Lula na CPI da Petrobras, sim! Por que não? Dilma, infelizmente, não pode ser convocada!

Representantes da oposição chegaram a falar na possibilidade de convocar Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para a nova CPI da Petrobras, da Câmara, que vai ser instalada na quinta-feira. Depois, houve um recuo. Vamos ver. A governanta não pode ser convocada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito nem como investigada nem como testemunha. O mesmo vale para os ministros do Supremo. A consciência jurídica considera que isso feriria o Artigo 2º da Constituição, que estabelece: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Se uma CPI pudesse convocar o chefe do Executivo, a independência seria arranhada. Dado, no entanto, que o texto constitucional afirma que os Poderes são harmônicos, talvez ela pudesse se oferecer para falar, não é? E Lula?

Ah, Lula pode, sim. É apenas um ex-presidente, e não há princípio que o proteja de prestar contas se convocado for. E acho que tem de ser, ainda que eu atente para os riscos. Quais? Lula é um orador poderoso. Não que tenha sido dotado pela natureza da fluência de um Cícero ou que se iguale na retórica a Marco Antônio — o de Shakespeare… Não! Sua força não está propriamente nele, mas no imaginário que despertou, ainda hoje alimentado por mistificadores. Numa CPI, não tenham dúvida, dispararia impropérios os mais variados. Transformaria aquela cadeira num palanque, rendendo quilômetros de títulos. Assim, admito o risco de o tiro da oposição sair pela culatra, mormente porque muitos parlamentares, como diz a molecada, “pagaria pau” para o Babalorixá de Banânia.

Mas eu não gosto nada, nada dessa democracia a meio pau que muitos pretendem instaurar no Brasil. “Ah, não! Lula na CPI, não! Seria demais!” Ora, “demais” por quê? Ele não está acima da lei. E os parlamentares da oposição que se preparem para enfrentar a sua metralhadora de insultos à inteligência e de demonização do passado. Assim, defendo que seja convocado porque se trata de uma prerrogativa de que dispõem os parlamentares. Numa democracia, nos limites do que faculta a lei, todos os assuntos podem e devem ser debatidos.

Digamos, no entanto, que se considere não ser o caso de convocar o Don Giovanni de Garanhuns e São Bernardo. Bem, nesse caso, é inescapável chamar Paulo Okamotto, seu Leporello. Afinal, esse rapaz está sempre em todas. Admitiu, por exemplo, que andou conversando com empreiteiras. Há muito tempo, ele serve para, como posso dizer?, distrair a atenção daqueles que são enredados pelas espertezas de seu chefe e, consta, sócio. Para lembrar: segundo afirmou Marcos Valério em depoimento ao Ministério Público, ele foi ameaçado de morte por Okamotto caso falasse demais. O pajem de Don Giovanni nega, é claro.

Defendo Lula na CPI como parte de uma operação simbólica para devolver este senhor à terra, eliminando aquela espécie de campo de força que o protege de dar explicações a quem quer que seja. Ele certamente tentaria fazer uma pantomima. Mas chegou a hora de enfrentar o mito dos pés de barro.

Eis a capa da VEJA desta semana.

O empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora baiana UTC, quer falar. É PRECISO SABER SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CUJO CHEFE É RODRIGO JANOT, QUER OUVIR. E, SE A GENTE CHEGAR À CONCLUSÃO DE QUE NÃO QUER, ENTÃO É PRECISO CONHECER OS MOTIVOS. E EU AINDA VOLTAREI A JANOT NUM POST ESPECÍFICO.

Reportagem de capa da recente edição da revista VEJA  joga luz em parte considerável dos porões do petrolão. Pessoa, preso desde novembro, está disposto a falar, e a revista revela um tanto do que ele tem a dizer. E O QUE ELE QUER DIZER DESDE QUE JANOT (E LEMBREM-SE DE QUE VOLTAREI AO PROCURADOR-GERAL…) QUEIRA OUVI-LO NUM PROCESSO DELAÇÃO PREMIADA? Sintetizo as informações da revista. A edição já está nas bancas.

- A UTC doou por baixo do pano R$ 30 milhões à campanha eleitoral do PT em 2014;
– R$ 10 milhões desses R$ 30 foram para a campanha de Dilma Rousseff;
– o esquema de roubalheira na Petrobras começou em 2003, organizado, originalmente, por Delúbio Soares;
– a UTC financiou diretamente a campanha dos petistas Jaques Wagner ao governo da Bahia, em 2006 e 2010, e de Rui Costa em 2014;
– em 2011, João Vaccari Neto procurou a UTC para a empreiteira, digamos, dar uma ajudazinha para José Dirceu resolver seus problemas pessoais: a empreiteira simulou um contrato de consultoria com a empresa do chefão petista no valor de R$ 2,3 milhões:
– Pessoa se reuniu com Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma, entre o primeiro e o segundo turnos para acertar a “doação” extracurricular de R$ 3,5 milhões.

