pé na porta de Paulo Roberto Costa, de Renato Duque ou de Nestor Cerveró, entravam com uma faca nos dentes e os intimidavam: “Ou vocês aceitam receber a propina para repassar ao PT e a outros partidos, ou nós…”. Eis a pergunta: “Ou nós o quê?”. Quem detinha os instrumentos para determinar o preço, para fazer as escolhas, para definir a “margem da propina”, para punir quem eventualmente se negasse a participar do conluio?
“Ah, então havia apenas extorsão, e as empresas não passam de vítimas?” Uma ova! Onde está escrito isso aqui? Em casos assim, ninguém participa de um esquema criminoso se não quiser. Mas, reitero, identificar a natureza da tramoia é importante para que se puna com a devida severidade quem tem de ser punido e para que a safadeza não se repita.
Por mais que as empreiteiras tenham participado gostosamente da lambança, elas foram instrumentos empregados por uma máquina partidária para assaltar o estado brasileiro. Os que organizavam esse esquema não assaltaram apenas dinheiro público; assaltaram também a institucionalidade. Como já definiu Celso de Mello no processo do mensalão, são “marginais do poder”.
Mais: se triunfa a tese do cartel como o centro da vigarice e se a política se torna apenas uma extensão desse centro, uma mentira clamorosa estará sendo contada. Alguém acredita mesmo que o chefe do esquema era Ricardo Pessoa, da UTC, que seria uma espécie de porta-voz do tal Clube do Bilhão? Alguém acredita mesmo que era ele quem dava o murro na mesa quando os convivas se desentendiam? De que centro irradiador partiam as ordens para pagar a percentagem de cada contrato celebrado com a Petrobras? Quem mandava no circo?
Alguns cretinos inferem que, ao fazer considerações dessa natureza, estou buscando atacar o juiz Sérgio Moro. Não estou atacando ninguém. Não acho que ele esteja determinado a proteger o PT ou os petistas graúdos. Tal coisa, também, nunca escrevi. O que acho, sim, é que a tese do cartel, contra a evidência fática, concorre para isso. De resto, dá para punir com extrema severidade os empreiteiros com os crimes que foram efetivamente cometidos.
Graça pode ter razão, mas de outra maneira: a estrutura criminosa foi mesmo urdida fora da Petrobras, que era, certamente, apenas um dos lugares em que operava a máquina de assalto ao estado. Afinal, as mesmas empresas que prestavam serviços para a petroleira trabalham para outras estatais e para ministérios, onde, no mais das vezes, estão pessoas com moralidade idêntica à que vigia na Petrobras. E toda essa gente estava afinada num mesmo propósito.
É por isso que, quando as ruas acordam e pedem o fim da bandalheira, identificando-a com um partido político e com seus líderes mais importantes, começa a gritaria que acusa um suposto “golpismo”. O diabo que os carregue! Golpistas são eles. Além de ladrões.
Por Reinaldo Azevedo
Delfim desanca socialistas em templo do socialismo
Delfim Netto é muito inteligente, isso ninguém nega. Onde há controvérsias é sobre o uso de tal inteligência. Desenvolvi aqui a tese de que se trata de dois em um, uma espécie de Dr. Jekyll and Mr. Hyde. Dependendo do dia, vemos o médico sábio em ação, ou então o monstro colocando seu conhecimento em prol de coisas indefensáveis – como o governo petista.
Mas dessa vez Delfim se superou e me surpreendeu, admito. O homem desancou os socialistas em pleno templo do socialismo! Usou seu espaço na Carta Capital para meter o pau nos retrógrados defensores da ideologia vermelha, que trata com desdém o mercado – o pobre mercado, esse ente abstrato que adquire CPF, endereço e tudo mais por parte da esquerda, personificando todo o mal existente no mundo.
O que foi dito não é o mais interessante – muitos outros dizem coisas similares, e para ser sincero, é puro bom senso reconhecer que alguma tensão entre “urna” e “mercado” tem sido a trajetória dos países mais desenvolvidos. O que nos chama a atenção é onde foi dito, e também por quem foi dito. Não era um texto meu ou de Reinaldo Azevedo na Veja, e sim um texto de Delfim Netto, até ontem defensor de Dilma, na CC! Seguem alguns trechos para o leitor compreender o espanto:
Todos sabemos que a URSS implodiu em 1991 por uma constelação de erros econômicos e corrupção política, sob o jugo dos herdeiros daquela “vanguarda” partidária que em 1917 convencera o mundo intelectual de que era portadora do segredo do sonho generoso de como organizar a sociedade para a felicidade geral, o “socialismo”.
