Governo avalia mudança em subsídio ao diesel e pode gastar R$4,75 bi a menos, diz fonte

Por Marta Nogueira e Marcela Ayres

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal deverá publicar nesta semana um decreto que prevê a retirada gradual das subvenções ao diesel já a partir de agora, diante da queda do barril do petróleo e da desvalorização do dólar ante o real, disseram à Reuters três fontes próximas às discussões.

O governo poderá gastar 4,75 bilhões de reais a menos do que o previsto neste ano com as subvenções, ou metade do montante inicialmente fixado para os subsídios, segundo uma das fontes. O programa foi criado para terminar no fim de dezembro.

A mesma fonte, que pediu para ficar no anonimato, explicou que o texto do decreto já foi finalizado pela equipe econômica e aguarda agora a deliberação da Casa Civil para ser publicado no Diário Oficial.

A mudança, na avaliação das três fontes, seria possível diante do comportamento do petróleo e do dólar.

O preço do petróleo Brent perdeu quase 7 por cento em valor neste mês, com o mercado a caminho da maior queda percentual desde julho de 2016. À medida que a eleição se definiu, o dólar recuou para o seu menor valor em cinco meses, reduzindo o montante em reais necessário para importações.

O programa de subsídios ao diesel foi lançado em junho, como resposta do governo a uma greve história dos caminhoneiros no mês anterior. O movimento protestou contra os altos preços do combustível.

Inicialmente, não havia a previsão de que as subvenções fosse retiradas de forma gradual.

Com a redução do subsídio, a União poderá economizar parte dos recursos, realizando um resultado primário melhor que o previsto.

Sem contar com a ajuda nessa frente, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já havia previsto que o déficit do setor público consolidado poderia fechar 2018 por volta de 125 bilhões de reais, bem abaixo do rombo 161,3 bilhões de reais estipulado como meta fiscal.

Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou o assunto imediatamente.

Por meio do programa de subsídios, produtores do diesel, como a Petrobras, e importadores que aderiram ao plano devem praticar preços em limites estabelecidos pelo governo, sendo ressarcidos posteriormente em até 30 centavos por litro, dependendo de condições de mercado.

Até o início de outubro, apenas cerca de 1,6 bilhão de reais haviam sido desembolsados para o pagamento de subsídios. Depois disso, a ANP (responsável pelos pagamentos) chegou a liberar novos pagamentos, mas não publicou um balanço completo de quanto foi pago.

(Por Marta Nogueira e Marcela Ayres)