ANP aprova aumento do percentual de adição de biodiesel ao óleo diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira (7) o aumento da mistura do biodiesel de 10% para 11% no óleo diesel, a partir de 1º de setembro, após novos testes mostrarem-se satisfatórios a partir de estudos feitos pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT).

O despacho da ANP fixa o percentual de adição de até 15%, em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, devendo o percentual mínimo obedecer ao cronograma previsto na Resolução CNPE nº 16, de 2018. Com essa medida, a partir de 1° de setembro, o percentual mínimo de biodiesel a ser acrescido ao óleo diesel comercializado no país passará dos atuais 10% para 11%.

De acordo com nota divulgada pela ANP, a mesma medida configura o desfecho de providências definidas em reunião ocorrida no fim de abril deste ano no Ministério de Minas e Energia (MME), que abrange a publicação da Resolução ANP nº 798, de 1º de agosto deste ano, elevando o valor da estabilidade oxidativa do biodiesel de 8 para 12 horas e “tornando obrigatório o uso de aditivo antioxidante na produção desse biocombustível, bem como a edição de relatório, pelo MME, dando por satisfatórios os testes e ensaios para validação da utilização de biodiesel B15 em motores e veículos a partir de resultados de estudos realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia”. 

Com a elevação, de 10% para 11%, do teor de biodiesel na mistura com o diesel mineral, a ANP procederá às devidas alterações no Edital do 68º Leilão de Biodiesel, adiando sua realização para o dia 12 deste mês.

Atualmente, cerca de 80% do biodiesel no Brasil é produzido a partir do óleo de soja. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) luta há muito tempo por uma maior adição de biodiesel no diesel. “O biodiesel é parte fundamental das metas previstas na política RenovaBio e o aumento da mistura no diesel comum está alinhado com a tendência mundial de redução na emissão de gases de efeito estufa”.

NOTA ABIOVE - Inclusão do B11 no edital do 68º Leilão de Biodiesel

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) considera que o trabalho realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi fundamental para a inclusão do B11 no edital do 68º Leilão de Biodiesel.

O relatório que determina as melhorias das especificações de qualidade que permitiram a autorização do aumento da mistura de biodiesel no diesel comercial só foi possível graças aos esforços conjuntos de todo o setor do biodiesel. 

O resultado é a retomada do cronograma que vai entregar um combustível que reduz a emissão de gases de efeito estufa e melhora a qualidade do ar nas cidades para o consumidor final. 

Além disso, com o cronograma em vigor, a setor poderá seguir investindo para atender a demanda, ampliando a disponibilidade não somente de biodiesel, como de outros produtos com valor agregado, gerando emprego e renda no Brasil.