Cotonicultura mereceu destaque no Plano Safra 2020/2021 para amenizar prejuízos da Covid-19
Um dos setores mais atingidos pela queda no consumo gerada pela pandemia do Covid-19, a cotonicultura, assim como o setor sucroalcooleiro, teve atenção especial do Governo no escopo do Plano Safra 2020/2021. A cerimônia de lançamento ocorreu nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília, com presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, dentre outras autoridades do alto escalão do Governo, parlamentares e representantes do agro. Para os cotonicultores, a boa notícia foi o aumento do limite por CPF para o crédito para investimento em armazenagem dos estoques atuais, que antes era de R$ 4,8 milhões e passa a ser de R$ 32,5, com juros de 6% ao ano. A partir de agora, esse limite será igual seja para CNPJ ou CPF.
Os produtores de algodão consideraram a notícia extremamente positiva, mas, para celebrarem, dependem ainda da regulamentação e da forma como os bancos irão estabelecer o acesso ao crédito. Esta edição do Plano Safra tem recursos de R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação à anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
“Este incremento no volume do crédito chega em excelente hora, pois o consumo de algodão será menor, no mundo e no Brasil, em função da pandemia. Uma situação assim, coincidindo com preços em baixa e uma grande safra – que estamos começando a colher agora no Centro Oeste –, indica que teremos mais estoques de passagem e precisamos armazenar, até para vender melhor o nosso produto”, analisa Milton Garbugio, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). Contudo, Garbugio teme que, na prática, o produtor não consiga acessar plenamente os recursos disponíveis. “Tudo vai depender do entendimento dos bancos quanto à análise de endividamento do produtor, de acordo com o que será normatizado. O ideal será que o produto seja a própria garantia do crédito”, diz o presidente da Abrapa.
Outra novidade desta edição do Plano Safra é que a linha de crédito rural para armazenamento, o Financiamento para Garantia de Preço ao Produtor (FGPP), derivada do antigo Empréstimo do Governo Federal (EGF), atendendo a um pleito da Abrapa, equiparou CPF e CNPJ em relação ao limite financiado. “Isso torna o Plano Safra mais adequado à realidade do setor”, afirma o presidente. Milton Garbugio elogiou o trabalho da ministra Tereza Cristina à frente da pasta. “Tem sido essencial para garantir a competitividade da agricultura brasileira, especialmente no momento de crise que o mundo enfrenta na atualidade”, considera.
Sustentabilidade
O incentivo à produção sustentável também teve destaque no Plano Safra 2020/2021. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões. Na safra 2020-2021, os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal. A taxa de juros é de 4,5% ao ano. A partir de 1º de julho de 2020, os produtores poderão financiar aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional.
Também há incentivos à adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. Os produtores podem acessar pelas modalidades de custeio, para aquisição de bioinsumos, ou investimento, na montagem de biofábricas dentro das propriedades (onfarm). Os recursos estão previstos no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento. Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop, para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos.
“Semear, plantar, cuidar, esperar florescer e enfim colher os frutos da terra é e sempre será algo essencial e belo. Uma atividade totalmente ligada à natureza só pode ter como caminho a busca da sustentabilidade”, destacou a ministra.
Durante o lançamento do Plano Safra, o presidente Jair Bolsonaro destacou que a produção agrícola não parou durante a pandemia, garantindo o alimento para toda a população brasileira. “Todos os países têm como objetivo a segurança alimentar. A cidade pode parar, mas se um dia o campo parar, todos sucumbirão”, disse Bolsonaro.