O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE AQUI SINTETIZO NA PESSOA DE RODRIGO JANOT, QUER OU NÃO OUVIR O QUE PESSOA TEM A DIZER?

A natureza do jogo
Atenção, leitores, para a natureza do jogo.

O escândalo do petróleo é um terreno fértil para erigir bandidos e mocinhos, vilões e heróis. Também abre o caminho para que tacanhices ideológicas e interesses pessoais contrariados se manifestem. Então vamos ver o conjunto das facilidades interessadas que se anunciam por aí:
a: chegou a hora de pegar os empreiteiros, os grandes bandidos do Brasil;
b: tudo isso é fruto do mau-caratismo das elites, que espoliam o país;
c: não fosse o corruptor (o ativo), não haveria o corrupto (o passivo) — como se o contrário também não fosse verdade;
d: o Estado não tem como se livrar da canga imposta pelas empreiteiras;
e: o que se vê aí é o mal decorrente da formação de cartel;
f: e, finalmente, não se descarte, “o empreiteiro X não gosta de mim, e eu não gosto dele, mas a gente pode resolver”…

Adiante. Por isso, é preciso entender a natureza do processo, deixando de lado o fígado, a ideologia e o interesse. No dia 2 de fevereiro, escrevi aqui um post cujo título era este: “Afinal, os empreiteiros corromperam os políticos, ou os políticos corromperam os empreiteiros? Ou ainda: Juiz Sérgio Moro tem de tomar cuidado para não aliviar a carga do ombro dos companheiros”.

Nesse meu texto, escrevi:
“O Ministério Público Federal criou uma página com esclarecimentos sobre a Lava-Jato. Acho a iniciativa louvável, sim, embora haja ali um tantinho de proselitismo, de que a página deveria ser escoimada. A ilustração-síntese sugere que tudo começa com um grupo de empresários que decide praticar fraudes. Para tanto, corrompem agentes públicos, com a ajuda de doleiros. Com a devida vênia, isso frauda é a história. Cadê o projeto de poder dali? Não se trata de uma questão de gosto, de leitura, de ideologia, de viés, mas de fato. Em sua página, infelizmente, o MP omite a essência do que estava em curso: havia um partido no comando da operação. Aliás, isso está no depoimento do próprio Paulo Roberto Costa, segundo quem o PT ficava com parte considerável mesmo da propina que era paga ao PP.
(…)
No esforço de manter parte da investigação na 13ª Vara Federal, em Curitiba, para que não migre toda para o Supremo Tribunal Federal, o juiz Sergio Moro tem impedido que empreiteiros e ex-diretores da Petrobras citem nomes de políticos com mandato. Vamos ser claros: não deixa de ser uma forma incômoda de condução do processo, que leva, ademais, a uma suposição errada — a de que o esquema tinha um braço de funcionamento que independia da política. Isso é simplesmente mentira.
A síntese é a seguinte: é preciso que o dito rigor de Sérgio Moro não acabe contribuindo para aliviar o peso sobre as costas do PT, que é, afinal, desde sempre, o maestro da ópera, não é mesmo? Se os verdadeiros responsáveis restarem impunes — ou receberem uma pena branda —, tudo seguirá igual no estado brasileiro.”

No dia 4 de fevereiro, voltei à carga com outro post, cujo título era: “É preciso cuidado para que o tão aplaudido rigor de Moro e do MP não acabe servindo, de novo!, à impunidade dos petistas! Ou: A tese impossível.”

Muita gente ficou bravinha, como se eu ligasse pra isso. Prestem atenção ao que escrevi ali.
É possível que, até agora, eu não tenha me feito entender, mas eu sou mais chatinho do que o Pequeno Príncipe, e jamais desisto de uma questão. Então vamos ver.
Todas as ações penais que correm na 13ª Vara Federal de Curitiba estão atreladas a uma tese: as empreiteiras formaram um cartel para corromper “agentes públicos” na Petrobras. Os nomes dos políticos com mandato eventualmente envolvidos nas falcatruas são enviados ao Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público.
Infiro, prestem atenção!, que parte considerável do PT — e o núcleo ligado à presidente Dilma em particular — está satisfeito com essa, digamos, divisão. Não se fala nome de político com mandato na presença do juiz Sérgio Moro. Isso é para outra instância. Estes chegam ao Supremo pelas mãos do MP.
Parece que o juiz e o MP se atribuíram uma missão: “Aqui, nós vamos punir os corruptores da Petrobras”. Tudo indica que o objetivo é manter os empresários presos até que admitam o crime de cartel. Se isso acontecer, então Justiça e Ministério Público dão por cumprida a sua missão.
Qual é o problema dessa tese? Ela favorece, obviamente, os políticos larápios. Sim, talvez o Supremo se encarregue deles, vamos ver, mas estará consolidada uma farsa monumental: a de que as empreiteiras cometeram crimes que não estavam necessariamente conectados com a política. E isso simplesmente não aconteceu.
A tese do “cartel”, diga-se, é um tanto cediça. Se existia, por que as empresas negociavam caso a caso com a quadrilha? Esse dito cartel, ou o que tenha existido, poderia ter operado sem os políticos na outra ponta — e sem um grupo político em particular: o PT?

