Em terras do PT – Subsecretário da Bahia contém fúria do MST a tiros; o curioso é que movimento comanda uma pasta do governo

Em terras do PT – Subsecretário da Bahia contém fúria do MST a tiros; o curioso é que movimento comanda uma pasta do governo

Pois é… Coisa igual nunca se viu. Fico cá a imaginar se o episódio tivesse acontecido no governo de um partido, como é mesmo?, “reacionário”, “conservador”, “de direita”, “dazelite”… O mundo viria abaixo. A esta altura, a gritaria nas redes sociais seria ensurdecedora. A imagem correria o mundo. Memes teriam sido criados e já teriam se multiplicado aos milhões. Mas, sabem cumé, tudo se deu no governo do PT. E os adversários do partido não são exatamente ágeis. A que me refiro?

O MST, com os métodos trogloditas de sempre, decidiu invadir a Secretaria de Segurança Pública da Bahia para cobrar agilidade na investigação do assassinado de um dirigente do movimento, ocorrido em abril, na zona rural de Iguaí. Como os policiais não conseguiram conter o grupo, Ari Pereira, subsecretário da pasta, não teve dúvida: efetuou disparos com uma arma de fogo — fala-se em três; a secretaria diz que foi apenas um — para conter o ânimo dos exaltados, que estavam armados de foices, paus, machados, facões, essas coisas que o MST costuma usar para argumentar. A foto no alto é do próprio MST e registra o subsecretário com a arma na mão.

Há uma nota a respeito do site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a saber (em vermelho):

Armados com foices, facões, machados, enxadas, facas e pedaços de pau, integrantes do Movimento dos Sem-terra (MST) invadiram, por volta das 8 horas de hoje (10), a sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), localizada no Centro Administrativo da Bahia. Eles ocuparam o térreo e, após tentarem tomar a arma de um soldado da guarda, já iam subir as escadas de acesso aos outros pavimentos, quando foram impedidos por um disparo de advertência.

Esta rápida ação fez os manifestantes – homens, mulheres, adolescentes e até crianças – recuarem, o que garantiu a integridade dos servidores, que já começavam a chegar ao trabalho, e das instalações do prédio. A Secretaria da Segurança Pública esclarece que o MST, com carro de som, suprimentos e acampado em barracas em torno da sede da instituição, não apresentou, até o final da manhã, qualquer pauta reivindicatória. A SSP também afirma estar aberta ao diálogo com o Movimento do Sem-terra, embora repudie qualquer manifestação violenta, que ameace a integridade dos funcionários e as instalações físicas de suas dependências.

Comento

A pasta também divulga fotos da invasão (acima). Se foi assim como diz a nota, com tentativa até de tomar arma de policial (e nada que venha dos bravos comandados de João Pedro Stedile me surpreende), considerando especialmente que se trata da Secretaria de Segurança Pública, e se o tiro foi mesmo só de advertência, digamos que a coisa tente ser compreensível… Mas não dá! É indesculpável a evidência, mais uma, de escandalosa incompetência. Por quê? E se, apesar do tiro, a turma tivesse avançado? Ari iria fazer o quê? Atirar para matar? Pior: o grupo poderia lhe ter tomado a arma. Dado um tiro, outros policiais presentes poderiam fazer o mesmo.

Parece-me que o correto — e sei que isso demoraria algum tempo, mas era o mais seguro — teria sido acionar a tropa de choque da Polícia Militar, não é? Ela poderia, a depender do tempo, ter coibido a invasão ou efetuado a desocupação. O que é mais curioso é que esse tipo de ação ocorre, e ninguém é preso; ninguém responde pela bagunça. Digam-me aqui: o que vocês acham que aconteceria se um baiano comum, que não pertença ao “movimento social”, decidisse invadir a Secretaria de Segurança Pública e tomar a arma de um policial?

A nota da secretaria sugere que se agiu com a devida energia e a tempo. Ao contrário: fica caracterizada, uma vez mais, a bagunça que vive essa área da administração na Bahia, o que talvez explique a escandalosa escalada de homicídios no estado sob a gestão petista.

MST é prata da casa
Vejam esta foto. 

O MST, de resto, é unha e carne com o governo da Bahia. Em 2011, os valentes invadiram a Secretaria de Agricultura do Estado. O que fez o governador Jaques Wagner? Recorreu à Justiça para obter a reintegração de posse, uma obrigação funcional sua? Não! Passou a alimentar a turma com 600 quilos de carne por dia. Era tanta comida que as sem-terra passaram a salgar a carne para que não apodrecesse (imagem acima). Vinte dias depois da desocupação, Wagner nomeou Vera Lúcia da Cruz Barbosa para a Secretaria de Políticas para as Mulheres. E quem é Vera? Dirigente do MST, membro da Via Campesina e integrante da Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS). Ou por outra: a turma que invadiu a Secretaria de Segurança Pública da Bahia e foi contida a tiros está no… governo da Bahia.

Entenderam?

Por Reinaldo Azevedo

 

O mensalão e o clamor das ruas

STF: o mensalão na fase final

Os ministros do Supremo podem até jurar que não se pautam pelo clamor da opinião pública, mas o fato é que as ruas continuam mandando sinais claros sobre o julgamento dos mensaleiros.

Pesquisas que circularam nos gabinetes de Brasília na semana passada revelam o mais recente prognóstico sobre o humor dos brasileiros em relação ao julgamento.

Realizada pelo Ipsos Public Affairs, a pesquisa mostra que apenas 2% dos entrevistados não estão acompanhando o que se passa no plenário da corte.

Ainda que superficialmente, uma maioria esmagadora segue atenta ao desfecho do caso em Brasília – dos que informaram acompanhar o assunto, 23% acompanham “muito”, 64% “um pouco” e 11%, “quase nada”.

