Entrada do biodiesel argentino também está ameaçada na UE

Os produtores europeus de biodiesel anunciaram nesta quarta-feira (27) que irão apresentar uma denúncia para a Comissão Europeia contra o biodiesel argentino. Eles argumentam que o processo do biocombustível no país está subsidiado (por efeito dos direitos sobre a exportação, as "retenciones") e levarão adiante a reclamação apesar da queda das taxas que a União Europeia instituiu nesta semana.

Quatro anos depois de ter fechado os negócios para o produto argentino, a Europa teve que baixar suas taxas de 24,6% a cerca de 4.6% a 8,1% para a importação proveniente do país sul-americano. A proteção total efetiva ronda os 15%.

A Câmara Europeia de Biodiesel (EBB), que apresentará o caso de anti-dumping, sinalizou: "Será pedida a imposição de direitos compensatórios de alto nível e de forma rápida, necessária para prevenir um grande fluxo de produtos da Argentina".

Os europeus argumentaram que existe um subsídio devido às retenciones. A soja paga 30%, o seu óleo, que é a matéria-prima do biodiesel, 27%, enquanto o biocombustível paga 0,13% quando exportado. Isso significaria que os exportadores argentinos podem vender biodiesel a um preço inferior ao custo da matéria-prima.

Segundo a EBB, há 120.000 postos de trabalho ligados à atividade na Europa. "Estamos preparados para fazer o que seja necessário para limitar as recorrentes importações argentinas de biodiesel", disse. "Os subsídios significam que os exportadores argentinos podem vender biodiesel a um preço mais baixo do que o custo das matérias-primas somente na União Europeia. Isso dá lugar a graves danos para a indústria do biodiesel do bloco e para as atividades econômicas relacionadas", sinalizou a entidade.

Aumento das "retenciones"

Depois de os Estados Unidos impor uma taxa de 57% sobre o biodiesel argentino, o Governo de Macri colocou em estudo, entre outras alternativas, a possibilidade de aumentar as taxas sobre a exportação do biodiesel. Entretanto, nenhuma decisão foi tomada neste sentido até o momento.

Quando os norte-americanos acusaram a argentina de dumping e "práticas desleais", apontaram que a taxa de 0,13% sobre o biodiesel, frente às que são cobradas pela soja em grão e pelo óleo de soja, favorecem a indústria.

Uma possibilidade estudada pela Argentina é a de elevar a atual taxa para níveis entre 12% e 16%. "Essa é uma das alternativas, mas ainda não temos uma decisão tomada. Isso terá que ser discutido em um nível político mais alto", disse uma fonte ao La Nación.

Tradução: Izadora Pimenta