Retomo
É preciso saber ler linhas, entrelinhas e, claro!, conversar com as pessoas que estão escrevendo, não importa o papel que desempenhem, esse capítulo da história. Nem tudo se resolve com imaginação. Estava na cara, E A REPORTAGEM DA VEJA EXPLÍCITA, ISTO — É UMA INTERPRETAÇÃO MINHA, NÃO DA REVISTA — QUE O MP ESTÁ FAZENDO CORPO MOLE NO CASO DE RICARDO PESSOA.

O empresário quer falar, mas parece que o MP não quer ouvir. O empresário quer fazer acordo de delação premiada, mas parece que Rodrigo Janot não gosta do que ele tem a dizer. O empresário quer falar, mas parece que suas informações não se coadunam com a determinação do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro — que não se encarrega dos políticos — de provar a formação do cartel — uma tese, lamento!, fácil e errada.

O que se viu no petrolão e no mensalão foi a constituição de uma quadrilha, de uma organização criminosa, de caráter essencialmente político, para financiar um projeto de poder. A prisão preventiva não pode ser usada como instrumento para que o acusado ou o réu confesse aquilo que a autoridade — juiz ou Ministério Público — quer ouvir.

Por enquanto, da forma como as coisas estão sendo encaminhadas, tudo aponta para uma punição severa dos empreiteiros que não quiserem confessar o que querem que eles confessem, não necessariamente o que aconteceu, preservando a verdadeira natureza do crime. Por isso lamentei aqui quando o juiz Moro se insurgiu contra as testemunhas de defesa arroladas por Ricardo Pessoa. Entre eles, estão Jaques Wagner — agora se entende por quê — e José de Filippi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma. Até hoje o juiz não explicou por que ficou zangado.

E É POR ISSO TUDO QUE EU AINDA VOU ESCREVER UM OUTRO POST, ESPECIFICAMENTE SOBRE RODRIGO JANOT. UMA FRASE QUE ELE DISSE A UM INTERLOCUTOR ESTÁ MARTELANDO AQUI NA MINHA CABEÇA. E VOCÊS SABERÃO QUAL É. UMA COISA É CERTA: O GOVERNO DILMA E OS PETISTAS TAMBÉM NÃO QUEREM QUE PESSOA FAÇA DELAÇÃO PREMIADA, A EXEMPLO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. POR ISSO JOSÉ EDUARDO CARDOZO FOI À LUTA.

ESSE CASO, MEUS CAROS, COMPORTA MUITO MAIS NUANCES DO QUE INVENTAR BANDIDOS DE MANUAL. E quem acompanha este blog leu aqui, antes, a natureza do jogo. No próximo post, Janot.

Leia antes o texto “A NATUREZA DO JOGO 1 – RICARDO PESSOA TEM NITROGLICERINA PURA CONTRA O PT, ESTÁ DISPOSTO A FALAR, MAS PARECE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO QUER OUVIR. E POR QUE NÃO QUER? EIS A QUESTÃO” (clique aqui)

Muito bem! O Brasil está de olho em Rodrigo Janot, procurador-geral da República. E espera-se que Rodrigo Janot esteja de olho no Brasil, mais preocupado em dar a resposta necessária à impressionante sucessão de descalabros na Petrobras do que em, digamos, “administrar” a denúncia para amenizar a crise política. Esse é, afinal, um papel que cabe aos… políticos. Sim, é preciso que a gente acompanhe com lupa o trabalho do Ministério Público Federal.

Janot andou a pensar alto por aí. E este blog revela um desses pensamentos, prestem atenção: “Passei a régua e, felizmente, Lula e Dilma estão limpos”. É? Então é hora de voltar à prancheta. E isso implica, parece, encaminhar o acordo de delação premiada com o empresário Ricardo Pessoa, da UTC. Ele está disposto a contar como repassou R$ 30 milhões para as campanhas eleitorais do PT em 2014 — R$ 10 milhões desse total para os cofres da candidatura de Dilma Rousseff. Que diabo, então, de “limpeza” é essa?

Como já resta mais do que evidente, José Eduardo Cardozo, um dos “Três Porquinhos” de Dilma, andou transitando — e transita ainda — freneticamente nos corredores para impedir novas delações premiadas de empreiteiros, com atenção especial dedicada a Pessoa, ex-amigão de… Luiz Inácio Lula da Silva!