Perguntados sobre até que ponto apoiam as decisões do STF, 78% afirmam apoiar “muito” ou “em parte” as condenações impostas pelos magistrados aos réus, contra apenas 9% que se revelam em desacordo com o decidido — 13% estão indecisos.

O levantamento do Ipsos foi realizado nas cinco regiões do país, com brasileiros das classes A, B e C.

Por Lauro Jardim

 

Brasil

Pasadena brasileira?

Gabrieli: investigação

Depois de ter enterrado cerca de 1 bilhão de dólares na escandalosa aquisição da Refinaria de Pasadena – uma sucata avaliada em parcos 180 milhões de dólares – no Texas (EUA), a gestão de Sergio Gabrielli na Petrobras está no centro de outra operação nebulosa.

O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) decidiu pedir a convocação do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para que ele explique no Congresso a operação em que a estatal comprou 50% de participação em duas usinas de biodiesel do grupo BSBios, em Passo Fundo (RS) e em Marialva (PR).

Em 2009, a Petrobras comprou metade da usina de Marialva por cerca de 55 milhões de reais. Depois, em meados de 2011, adquiriu metade da usina de Passo Fundo por 200 milhões de reais. Conhecedor da área, o deputado levantou informações com usineiros que atestam: a montanha de dinheiro investida pela Petrobras nas aquisições custearia a construção de duas usinas novas do mesmo porte e ainda sobraria verba.

Questionada pelo deputado, a Petrobras não apresentou as justificativas técnicas para tamanho investimento. Heinze diz ter documentos sigilosos que serão usados para confrontar Lobão na futura audiência no Congresso.

No caso Marialva, por exemplo, Heinze estima que a Petrobras pagou 55 milhões de reais para ter metade de uma usina que não custaria mais do que 30 milhões de reais, quando adquirida pelos parceiros da estatal. Diz o deputado:

– A Petrobras mais uma vez jogou dinheiro fora. Por isso vou propor nesta semana a convocação do ministro Lobão, para ele explicar esse negócio absurdo.

Por Lauro Jardim

 

TÁTICAS DO FORO DE SÃO PAULO – Enquanto Dirceu diz que pode recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, Nicolás Maduro, o amigão dos petistas, rompe com organismo e deixa os cidadãos venezuelanos sem proteção

Ai, ai… Vamos ver por onde começo. José Dirceu, vocês sabem quem é, promete recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso os embargos infringentes sejam recusados, e ele não passe por um segundo julgamento. Dirceu é um dos chefões do PT, partido que é amigão de fé, irmão, camarada da Venezuela. A proximidade é tal que o governo brasileiro puniu o Paraguai por ter deposto um presidente pela via constitucional, afastou o país do Mercosul e aproveitou a oportunidade justamente para abrigar a… Venezuela, uma ditadura com eleições.

Veja, então, que graça. Os nossos, digamos, “bolivarianos” prometem recorrer à Corte. Já a Venezuela decidiu fazer o contrário. O país “denunciou” a Convenção Americana de Direitos Humanos. Em linguagem diplomática, isso quer dizer que a Venezuela rompeu com a Convenção e que não reconhece mais seus mecanismos, inclusive a Corte, o que deixa sem proteção todos os cidadãos do país. Qual é o ponto? A Venezuela e os demais países bolivarianos, que já ameaçaram fazer o mesmo, rechaçam as críticas que lhe são feitas pelo organismo em razão da perseguição à imprensa livre.

Assim, vejam que curioso: Dirceu pressiona o STF ameaçando recorrer à Corte Interamericana, e seu amigão, Nicolás Maduro, rompe com ela e não aceita uma imprensa livre. Como se nota, a turma do Foro de São Paulo pode variar de pesos e medidas a depender da necessidade. Leiam o que publica o site da Anistia Internacional.

*

A Anistia Internacional lamenta a decisão da Venezuela de denunciar formalmente a Convenção Americana de Direitos Humanos. A decisão foi executada mediante comunicação à Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, iniciando assim sua retirada da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Com esta decisão, vítimas de violações de direitos humanos não poderão recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A decisão do Estado em denunciar a Convenção Americana de Direitos Humanos entra em vigor daqui a um ano.

“Esta ação é uma afronta às vítimas de violações de direitos humanos e às gerações futuras de venezuelanos e venezuelanas que não terão mais a possibilidade de recorrer a esse órgão regional quando não consigam fazer valer seus direitos na Venezuela. A possibilidade de ter acesso a um organismo internacional como a Corte Interamericana é um direito adquirido de todas e todos venezuelanos, e esta decisão tornará impossível exercê-lo”, disse Guadalupe Marengo, diretora-adjunta para o Programa para América.

A promoção e proteção dos direitos humanos de todos e todas, sem discriminação, é a pedra angular sobre a qual se sustenta o Estado de direito, e é uma ferramenta fundamental com a qual contam os Estados para garantir que todas as pessoas possam viver com dignidade, independentemente de seu gênero, raça, origem étnica ou qualquer outra condição. Os sistemas de proteção dos direitos humanos nos níveis regional e internacional foram criados para assegurar para toda a população uma instância supranacional a qual recorrer quando não se obteve justiça e reparação por violações de direitos humanos nos sistemas de justiça internos.

Neste sentido, o sistema interamericano de direitos humanos, por meio dos órgãos que o compõem – a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos – é um complemento necessário à proteção fornecida por instâncias nacionais nas Américas. Ao longo dos anos, milhares de vítimas e seus parentes em todo o continente viram nos órgãos do sistema interamericano a única possibilidade de conseguir justiça quando a mesma foi negada no nível interno.

