Em defesa, Dirceu nega o mensalão e faz de Delúbio, mais uma vez, o cobre de plantão

Por Laryssa Borges, na VEJA Online:

Em memorial, Dirceu culpa Delúbio e diz que mensalão era caixa dois

Na reta final para o julgamento do mais grave escândalo político do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu apresentou um memorial para tentar convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o mensalão não passou de um esquema de caixa dois de campanha. Em pouco mais de dez páginas, o ex-chefe da Casa Civil culpa o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, por arrecadar recursos não contabilizados.

“Nunca houve o chamado mensalão. O que de fato existiu foi a prática de caixa dois para cumprimento de acordo eleitoral, conduta irregular prontamente assumida por Delúbio Soares e o PT sobre a relação com partidos aliados em 2004”, diz a defesa de Dirceu.  “Quem cuidou exclusivamente dos repasses para quitar as dívidas de campanhas foi a Secretaria de Finanças do PT, como confirmou o então secretário Delúbio Soares”, completa a defesa. “O governo nunca interveio e nem tinha conhecimento desse acordo financeiro-eleitoral”, resume.

No memorial, o principal réu do mensalão, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o chefe da quadrilha, ataca o o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB), delator do esquema, e atribui irregularidades a “desafetos” para evitar que fossem apuradas denúncias de corrupção nos Correios. Em maio de 2005, VEJA revelou um vídeo em que o então diretor dos Correios, Maurício Marinho, aparece cobrando propina para direcionar o resultado de uma licitação da estatal. O funcionário dizia agir em nome de Roberto Jefferson.

“Acuado por denúncias que envolviam pessoas de sua confiança nos Correios, o então deputado federal Roberto Jefferson tentou desviar o foco das investigações atacando desafetos”, afirma o documento de defesa do ex-ministro da Casa Civil. “Roberto Jefferson criou a fantasia do chamado mensalão, uma criação de alguém que se afundava e tentou se agarrar em algum argumento para se defender”, diz.

Dirceu já havia utilizado suas alegações finais encaminhadas ao STF para afirmar ser uma espécie de “bode expiatório”. Para ele, o Ministério Público Federal quer condená-lo pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha apenas para que ele sirva de “exemplo” à classe política. O julgamento do mensalão começará no dia 2 de agosto.

Por Reinaldo Azevedo

 

Mas que mimo! Que bonitinho! Advogados pedem adiamento do julgamento do mensalão e têm coragem de assinar documento! Que patriotas!

Por Mariângela Galucci, no Estadão. Na madrugada, comento.

Cinco advogados de São Paulo pediram na terça-feira, 24, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, que pondere com seus colegas de STF que é inoportuno julgar a ação do mensalão durante o período eleitoral. O julgamento está marcado para começar em 2 de agosto e deve durar pelo menos um mês.

Na petição, eles observam que os debates entre defesa e acusação serão televisionados e noticiados pelos meios de comunicação. Segundo os advogados, a repercussão será ainda maior porque o julgamento ocorrerá durante o período eleitoral.

“O desequilíbrio, em desfavor dos partidos envolvidos, é evidente. Tem-se o pior dos mundos: a judicialização da política e a politização do julgamento. Perde a Democracia, com a realização de uma eleição desequilibrada. Perde a República, com o sacrifício dos direitos dos acusados ao devido processo legal”, afirmam na petição os advogados Marcelo Figueiredo, Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Shizue Soares de Araújo, Fábio Roberto Gaspar e Ernesto Tzulrinik.

Por Reinaldo Azevedo

 

Didi Mocó Sonrisal Colesterol Novalgino Mufumbo tem uma pergunta para os advogados do PT: “Cuma, inselenças?” E Mussum mangaria: “Só no forévis!!!”

Se alguém tinha alguma dúvida de que Luiz Inácio Apedeuta da Silva havia atuado para adiar o julgamento do mensação para o ano que vem, essa dúvida agora se dissipou. Três advogados do PT — um deles, Marco Aurélio Carvalho, é ex-sócio de José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça — encaminharam um ofício à ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE e membro do STF, pedindo o adiamento do julgamento.

A tese é do balacobaco! Num dado momento, têm a cara de pau de escrever:
“Tem-se o pior dos mundos: a judicialização da política e a politização do julgamento (…). É duplamente inoportuno marcar um julgamento criminal na véspera da eleição, em pleno curso da campanha. Sacrificam-se os direitos individuais e desequilibra-se o pleito, do qual o Supremo Tribunal Federal se transformará no principal protagonista”.

Heeeinnn? Didi Mocó Sonrisal Colesterol Novalgino Mufumbo perguntaria: “Cuma, inselenças?”

Coisa triste para um pai, para uma mãe. Vê o filho estudar direito, pegar o canudo, ficam todos orgulhosos. Aí o sujeito vira advogado do PT e se obriga a falar essas barbaridades! Coisa triste para a Constituição, o ordenamento jurídico, o estado de direito, o bom senso, a lógica… Espero que, ao menos, ganhem muito bem para meter as digitais numa troço como esse!

Os profissionais da área não se zanguem! Eu acho que o pior facínora deve ter direito a um advogado — e não seria diferente, pois, com José Dirceu, certo? Ocorre que um advogado, mesmo quando tem um caso difícil, um cliente complicado, não pode perder, vamos dizer, o decoro — atenção para isto: conceitual!!! Isto mesmo! Acabo de inventar uma expressão nova na ética profissional: O DECORO CONCEITUAL! É preciso, em suma, ter elegância, sabem cumé? É claro que vale para jornalistas também. Uma hora falo sobre o decoro conceitual da nossa “catchiguria”… Mas volto aos doutores que deixaram suas tias coradas.

Vamos pensar um pouquinho sobre a tese dos valentes. Devo entender, então, que, doravante, o Supremo Tribunal Federal — e, creio, isso teria de valer para todos os tribunais superiores — só poderia julgar questões relacionadas à política em anos impares, certo? Afinal, nos pares, sempre temos eleições. Evidentemente apareceria alguém para objetar que, no ímpar que anteceder imediatamente o ano eleitoral, também poderia haver problemas… Em suma, o melhor mesmo seria deixar isso de lado. Ora, se o STF fosse levar em conta esse calendário, aí, sim, estaria configurada a politização do tribunal.

Mas vamos seguir. Na sua espantosa falta de decoro conceitual, os doutores resolvem fazer um trocadilho infausto, certos, aposto, de que estavam diante de um achado esperto: “Tem-se o pior dos mundos: a judicialização da política e a politização do julgamento (…)”. Huuummm… O Leleco tentando dar aula de filosofia para o Adauto teria mais destreza, não é? Reiteremos o mais simples: a politização do julgamento estaria, ai sim, em não marcar o julgamento agora para preservar o PT de eventuais desgastes. Já a “judicialização da política” é, além de falta de decoro conceitual, malandragem retórica: pretende-se que toda aquela sem-vergonhice que ficou conhecida como mensalão seja só “judicialização da política”, coisa corriqueira da área levada de modo indevido ao tribunal.

É claro que eles sabem que não têm a menor chance. Trata-se apenas de mais uma firula para tentar pespegar no julgamento a pecha de perseguição ou sei lá o quê. Caso aconteça o melhor para  pais, para a moralidade e para as leis — a condenação —, então se prepara o terreno para cultuar os mártires; caso termine tudo em pizza, com cobertura de toga e cebola, aí já se prepara o berço dos heróis. Nesse caso, Mussum diria: “E o povo, ó… Só no forévis!”

Por Reinaldo Azevedo

 

Conforme se havia antecipado aqui, patuscada de Ana Arraes é levada ao Supremo pela defesa de Marcos Valério

Pois é…

Leiam o que informa Lauro Jardim, na página “Radar”, na VEJA Online. Volto em seguida:

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, esteve hoje no STF e inseriu no processo do mensalão a decisão do TCU sobre a legalidade dos contratos da DNA publicidade com o Banco do Brasil.

Numa petição protocolada na Corte ele anexou quatro acórdãos do TCU que tratam da apropriação do chamado “bônus de volume” por parte das agências de publicidade.

Para Leonardo, a decisão do TCU, que atestou legalidade à apropriação do bônus com base numa lei de 2010 contribui para a defesa e deve ser analisada pelos ministros do STF durante o julgamento do mensalão.

Voltei
Era evidente que isso iria acontecer. No dia 20 de julho, escrevi aqui um post intitulado “VERGONHA E IMPUNIDADE – Ana Arraes, mãe do governador Eduardo Campos, dá a sua grande contribuição à impunidade dos mensaleiros; TCU se desmoraliza! É um escracho! Vejam o que o atual ministro da Justiça tem a ver com isso”. Escrevi então:

De uma coisa essa gente não pode ser acusada: de falta de método. Ao contrário: a determinação com que se organiza para transformar o Brasil num curral é impressionante. Que prova de talento! Sabem quem foi o autor da lei que abriu a brecha para Ana Arraes dar o seu “parecer”?  José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça. Sabem quem a sancionou? Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.