Um dos interlocutores frequentes de Cardozo, diga-se, tem sido justamente Janot. E isso não é bom. É evidente que um procurador-geral deve manter relações institucionais com o ministro da Justiça. E só! Em dias como os que vivemos, conversas cordiais entre quem investiga e porta-vozes informais de investigados não parecem constituir atitude muito prudente.

E tudo se torna institucionalmente mais arriscado quando um interlocutor de Janot — como tem sido Cardozo — anuncia ao advogado de um dos réus uma “reviravolta” no caso, com suposto potencial para tragar também a oposição. É preciso muito rigor para que não se alimente a desconfiança, não é?, de que Cardozo sabe mais do que deveria saber sobre o que anda apurando o Ministério Público Federal.

Ademais, não cabe a Jonot saudar o fato de que Lula e Dilma estão limpos. De saída, cabe a pergunta: estão mesmo, ou isso traduz apenas a leitura mais conveniente?

Para entender
O que muita gente não entendeu até agora é que a obsessão do Ministério Público — e, sim, do juiz Sérgio Moro — de provar a existência de um “cartel” e de um suposto “Clube das Empreiteiras”, ao qual se confere um perfil mafioso, muda aquela que é a natureza evidente do jogo.

Fosse assim, os descalabros que se viram poderiam ter se dado em qualquer governo, com qualquer esquema de poder, em parceira com qualquer partido político. E ISSO, LAMENTO DIZER, É ESCANDALOSAMENTE MENTIROSO. O PT e o Planalto gostariam muito que essa versão triunfasse. A verdade é que o esquema, como estava organizado, só poderia ter sido liderado, como foi, pelo PT. O modelo traduz uma forma de entender e de se apropriar do estado, que difere do mensalão apenas na escala e na ousadia. Reportagem de VEJA desta semana revela que Delúbio Soares está na raiz também desse escândalo. A UTC simulou um contrato com a consultoria de José Dirceu para repassar ao chefão petista R$ 2,3 milhões.

A banqueira Kátia Rabello foi condenada a 16 anos e oito meses de cadeia; o publicitário Marcos Valério, a 40 anos e um mês. Você pode achar muito justo, leitor. Ocorre que Dirceu e Delúbio, que agora voltam à ribalta, já estão gozando do conforto de seus lares. Assim, a julgar pelas penas, a gente fica com a impressão de que eles foram muito mais efetivos na arquitetura do mensalão do que a dupla dinâmica do petismo. E essa hipótese, convenham, é ridícula.

Sim, eu sei como as coisas funcionam. A Kátia e Valério, foram imputados mais crimes, as penas foram se somando, e o resultado é o que vemos. Mas é preciso que se analise, então, se algo não acabou sendo mal encaminhado desde a denúncia, erro que não se pode repetir desta feita. A hipótese de que o petrolão chegue à fase de julgamento como mero esquema de assalto aos cofres do país, protagonizado por empreiteiros que decidiram corromper agentes públicos, é coisa ainda mais grave do que uma mentira: É UMA CORRUPÇÃO DA VERDADE. Tal leitura busca absolver o PT de seu crime principal: O ASSALTO À INSTITUCIONALIDADE.

Não cabe a Janot dar-se por satisfeito e aliviado que, passada a régua, nada exista de concreto contra Lula e Dilma. Sugiro ao procurador-geral que encaminhe logo a delação premiada de Ricardo Pessoa. Aí, então, veremos. E sugiro também que suspenda as conversas com José Eduardo Cardozo. Afinal, doutor Janot, como esquecer as palavras de Paulo Okamotto, sócio e faz-tudo de Lula, em entrevista ao Estadão? Ao se referir às relações do PT com as empreiteiras, foi cristalino: “Funciona assim: ‘Você está ganhando dinheiro? Estou. Você pode dar uma pouquinho do seu lucro para o PT? Posso, não posso.’”

Tudo muito claro.

Líderes da oposição reagiram à absurda entrevista da presidente Dilma Rousseff. A fala mais dura partiu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que emitiu uma nota oficial. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também falou: “Depois de um conveniente silêncio que durou cerca de dois meses, certamente para se distanciar das medidas econômicas tomadas por seu governo, a presidente reaparece parecendo querer zombar da inteligência dos brasileiros ao atribuir o maior escândalo de corrupção da nossa história patrocinado pelo PT a um governo de 15 anos atrás. Na verdade, parece que a presidente volta a viver no país da fantasia”. 

Indignado, FHC comparou Dilma ao batedor de carteira, que rouba e sai gritando “pega-ladrão”. Leiam a nota:

Até agora, salvo lamentar o caráter de tsunami que a corrupção tomou no caso do “Petrolão”, não adiantei opiniões sobre culpados ou responsáveis, à espera do resultado das investigações e do pronunciamento da Justiça. Uma vez que a própria Presidente entrou na campanha de propaganda defensiva, aceitando a tática infamante da velha anedota do punguista que mete a mão no bolso da vitima, rouba e sai gritando “pega ladrão”!”, sou forçado a reagir.