O direito de recorrer à Corte Interamericana é garantido pela Constituição Bolivariana da Venezuela, que em seu artigo 31 afirma que todos têm direito a apresentar petições aos órgãos internacionais com o objetivo de solicitar a defesa de seus direitos humanos. Embora todas as pessoas na Venezuela possam seguir encaminhando petições para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é um precedente grave e lamentável tirar a possibilidade de que as vítimas de violações de direitos humanos recorram à Corte Interamericana – a instância mais alta de justiça do continente americano.

A Anistia Internacional se une ao chamado ao Estado venezuelano realizado pelo Secretário Geral da OEA e pela Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas para reconsiderar esta decisão. Além disso, recordamos que mesmo deixando a Convenção Americana o Estado venezuelano não fica livre da vigilância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por ser parte da OEA.

Por Reinaldo Azevedo

 

UM TAPA NA CARA DO SUPREMO – Cineasta vai filmar a vida de Dirceu com dinheiro público. Ela se diz isenta em conversa com jornalistas. No ambiente privado, dispara: “É o homem mais perseguido da história da República”

A cineasta Tata Amaral decidiu fazer um filme sobre a vida de José Dirceu. Deve se chamar “O Vilão da República”. Em conversa com jornalistas — ela também é blogueira do Estadão — Tata mantém uma conversa de documentarista decorosa. Na VEJA São Paulo, encontramos estas palavras da artista: “Ele foi líder estudantil, viveu na clandestinidade, ajudou a fundar um dos maiores partidos da América Latina, foi ministro e se transformou em um vilão. É uma história interessantíssima. O filme é uma investigação isenta.”Na Folha de hoje, lá está Tata, que disse o seguinte por e-mail: “A ideia é acompanhar a intimidade deste personagem controverso num momento importante de sua vida”. Curioso! Na revista, afirmava há mais de uma semana: “A ideia é acompanhar a intimidade do personagem controverso num momento importante de sua vida”.

Entendi. Parece que ela redigiu um release. Prevendo que poderia ter alguma dificuldade para improvisar uma defesa de sua obra, resolveu apelar a uma resposta pronta. “Personagem controverso”, como vocês sabem, é pau pra toda obra. Hitler e Jesus Cristo foram controversos. Gandhi e Mao Tse-Tung foram controversos. O seu Manuel da Padaria é, certamente, um homem controverso. Controverso era o czar naturalista da “Anedota Búlgara”, de Drummond, que caçava homens e achava um absurdo que se pudessem caçar borboletas…

Mas será Tata tão isenta assim? Na quinta-feira, a cineasta estava presente ao convescote no salão de festas do prédio do chefe da quadrilha. Lá se reuniam as famílias do herói, alguns amigos, o chefão do MST, o da CUT etc e tal.

Acho na Internet um relato daquele encontro, feito pela dirceuzista fanática e pragmática Hildegard Angel, que tem um a página na Internet. Num post desta madrugada, com uma habilidade muito característica, ela faz um elenco de supostos erros judiciais havidos no Brasil. Entre outros, Dirceu é comparado a Tiradentes… Tá! É ali que leio um relato feito por esta senhora sobre aquele evento de quinta passada. Tata distribuía autorizações de uso de imagem aos presentes — sinal de que poderão estar no seu filme. E Hildegard reproduz as palavras da cineasta isenta. Assim (em vermelho):

A diretora de cinema Tata Amaral fez uma preleção sobre seu filme “O grande vilão”, um documentário sobre esse período da vida de Dirceu, “o homem mais perseguido da história da República”, e distribuiu termos de autorização de uso de imagem para que os presentes, que assim o desejassem, assinassem. Pelo que percebi, todos assinaram.

Como se nota, a personagem já deixou de ser controversa. Dirceu já rompeu os umbrais de Cristo, Gandhi ou do seu Manuel da padaria. Na intimidade, lá na turma deles, lá entre os iguais, lá na República petista, ela pode largar o verbo:“O homem mais perseguido da história da República”. Nada menos! Imaginem a isenção do filme…

Até aí, problema dela! Tem o direito de cantar as glórias de quem quiser. O problema é que, se for bem-sucedida, vai fazer isso com o nosso dinheiro. No final do mês passado, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) deu autorização para a cineasta captar R$ 1,53 milhão pela Lei Rouanet para tocar a obra. Isso quer dizer que grana de renúncia fiscal será usada para financiar a hagiografia cinematográfica de autoria de dona Tata.  O filme sobre a vida de Lula foi um tiro n’água. Por que razão ela acha, além de confiar em seus próprios dotes artísticos, que o de Dirceu será um sucesso? Vai ver ela nem pensa nisso e está mesmerizada é pela grandeza de servir — e com Lei Rouanet!

É um acinte! É um escândalo! É um vexame! Ainda que o STF escolha o caminho da desmoralização e acate os embargos infringentes, uma das condenações de Dirceu é irrecorrível: corrupção ativa. Mesmo assim, Tata Amaral quer levar a sua saga ao cinema com o dinheiro dos desdentados, dos sem-médico, dos sem-casa, dos sem-esgoto, dos sem-mobilidade…

Jamais, leitor, jamais imagine que eles chegaram ao limite. Sempre estão na véspera de um opróbrio maior.

Opróbrio? Reproduzo o Houaiss:
1 grande desonra pública; degradação social; ignomínia, vergonha, vexame
2 caráter daquilo que humilha, degrada; estado ou condição que revela alto grau de baixeza, torpeza; abjeção, degradação
3 ação ou dito que desonra, avilta, revela falta de apreço ou consideração; afronta, desprezo

Vamos ver quantos ministros do Supremo deverão estar na primeira fileira no dia da avant-première.