O que é a tal “bonificação por volume”? São descontos oferecidos pelos veículos de comunicação às agências para a veiculação de anúncios. Pela lei anterior, eles deveriam ser repassados às estatais . O TCU constatou que a agência de Marcos Valério — o empresário era a fonte dos recursos do mensalão — não fazia o repasse. O prejuízo aos cofres públicos só nessa operação, segundo o TCU, foi de R$ 106,2 milhões. Pois bem, a “lei” inventada por Cardozo mudava a regra: as agências poderiam ficar com o dinheiro do desconto e pronto! Pior: a lei passaria a valer também para contratos já encerrados. Entenderam? José Eduardo assinou um projeto, sancionado de bom grado por Lula, que, na prática, tornava legal a ilegalidade praticada por Valério.

José Eduardo Cardozo é magnânimo. Uma lei não pode retroagir para punir ninguém. Mas pode retroagir para beneficiar. E ele fez uma que beneficia Marcos Valério. É por isso que é considerado uma das reservas morais do petismo, ora essa! Dilma o chamava, carinhosamente, de um dos seus “Três Porquinhos”. Os outros dois eram Antonio Palocci, que deixou o governo, e José Eduardo Dutra, que está pendurado numa diretoria da Petrobras.

Qual é o busílis?
O desenho era óbvio, não? Marcos Valério pegava a dinheirama das estatais e depois fazia “empréstimos” para o PT. Uma das estatais era justamente o Banco do Brasil. Agora Ana Arraes, com endosso de outros ministros, diz que tudo foi regular, entenderam? Quer-se, assim, reforçar a tese de que o dinheiro do mensalão não era público. É evidente que os advogados dos mensaleiros tentarão usar isso a favor dos seus clientes. Eles não tinham uma notícia tão boa desde que o processo começou.

Ana Arraes demonstra que não foi nomeada por acaso e que Lula sabia bem o que estava fazendo quando entrou com tudo na sua campanha. Só para registro: Aécio Neves também foi um entusiasmado cabo eleitoral da ministra. Campos é apontado por muitos como uma espécie de novidade e de renovação da política. É mesmo? Eis um episódio a demonstrar que ele é jovem, mas não novo!

Nada mais antigo do que o que se viu no TCU.  Manobras dessa qualidade fariam corar a República Velha. A 15 dias do início do julgamento do mensalão, uma das operações mais descaradas de desvio de recursos públicos para os mensaleiros recebeu a chance de “nada consta” do TCU. É a nossa elite política “progressista”! Caberá ao STF dizer se existe pecado do lado de baixo do Equador! Se decidir que não há, não vai adiantar Deus ter piedade dos brasileiros.

Por Reinaldo Azevedo

 

Mensalão – Roberto Jefferson é internado para cirurgia de retirada de tumor

Por Luciana Nunes Leal, no Estadão Online:
O ex-deputado Roberto Jefferson internou-se na manhã desta quinta-feira no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, onde será submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas, no próximo sábado. A cirurgia é considerada delicada e complexa pelos médicos e deverá durar entre oito e dez horas.

Além da retirada do tumor, a intervenção vai desfazer a cirurgia bariátrica feita pelo deputado em abril do ano 2000 para combater a obesidade. A internação acontece a uma semana do início do julgamento do mensalão. No processo em que Jefferson, cassado em setembro de 2005, é um dos 38 réus.

“Estou com medo, não vou falar que sou herói. Não depende mais de mim, não sou eu quem está no comando do navio”, afirmou o ex-deputado há pouco no hospital, onde se submete a mais uma série de exames preparatórios para a retirada do tumor.

A cirurgia de retirada, no sábado, será feita pelo médico Ribamar Azevedo com a assistência dos cirurgiões Áureo Ludovico e Alexandre Rezende. “Não tenho certeza da natureza do tumor, saberemos depois da retirada. É uma cirurgia complexa, delicada. Além da retirada do tumor, é preciso fazer a reconstrução de parte do estômago e do canal que vem do fígado”, explicou Ribamar.

Segundo o médico, o tumor tem cerca de quatro centímetros e é considerado “grande”. “O tumor no pâncreas é traiçoeiro, de evolução silenciosa. Já pude perceber que o tumor do deputado Roberto Jefferson não é o tipo mais agressivo, mas saberemos se é benigno ou maligno só mais para a frente”, informou.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

 

Olhem aí, paulistas e brasileiros! A isto foi reduzida uma das polícias mais eficientes do país! Ou: Flagrantes de um linchamento com ares de campanha eleitoral

Baixaria, estupidez, ilegalidade, maluquice, violência retórica, acusações levianas, proselitismo político, campanha eleitoral, agressões gratuitas. Essa é a síntese, como vocês verão, da chamada “audiência pública” realizada ontem no auditório do Ministério Público Federal, em São Paulo, com a participação de outras entidades, notadamente a Defensoria Pública de São Paulo, representada pela buliçosa defensora Daniela Skromov de Albuquerque (post acima).

A estrela do dia foi o procurador Matheus Baraldi, do Ministério Público Federal. Com ampla cobertura da imprensa. Pior do que isso: endosso mesmo, no misto habitual de militância ideológica e ignorância de causa. Ele deu um prazo — sim,vocês entenderam direito! — de três dias para o governador Geraldo Alckmin mudar o comando da PM. Ou… Ou ele promete entrar como uma ação civil pública. “Mas o que o Ministério Púbico Federal tem a ver com essa história?”, poderia se perguntar alguém. Rigorosamente nada! Este senhor exorbita claramente de suas funções. Baraldi, já disse, é imodesto! Ele quer nada menos do que uma intervenção federal em São Paulo porque, segundo ele, o comando da PM perdeu o controle dos soldados. É inacreditável! Ainda que o segundo semestre repita o primeiro em números de homicídios, o Estado fechará o ano com 11,4 homicídios por 100 mil habitantes, o que coloca o estado nas últimas posições — se é que não será a última — no ranking nacional.

Não, senhor Baraldi! Os companheiros terão antes de ganhar as eleições. Se ganharem, levarão!

O procurador deveria estar preocupado em saber como andam as nossas fronteiras, por onde entram armas que não fabricamos e cocaína que não produzimos. Mas não! Ele queria aplauso. E o circo foi montado para isso. Uns pobres desavisados aceitaram participar da audiência para tentar demonstrar que as coisas não eram como se dizia ali. Foram linchados moralmente, chamados de “fascistas”, aos berros! Aquilo não passava de uma chacrinha eleitoral e eleitoreira.

Daniela afirmou que  a PM de mata pelas costas e se comporta como se estivesse numa guerra. Foi aplaudida. Não se contentou com isso, não! A polícia que, por ano, realiza mais de 300 mil resgates de pessoas em situação de perigo, foi acusada de prestar falsos socorros. A moça perdeu para Ivan Seixas, presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), que acusou o governo de São Paulo de ter uma política errada e criminosa. Num discurso que poderia ser entendido como incentivo à insubordinação, disse que os oficiais têm privilégios que não são garantidos aos praças (não me diga!) e que — agora vem a coisa muito grave — os policiais dispõem de um kit para incriminar as pessoas, composto de armas e drogas. Daniela e Seixas têm provas ou evidências do que dizem? Pra quê? Era uma sessão de linchamento da PM. Sabiam que teriam ampla cobertura da imprensa.

Um certo Rildo Marques de Oliveira, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, não teve o menor medo de ser feliz. Afirmou que o motivo da audiência pública era, vejam só, o aumento do número de homicídios e raciocinou, como quem relinchasse: se a economia cresceu, por que as pessoas estariam se matando? Uma boa pergunta a ser feita ao governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, não é mesmo? Mas ele tem a resposta: é que a PM estaria aplicando pena de morte… Ah, bom! Disse que homens que não aceitam participar de grupos de extermínio são demitidos. Pediu o fim da militarização da corporação e conclamou: “Não podemos ter militares de 1964!” Foi aplaudido de pé!

Calma, que está faltando coisa!

A Sheila, que representa uma entidade de defesa de Direitos Humanos no bairro de Sapopemba, acusou a existência de uma lista de adolescentes marcados para morrer na região — pela PM, é evidente! Mas longe mesmo foi Débora da Silva Maria, da ONG Mães de Maio. Mandou ver: “A Segurança Pública tem de ser extinta”. Segundo ela, jornalistas que falam a verdade sobre a PM são ameaçados. É mesmo? Quem?