1. O delator a quem a Presidente se referiu foi explícito em suas declarações à Justiça. Disse que a propina recebida antes de 2004 foi obtida em acordo direto entre ele e seu corruptor; somente a partir do governo Lula a corrupção, diz ele, se tornou sistemática. Como alguém sério pode responsabilizar meu governo pela conduta imprópria individual de um funcionário se nenhuma denúncia foi feita na época?

2. do mesmo modo, a delação do empreiteiro da Setal Engenharia reafirma que o cartel só se efetivou a partir do governo Lula.

3. no caso do “Petrolão” não se trata de desvios de conduta individuais de funcionários da Petrobras, nem são eles, empregados, em sua maioria, os responsáveis. Trata-se de um processo sistemático que envolve os governos da Presidente Dilma (que ademais foi presidente do Conselho de Administração da empresa e Ministra de Minas e Energia) e do ex- presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, de desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários.

4. diante disso, a Excelentíssima Presidente da Republica deveria ter mais cuidado. Em vez de tentar encobrir suas responsabilidades, jogando-as sobre mim, que nada tenho a ver com o caso, ela deveria fazer um exame de consciência. Poderia começar reconhecendo que foi no mínimo descuidada ao aprovar a compra da refinaria de Pasadena e aguardar com maior serenidade que se apurem as acusações que pesam sobre o seu governo e de seu antecessor.”

A presidente Dilma Rousseff não falava com a imprensa havia 60 dias, o maior período de silêncio desde que assumiu o seu primeiro mandato, em janeiro de 2011. Antes tivesse continuado calada. Ao se manifestar, revelou as patranhas que se discutem em salas talvez nem tão iluminadas do Palácio do Planalto. Ela concedeu uma rápida entrevista depois de receber os novos embaixadores estrangeiros que atuarão no Brasil. Ignorando que o PT deu início ao 13º ano de poder, afirmou a governanta, que está bem mais magra, com os olhos fundos:

“Olhando os dados que vocês mesmos divulgam nos jornais, se, em 96 ou 97, tivessem investigado e tivessem, naquele momento, punido, nós não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras que ficou durante quase 20 anos [atuando em esquema] de corrupção. A impunidade, e isso eu disse durante toda a minha campanha, a impunidade leva água para o moinho da corrupção”. Afirmou mais: “Não que antes não existia (sic), é que antes não tinha sido investigado e descoberto. Porque quando se investiga e descobre as raízes surgem. E quando surgem as raízes das questões você impede que aquilo se repita e que seja continuado”.

Trata-se de uma estratégia. Dilma se referia a um testemunho de Pedro Barusco, gerente de serviços e subordinado do petista Renato Duque, que afirmou ter começado a receber propina em 1997. Outro depoente, Augusto Mendonça, da Toyo Setal, disse que o suposto Clube das Empreiteiras teria sido criado em meados da década de 90.

Foi isso o que Dilma andou combinando com Lula, João Santana e José Eduardo Cardozo? Como estratégia de defesa é um lixo; como justificativa, é um ataque à inteligência dos brasileiros e também à decência. Nunca ninguém afirmou que o PT deu início à corrupção na Petrobras. O que está claro é que ela se institucionalizou com o PT no poder. Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró foram postos em seus respectivos cargos para atender às demandas daqueles que os nomearam. Costa e Alberto Youssef já deixaram claro que atuavam para um esquema político, em favor de um projeto de poder.

E se, em 2009, na condição de presidente do Conselho da Petrobras, ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma tivesse dado todo o seu apoio à CPI da Petrobras, em vez de contribuir para esmagá-la? Um dos alvos da investigação era o superfaturamento na refinaria de Abreu e Lima. A presidente voltou a falar que, no governo FHC, havia o “engavetador-geral da República”, referindo-se ao então procurador-geral Geraldo Brindeiro. Nota: o Ministério Público é um órgão autônomo.

Na condição de principal ministra do governo Lula e presidente do Conselho da Petrobras, ela atuou como uma Engavetadora-Geral da CPI — e, pois, das falcatruas já evidentes. Então vamos ver, de novo, o vídeo em que assegura que a contabilidade da Petrobras é um primor, atacando a CPI.

Não é só isso, não! Quando deu essa entrevista, ela já conhecia os rolos da refinaria de Pasadena, tanto é assim que o Conselho já havia decidido recorrer à Justiça americana para que a Petrobras não fosse obrigada a comprar a segunda metade da refinaria. Nestor Cerveró, apontado como o principal responsável pelo desastre, deixou a diretoria Internacional da Petrobras pouco depois. Já na Presidência da República, dona Dilma Rousseff o premiou com a direção financeira da BR Distribuidora, nomeando-o no dia 16 de junho de 2011. O homem ficou no cargo até 21 de março do ano passado, quando o caso Pasadena já estava fervendo. E é ela quem vem acusar o governo FHC e falar de engavetadores?