Para arrematar
O filme é uma afronta ao Supremo, sim. É claro que os cineastas podem exaltar quem lhes der na telha, mas que seja com o seu dinheiro e o de financiadores privados, que não vão mandar as contas para o povo. É inaceitável que recursos públicos sejam usados para cantar as glórias de um condenado. Trata-se de um acinte, de uma provocação. Mais um pouco, e os ministros da Corte estarão sendo tratados a tapas e pontapés. Aliás, esse filme, com essa fonte de financiamento, já vale por um tapa da cara do tribunal.

Por Reinaldo Azevedo

 

Um dia antes de STF retomar julgamento sobre embargos infringentes, Dirceu tenta intimidar tribunal ameaçando recorrer a corte internacional

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta o julgamento do mensalão, quando os ministros começam a decidir sobre a sobrevivência ou não dos embargos infringentes. Podem seguir a lei ou não. Vamos ver. Se seguirem,causa finita est. José Dirceu, como vem fazendo desde que o STF aceitou a denúncia, decidiu pressionar o tribunal, intimidá-lo mesmo. Em entrevista à Fundação Perseu Abramo, do PT, afirmou que pretende recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos se não lhe for concedida a chance de um segundo julgamento.

Recorrer, ah, isso ele pode! Alguma chance de sucesso? Inferior a zero. Em primeiro lugar, ainda não se criou um governo mundial, e a tal corte não é instância revisora do STF. Em segundo lugar, trata-se de um julgamento de natureza criminal — e Dirceu teve assegurado amplo direito de defesa. Em que os seus “direitos humanos” teriam sido agredidos? Ainda, notem bem!, ainda que, por qualquer loucura, a Corte viesse a notificar o Brasil, que implicação prática isso teria? Resposta: nenhuma! Dilma que o diga! Quando o órgão resolveu cobrar explicações do Brasil sobre Belo Monte, sugerindo a interrupção da obra, a presidente brasileira deu uma solene banana ao órgão, no que fez bem. Cortes internacionais não põem fim à soberania dos países nem à autonomia (onde são autônomos) dos respectivos Poderes Judiciários. Trata-se de uma bobagem para embalar tolos.

Dirceu pode tentar o que quiser. Por que afirmo que se trata de uma “ameaça”? Porque ele está, no fim das contas, a sugerir que o PT e seus associados de esquerda latino-americanos — o Foro de São Paulo — darão início a uma campanha de difamação do Judiciário brasileiro. Ora, ora, ora… Justo eles, não? Os amantes da independência da Justiça em paraísos como Bolívia, Equador, Venezuela, Nicarágua e, claro!, Cuba! Se há no Supremo ministros covardes o bastante para cair nessa história, isso eu não sei. Espero que não.

Dirceu foi convidado para a entrevista para falar sobre assuntos gerais e coisa e tal. Sabem como é… O pensador tem muito a dizer. Aparentemente, o propósito não era intimidar o Supremo. Ficou para o último bloco, em perguntas dirigidas por internautas, assim, como se fossem ocorrência fortuita. Tsc, tsc, tsc.

Ele tem uma explicação muito original para o caso. E nada modesta. “Fui transformado no principal alvo do ódio, da inveja de setores da elite do país, que não se conformam com a eleição do Lula, do PT, com o papel que o presidente Lula tem no mundo, com a eleição da Dilma. Acabei escolhido para ser o símbolo desse ressentimento que eles procuram disseminar”.

Caramba! Então era isso? No fundo, todos gostaríamos de ser Zé Dirceu? Como não dá, a gente resolveu, então, puni-lo. Eita! Preconceito da elite? De qual elite? Não foi da elite financeira. Os bancos apoiaram Lula e o PT. Não foi da elite industrial. Os grande apoiaram Lula, o PT e a Bolsa BNDES. Não foi da elite intelectual: a academia, com raras exceções, é capacho do PT. Não foi da elite política: de Sarney a Delfim Netto, passando por Fernando Collor e Maluf (é, leitor, elite à brasileira…), todos resolveram lavar as suas respectivas reputações na lavanderia “operariamente correta” do Apedeuta. Não foi, ao contrário do que dizem, nem mesmo da “elite da mídia”, que ajudou a divulgar a falácia da herança maldita.

Que diabo de “elite”, afinal, tinha inveja de Dirceu e do PT? Só se for a elite que defende o triunfo da lei. Mas aí não é inveja; só vergonha na cara! Essa conversa já enjoou. Escrevi ontem um texto contestando uma abordagem feita pelo Globo sobre suposto lobby feito por este senhor quando ministro. Pareceu-me forçação de barra. Eu não acho que Dirceu deva pagar por aquilo que não fez. O que se espera é que a lei triunfe e que ele pague por aquilo que fez.

Dirceu reclamou até que o perseguiram como consultor de empresas, pobrezinho! Vai ver chama de consultoria a reunião à socapa, em quartos de hotel, com figuras da alta administração pública e do comando de estatais. Com que poder? Com que autoridade? Com que mandato? Perseguido? Eu acredito nas suas próprias palavras nesse particular. Lembro duas respostas que deu em entrevista concedida à revista Playboy, em 2007 (em vermelho):

PLAYBOY – O senhor não parece muito à vontade ao falar da sua atividade de consultor.
José Dirceu – A lei me obriga ao sigilo e à confidencialidade, tanto no escritório de advocacia como aqui. Fazem campanha para me prejudicar. A minha vida é pública, eu continuo fazendo política, então é natural que escrevam e falem de mim. A minha atividade como consultor está totalmente legal, faz dois anos que saí do governo. Eu esperei um ano e meio. Posso fazer qualquer atividade.

