Temer deve assinar decreto de governança do RenovaBio na próxima semana, dizem fontes

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer deve aproveitar um evento do setor sucroenergético na próxima semana para assinar o decreto que institui a governança do RenovaBio, em um passo necessário para a implantação da nova política nacional de biocombustíveis, disseram à Reuters duas fontes do setor próximas ao assunto.

Uma fonte frisou que ainda não tem detalhes acerca do texto que será assinado pelo presidente, que deve participar de um evento para marcar a abertura da nova safra de cana-de-açúcar do Brasil na quarta-feira, em Ribeirão Preto (SP), importante polo canavieiro.

O RenovaBio, que busca impulsionar o uso de combustíveis renováveis e ajudar na redução de emissões de gases do efeito estufa, foi sancionado em dezembro do ano passado por Temer, após um ano de discussões.

A partir de então, há um prazo de 180 dias para definições de metas de descarbonização e outros objetivos do programa, incluindo a chamada governança, ou seja, qual o papel de ministérios, governo, setor de biocombustíveis, mercado financeiro, entre outros, no funcionamento do programa.

O setor sucroenergético apostava em alguma definição sobre isso ainda em fevereiro.

Caso o decreto da governança seja assinado na semana que vem, ainda assim sairá antes do prazo máximo estipulado, que é junho.

Procurada pela Reuters, a Casa Civil da Presidência da República não respondeu de imeadiato a pedidos de comentários.

Pelas estimativas do próprio governo, o programa pode gerar investimentos de 1,4 trilhão de reais e economia de 300 bilhões de litros em gasolina e diesel importados até 2030 --os derivados de petróleo seriam substituídos pelo combustível renovável produzido localmente.