[...]
O curioso é que, em 1919, durante a revolução comunista de Bela Kun, na Hungria, Georg Lukacs, pragmaticamente, já esquecera o “altruísmo” e escreveu: “Se os trabalhadores não adotarem imediata e espontaneamente uma disciplina de trabalho e aumentarem a sua produtividade, o proletariado deve aplicar a ditadura a si mesmo (sic), isto é, devem ser criadas instituições que os obriguem a fazê-lo”. Tinha razão George Orwell, “um homem tem de pertencer à ‘intelligentsia’ para acreditar numa coisa como essa!”
[...]
A esquerda consagrou Luckacs como o Galileu do século XX, mas no século XXI persiste a indignação de alguns de nossos intelectuais que continuam a se pretender “vanguarda”. Não se conformam com a “alienação” que os trabalhadores revelam nas urnas nos processos democráticos livres. Como é possível que, apenas porque gozam de relativo conforto no emprego, têm um salário razoável para sustentar sua família, contam com alguma segurança e têm alguma garantia de uma modesta aposentadoria, rendem-se à sociedade “consumista” e “exploradora” produzida pelo indecente “capitalismo”? Por que, afinal, negam-se o “direito” de se entregarem à “democracia” que eles lhes oferecem e que os levará ao paraíso do “socialismo”?
A explicação cínica e talvez a verdadeira é que o trabalhador “alienado” aprendeu que a tal “esquerda” está, em geral, confortavelmente instalada no serviço público, gozando seus “direitos” pagos com os recursos que o maldito Estado capitalista extrai dele! Aprendeu na vida real o que a “vanguarda” finge ignorar: a igualdade prometida significa, no fundo, mais Estado e a busca da igualdade absoluta significa o Estado absoluto, que, para compensar sua ineficiência também absoluta, sempre exige o fim da liberdade.
[...]
O insuperável Adam Smith, 250 anos atrás, na sua Teoria dos Sentimentos Morais (1759), já alertava seus leitores contra aqueles que se julgam sábios e “imaginam que podem organizar os membros de uma grande sociedade com a mesma facilidade com que organizam as peças de xadrez num tabuleiro”.
No momento em que nossa juventude continua sendo miseravelmente deseducada pela história “criativa” promovida pelos mesmos “intelectuais” financiados pelo governo, é preciso insistir. Não há caminho especial para a realeza na construção da sociedade civilizada! Ela tem de resultar do jogo democrático dinâmico e continuado, entre o “mercado” e a “urna”. As alternativas propostas nunca levarão a ela. São atalhos propostos ou pela direita boçal, cuja ditadura consome 20 anos, ou pela esquerda imbecil, que costuma durar 70.
Não fui eu quem escreveu tais palavras! E tampouco elas foram publicadas na Veja! Para o desespero dos “intelectuais” de esquerda, elas foram proferidas por um “companheiro”, ao menos de tempos mais recentes, e publicadas naquela revista que adora propaganda estatal. Um espanto…
Rodrigo Constantino
Pai de santo no Planalto
Depois do deputado Cabo Daciolo (leia mais aqui), hoje foi a vez de um pai de santo dirigir-se à portaria do Palácio do Planalto e pedir para falar com Dilma. Dizia ter uma carta para entregar.
Sabe-se lá por quê, o pai de santo foi encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais. Foi recebido por uma secretária. Explicou o pai de santo, apontando para a Praça dos Três Poderes:
- Dilma tem que se proteger. Vim aqui falar isso com ela. Todo mundo aqui faz batuque.
Diante da surpresa da secretária, o pai de santo completou:
- A Dilma tem que se proteger do Eduardo Cunha.
Preocupada, a secretária interrompeu a conversa e, discretamente, telefonou para a segurança. Oito homens subiram até o quarto andar, onde fica a SRI, a Casa Civil e a Secretaria-Geral. Gentilmente, o pai de santo foi convidado a se retirar.
A secretária fez um apelo aos seguranças, indagando por que o pai de santo foi autorizado a subir. Eles tentaram tranquilizá-la, dizendo que já havia um alerta contra ele no terceiro piso, andar onde fica o gabinete de Dilma.
Ou seja: nenhum alerta no quarto andar. Te cuida, Mercadante.