Não podia faltar ao evento Ariel de Castro, diretor-presidente da Fundação Criança de São Bernardo. Ele é ligado ao prefeito da cidade, Luiz Marinho, que é do PT, vai se candidatar à reeleição e já foi nomeado por Lula candidato ao governo de São Paulo em 2014. Chamou os policiais de “bandidos de farda”. E a PM e o governo do estado seguiram apanhando, um verdadeiro pelotão de fuzilamento. O coronel Paes de Lira e o deputado estadual Major Olímpio tentaram fazer a defesa da corporação. Pra quê? Foram vaiados, chamados de fascistas, aos berros. Mal conseguiram abrir a boca. Ai vigorava a democracia deles. Ainda bem que a vereadora Juliana Paes, do PT!!!, estava lá para revelar a real natureza do evento. Acusou o governo do estado de “torturas contínuas”.

Fiz uma síntese das delinquências intelectuais e políticas lá ditas. E olhem que falta muita coisa! A PM, segundo o que se disse naquela audiência pública — excitada por uma campanha da imprensa contra a corporação e o governo do Estado como não vejo há anos —,  não passa de um centro de tortura, que está completamente fora do controle, existindo apenas para massacrar cidadãos honestos. Os policiais, segundo aqueles valentes, nunca morrem, só matam; nunca salvam vidas, só as condenam; nunca prendem bandidos, só se acovardam; não protegem a população, só a ameaçam.

São Paulo precisa urgentemente importar tecnologia do Rio — se não a de segurança (acho que não é o caso de dobrar os mortos por 100 mil), que seja ao menos a de marketing. Quando PM do Rio é assassinado, vira mártir e ganha carta de Dilma. Os PMs mortos de São Paulo valem menos do que cães sarnentos. Quando acontece abuso policial no Rio, trata-se a coisa como exceção; quando acontece em São Paulo, tem-se a suposta expressão de uma rotina.

Lá vou eu citar Caetano Veloso, para sua eventual chateação: este estado paga um certo preço por não olhar quem sobe e desce a rampa! Refiro-me à rampa do Planalto, é evidente. Até pensei se não seria o caso de importar, então, Sérgio Cabral. Mas acho que ele não se daria bem neste ambiente sisudo e sem charme de São Paulo. E Geraldo Alckmin não sabe dançar da boquinha da garrafa…

Por Reinaldo Azevedo

 

26/07/2012 às 22:28

Secretário de Segurança de SP recorre à Corregedoria contra procurador. E faz muito bem! Inédito: o tal procuradores “dá prazo” para governador fazer o que ele quer. É espantoso!

Na VEJA Online. Volto em seguida.
O secretário estadual da Segurança Pública São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, afirmou nesta quinta-feira que vai acionar a Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) para que investigue a conduta do procurador que o acusou de perder o controle sobre as tropas da Polícia Militar. O procurador Matheus Baraldi Magnani disse, nesta tarde, que pretende abrir uma ação civil pública pedindo o afastamento o comando da PM.

Em nota divulgada pela SSP, Ferreira Pinto afirmou que as declarações do procurador coincidem com o ano eleitoral. Em outubro, serão escolhidos prefeitos e vereadores em todo o país. Em São Paulo, disputam a prefeitura o tucano José Serra, ex-governador, e o petista Fernando Haddad.

“A ideia propalada pelo procurador da República, de que a PM estaria descontrolada e teria que ter o comando substituído, é absurda e capciosa”, afirma o secretário. “A Polícia Militar é uma instituição preparada e  serve de referência a outras polícias do país. É evidente que, numa corporação com mais de 90.000 homens, erros acontecem.”

O secretário lembrou ainda de duas atribuições do governo federal no combate à criminalidade que o MPF tem obrigação de fiscalizar: “Espera-se que o MPF aja com eficiência contra duas das causas principais da criminalidade nos estados – o contrabando de armas e drogas que entram pelas mal patrulhadas fronteiras do país.”

As declarações do procurador foram feitas em audiência pública realizada pelo MPF, Defensoria Pública do Estado e órgãos de defesa dos direitos humanos, na sede da Procuradoria Regional da República, na região central da capital. “Caso o estado de São Paulo não troque imediatamente o comando, ajuizarei essa ação civil nos próximos dias”, afirmou Magnani. “É oportuno o momento para a troca do comando, mas não apenas isso. Também é necessária a luta pela mudança da estrutura ideológica de apologia ao uso da violência excessiva pelo estado.”

Magnani relembrou o caso do publicitário morto na semana passada durante uma abordagem policial. “Esse caso é gravíssimo, mas só vem a se acrescentar a outros casos tão ou mais graves quanto esse”, disse o procurador. “Esses casos são sequenciais e exigem uma resposta. O problema é estrutural. A perseguição a uma pessoa que não tinha nenhuma chance de escapar fala por si.”

O procurador também pretende encaminhar a representação para o procurador-geral da República, para que ele acompanhe a atuação da PM no estado pelos próximos doze meses. “O mero fato de haver novos órgãos investigando eliminará essa sensação de liberdade irrestrita por parte dos policiais.”

Questionado sobre a interferência da Justiça Federal em um assunto estadual, o procurador afirmou que se baseará em tratados internacionais de direitos humanos para fundamentar o pedido. “Esses tratados podem ser invocados em casos concretos. E essas questões são de competência da Justiça Federal”, afirmou. “As chances de êxito não dependem de mim, mas a tomada de decisão sim. A minha parte eu pretendo fazer.”

 Compareceram à audiência representantes de entidades civis, deputados estaduais, famílias de vítimas e integrantes da Polícia Militar. Em alguns momentos os ânimos ficaram exaltados entre os policiais e as famílias de vítimas. Alguns PMs chegaram a se retirar do auditório em sinal de protesto.

Voltei
É o mínimo que tem de ser feito. E, dessa história, segundo andei pesquisando, não se sabe ainda nem a metade.

Releiam o que vai aí no texto. Deve ser inédita na história do Ministério Público Federal uma iniciativa como a do Matheus Baraldi Magnani: “Ou o governador faz o que eu quero, ou eu vou entrar com uma ação”. Isso não existe! Não está em legislação nenhuma, em manual nenhum, em regimento nenhum!

Pior: o procurador dá uma entrevista coletiva para anunciar esse “procedimento”, em companhia de representantes da Defensoria, que, então, endossam a iniciativa. Dá para entender por que o Conselho do MP demitiu por 10 a 2 o sr. Magnani, pena comutada em suspensão de três meses: ele é chegado a procedimentos heterodoxos.

Temos agora um procurador da República que usurpa o poder do governador de estado, eleito pelo povo, e decide quem tem e quem não tem de ser demitido.

Por Reinaldo Azevedo

 

26/07/2012 às 22:00

Que tal usar com a Cracolândia de SP o mesmo critério com que se analisa a instalação de UPPs no Rio?

Acabo de assistir no Jornal Nacional a uma reportagem — daqui a pouco, pode ser vista na Internet — sobre a Cracolândia, em São Paulo, orientada por uma pesquisa da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). A síntese poderia ser esta: a operação da Prefeitura e do governo foi inútil: os viciados só mudaram de lugar, e alguns já voltaram para a Cracolândia. O JN esqueceu de dar destaque ao Complexo Prates, construído no centro da cidade, para atender aos viciados. Os números desse atendimento foram apenas lembrados na locução, quase a título de “outro lado”.

Vamos ver o que o Poder Público não pode fazer porque a lei não deixa:
– não pode prender os usuários;
– não pode obrigá-los a se tratar;
– não pode fazer a internação compulsória.
Se depender de setores do Ministério Público, da Defensoria Pública e da imprensa, os usuários estariam imunes até mesmo à abordagem policial e também não poderiam ser impedidos de privatizar.

Aí aparece um especialista lá da Unifesp. O nosso Arquimedes não teve receio de gritar “Eureka!” Entendi que só mesmo o atendimento médico, o tratamento etc e tal resolverão o problema. Não me digam! A ocupação da Cracolândia nunca buscou eliminar o vício. O objetivo era apenas voltar a garantir o direito de ir e vir num quadrilátero da cidade que havia sido privatizo por traficantes e usuários.

O paralelo que vem agora só não é perfeito por um detalhe relevantíssimo, para o qual chamarei a atenção. Vamos rever este vídeo.

Voltei
Como é mesmo? O objetivo das ocupações de morros e das UPPs, como sabemos, é recuperar território, não acabar com o narcotráfico. O objetivo é devolver alguma normalidade às chamadas “comunidades”, que é como se chama favela em carioquês castiço, e não prender bandidos. José Mariano Beltrame já disse isso algumas vezes, para aplauso e comoção de imprensa e ONGs. Queriam-no candidato ao Prêmio Nobel da Paz (é verdade, não hipérbole!).