PLAYBOY – Ter passado pelo governo que continua no poder não ajuda?
José Dirceu - O Fernando Henrique pode cobrar 85 mil reais por palestra, e eu não posso fazer consultoria? No fundo, o que eu faço é isso: analiso a situação, aconselho. Se eu fizesse lobby, o presidente saberia no outro dia. Porque no governo, quando eu dou um telefonema, modéstia à parte, é um telefonema! As empresas que trabalham comigo estão satisfeitas. E eu procuro trabalhar mais com empresas privadas que com empresas que têm relação com o governo.

O perseguido, como se vê, confessava que sua rede de influências no partido e no governo o ajudava a ganhar dinheiro, o que me parece um modo de concorrência desleal no universo das consultorias. Afinal, um telefonema seu “é um telefonema”.

Atenção, ministros!
Referindo-se ao julgamento, afirmou:
“Amanhã ou quinta, teremos mais um capítulo, talvez o último… não o último, porque depois temos revisão criminal, as cortes internacionais. Vou continuar defendendo o PT e o governo”.

Entendi. Vai aí mais uma confissão de que o mensalão era, afinal de contas, uma ação do PT e do governo. É bom saber disso quando se discute se a pena que lhe deram por formação de quadrilha foi ou não exagerada. Que era chefe do esquema, está provado. Se agiu em nome do governo e do partido, como confessa, tanto pior, não é? Nesse caso, ministro Teori Zavascki, não seria nada demais se a sua pena-base fosse igual à pena máxima, não é mesmo?

Vamos ver se a entrevista vai ou não intimidar os ministros.

Por Reinaldo Azevedo

 

Gilmar Mendes e os infringentes: “Se Deus não der senso de Justiça, que dê ao menos senso de ridículo”

Por Carolina Brígido, no Globo Online:
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que, se forem analisados embargos infringentes, o julgamento do mensalão terá “duração indefinida”. Esse tipo de recurso tem o poder de reabrir o caso, com novo exame de provas e possibilidade de absolvição de réus condenados no ano passado. Na sessão de quarta-feira, os ministros decidirão se os embargos infringentes serão ou não julgados.

“Isso leva exatamente à duração indefinida de processos com todas as consequências. Começa a ter discussão sobre prescrição, não faz sentido. Você nota que não tem em outros lugares. Começa a ocorrer situações das mais diversas. Eu sempre digo o seguinte: a gente tem que rezar para não perder o senso de justiça. Mas se Deus não nos ajuda, pelo menos que rezemos para que não percamos o senso do ridículo”, declarou Mendes.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

 

VAI TARDE – Número 2 do Ministério do Trabalho pede demissão

Na VEJA.com:
O segundo na hierarquia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o secretário-executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto (PDT), pediu nesta terça-feira exoneração do cargo em carta enviada ao ministro da pasta, Manoel Dias (PDT). ”De modo a preservar a minha família e a imagem deste ministério, decido solicitar a Vossa Excelência a exoneração do cargo de secretário-executivo desta pasta, para que eu possa contribuir com a elucidação dos fatos e provar a minha inocência perante as instâncias institucionais competentes”, escreveu Pinto.

O pedido de exoneração vem no dia seguinte ao secretário-executivo ter sido conduzido para prestar depoimento na Polícia Federal (PF) sobre suspeitas de irregularidades em convênios da pasta com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) de Minas Gerais. A ação faz parte da Operação Esopo, deflagrada pela Receita Federal, em conjunto com a PF, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. Após depor, Pinto foi liberado.

Em entrevista para anunciar o pedido de exoneração do secretário, o ministro defendeu a atuação do PDT à frente da pasta do Trabalho: “Não há nenhuma comprovação de que o trabalhismo exercido no MTE tenha praticado atos indecorosos, de corrupção, que contraria a boa prática de zelar pelos recursos públicos. Insinuações existem sempre, mas até hoje não há um processo que incrimine os nossos companheiros”, disse Manoel Dias.

Pinto retornou ao cargo de secretário-executivo no início de abril. Antes, ele havia ocupado o posto durante a gestão do ministro Carlos Lupi (PDT), demitido em 2011 por causa de um esquema de extorsão que envolveu ONGs com contratos milionários com a pasta. O secretário-executivo foi reconduzido ao posto pelo ministro Manoel Dias, que assumiu o cargo neste ano. Pinto já havia atuado como ministro adjunto durante cinco meses em 2012, entre a demissão de Lupi e a nomeação de Brizola Neto para o cargo.

A Controladoria Geral da União (CGU) investiga uma denúncia contra Pinto por permitir a contratação de projeto que causou prejuízo de 318 000 reais ao erário – valor 1.340% superior ao orçado inicialmente para o serviço. De acordo com auditoria do órgão, realizada em 2011, ele também deixou de tomar providências para punir responsáveis por irregularidades na Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas.

Operação Esopo
A ação da PF apura indícios de diversos crimes, incluindo fraude de licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Foram emitidos 25 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão em empresas, órgãos públicos e residências. Entre os interrogados pela PF dentro da operação está Simone Reis de Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMPB – agência de publicidade de Marcos Valério, operador do mensalão. Simone foi condenada a mais de 12 anos de prisão pelo STF pelo envolvimento no esquema de corrupção. Ela foi conduzida nesta segunda-feira para prestar esclarecimentos à PF e liberada em seguida. Simone é suspeita de fornecer notas fiscais frias de locação de veículos para um dos projetos do Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC).

Por Reinaldo Azevedo

 

Roubalheira no Ministério do Trabalho – Dilma deveria pedir ajuda à NSA, a agência de espionagem americana. Seria uma bênção para os brasileiros!