Ora, ora… Dilma está com medo. Percebe-se isso no ritmo de sua fala. Nem a pesada maquiagem esconde as olheiras. Cuidado, presidente, a fome é sempre uma má conselheira!

A estratégia do governo compreende também tranquilizar as empresas. A presidente reafirmou que todos serão devidamente punidos e coisa e tal, mas sem paralisar o Brasil. “Nós iremos tratar as empresas tentando principalmente considerar que é necessário criar emprego e gerar renda no Brasil. Isso não significa de maneira alguma ser conivente ou apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja. Doa a quem doer.” Isso depende da Justiça, não do Executivo.

Sim, é fato. Já há milhares de trabalhadores demitidos — o número ainda é incerto — como consequência das investigações. Empreiteiras deixaram de receber da Petrobras e, por sua vez, de pagar fornecedores. Existe um efeito cascata, que termina nos mais pobres. O desastre provocado pelo petismo — não por FHC, que está fora do poder há 13 anos — na Petrobras tem consequências também sociais e econômicas. Os males não se esgotam no terreno moral.

Ê Dilma! Parafraseando Castro Alves, antes te houvessem roto na batalha eleitoral que servires à Petrobras de mortalha!

Na VEJA.com:
As dificuldades de caixa enfrentadas no ano passado fizeram o governo “empurrar”, de 2014 para 2015, 17,9 bilhões de reais em contas a pagar de custeio nas áreas de Saúde, Trabalho, Educação e Assistência Social. É o que mostra levantamento realizado pelo consultor Mansueto Almeida no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde são registrados os gastos do governo federal. Os atrasados englobam desde gastos com administração até itens como bolsas de estudo, assistência hospitalar e ajuda a deficientes e idosos.

Também são afetados programas como abono e seguro-desemprego, alvo de medidas de ajuste que estão em análise no Congresso Nacional. A quitação dos atrasados tem sido lenta, segundo mostram os números. Por um lado, porque o Orçamento da União deste ano não foi ainda aprovado pelo Congresso. O governo tem aproveitado a demora para executar seu ajuste, pagando o correspondente a 1/18 por mês para custeio e transferências, ao contrário do que faz em condições semelhantes, quando desembolsa 1/12. Por outro lado, porque a arrecadação tem se mantido fraca.

O adiamento de despesas em Educação chegou a 6,6 bilhões de reais, segundo levantamento. O Pronatec está entre os programas prejudicados. Como revelou na quinta-feira o jornal Folha de S. Paulo, o governo federal deixou de repassar verbas a 500 escolas particulares. Embora o MEC tenha admitido os atrasos e informado que foram liberados 119 milhões de reais para regularizar os pagamentos, ainda estão pendentesl 700,7 milhões de reais de 2014 para 2015. Na educação básica, os restos a pagar somam 1,194 bilhão de reais. Durante a campanha eleitoral do ano passado, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff costumava enaltecer o Pronatec como o grande programa profissionalizante que o Brasil vinha mostrando ao mundo. E, ao tomar posse, prometeu fazer do Brasil uma “Pátria educadora”. Na área de Saúde, as contas de custeio adiadas chegam a 5,4 bilhões de reais. Só na área de assistência hospitalar e ambulatorial, foi 1,278 bilhão de reais. A vigilância epidemiológica teve adiados gastos de 810 milhões de reais.

Custeio – Há até mesmo um atraso documentado, segundo constatou a ONG Contas Abertas. No dia 29 de dezembro, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) informou que adiaria para janeiro o pagamento de 30% da parcela de dezembro do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade, paga aos Estados, municípios e ao Distrito Federal. “É preocupante que os restos a pagar em custeio tenham crescido tanto”, comentou Mansueto, um estudioso da política fiscal brasileira.

Os gastos de custeio passados de um ano para o outro em toda a administração, que eram de 28,2 bilhões de reais em 2010, atingiram 98,8 bilhões de reais em 2015, um salto de quase 20 bilhões de reais sobre o ano anterior. E essa é só uma parte das despesas que passaram de um ano para o outro.

No total, os restos a pagar herdados pela atual equipe somaram 226 bilhões de reais, se forem adicionados os gastos com pessoal e investimentos. Dados preliminares indicam também que o governo é lento em colocar essas contas em dia. Procurado, o Ministério da Fazendo não respondeu ao pedido de entrevista.

Vejam esta foto. Volto a ela depois.

Um dia depois de milhares de venezuelanos terem ido às ruas para protestar contra a prisão do oposicionista Leopoldo López, que completou um ano nesta quarta, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, mandou prender nesta quinta Antonio Ledezma, prefeito da área metropolitana de Caracas, outro membro destacado da oposição. Agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), a polícia política do regime, cercaram o edifício onde ele despacha, encapuzados e armados até os dentes. Maduro, o tirano, foi à TV — prerrogativa de que não dispõem seus opositores — para acusar o adversário de tramar um golpe de estado.

