ECB e Paraguai assinam contrato de Zona Franca para usina de biocombustível avançado

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - A ECB Paraguay, empresa do grupo do brasileiro Erasmo Carlos Battistella, assinou contrato com o governo do país vizinho que autoriza um regime de Zona Franca para o projeto Omega Green, unidade de biocombustíveis avançados com investimento previsto de 800 milhões de dólares.

A indústria, cujas obras devem começar em 2021 no distrito de Villeta, às margens do rio Paraguay, vai produzir diesel e querosene de aviação renováveis, produtos que serão exportados para a Europa e América do Norte.

A assinatura do contrato de Zona Franca com ministros paraguaios, na última sexta-feira, dará tratamento tributário para a empresa semelhante a chamada Lei de Maquila, que reduz os impostos em até 90%, disse a empresa à Reuters nesta terça-feira, ressaltando que a iniciativa também traz segurança jurídica ao empreendimento.

Em entrevista recente à Reuters, o Battistella revelou que a companhia já fechou vendas da produção dos cinco primeiros anos da unidade, outra fato importante para o desenvolvimento do projeto.

"Era o que nós queríamos, são contratos com grandes companhias do segmento de combustíveis, e o foco é o abastecimento do hemisfério norte, focado em Europa, Estados Unidos e Canadá", disse ele, sem revelar nomes das companhias por uma questão de confidencialidade.

Embora seja um biocombustível, cujas matérias-primas são óleos vegetais, como o de soja, e gorduras animais, o produto é diferente do biodiesel. Tem características de um diesel fóssil, mas é "verde" e menos poluente.

O combustível é produzido pelo processo químico de hidrotratamento, no qual as matérias-primas reagem com o gás hidrogênio em condições controladas de temperatura e pressão, formando um líquido similar ao diesel fóssil, o que demanda boa disponibilidade de água e energia e explica a localização próxima do rio e da hidrelétrica binacional de Itaipu.

O grupo afirmou ainda que a Zona Franca garante a manutenção das condições legais do projeto por um prazo de 30 anos, renováveis por mais 30, reforçando a segurança econômica para o investimento, considerado pelo ECB como o maior aporte privado em um único projeto da história do Paraguai.

A indústria deve gerar 3.000 empregos diretos na fase de construção e cerca de 2.400 diretos e indiretos quando entrar em operação, enquanto mais de 20 mil famílias de pequenos agricultores deverão se beneficiar com os programas de certificação para fornecimento de matéria-prima, disse a empresa.

A usina, com prazo de execução das obras de 30 meses, será a terceira planta mundial de biocombustíveis avançados e terá capacidade de produção de 20 mil barris por dia.

A unidade poderá produzir diesel verde HVO (sigla em inglês para óleo vegetal hidrotratado), querosene de aviação renovável (SPK), além de Naphtha Verde, usada na indústria química.

Os bancos Barclays e UBS são os responsáveis pela estruturação financeira do projeto.

Entre os fornecedores do projeto está a Honeywell UOP, detentora da tecnologia de refino de combustíveis renováveis UOP Renewable Jet Fuel Process, a Crown Iron Works, empresa americana de tecnologia de produção de biocombustíveis avançados a partir do processamento de gorduras vegetais e gorduras animais não comestíveis, e a Acciona, empresa espanhola que está entre as maiores do mundo na área de engenharia e construção.