Em vez de ficar fazendo firula com essa história da NSA, a agência de segurança dos EUA que realiza espionagem, Dilma deveria firmar com ela um convênio. Lembro, o que está sendo esquecido pelo noticiário, que governo brasileiro é, à falta de melhor palavra, cliente da NSA. Como informou Thomas Shannon, ex-embaixador dos EUA no Brasil em entrevista à VEJA, a área de Inteligência (tá rindo de quê, ô incréu?) no Brasil recebe informações coletadas pelo serviço americano. Quais? Ninguém pode revelar. Pois é… Eu estou aqui a defender que Dilma amplie essa colaboração. Se a NSA passasse a atuar dentro do governo mesmo, poderia ser uma bênção. Imaginem quanto ladrão seria pego com a boca na botija, né?

Por que isso?

Uma gangue — esse é o nome — foi descoberta operando dentro do Ministério do Trabalho. A Polícia Federal estima que o conjunto das fraudes possa alcançar R$ 400 milhões. Digamos que seja a metade disso, um quarto, um décimo… E já será uma dinheirama fabulosa. Como isso é possível? Tome-se o caso de Anderson Brito, assessor do ministro do Trabalho, Manoel Dias. O sujeito já tinha sido demitido da pasta sob suspeita de corrupção na gestão de Brizola Neto. Foi readmitido quando houve a troca de guarda. Isso significa que o excesso de moralidade deu lugar ao laxismo? Não! isso está a indicar que a pasta se tornou um palco de disputa de, como poderia chamar?, “organizações criminosas” talvez…

Existe uma Abin no Brasil. Existe a Controladoria-Geral da União. Existe a rede de informações da Casa Civil, em razão da capilaridade do órgão. Existe (ou deveria existir) a burocracia estável do próprio Ministério do Trabalho… Ninguém, santo Deus!, ninguém é capaz de ao menos avaliar a ficha dos indicados? Não estou querendo fazer do assessor um bode expiatório, mas ele se torna emblema da bagunça. Isso significa que o sujeito entrou na pasta, saiu dela e entrou de novo sem nenhuma verificação. Garanto que se pede atestado de bons antecedentes para ser ascensorista de qualquer órgão federal, inclusive do Ministério do Trabalho. Para transportar bandidos entre um andar e outro, o indivíduo precisa provar que é um homem de bem.

NSA neles, soberana! Como podemos perceber, não há mal nenhum que os americanos possam nos fazer que nós, com a nossa criatividade, o nosso jeito de ser, o nosso charme, o nosso veneno, não possamos fazer por conta própria, não é mesmo?

Sim, haverá alguns semoventes que tomarão a sério a minha sugestão. O que estou a fazer é a exposição da bagunça em que se transformou a alta administração no Brasil, resultado, em parte, do loteamento de cargos para manter a tal base de apoio. Essa é uma herança do lulismo. Determinados setores do governo são entregues, como se diz, de porteira fechada, e os que recebem o feudo fazem o que bem entendem. “Ah, mas olhe lá, a PF tomou as devidas precauções…”.

Pois é… Esse é outro recorde de que os petistas estupidamente se orgulham: “Nunca houve tantas ações da PF como no nosso governo….”. Ainda que fosse verdade que o crescimento se deva à inação de antes, motivo de orgulho seria outro: tomar as devidas providências para que os ladrões não se apoderem de estruturas do estado. Até porque é evidente que, ainda que alguns sejam punidos — daqui a uns tantos anos —, o dinheiro que roubaram não voltará aos cofres públicos. Ainda que se confiscassem todos os bens dos envolvidos, é de supor que larápio não dê sopa. O dinheiro roubado já foi, de algum modo, lavado. Sumiu pelo ralo.

Por Reinaldo Azevedo

 

A popularidade de Dilma, os médicos cubanos, o papo furado e o cenário eleitoral de 2014. Tudo na mesma, mas um pouco pior

Saiu uma nova pesquisa CNT/MDA sobre a popularidade do governo Dilma, o cenário eleitoral do ano que vem e a avaliação que faz a população do programa Mais Médicos. Dizem-se favoráveis à contração de médicos estrangeiros 73,9% da população — em julho, eram 49,7%, em levantamento feito pelo mesmo instituto. Aquela gente de crânio esquisito (o meu, furado, também é estranho, mas de outro modo) já começou: “Tá vendo? A população é a favor, e você fica criticando o programa…”. Bem, não critico a vinda de médicos estrangeiros, como é óbvio, mas o fato de não fazerem o Revalida — e, no caso dos cubanos, o regime de trabalho. Isso é evidente para leitores que têm apenas os dois pés no chão — os que estão solidamente plantados com os quatro membros no solo não entendem o que leem. A popularidade de Dilma subiu na comparação com o que o MDA mediu em julho: acham seu governo ótimo ou bom 38,1% dos entrevistados, contra 31,3% no levantamento anterior. O ruim/péssimo caiu de 29,5% para 21,9%. O desempenho pessoal de Dilma conta agora com a provação de 58% — era de 49,3%. Pré-jornada de junho, esses índices positivos passavam a casa dos 70%. Despencaram e agora começa a subir, com reflexo também nas intenções de voto (já chego lá). Os sites já estão coalhados de chutes monumentais, vendidos como análise, assegurando que o programa “Mais Médicos” elevou a popularidade. Vamos com calma.

Em primeiro lugar, uma resposta à turma do crânio esquisito. Eu nunca escrevi aqui que o programa Mais Médicos seria impopular. Se eu achasse isso e se estivesse certo de que seria rejeitado pela população, nem teria me ocupado do assunto. O próprio povo se encarregaria de afastar a mistificação. Ao contrário: eu o considero especialmente perverso porque contará, sim, com a aprovação. E até já registrei a razão óbvia para ser assim: entre médico nenhum e um de fala meio estranha, o que é melhor? Muitas vezes, a pessoa precisa apenas de alguém que a acalme, não é? Esse negócio será apresentado como a redenção da saúde, os problemas seguirão no mesmo lugar, continuará a faltar leitos, a tabela do SUS seguirá na pindaíba e pronto! Dilma, não obstante, irá à TV dizer que, agora, pobre tem médico. E há, adicionalmente, a imoralidade essencial, indissociável do programa: a forma de contratação dos cubanos — é mão de obra análoga à escravidão, sim!