A Venezuela vive uma das piores crises de sua história. No ano passado, a economia encolheu 2,8%. Filas enormes se formam em busca de produtos básicos, em razão do desabastecimento. A inflação, estima-se, passa dos 70% ao ano. Maduro é obrigado a se escorar hoje numa camarilha militar corrupta, notoriamente ligada ao narcotráfico. Restou-lhe a tática do cachorro louco: sair prendendo e, literalmente, matando. Lei aprovada no mês passado dá ao governo o direito de atirar em manifestantes para matar. Bem, no ano passado, o regime matou 43 pessoas nas ruas, mesmo sem lei.

Eles são iguais em toda parte, não é mesmo? No Brasil, os amigos de Maduro, os petistas, acusam de “golpistas” os que falam, por exemplo, que a presidente Dilma pode ou deve ser alvo de um processo de impeachment. Sonham, quem sabe?, com o dia em que poderiam mandar encapuzados sair prendendo e matando…

Falei em Dilma? Pois é… O Brasil é o suposto líder da América Latina, não é mesmo? Bolivarianos e petistas são íntimos. Pertencem todos, diga-se, ao Foro de São Paulo, a organização que reúne partidos de esquerda da América Latina e Caribe, fundada por Lula e Fidel Castro. O que Dilma teria ou tem a dizer a respeito da escalada da tirania na Venezuela? Provavelmente, nada! Temo que a endosse.

Ou não foi ela quem patrocinou em 2012, em companhia de Cristina Kirchner, um golpe no Mercosul, suspendendo o Paraguai e abrigando a Venezuela? Para lembrar: os paraguaios se opunham à entrada do novo membro.

Segundo as regras do Mercosul, a adesão de um novo país ao bloco tem de ser aprovada pelos respectivos Parlamentos dos países membros. O Senado paraguaio, num rasgo de lucidez, recusava a entrada do ditador Hugo Chávez com base no Protocolo de Ushuaia, que estabelece as cláusulas democráticas. Destaco algumas em azul. Volto em seguida:

ARTIGO 1
A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo.

ARTIGO 2
O presente Protocolo se aplicará às relações que decorram dos respectivos Acordos de Integração vigentes entre os Estados Partes do presente protocolo, no caso de ruptura da ordem democrática em algum deles.

ARTIGO 3
Toda ruptura da ordem democrática em um dos Estados Partes do presente Protocolo implicará a aplicação dos procedimentos previstos nos artigos seguintes.

ARTIGO 4
No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado.

Voltei
Não há uma só que explicasse a suspensão do Paraguai em 2012. Não há uma só que permitisse a entrada da Venezuela. Sabem quem anunciou a novidade? Cristina Kirchner, outra democrata exemplar, como sabia o promotor assassinado Alberto Nisman.

É bem verdade que Cristina tinha motivos para tentar recompensar Hugo Chávez. No dia 24 de setembro de 2008 , o empresário venezuelano Guido Antonini Wilson confirmou à Justiça americana ter enviado, em agosto de 2007, US$ 6 milhões de Caracas para Buenos Aires, divididos em duas maletas. O dinheiro ilegal era destinado ao financiamento da candidatura de Cristina à Presidência. No momento, esta grande democrata está empenhada em destruir as instituições democráticas argentinas. Mas que ninguém ouse reagir, ou a safra de governantes que pretendem obter nas urnas o “direito” à ditadura gritam: “Golpe!!!”.

Há, sim, uma nova modalidade de golpe na América Latina: o golpe das eleições! A safra de candidatos a ditadores do continente acredita que as urnas lhes dão o direito de solapar até as urnas! 

A diplomacia de Dilma Rousseff conseguiu ir mais baixo do que a de Lula.

Tem de suspender
A Venezuela tem de ser, quando menos, suspensa do Mercosul. É o que estabelece o tratado. A ordem democrática foi rompida. Dilma ocupa a presidência rotativa do bloco e, obviamente, não vai fazer nada. Vai ver está ainda comovida com o discurso em que Maduro saúda a sua vitória na eleição do ano passado. Segundo o ditador, o triunfo da governante alimenta a “força revolucionária da América Latina”. Era uma retribuição. A presidente brasileira foi à posse de Maduro, como se vê lá no alto, em 2013, numa eleição com sinais evidentes de fraude. Ah, sim: o Itamaraty nunca emitiu um pio sobre o massacre dos venezuelanos no ano passado.

Eis aí o amigão do peito de Dilma.