A bandidagem fugiu da Vila Cruzeiro para o Alemão e de lá para as centenas de “comunidades” ainda não pacificadas. Uma parte foi, por exemplo, para a Niterói, o que fez explodir os índices de criminalidade na cidade. Aguardo, claro, a resposta ao que vou indagar agora: por que a dispersão de bandidos é considerada o aspecto inevitável do fato virtuoso — devolver à população uma área da cidade —, mas a dispersão dos viciados é, em si, um mal e prova do insucesso do retomada da Cracolândia? Algum bom argumento? Aguardo.

“AH, MAS SÃO COISAS MUITO DIFERENTES!” São, sim! Não há lei que impeça a polícia de prender os traficantes. Aliás, a lei impõe que prenda. Já os viciados da cracolândia são protegidos. Não podem ser presos. Temos uma lei antidrogas que o impede. Se depender da turma do “É Preciso Mudar”, eles serão intocáveis.

Tarefas
À Prefeitura de São Paulo e ao governo do estado cumpria impedir a privatização de uma área da cidade, como cumpre à polícia do Rio fazer o mesmo — nesse caso, falta “libertar” algumas milhares de “comunidades” ainda… À Prefeitura, cumpria oferecer um centro de tratamento. E ele está lá, como quer o especialista entrevistado.

A questão é tão importante que estaríamos diante de um bom momento para que se apresentasse, então, a solução alternativa, certo? Segundo entendi, tentar impedir que os viciados privatizem uma área da cidade não é uma coisa boa. Talvez o bom seja fazer o seu contrário… Também se defende tratamento aos viciados. Existe. Mas não pode ser compulsório.

O Jornal Nacional faz nesta semana uma série sobre as propostas para um novo Código Penal. Ele prevê a descriminação do consumo de drogas, como já observei. Substância para até cinco dias de consumo caracterizaria uso pessoal. A turma do “É Preciso Mudar” deve concordar…

Então ficamos assim: é preciso mudar, mas:
– sem desalojar usuários que privatizam áreas públicas;
– sem reprimir o simples consumo (tadinhos!);
– sem internação compulsória…

“É Preciso Mudar”, pois, para que tudo fique como está. Dispersão de traficantes, que podem ser presos, é uma boa política, quase uma obra de arte. Dispersão de viciados, que não podem, é evidência de erro e insucesso.

Encerro
Há cracolândias nas 27 capitais brasileiras e na maioria das cidades grandes e médias. O pecado de São Paulo foi tentar enfrentar a sua, oferecendo, reitero, tratamento médico. Quem faz bem é o governo federal. Existe uma cracolândia na Esplanada dos Ministérios (e isso não é metáfora do que se pratica dentro daqueles prédios). Falo de viciados mesmo. Nesse caso, não existem nem Polícia nem tratamento. Coisa de um governo progressista.

Por Reinaldo Azevedo

 

26/07/2012 às 20:52

A carta do comandante-geral da PM de SP e as verdades que a imprensa engajada tenta omitir. Ou: 100 mil jornalistas seriam, no conjunto, mas decentes do que 100 mil policiais?

O coronel Roberval Ferreira França, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, divulgou uma carta no Facebook que tem apenas um defeito. Embora seja a voz de seu comandante-geral, o texto deveria estar ainda mais claramente caracterizado com a voz da instituição. Tem de ser um documento oficial da PM. O texto é tão esclarecedor, diga-se, que poderia vir assinado também pelo secretário de Segurança e pelo próprio governador do estado. Leiam. Volto em seguida.

Carta ao Povo de São Paulo e do Brasil

A Polícia Militar defende e protege 42 milhões de pessoas que residem no estado de São Paulo. Para quem pergunta se a população confia na Polícia, os números falam por si: no último ano, atendemos a mais de 43 milhões de chamados de pessoas pedindo ajuda, socorro e proteção; realizamos 35 milhões de intervenções policiais, 12 milhões de abordagens, 310 mil resgates e remoções de feridos e 128 mil prisões em flagrante (89 mil adultos e 39 mil “adolescentes infratores”); apreendemos 70 toneladas de drogas e mais de 12 mil armas ilegais; recuperamos 60 mil veículos roubados e furtados. De janeiro a junho, a população carcerária do estado cresceu de 180 mil para 190 mil presos, o que representa 40% de todos os presos do Brasil.

O estado de São Paulo ocupa o 25º lugar no Mapa da Violência 2012, publicado em maio pelo Instituto Sangari e registra hoje uma taxa de 10 homicídios/100 mil habitantes, uma das mais baixas do país. Só para ilustrar, o Rio de Janeiro registra a taxa de 30 homicídios/100 mil habitantes, e Alagoas chegou à impressionante taxa de 73 homicídios/100 mil habitantes. Tudo isso parece incomodar muito algumas pessoas, que tentam, por várias medidas, atacar e enfraquecer uma das mais bem preparadas e ativas polícias do nosso país. Essas pessoas ignoram muitos fatos e verdades. Neste ano, tivemos mais de 50 policiais militares assassinados covardemente e temos hoje mais de 5 mil policiais militares que ficaram inválidos na luta contra o crime.

Mesmo assim, não iremos nos acovardar. A Polícia Militar de São Paulo continuará sendo a força e a proteção das pessoas de bem que vivem em nosso Estado. Como policial, tenho orgulho de fazer parte dessa grande instituição e, como comandante, tenho orgulho dos 100 mil profissionais que trabalham comigo na luta contra o crime.

Peço a todas a pessoas de bem que acreditam em nosso trabalho que divulguem essa carta.

Muito obrigado!!!

Roberval Ferreira França
Coronel PM
Comandante Geral

Voltei
Considero um dever passar essa carta adiante e tornar públicos os números sobre a atuação da Polícia Militar, que são, como pude apurar, verificáveis porque devidamente registrados. Notem: além do combate ao crime, nada menos de 310 mil resgates e remoções de feridos. Não há instituição no Brasil desse porte. Aliás, duvido que haja coisa igual no mundo.

Essa polícia tem problemas? Tem, sim! Mas também se apresenta, com muita frequência, como a solução. O coronel faz muito bem em chamar a atenção para os números, que indicam não só uma segurança púbica sob controle como uma evidente melhoria no atendimento. Não obstante, estão tentando massacrá-la. Há uma soma infausta de esquerdismo bocó, eleitoralismo rastaquera e, infelizmente, bairrismo — anti-São Paulo!!! — que tenta transformar uma instituição virtuosa numa espécie de estorvo.

A determinação de um procurador da Repúbica, apaixonado pelos holofotes, de pedir o afastamento do comando é, em si mesma, uma indignidade e, ela sim, uma violência com o povo de São Paulo.

O crime existe? Existe! Está aí! Tem de ser combatido. A PM faz a sua parte. E o faz com mais eficiência do que suas congêneres na esmagadora maioria dos outros estados, inclusive naqueles que teriam motivos para ter menos problemas na área de Segurança Pública. Uma corporação de 100 mil homens está, no entanto, sujeita a problemas, especialmente quando lida com o crime e reúne pessoas armadas? Ora, esse é um dado estrutural das forças policiais no mundo inteiro, mesmo nos países mais socialmente justos do que o Brasil.

Houvesse cem mil jornalistas no país, teríamos, entre eles, bandidos infiltrados. Aliás, existem penas de aluguel — uma forma de jaguncismo com as letras — em grupo bem menor do que esse, não é mesmo? Reúnam-se 100 mil professores, 100 mil padres, 100 mil pastores, 100 mil ongueiros, 100 mil procuradores da República, 100 mil defensores públicos… Na verdade, dividam esses grupos todos por 100, fiquemos com mil de cada categoria, e vamos avaliar a moralidade média.

A PM tem combatido tanto os seus bandidos como os excessos daqueles que, não sendo bandidos, erram gravemente no seu trabalho. Qual dessas corporações pune imediatamente o “companheiro” por uma falha grave no trabalho?

Respondam àquilo que escrevo
Alguns reclamam: “Você não está publicando críticas ponderadas à PM nos comentários”. Algumas estão sendo publicadas. Recuso aquelas que respondem àquilo que não escrevi. E eu não escrevi em nenhum momento que devemos aplaudir os índices de violência de junho. Mas eu escrevi, sim, que, tudo o mais constante (e a tendência é que não seja), São Paulo ainda estará na rabeira da violência. Isso eu escrevi. Por que não contestam? Eu escrevi, sim, que, se os índices de violência do Brasil fossem os mesmos de São Paulo, quase 30 mil vidas seriam poupadas por ano. Por que não me contestam? E eu NÃO ESCREVI que a PM agiu certo no caso daquelas duas mortes. Logo contestar-me nisso é uma estupidez e uma ociosidade.

