MME recusa pedido de elevar mistura de Biodiesel para 13% a partir de 1º de julho

O Ministério de Minas e Energia (MME) não aceitou a proposta do setor de biodiesel para antecipar para 1º de julho a mistura no diesel dos atuais 12% para 13%. A demanda visava a ajudar a indústria do biocombustível durante a crise da pandemia, que reduziu a demanda por diesel e, com isso, diminuiu a venda dos produtores de biodiesel.

A decisão foi tomada na primeira reunião ordinária deste ano do Comitê RenovaBio, comandada pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Coelho, realizada na última sexta-feira (22). Também ficou decidido na reunião que a definição das metas do programa para o decênio 2021-2030 serão levadas à consulta pública e depois encaminhadas para deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Segundo uma fonte próxima ao assunto, o MME argumentou que o edital do próximo leilão (L73) já está publicado e que o cronograma do CNPE prevê o B13 para março do ano que vem, e, portanto, iriam seguir o cronograma. "Também falaram sobre a alta demanda da soja para exportação, e com preços elevados, o que poderia impactar no preço do biodiesel e, consequentemente do diesel", informou a fonte.

O pedido para aumento da mistura foi liderada pela União do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), que em entrevista ao Broadcast informou que o aumento reduziria pela metade as perdas do setor durante a pandemia de covid-19, que teve as vendas reduzidas no último leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência flexibilizou o volume de retirada do combustível pelas distribuidoras e frustrou a previsão de vendas do setor para o ano.

A expectativa era de que, se aprovado, o aumento da mistura para 13% seria adotado já na próxima oferta - 73º leilão de biodiesel da ANP -, prevista para ser realizada no dia 1º de junho, para entrega de biodiesel entre 1º de julho a 31 de agosto.

De acordo com a Ubrabio, além de reduzir as perdas dos produtores de biodiesel, o aumento da mistura reduziria a necessidade de importação de diesel e ajudaria o setor de processamento de soja, além de aumentar a oferta de farelo para ração no mercado interno.

O setor de biodiesel reivindica também aumento gradativo da mistura para 20%. Hoje, a previsão é de atingir 15% em 2023, com aumento de um ponto porcentual por ano. O aumento da mistura no diesel teria também o benefício da redução da emissão de gases de efeito estufa no País.