Texto publicado originalmente às 5h24

Falando o dilmês castiço, uma língua derivada do javanês arcaico, a presidente Dilma Rousseff afirmou em sua entrevista que vai mandar ao Congresso uma nova proposta de correção da tabela do IR de pessoa física em 4,5%. Os parlamentares, como sabem, votaram uma atualização de 6,5%, correspondente à inflação do ano passado. A presidente vetou.

Ocorre que vetos podem ser derrubados. Bastam a metade mais um dos deputados — 254 — e dos senadores: 41. Na eleição para a Presidência da Câmara, ficou claro que Dilma pode mesmo contar é com 136 valentes. Há, pois, o risco de que seja, sim, derrubado.

Falando sobre o índice de correção, afirmou: “Eu sinto muito. Nós não estamos vetando porque queremos. Estamos vetando porque não cabe no Orçamento. Nunca deixamos de esconder (sic) que era 4,5%. Já mandei por duas vezes e vou chegar a terceira vez. Mandei novamente e vetei. Vetei não porque não queira fazer, vetei porque não tem recursos para fazer”.

É… Justiça se faça. A presidente nunca deixou de esconder muita coisa. Não deixou de esconder a situação fiscal desastrosa; não deixou de esconder a inflação renitente; não deixou de esconder o desastre na Petrobras…

No caso da tabela do IR, com efeito, ela deixou de esconder…

Espero não ter dado um nó na cabeça de vocês. Afinal, estamos falando de Dilma…

Na Folha:
O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, criticou o encontro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve com representantes de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Aécio disse que a movimentação significa tratar o Brasil como uma “republiqueta”.

Eu poderia começar este post afirmando que a presidente Dilma Rousseff deveria, ao menos, ter senso de ridículo. Mas seria uma contradição nos próprios termos. Se tivesse, não estaria onde está, fazendo o governo que faz. Depois da cerimônia em que recebeu os novos embaixadores — inclusive María Lourdes Urbaneja Durant, representante da Venezuela —, a governanta concedeu aquela entrevista desastrada. E comentou a crise no país vizinho.

Afirmou não se sentir nem um pouco constrangida com a presença de María Lourdes, um dia depois de o tirano Nicolás Maduro ter mandado prender Antonio Ledezma, prefeito da grande Caracas. Refletiu, então: “Eu não posso receber um embaixador baseada em questões internas do país. Eu recebo os embaixadores baseada nas relações que eles estabelecem com o Brasil”.

É mesmo?

Em 2012, o Senado paraguaio depôs, de acordo com as leis do país, Fernando Lugo, aquele misto de esquerdista e reprodutor de batina. A deposição foi absolutamente legal, amparada na Constituição. Dilma não reconheceu o novo governo. Em companhia de Cristina Kirchner e José Mujica, suspendeu o Paraguai do Mercosul, abrigando em seguida justamente a… Venezuela, que já era uma ditadura. Desrespeitou o protocolo do bloco quando puniu um país e beneficiou o outro.

Em 2009, também de acordo com a Constituição do país, Manuel Zelaya, o psicopata que governava Honduras, foi deposto. Lula e Hugo Chávez tentaram derrubar o governo interino, incitando a guerra civil. Mais: Zelaya se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa e, de lá, tentou comandar a reação.

Vale dizer: os petistas se metem, sim, na realidade interna dos demais países da América Latina, desde que seja para proteger seus aliados ideológicos. Pode cometer indignidades as mais variadas. Em 2008, forças colombianas atacaram um acampamento dos terroristas das Farc que ficava em território equatoriano. O governo Lula não deu um pio sobre o absurdo de o Equador abrigar terroristas. Preferiu censurar a Colômbia e tentou arrancar na OEA uma censura ao país.

Em 2009, o Exército colombiano apreendeu com as Farc armamento pesado oriundo da… Venezuela. Celso Amorim, então ministro das Relações Exteriores, teve a indignidade de dizer que não havia provas a respeito. Uma semana depois, o próprio Chávez admitiu que era verdade. Afirmou que os equipamentos tinham sido roubados, o que era, obviamente, mentira.

E Dilma vem agora dizer que seu governo não se mete na realidade interna de outros países. Na noite desta sexta, o Itamaraty soltou uma nota pusilânime. Leiam. Volto em seguida.
O Governo brasileiro acompanha com grande preocupação a evolução da situação na Venezuela e insta todos os atores envolvidos a trabalhar pela paz e pela manutenção da democracia. O Brasil reitera seu compromisso em contribuir, sempre que solicitado, para a retomada do diálogo político amplo e construtivo na Venezuela e, nesse sentido, saúda o anúncio do Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) sobre a preparação de visita à Venezuela da Comissão de Chanceleres da UNASUL formada pelos Ministros de Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e Equador

É infame! Nem mesmo faz referência  à prisão arbitrária de Ledezma. Eis Dilma Rousseff! Não é que esta senhora não goste de ditadura. Ela só é contra ditaduras em mãos que considera erradas.