Eu estou preparado para discutir com pessoas que têm pensamento lógico e que se apegam aos fatos, não aos preconceitos. Eu estou preparado para discutir com pessoas que entendem que o papel da Polícia Militar é, principalmente, reprimir o crime, e não se dedicar a especulações sobre a justiça ou injustiça social, que é outro departamento. E não que a PM a tanto não se dedique: 310 mil resgates e remoções num único ano são uma prova de dedicação ao outro.

Essa PM tem de melhorar? Tem, sim! Mas, se o senhor Gilberto Dimenstein decreta a “calamidade” num estado com esses números, o que ele tem a dizer sobre o resto do país. A taxa de homicídios do Brasil, excetuando-se São Paulo, é quase o triplo da do estado. E o que diz esse valente? Vai decretar a falência do país? Ora, tenham a santa paciência!

Parabéns ao comandante-geral pelo texto. Que seja mesmo reproduzido estado e Brasil afora. Não é a primeira vez que o crime procura um alinhamento objetivo com a política e com a imprensa — procurem o que quer dizer “alinhamento objetivo”; não se trata, necessariamente, de uma conspiração — para fazer a pauta e, assim, tentar impor a sua vontade.

Por Reinaldo Azevedo

 

Drogas – O Brasil não é o “Posto 9” de Ipanema, senhores do “É Preciso Mudar”! Ou: Campanha tem de deixar claro o que pretende e parar de enganar os telespectadores

É claro que não deixei pra lá a campanha “É Preciso Mudar”, que defende, de modo oblíquo, a descriminação das drogas. Está sendo veiculada pela TV Globo, como parte do marketing social, e não informa direito aos telespectadores o que pretende. Estão na origem da iniciativa a ONG Viva Rio, do buliçoso sociólogo Rubem César Fernandes, e a Comissão Brasileira Sobre Droga e Democracia. A ser como pretendem, a democracia (ver membros do grupo no pé do texto) ainda acaba uma droga. E é preciso ir além do trocadilho fácil. Essa gente está confundindo o Brasil com o Posto 9, em Ipanema, onde uma gente bonita, sarada, rica, educada e descolada convive alegremente com a maconha — famílias e suas crianças também. Adivinhem se o futuro adulto vai querer respeitar depois o sinal de trânsito ou a lei seca ao volante…

Como disse Fernando Pessoa sobre Rousseau, o idiota, “suíço, castelão e vagabundo”, mordomos invisíveis administram a casa enquanto se vive a ilusão do idílio suave entre a beleza natural e o desrespeito à lei. “Suave” mais ou menos: em 2009, policiais — gente do povo mais escuro, vocês sabem… —  resolveram abordar um jovem que fumava a sua maconhinha. Ele se abespinhou (descolados detestam a ideia de que alguém diga que eles não podem fazer tudo o que querem), houve um entrevero e tal. Dada a voz de prisão, a “comunidade” linda e educada saltou nos cascos e deu um cacete nos PMs. Os libertários quase lincham as “forças da ordem e da repressão”. Em casa, os mordomos invisíveis, que moram nas “comunidades” governadas pelo narcotráfico, se encarregam de manter limpas as calcinhas, as cuecas, as toalhas, o banheiro… Uma delicioso idílio de classes.

Acontece que o Brasil não é o Posto 9, não, senhores! Os que respondem por essa campanha estão propondo também uma revolução na segurança pública, acho eu, ou, por outra, a generalização das drogas nas escolas, por exemplo. “Lá vem o Reinaldo, o reacionário, acenar com o fantasma das criancinhas!” Fantasma? A Lei Antidrogas que temos hoje já é permissiva. A turma do “É Preciso Mudar” reclama que ela é ambígua e acaba deixando para as autoridades a definição do que é droga para consumo e para tráfico. Logo, uma lei que descriminasse o consumo teria de estabelecer a quantidade que distingue uma coisa de outra.

Aquela comissão aloprada de juristas que propôs mudanças no Código Penal — a proposta está no Senado — definiu: quantidade para cinco dias de consumo é uso pessoal. Logo qualquer pessoa que porte esse tanto (e, vejam que loucura, seria preciso definir o quantum de um dia para estabelecer o de cinco!) não poderia ser incomodada pela lei. O narcotráfico faria o óbvio: multiplicaria os seus “vapores”, as pessoas encarregadas da distribuição da droga no varejo. Quem fará a vigilância nas imediações das escolas e mesmo dentro delas? A Rede Globo? O Rubem César Fernandes? O Pedro Abramovay, que é o, por assim dizer, “intelectual” por trás dessa campanha?

As escolas brasileiras, com raras exceções, já são um lixo hoje, quando, apesar da disseminação — e ela é real — da droga, ainda pesa sobre consumidores e traficantes certo constrangimento social. Não no Posto 9, sei disso, onde a moda é ser rico, belo, malhado, descolado e, bem, tolerante com aquela moçada bonita que queima um fuminho… Ah, sim: os “caretas” do Posto 9 não se ofendam. Vocês sabem muito bem sobre o que estou falando. É daquele cheirinho que fica no ar. Fui lá uma vez exibir a minha brancura extraterrena e procurei não respirar fundo. Vai que eu gostasse, né? É o caso de temer as tentações do demônio com aquela natureza, aquele mar, aquela topografia, aquela gente moderna…

São milhões de crianças e jovens que ficam longe da vigilância dos pais, que estão no trabalho. Esses bacanas já procuraram conversar com suas respectivas “colaboradoras” pobres — as que cuidam das cuecas, das calcinhas, da geladeira — para saber quais são as suas expectativas e apreensões? Não se enganem! HOJE, UMA MINORIA DOS POBRES ESTÁ ENVOLVIDA COM ALGUMA FASE DO TRÁFICO DE DROGAS. Eu me arriscaria a dizer, puro chute, que o número de endinheirados que consome é proporcionalmente maior do que o de pobres que vendem — mesmo havendo muito mais pobres no Brasil do que ricos.

É evidente que, na hora em que as interdições forem suspensas, estará se abrindo um mercado. Até porque tanto a turma do “É Preciso Mudar” como os juristas aloprados defendem que o tráfico continue a ser crime. A tal comissão sobre drogas tem ao menos dois banqueiros: Edmar Bacha e Pedro Moreira Salles. Se eles quiserem escrever um ensaio sobre a mágica de incentivar a demanda e estrangular a oferta, provocando resultados virtuosos, eu publicarei com prazer. Até porque os dois hão de convir que estaremos ou diante de uma revolução da economia e da lógica ou diante da apologia da inflação, não é mesmo? Huuummm… A inflação sempre interessa à bandidagem…

Estamos diante de uma questão de lógica elementar: a descriminação necessariamente aumentará a exposição das pessoas — especialmente dos jovens — às drogas, o que acarretará uma elevação do consumo, certo como dois e dois são quatro. Nessas horas, sempre se evocam as experiências de Portugal — que tem uma área menor do que a de Pernambuco e população interior à da cidade de São Paulo — ou da Holanda, com área inferior à do Rio Grande do Norte e menos gente do que a soma de São Paulo e Rio. Servem de parâmetro para um estado de dimensões continentais, com as marcas do atraso e da desigualdade que tanto nos infelicitam ainda? No dia em que a droga — para consumo! — puder circular livremente em mais de 8 milhões de quilômetros quadrados, com as fronteiras secas que temos, o que facilita enormemente a entrada de cocaína, por exemplo, o que acontecerá com o país? O óbvio! Vai se transformar no principal entreposto do tráfico internacional de drogas.

Nada disso! Um país que respeitasse suas leis — se a de drogas não é respeitada, por que as outras? — daria é um jeito de acabar com a vergonha de haver locais em que, na prática, o consumo de substâncias ilícitas é não apenas tolerado como incentivado, transformando-se num jeito de corpo, sabem?, numa cultura alternativa, num suposto exercício do direito individual. “Ah, mas eu tenho o direito de consumir sei lá o quê…” Meu amigo, você tem o direito de se matar como bem entender. Com lembrou Camus, o suicídio é a questão filosófica mais relevante do homem. Mas não tem o direito de arrastar a sociedade para o caos, não!