Em segundo lugar, atribuir a elevação da popularidade de Dilma a um programa que mal saiu do papel e que, por enquanto, exibe mais problemas do que soluções é pura mistificação. Vocês sabem como vejo esse troço. Os índices da presidente melhoram porque, de fato, caíram de forma artificial em junho. PARA COMPREENDER: digo “artificial” porque nada ocorreu, então, de essencialmente novo. Não havia, em junho, nem mais nem menos motivos para gostar ou não gostar do governo do que havia em março (quando ela estava nos píncaros da glória) ou do que há agora. Os médicos não têm nada com isso. Apenas houve um refluxo da histeria de setores da imprensa com a suposta “Primavera Brasileira”. O resto foi feito pelos idiotas do Black Bloc e afins. O que havia de povo genuinamente popular foi expulso das ruas. Dilma vai recuperando, assim, gradualmente sua popularidade. Não voltará ao patamar que já teve, mas vai subir mais. Quando começar a colher os efeitos do complexo de vira-lata que está sendo excitado com essa história da espionagem, crescerá ainda mais. Se Obama disser qualquer coisa que possa ser entendida como um pedido de desculpas, aí dispara.

Cenário eleitoral
O cenário eleitoral é compatível com a recuperação da popularidade. Dilma passou de 33,4% em junho para 36,4% agora; Marina Silva (Rede), de 20,7% para 22,4%; Aécio Neves (PSDB) segue com os 15,2%. Eduardo Campos oscilou negativamente, de 7,4% para 5,2%. Num eventual segundo turno, Dilma bateria qualquer um dos seus adversários. Marina é quem daria um pouco mais de trabalho (40,7% a 31,9%). Contra Aécio, seria tranquilo (44% a 24,5%). Numa improvável disputa final contra Campos, um passeio: 46,7% contra 16,8%. Marina, por sua vez, venceria o segundo turno contra o tucano (39% a 22%) e o pessebista (45% a 12,5%). Em números de hoje, a única hipótese de o senador mineiro vencer seria numa impossível disputa com o governador de Pernambuco (30,9% a 14,9%).

Estranha rejeição
O instituto também mede a rejeição. Os números me pareceram um pouco estranhos — não conheço a metodologia e as perguntas feitas, mas vá lá: Dilma lidera com 41,6%, seguida de Aécio (36,8%), Campos (33,5%) e Marina (30,8%). Por que estranho? Acho todos os números muito elevados. Campos é pouco conhecido para ser rejeitado por um terço do eleitorado; o mesmo vale para Aécio (mais de um terço). Tendo a duvidar que mais de 41% se neguem terminantemente a votar em Dilma. Se for isso mesmo, a oposição está definitivamente lascada: Dilma teria um saldo negativo (intenção de voto no confronto com rejeição) de 5,2 pontos; o de Marina seria de 8,4 pontos; o de Aécio saltaria para 21,4, ficando atrás apenas de Campos, com 28,1. Esses números me parecem um tantinho inexplicáveis.

É isso aí. Passado o tsunami artificial — há razões de sobra, reitero, para o brasileiro não sair da rua; mas já havia antes, quando o governo era aprovado por mais de 70% —, as coisas começam a voltar a seu leito. Em condições normais de temperatura e pressão, não havia no horizonte a perspectiva de alternância de poder. Diminuído o calor das ruas, tudo tende para mais do mesmo. Juntas, Dilma e Marina têm 58,8% do eleitorado. Fica a cada dia mais caracterizado o que chamei de “torção à esquerda” do processo político. Quando o governo, nos números ao menos, quase beijou a lona, a oposição de fato — coisa que Marina e Campos não são — conseguiu ficar no mesmo lugar.

Por Reinaldo Azevedo

 

A violência contra jornalistas nos protestos – As omissões de uma nota de patrões e de outra de profissionais da área. Ou: Jornalistas não gostam de polícia. É um preconceito velho

Duas notas sobre a agressão a jornalistas durante as manifestações chamaram a minha atenção: uma é de uma associação de profissionais, e outra, de patrões. As duas erram feio, não por aquilo que apontam, mas por aquilo que omitem — e omitem, entendo eu, o essencial. Já chego lá. Antes, algumas considerações.

Jornalistas, no geral, não gostam de polícia. Por bons motivos quando policiais exorbitam de suas funções, apelam à violência gratuita, hostilizam a imprensa, temerosos de que o registro de um flagrante seja tomado como a história inteira — o que, infelizmente, acontece às vezes. E o nome disso é distorção e mau jornalismo. Muitos jornalistas não gostam de policiais também por maus motivos. Aqueles que cumprem a mais difícil e a mais desagradável tarefa dos regimes democráticos — que é exercer o uso legítimo da força — são tomados como agentes de uma repressão, sei lá como chamar, imaginária ou, para ficar num termo que voltou à moda, “simbólica”. De fato, há entranhada nas corporações uma cultura da violência, que precisa acabar. Mas não é menos verdade que os policiais militares são vistos, muitas vezes, como expressões de um estado autoritário, ilegítimo, cuja tarefa é reprimir movimentos sociais libertários, que seriam portadores de amanhãs sorridentes. E isso é uma grossa bobagem ditada pela ideologia.

