Presidente Lula defende ampliar para 14% teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (14/9) ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defende a convocação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para elevar o teor de mistura do biodiesel ao óleo diesel até 14% no curto prazo. Ele justificou dizendo que o Brasil já tem condições para produzir mais biodiesel e essa expansão é importante para o país se tornar uma das lideranças na produção e na oferta de biocombustíveis para o planeta.

Lula elogiou a cadeia de produção do biodiesel, implantada no início dos anos 2.000, quando ele cumpria outro mandato na Presidência. “Quero dar os parabéns aos empresários que acreditaram. Sei que muitas usinas de biodiesel fecharam. E se depender de mim, vamos recuperar todas.(...) Se (o país) tivesse levado a sério, após minha saída do governo, essa política de combustível alternativo, a gente seria hoje mais importante do que a gente é (na produção de biodiesel e de outros combustíveis limpos)”, afirmou.

Hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula participou da solenidade de anúncio do projeto de lei do governo que cria o programa Combustível do Futuro. Sobre o aumento do teor de mistura, que é a sinalização necessária para as usinas ampliarem a produção de biodiesel, Lula declarou: “E quero pedir aos empresários, ao Ministro Alexandre (do MME), convidar outra vez o Conselho Nacional de Política Energética e aumentar de 12% para 13%, de 12% para 14% porque está provado que é possivel aumentar a produção (de biodiesel). Não temos que depender de alguém dizer se a gente pode ou não. É decisão do governo brasileiro”, afirmou enfaticamente.

Os parlamentares da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) defendem que o teor avance logo para 15% no curto prazo e que seja estabelecido um cronograma para a mistura atingir 20%.

FPBio pretende aprimorar, no Congresso, texto do PL Combustível do Futuro

O projeto de lei anunciado pelo governo federal que institui o programa Combustível do Futuro deverá passar por aprimoramento em seu texto, de acordo com a FPBio. Na avaliação da frente parlamentar, o PL do governo, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, deixa de fora dois fatores preponderantes para o Brasil se destacar na produção e no uso de biocoMbustíveis: a evolução do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel; a criação de um sistema de rastreamento da qualidade do diesel B, que é o vendido nos postos aos consumidores.

Uma vez que há outras iniciativas legislativas com propostas semelhantes, caso do PL nº 4196/2023, do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio, os parlamentares já articulam o apensamento dos projetos. Apensar significa determinar a tramitação conjunta de proposições que tratam de assuntos iguais ou semelhantes. Quando uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga.

A FPBio avalia a possibilidade de que tanto o PL do governo quanto o de Alceu Moreira sejam apensados ao PL 528/2020, relatado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que trata sobre a mistura de biodiesel ao diesel fóssil. Segundo Alceu Moreira, a proposta do Executivo é vista com bons olhos pela FPBio, porém, ela precisa ser complementada para que o Brasil, efetivamente, sinalize ao mundo que vai seguir na expansão da produção e do uso dos biocombustíveis.

“A cadeia produtiva do biodiesel já provou seu valor para o interesse nacional na área da descarbonização dos transportes e, portanto, os caminhos para sua expansão sustentável precisam estar detalhados no programa Combustível do Futuro. O apensamento dos projetos é a solução para qualificar a discussão nacional em torno da questão e assegurar o devido espaço para a coexistência dos diversos tipos de biocombustíveis, com vistas à transição para uma economia de baixo carbono”, diz o presidente da FPBio.

Já sobre o sistema de rastreamento da qualidade do diesel B, o deputado Alceu Moreira considera um item fundamental para constar do programa Combustível do Futuro. “Implantar este sistema significa segurança para os consumidores. É necessário rastrear todo o processo de produção dos biocombustíveis e do diesel mineral, bem como o armazenamento, a mistura, a distribuição e até o processo de venda”, afirma o deputado.