Chegou a hora de as pessoas que discordam dessa patuscada se manifestarem, ora! E reitero: a campanha que está no ar está enganando o telespectador. Deixem claro que se trata de uma proposta para descriminar o consumo de drogas. As pessoas têm o direito de saber. Um direito democrático, que está sendo violado.
*
Membros da Comissão Brasileira Sobre Droga e Democracia:
Paulo Gadelha – Presidente da Fiocruz; Rubem César Fernandes – Diretor executivo do Viva Rio; Carlos Costa – Liderança Comunitária; Carlos Velloso – ex-ministro do Supremo Tribunal Federal; Celina Carpi – Presidente do Movimento “Rio Como Vamos”; Celso Fernandes – Presidente da Visão Mundial Brasil; Dráuzio Varela – Médico e escritor; Edmar Bacha – Economista e Ex-Presidente do BNDES; Einardo Bingemer – Coordenador do Projeto Latino-Americano de Pesquisa sobre Comunidades Terapêuticas (LATC Research); Ellen Gracie – Ministra do Supremo Tribunal Federal; Joaquim Falcão – Diretor da Escola de Direito da FGV; João Roberto Marinho – Vice-presidente das Organizações GLOBO; Jorge Hilário Gouvêa Vieira – Advogado; Jorge da Silva – Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro; José Murilo de Carvalho – Doutor em ciência política, professor titular do IFCS/UFRJ e membro da Academia Brasileira de Letras; Lilia Cabral – atriz; Luiz Alberto Gomes de Souza – Sociólogo, liderança leiga da Igreja Católica; Maria Clara Bingemer – Decana da Faculdade de Teologia da PUC-Rio; Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça – Ensaísta e poeta, membro da Academia Brasileira de Letras; Paulo Teixeira – Deputado Federal; Pedro Moreira Sales – Presidente do Conselho Itaú Unibanco; Regina Maria Filomena Lidonis De Luca Miki – Coordenadora do CONSEG e ex-Secretária de Defesa Social da Prefeitura de Diadema; Regina Novaes – Antropóloga, ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude; Roberto Lent – Neurocientista, doutor em ciências e professor titular da UFRJ; Rosiska Darcy de Oliveira – Escritora e co-presidente do movimento “Rio Como Vamos”; Zuenir Ventura – Jornalista.

Por Reinaldo Azevedo

 

Em ano eleitoral, PAC 2 aumenta ritmo de investimentos

Na VEJA Online:
Em ano eleitoral, o governo Dilma Rousseff investiu 119,9 bilhões de reais em obras do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ritmo 39% maior do que no primeiro semestre de 2011. Totalizando os investimentos de 2011 e o primeiro semestre de 2012, foram gastos 324,3 bilhões de reais no PAC2, número que representa 34% do total de gastos previstos até 2014, de 955 bilhões de reais. O total de obras concluídas chegou a 29,8%, totalizando 211 bilhões de reais. Este é o quarto balanço apresentado pelo governo e divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento.

O governo precisou acelerar as alocações depois de ter um desempenho fraco de investimentos em 2011. De janeiro a setembro, apenas 11,3% do total das obras previstas para os quatro anos haviam sido entregues. Neste ritmo, dificilmente o governo conseguiria cumprir a promessa de entregar as construções até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Grande parte foi investida em habitação (129,3 bilhões de reais), que concluiu 799 mil empreendimentos e realizou 661 mil contratos para a construção, aquisição ou reforma de moradias e 564 obras de urbanização em assentamentos precários foram concluídas. Cerca de 91,9 bilhões de reais deste total foram investidos em empreendimentos executados pelas empresas estatais. Para o crédito no setor, foram disponibilizados 108,6 bilhões. 

Especificamente o Programa Minha Casa, Minha Vida executou 20,7 bilhões de reais até agora, conforme o Planejamento. Em 2011, foram investidos apenas 10 bilhões de reais neste programa. O financiamento ao setor público representa 4 bilhões de reais ante os 2,7 bilhões de reais executados até dezembro, e as contrapartidas de estados e municípios saltaram de 800 milhões de reais para 1,4 bilhão de reais.

Eleições
O aumento dos gastos no programa de habitação do governo corrobora uma tendência registrada anteriormente pela ONG Contas Abertas. O ano das eleições começou e com ele a injeção de “ânimo” nos programas do governo com impacto direto nos municípios, onde candidatos a prefeito e vereador disputarão a preferência do eleitorado.

Com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf), nos três primeiros meses de 2012, o Minha Casa, Minha Vida regustrou gastos recorde. Foram mais de 5 bilhões de reais, cinco vezes o gasto no mesmo período de 2011 – ano em que a execução orçamentária do programa foi quase nula - e aproximadamente metade de tudo o que foi desembolsado nos últimos três anos, cerca de 10,6 bilhões de reais.

Segundo o Ministério o crescimento da execução em 2012 evidencia que o PAC 2 entra em um ciclo mais acelerado das obras, após a fase de preparação de ações como planejamento, licenciamento, licitações e contratações, ocorridas em 2011.

O valor previsto de desembolso para obras concluídas é de 708 bilhões de reais até 2014, o que corresponde a 74% do total. O restante será concluído após 2014, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

Energia e transportes
Sob a rubrica energia, o governo gastou 55,1 bilhões de reais em aumento da capacidade do parque gerador brasileiro em 3.886 MW, iniciados 321 poços exploratórios, quatro turbinas entraram em ação na hidrelétrica de Santo Antônio (RO), foi inauguração da plataforma P-59 da Petrobras e na construção da Linha de Transmissão de Cuiabá a Rio Verde (GO).

Em Água e Luz Para Todos foram investidos 2 bilhões de reais e atendidas mais de 286 mil famílias. Também foram feitas melhorias no abastecimento de água nos centros urbanos, empreendimentos de esgotamento sanitário e recuperação ambiental nas bacias dos rios São Francisdo e Parnaíba. 

No eixo de Transportes foram investidos 24,4 bilhões de reais nos três semestres para conclusão de 909 quilômetros de rodovias, empreendimentos em 16 aeroportos e 12 portos, entre eles. a construção do Módulo Operacional 2, no aeroporto de Brasília (DF), a restauração das pistas de pouso e decolagem do aeroporto de Curitiba (PR) e a conclusão das obras de dragagem nos portos de Fortaleza, Natal e Santos.

Investimentos futuros
O PAC Mobilidade receberá 32,7 bilhões de reais em recursos a serem usados para a construção de metrôs em Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e região metropolitana do Rio de Janeiro, além de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus. No total foram 43 empreendimentos selecionados em 51 municípios brasileiros.

Para as médias cidades (população entre 250 mil e 700 mil habitantes), o programa prevê financiamento de 7 bilhões de reais para melhorias na infraestrutura. O PAC 2 entregou também, conforme o planejamento, 1.275 retroescavadeiras para 1.299 municípios. A adesão para outras 3.591 máquinas está aberta. Com isso, o governo pretende garantir uma retroescavadeira para todos os municípios do Brasil. Além dessas máquinas, 1.330 motoniveladoras estão em fase de seleção.

Por Reinaldo Azevedo

 

Os Amigos do Marcola – Petralhas, setores da imprensa, Ministério Público, Defensoria e, indiretamente, governo federal se juntam para atacar Segurança Pública de SP. Eles têm preconceitos e agenda política; eu tenho os números e os fatos

Brasileiros e, muito especialmente, paulistas! A canalhice que se arma contra a Polícia de São Paulo precisa ser caracterizada e denunciada. Querem um dado da equação que está sendo omitido? Se o índice de homicídios do Brasil fosse igual ao do estado, 28.302 vidas seriam poupadas por ano. Leiam o texto, façam o debate e enfrentem a canalha petralha e seus serviçais com números, com dados.

*
Escrevi ontem à noite um texto sobre os números da violência em São Paulo — e alguns outros ainda antes disso por conta da histeria contra a polícia do Estado patrocinada por alguns setores — e isso inclui parcela considerável da imprensa. Ainda não se decidiu se a polícia é branda demais e permite que os bandidos atuem livremente, aterrorizando a população, ou se é violenta demais e mata demais, atingindo, de vez em quando, quem não é bandido. Na dúvida, abraçam-se as duas teses. Tudo vale a pena se é para achincalhar a polícia, atingir o governo do Estado e, no fim das contas, fazer política. Qual é a verdade? Nem uma coisa nem outra. Nem o estado está à mercê da bandidagem — isso é uma vigarice política! — nem a polícia sai matando a esmo. A divulgação dos números levou alguns tontos a imaginar que eu pudesse, sei lá, me dar por vencido. Quem sabe finalmente eu me rendesse… Por quê? Eles endossam tudo o que tenho escrito a respeito e desautorizam os terroristas e chicaneiros.

Decidi manter o texto de ontem à noite logo abaixo deste porque são complementares. Se o número de assassinatos dolosos (homicídios mais latrocínios) havidos no estado no primeiro semestre se repetir no segundo, o estado de São Paulo fechará o ano com 4.714 casos, o que representará 11,42 mortos por grupos de 100 mil. Vejam o quadro que está no post abaixo deste. Em 2010, com 13,9, São Paulo já tinha a terceira melhor marca do país. São assassinadas, em média, 50 mil pessoas POR ANO no país, o que é um escândalo! Em um ano e meio de guerra civil síria, já lembrei aqui, morreram 17 mil. O Brasil tem 190 milhões de habitantes. São 26,3 mortos por 100 mil. Eis o primeiro grande contraste: o índice nacional corresponde a 2,3 vezes o do Estado. Façam a conta: se os mortos por 100 mil do país fossem iguais aos de São Paulo, em vez de 50 mil homicídios, haveria 21.698 — seriam poupadas 28.302 vidas. Nada menos!