Por Lauro Jardim
Recado de Caplan para Dilma: até populistas precisam maneirar no populismo
Meu cachorro resolveu fazer xixi em alguns de meus livros, que ficam na parte de baixo da prateleira. Retaliação porque estava viajando para lançar meu novo livro ontem. Minha primeira reação foi colocá-lo de castigo após uma bela bronca, claro, pois os petistas podem fingir não saber quando fazem “caca”, mas até os cães entendem perfeitamente a diferença entre certo e errado.
Mas depois, quando a raiva inicial se dissipou, resolvi analisar melhor seus alvos. Entre eles, estava o excelente The myth of the rational voter, de Bryan Capan, que já comentei aqui. Caplan não é um grande entusiasta da democracia de massas, pois sabe como ela acaba induzindo o e levando ao populismo.
Folheando as páginas tingidas de amarelo e com forte odor, deparo-me com essa passagem perfeita para os dias de hoje, quando as medidas populistas de Dilma voltam feito um bumerangue para assombrá-la, fazendo sua popularidade derreter mais rápido do que sorvete no asfalto do verão carioca:
Os políticos enfrentam uma situação desconfortável: “Populismo descarado funciona bem no início, mas uma vez que as consequências negativas cheguem, os eleitores vão me culpar, não a si mesmos”. Isso dificilmente implica que nunca compensa tomar a rota populista. Mas os líderes têm de encontrar um equilíbrio entre fazer o que o público pensa que funciona e o que realmente funciona.
Pois é. Se o líder populista quiser, pode ler essas palavras como uma espécie de conselho maquiavélico. Populismo tudo bem, o público em geral demanda do governo democrático, especialmente em um país com muita carência material, grande ignorância econômica e forte mentalidade estatólatra. Mas para tudo tem limite! Se o populista exagerar na dose, o próprio populismo lhe mata politicamente, pois quando o custo da farra chegar, o público vai culpar somente o líder, esquecendo que lá atrás votou no populismo.
Culpar Dilma apenas pela desgraça que se abate sobre o Brasil é fingir que ela e o PT não foram eleitos por quatro mandatos seguidos. Sim, há a questão da urna eletrônica, do abuso da máquina estatal, da compra de votos, dos militantes (ou meliantes) dos Correios, tudo isso. Mas não dá para ignorar que uma enorme quantidade de gente simplesmente pedia mais e mais populismo, assistencialismo, gastos públicos, crédito fácil, casa subsidiada.
Não importa que Dilma tenha inúmeros cúmplices. O que importa, agora, é que ela pagará o pato, culpada pelos eleitores pela situação em que o país se encontra, fruto do populismo. Faltou equilíbrio à Dilma. Ela exagerou na dose do populismo. Agora toma xixi na cara!
Rodrigo Constantino
OAS marca data para recuperação judicial
Um a um, os dominós da Lava Jato começam a cair.
Depois da Galvão Engenharia, que pediu recuperação judicial ontem, os advogados do Mattos Filho entrarão com o pedido de recuperação da OAS na terça-feira.
Trata-se de uma morte anunciada, mas ainda assim, dolorosa.
O pedido de RJ vai forçar os bancos a provisionar imediatamente os empréstimos ao grupo que não têm garantia real — e forçar os investidores a tentar quantificar rapidamente o estrago nos balanços do setor financeiro.
A OAS, cujos papeis no mercado internacional desabam desde novembro, está há pelo menos dois meses na UTI.
Desde meados de janeiro, circulam boatos de que ela pediria a recuperação, que representa o esgotamento das negociações com seus credores e fornecedores para se manter adimplente e operando normalmente.
Neste período, a OAS tem tentado vender sua participação de 24,4% na Invepar, uma holding que participa de doze concessões de rodovias, aeroportos e metrô.
O G5 Evercore é a butique de investimentos encarregada de desenhar o plano de restruturação da dívida do grupo, que passa de 7 bilhões de reais.
Nas últimas semanas, a OAS estava tentando convencer a Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, a fazer um aporte de capital que lhe daria uma sobrevida.
“Vamos ter um aumento das provisões que são necessárias,” diz um banqueiro. “Isso já aconteceu ano passado, vai acontecer este ano e provavelmente no ano que vem. Com essa economia sem crescimento e os sustos que não estavam no plano… só a parada de investimentos da Petrobrás é um tranco monumental na economia.”
“Eu acho que o sistema vai ter que fazer provisões que vão afetar o crescimento de resultados, mas se houver algum problema de fato vai ser nos bancos pequenos, que são mais concentrados na cadeia de fornecedores de Petrobras. Os bancos médios têm mais apetite para este risco porque, como o custo de captação deles é maior, eles são naturalmente atraídos para este perfil de crédito, que paga taxas maiores.”
Por Geraldo Samor