A questão pode assumir contornos de escandaloso preconceito. Tome-se o caso da família Pesseghini. Cansei de ler tolices sugerindo que o fato de os pais do garoto serem policiais teria facilitado o contato do menino com as armas e com o universo da violência. Um laudo psicológico que circula por aí, que está mais para a baixa literatura do que para a análise técnica, contribui para o festival de boçalidades. Alimenta o preconceito o fato de que o pai pertencia à Rota, a tropa de elite que certa imprensa adora odiar.

Matemática, infelizmente, não é disciplina do curso de jornalismo. Há 100 mil PMs em São Paulo. Em todo o Brasil, são mais de 400 mil. Quantos casos como esse se conhecem? A taxa de filhos de policiais homicidas e suicidas é superior à de outras categorias profissionais? Alguém que, por qualquer razão — não vou especular — decide matar os próprios pais, duas parentes e se suicidar em seguida precisa do suposto convívio com a violência e com armas para fazê-lo? A ilação é só uma estupidez do preconceito — a mais asquerosa que vi nos últimos tempos. Mas volto ao eixo.

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) divulgou a seguinte nota:
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) manifesta repúdio à violência cometida contra profissionais de imprensa, durante as manifestações no feriado de 7 de setembro.
Cinco repórteres foram hostilizados e agredidos quando cobriam as manifestações nas cidades do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Brasília e Manaus.
As agressões partiram tanto de policiais como de manifestantes, com a intenção de impedir o registro dos fatos pelos profissionais de imprensa.
É inaceitável que se imponham limites, de qualquer ordem, à atividade jornalística pelo grave prejuízo que causam ao conjunto da sociedade, que tem violado seu direito fundamental de acesso à informação.
DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) publicou o seguinte em seu site:
A Abraji contabilizou 21 casos de violação contra 20 profissionais da imprensa durante os protestos realizados no 7 de Setembro. A polícia foi a autora de 85% das agressões – dezoito casos – na maioria das vezes por uso ostensivo de spray de pimenta. Os números podem aumentar conforme mais casos forem confirmados. Os 21 casos registrados pela Abraji estão organizados em uma planilha disponível para download neste link: https://bit.ly/15R0fgi. Os dados também estão na planilha ao final desta nota.
Brasília foi a cidade mais violenta para os profissionais da imprensa: 12 jornalistas foram agredidos, todos por policiais militares. O fotógrafo Ricardo Marques, do jornal Metro, desmaiou após ser atingido no rosto por spray de pimenta. Uma de suas câmeras foi furtada. A fotorrepórter Monique Renne, do Correio Braziliense, registrou o momento em que um policial jogou spray de pimenta diretamente em sua câmera; ao fotografar a cena, André Coelho, do mesmo jornal, foi agredido por PMs.
No Rio de Janeiro, o repórter da Globo News Júlio Molica foi duplamente atingido: pelo spray de pimenta da PM e por chutes de manifestantes, que tentavam expulsá-lo do local.
Os manifestantes também se voltaram contra a imprensa em Manaus: a repórter Izinha Toscano, do Portal Amazônia, levou socos nas costas; Camila Henriques, do G1 Amazonas, foi empurrada. Elas tentavam registrar a prisão de alguns manifestantes.
Forças de segurança: tradição de violência
Os números mostram a recorrência das forças de segurança como autoras de violência contra jornalistas. No último sábado, as PMs igualaram o recorde de 13 de junho, quando agentes de segurança também agrediram 18 profissionais da mídia.
Desde o dia 13 de junho a Abraji já contabilizou 82 violações contra jornalistas durante a cobertura de manifestações. A planilha completa com os nomes de todos os profissionais agredidos, veículos para o qual cada um trabalhava, data e local da agressão está disponível para download neste link: https://bit.ly/13C5YKi.
A Abraji repudia as ações de policiais e de manifestantes contra profissionais da imprensa. Agressões são sempre injustificadas. Quando os agredidos são repórteres, todos os cidadãos terminam sendo vítimas da falta de informação.

Voltei
As duas notas pecam não por aquilo que afirmam, mas por aquilo que omitem. Nem uma nem outra revelam — e os sindicatos de jornalistas se calaram a respeito — que, desde as jornadas de junho, boa parte dos jornalistas dos grandes veículos de comunicação tem de cobrir as manifestações incógnitos, escondidos, ou correm o risco de apanhar, como aconteceu com Júlio Molica. Carros de emissoras chegaram a ser queimados — e isso se deu antes de os black blocs assumirem o comando dos protestos.

Só não há um número estupidamente maior de jornalistas agredidos por manifestantes porque estavam escondidos, fazendo um trabalho quase clandestino — era o preço para não levar umas porradas daqueles libertários. Há, sem dúvida, evidência de truculência das várias PMs, mas é preciso que se diga a verdade inteira. No sábado, chegou a haver tentativa de invasão da Globo em Brasília. A sede da emissora em São Paulo também já tinha sido atacada.

É preciso tomar cuidado nessas coisas. É evidente que se deve repudiar a agressão a jornalistas, venha de onde vier. Mas entendo que decretar o empate — ou, pior, demonizar ainda mais as polícias — corresponde a prestar um desserviço à verdade, ao jornalismo e à civilidade. Desde o início das manifestações, em junho, os celulares acabaram sendo o instrumento de trabalho de muitos jornalistas. Um simples logotipo num microfone poderia expor o profissional ao linchamento. Nem a Abert nem a Abraji podem ter medo desse fascismo das ruas. Isso já deveria ter sido denunciado há tempos. Desde os tempos, diga-se, que jornalistas ficavam se esgoelando na TV para chamar de “pacíficas” manifestações não raro incendiárias. Não pensem que tratar arruaceiros a pão de ló vai humanizá-los. Ao contrário: sentir-se-ão ainda mais à vontade — afinal, as gentilezas e as deferências dos meios de comunicação e dos jornalistas os fazem pensar que estão certos.

Por Reinaldo Azevedo