“Ah, mas a violência cresceu neste primeiro semestre em relação ao primeiro semestre do ano passado!” Cresceu, sim! Jamais escrevi que não — até porque não tinha os dados. Mas vejam que coisa: os latrocínios, que são os casos que mais mobilizam o noticiário e que atemorizam as pessoas — e não sem motivos — tiveram até uma ligeira queda. Não obstante, tem-se a impressão de que as pessoas estão morrendo como moscas por aí. “Então está tudo bem, Reinaldo, nada com que se preocupar???” Ora… É claro que o aumento é, sim, preocupante. Mas é preciso haver senso de proporção.

O Estadão estampa hoje na primeira página: “Homicídios crescem 47% em São Paulo”. Refere-se a números só da capital. Pior: é um dado do mês de junho na comparação com maio. Essa evolução mês a mês não quer dizer grande coisa nem quando sobe nem quando cai. Na sua coluna na Folha Online, Gilberto Dimenstein não perdeu a chance: “Vivemos uma calamidade”. Este senhor decreta a existência de uma “calamidade” no estado que deve ter hoje o segundo ou terceiro melhor índice de homicídios do país.

Não, não estou querendo dar uma de Poliana, não! Existe o aumento de ocorrências, e ele tem de ser pesquisado e demanda ações da polícia — não me atrevo a dizer quais porque não sou especialista da área. Mas daí a querer caracterizar uma situação de perda de controle? Tenham paciência! Hoje, um procurador (leiam posts abaixo) pedirá nada menos do que o afastamento do comando da PM, aí por conta das duas mortes havidas na semana passada, em duas abordagens desastradas. CONTRA OS NÚMEROS, CONTRA AS EVIDÊNCIAS, CONTRA UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA QUE TEM UM HISTÓRICO, pretende-se decretar a existência do caos — ou da “calamidade” — no estado. Hoje, na CBN, se é que já não o fez ontem, Dimenstein dará curso a seu alarmismo.  Só que há uma notícia chata pra ele: EU TENHO MEMÓRIA.

Dimenstein e os fatos
Eu gosto que lembrem as coisas que escrevi. Eu mesmo o faço. Está chegando aí “O País dos Petralhas II”, como sabem. E também gosto de lembrar o que outros escreveram. Querem ver como são as coisas?

No dia 12 de abril de 2010 — SIM, TAMBÉM ERA UM ANO ELEITORAL —, o sr. Dimenstein escreveu isto aqui, ó, que vai em vermelho. Leiam com atenção!

Assassinos contra Serra
O slogan “Pode Mais” de José Serra é, do ponto de vista de marketing, ótimo. Um fato, porém, é capaz de arranhar a força dessa mensagem: os assassinos de São Paulo.
Tenho comentado aqui por várias vezes que a pior notícia da gestão Serra foi o aumento da violência, especialmente o roubo, que, no passado, bateu recorde. Na semana seguinte em que Serra oficializa sua candidatura presencial, sabemos que a taxa de homicídio aumentou 12% nos três primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2009.
Uma das grandes conquistas de São Paulo – e, em especial da cidade – foi a queda contínua dos homicídios, agora revertida. Diga-se que, em comparação com as grandes cidades, o índice é baixo. Mas é um tema que, certamente, vai entrar no debate sucessório, caso as estatísticas não mudem rapidamente.
Pode-se explicar, em parte, o roubo pela crise econômica –mas não a taxa de assassinato. Nesse caso, pelo menos até aqui, Serra pôde menos.

Voltei
Viram só? Dimenstein jogava a responsabilidade pelo aumento de homicídios nas costas de Serra. Na campanha eleitoral, Dilma Rousseff e Marina Silva se referiram aos números de São Paulo — que já estavam entre os melhores do país — como se fossem negativos. Sabem o que aconteceu em 2010? O ano fechou COM A MENOR TAXA DE HOMICÍDIOS DA HISTÓRIA!!! Pela primeira vez, o estado atingiu a marca de 10 homicídios por 100 mil habitantes — na capital, chegou a ficar abaixo disso. Obviamente, Dimenstein não se desculpou com Serra. Com a mesma ligeireza engajada com que escreveu a coluna de 2010, escreveu a de ontem. Serra era candidato em 2010 e é agora. E Dimenstein continua o mesmo.

Bom mesmo é governar o Rio!
Não vou entrar numa guerrinha ridícula, como pretendem alguns. Até porque não acho que o Rio pertença mais aos fluminenses do que a mim. Já disse que não reconheço essas categorias. Minha pátria de verdade é a Fazenda Santa Cândida, entenderam? É lá que corre o rio da minha aldeia. Todo o resto é terra estrangeira. Mas como negar? Bom é governar o Rio!

Sim, a taxa de homicídios caiu lá também. Mas ainda é o dobro da de São Paulo — e, obviamente, não se ouve falar em calamidade! Uma policial é assassinada numa área dita “pacificada”, e o assunto merece o tratamento de exceção. Mais: a presidente Dilma Rousseff enviou uma carta à família da moça — no que fez muito bem, diga-se! — e falou na construção “da paz”. Há áreas em Niterói em que os índices de violência cresceram mil por cento por conta da migração dos bandidos que deixam as favelas “pacificadas” do Rio. Mas não se fala, em nenhum momento, em descontrole ou calamidade. A “pegada” das reportagens sempre indica um poder público no controle da situação, por mais periclitante que ela se mostre.

Mas São Paulo??? Ah, São Paulo, vocês sabem, esta à beira da desordem e da anomia. AINDA QUE OS DADOS DEMONSTREM QUE ISSO É ESTUPIDAMENTE MENTIROSO! Comecem uma contagem regressiva: vamos ver quanto tempo vai demorar para a ministra Maria do Rosário falar uma bobagem… Os blogs sujos, financiados por estatais, estão fazendo a festa, se refestelando na lama. 

Concluo
Olhem aqui: houve, sim, crescimento no número de homicídios no estado. A polícia tem de tentar saber por quê, identificar as áreas, estudar as ocorrências etc. Mas não se esqueçam disto: São Paulo segue tendo uma das melhores e mais eficientes polícias do país, COMO REVELAM OS NÚMEROS. Não caiam na conversa daqueles que preferem se comportar como aliados objetivos de Marcola.

Façam o debate munidos com dados! Chutem o traseiro retórico de prosélitos e petralhas vigaristas! Ah, claro! Eu ainda voltarei a este assunto, à campanha pela descriminação da maconha na TV, à pressão dos cretinos para que o Brasil prenda menos bandidos em vez de prender mais, a todas as boas ideias que matam destes supostos humanistas de miolo mole.

Por Reinaldo Azevedo

 

26/07/2012 às 6:37

Petralha comemora homicídios em SP; demonstro com dados que estado e sua capital apresentam os melhores números do país

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulgou números sobre a violência no Estado e na capital. A petralhada se diverte como sabe se divertir um petralha na lama ou no lixo. Por quê? Houve um aumento do número de homicídios e latrocínios no primeiro semestre deste ano na comparação com o primeiro semestre do ano passado. A delinquência militante — que ignora também a matemática, ou finge ao menos — está comemorando: “Houve aumento, houve aumento!!!” E escrevem pra cá alucinadamente: “Os números desmentem você (petralha ainda não descobriu o pronome oblíquo…)”. Desmentem uma ova! Ao contrário. Os números provam o que tenho evidenciado aqui.

Vamos primeiro ao que está servindo para que os setores da imprensa que odeiam a Polícia e São Paulo façam alarde. Os homicídios dolosos na capital passaram de 482 para 585 do primeiro semestre do ano passado para o primeiro semestre deste; os latrocínios (roubos seguidos de morte da vítima), de 53 para 55. Em todo o estado, o número de homicídios dolosos subiu, na mesma comparação, de 2014 para 2183; no caso dos latrocínios, caiu de 176 para 174. De saída, faço uma observação: os casos que costumam gerar grande intranquilidade são os latrocínios. Notem que o número é praticamente estável — no total, houve até queda. Mas o que importa, sei, é a sensação de insegurança. Adiante.

No caso dos homicídios dolosos, houve, sim, aumento. Será essa uma tendência? O tempo vai dizer. Quero chamar a atenção de vocês para um fato importantíssimo.

Digamos que os números do primeiro semestre, que parecem estar no pico (vamos ver), se repitam no segundo: chegaremos ao fim do ano com 4366 homicídios dolosos e 348 latrocínios. Juntarei os dois (como faz o Mapa da Violência): 4714 assassinatos dolosos no ano.

O Estado de São Paulo tem 41.250.000 habitantes — ou 412,5 grupos de 100 mil habitantes. No mundo inteiro, um dos índices de violência é aquele que se mede por 100 mil habitantes. São números do Censo de 2010; hoje, deve haver mais do que isso. Mas fiquemos por aí. A conta é simples: dividam aqueles 4714 por 412,5: são 11,42 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. É claro que é um número alto. Estudos da ONU apontam que a violência deixa de ser epidêmica se esse número cai abaixo de 10: nos EUA, é 5; na Grã-Bretanha, 5,4. No Japão, abaixo de um. Há muito a ser feito.

Ocorre que esse número continua a fazer com que o estado e a capital de São Paulo estejam entre os lugares em que menos se mata no Brasil. Se as demais unidades não melhorarem seus números, ficarão em último lugar nesse ranking incômodo. Vejam, de novo, o quadro do Mapa da Violência com dados de 2010. Notem: caso se confirmem esses números, a marca de 2012 será ainda melhor do que a de 2010. Para que se tenha precisão absoluta: a base de dados do Mapa da Violência não é a mesma da Secretaria de Segurança Pública, mas os números são próximos. Vejam de novo o quadro:

Encerro, mas volto depois
Não! Não estou num esforço para demonstrar que todos estão errados, e eu, certo. Apenas estou demonstrando que opero com números, com informações objetivas. E, é claro!, não participo da chicana para tentar desmoralizar a Polícia de São Paulo.

Texto publicado originalmente às 20h08 desta quarta

Por Reinaldo Azevedo

 

26/07/2012 às 4:46

Conforme eu queria demonstrar: EUA e Al Qaeda atuam do mesmo lado na Síria… Não é bom, garanto!

Pois é, pois é… Escrevi aqui no dia 19 um texto intitulado Por que não me entusiasmo com os “democratas” da Síria. Apanhei um tantinho, até de amigos meus que são mais otimistas com o que se passa por lá e no Oriente Médio de maneira geral. Todos trabalhamos, na verdade, com excesso de informações, muitas delas contraditórias etc e tal. Mais: sabemos menos do que seria necessário dos subterrâneos de regimes fechados, grupos terroristas etc. As escolhas e olhares são determinadas mais por visões gerais de mundo. O que é definidor no meu pessimismo? Lá vai: a região se torna a cada dia — ou a cada “revolução” — menos laica. E eu não vejo como se possa confundir democracia com religião na esfera do estado. Já usei esta imagem e volto a ela: acho que a Primavera árabe é prenúncio de um inverno e tanto…

Pois é… Já havia me referido aqui à presença de jihadistas na Síria. É evidente que um confronto como aquele não se cria do nada, especialmente quando se tem um estado policial. Parecia-me evidente que Bashar Al Assad não mentia quando apontava a presença de terroristas no país — que atuaram também na Líbia e atuam no Iraque. E ISSO PODE SER ESCRITO, COMO ESCREVI, SEM EXPRESSAR QUALQUER SIMPATIA PELO TIRANO CARNICEIRO. Se eu tivesse qualquer interesse particular na queda de Assad, seria o caso de escrever: nem todas as formas de derrubá-lo atendem ao meu interesse…

Pois é… Publico trecho de um texto do New York Times, que está na Folha de hoje. Leiam com atenção. Volto em seguida:

É o tipo de imagem que já virou comum na revolução síria: um vídeo mostrando homens mascarados que dizem ser do Exército Sírio Livre, brandindo AK-47s. Mas há uma diferença. No pano de fundo estão penduradas duas bandeiras da Al Qaeda. “Estamos formando células suicidas para travar a jihad [guerra santa] em nome de Deus”, disse uma voz no vídeo, usando o árabe clássico em que a Al Qaeda costuma se expressar. O vídeo é nova evidência de que a Al Qaeda e outros extremistas estão fazendo o melhor que podem para pegar carona na revolução, com um grau de sucesso crescente, embora ainda limitado.

Enquanto líderes da oposição política e militar síria continuam a negar qualquer participação dos extremistas, a Al Qaeda vem ajudando a mudar a natureza do conflito, injetando na batalha contra o ditador Bashar Assad a arma que ela aperfeiçoou no Iraque: explosões suicidas. A presença de jihadistas na Síria vem acelerando nos últimos dias, em parte devido a uma convergência com as tensões sectárias ao longo da longa fronteira que o país divide com o Iraque.

Autoridades iraquianas disseram que os extremistas que operam na Síria são, em muitos casos, os mesmíssimos militantes que estão atacando em todo seu país. Desde o início do levante o governo sírio vem procurando retratar a oposição como sendo dominada pela Al Qaeda e por aliados jihadistas, acusação que a oposição vem rejeitando e que observadores independentes disseram, à época, não ser verdade.
(…)

Voltei
A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, admitiu que seu país está colaborando com os ditos insurgentes, mas não com armas… É um caso notável, então, em que temos o governo americano e a Al Qaeda atuando num mesmo lado do conflito, assim como a Otan se juntou aos jihadistas para depor Muamar Kadafi.

“Pouco importa, Reinaldo; o importante é derrubar Assad; o resto se vê depois”. Pois é. Não acho. Não é o meu modo de ver o mundo. Não é assim que entendo que as coisas devam ser, ainda que assim elas sejam. Eis aí. A presença da Al Qaeda na Síria não é mais um boato. É um fato. Moralmente falando — porque não podemos ir muito além disso, não é? —, me incluam fora dessa. 

Por Reinaldo Azevedo

 

26/07/2012 às 4:13

Meu coração quase sai aplaudindo Erenice Guerra, como fez aquela gente estranha… Ainda bem que decidi, antes, pensar um pouco…

Ontem, aquela gente livre como um táxi soltava rojões: “A Justiça Federal inocentou Erenice Guerra! Pobre mulher! Mais uma vítima da imprensa!” Huuummm… Eu, uma alma que se comove com facilidade, quase saio me compadecendo: ‘Pobre mulher! É mesmo! Imprensa malvada!” Ainda bem que não dei bola, como diria Adélia Prado, para o meu “coração disparado”, não é?, e atendi aos reclamos da razão.

Em primeiro lugar, quem livrou a cara de Erenice não foi a Justiça Federal, mas o Ministério Público Federal. Este, sim, é que pediu o arquivamento. E o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, deixou bem claro que não tinha o que fazer, como informam Felipe Coutinho, Andreza Matais e Rubens Valente na Folha de hoje: “Segundo a lei, o juiz não pode indeferir o pedido de arquivamento e dar continuidade às investigações”. Está, obviamente, certo!

Mas o meritíssimo deixa claro NÃO SER do tipo que aposta em confusão e zonas de ambiguidade. Informa  a Folha:
“Na decisão que determinou o arquivamento, ele informa que a investigação da PF localizou “movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos declarados à Receita Federal” nas contas de Israel Guerra, filho de Erenice.
Ele é sócio da Capital Consultoria. A empresa intermediava contratos com o governo federal e cobrava uma “taxa de sucesso”. De acordo com a decisão do juiz, a PF apurou que a empresa “teria deixado de prestar informações sobre as rendas auferidas nos anos de 2009 e 2010″.
Esse período foi justamente o auge das negociações de Israel com empresários. Nessa época, Erenice foi secretária-executiva de Dilma na Casa Civil e, depois, a sucedeu.
Para o juiz Oliveira, essas descobertas não poderiam de imediato servir para transformar o inquérito em ação penal. Ele explicou que, por entendimento do Supremo Tribunal Federal, só “pode haver ação penal de crime de sonegação fiscal e outros crimes tributários após o término do procedimento administrativo na Receita Federal”.
A decisão informa ainda que relatório do Coaf (órgão de inteligência do Ministério da Fazenda) indicou “a possível prática de crime de lavagem de dinheiro”.
O juiz não especifica quais são os envolvidos na lavagem de dinheiro, mas disse que já existe novo inquérito na PF.
(…)

Voltei
Ah, bom! Parece que o Ministério Público não conseguiu achar um ato de ofício de Erenice. Era o esperado, não? Já o filho, vê-se, tinha uma atuação, vamos dizer, heterodoxa. Filho de ministro E  consultor de gente com interesses e pleitos no governo? Ah, tenham paciência!!

Erenice se livrou na Justiça Federal — a pedido do Ministério Público, que é quem oferece a denúncia —, mas a PF já abriu novo inquérito para apurar, então, indícios de lavagem de dinheiro e de sonegação fiscal praticadas pelo filho. “Tudo culpa dessa imprensa calunienta e amarelista“, analisaria Odorico…

Por Reinaldo Azevedo.