Blairo Maggi prevê avanços na modernização dos processos de registro de defensivos agrícolas
Um diagnóstico detalhado, seguido de orientações para a modernização do sistema regulatório de defensivos agrícolas no Brasil, foi entregue ontem (25/07) ao ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, pelo vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA), Júlio Cézar Busato, e pelo diretor executivo da Abrapa, Marcio Portocarrero. O dossiê é resultado de quase um ano de pesquisa e foi realizado por um Grupo de Trabalho (GT), designado no âmbito da CTIA, que espera que os dados levantados possam orientar a tomada de decisões pelo Governo Federal para desburocratizar o registro de produtos novos e genéricos para a defesa fitossanitária.
De acordo com Maggi, de posse dos dados, o Mapa tem subsídios para promover mudanças mais acertadas na legislação, visando a desburocratização dos processos, que hoje consomem em torno de oito anos para o registro de um produto novo, e de seis, para um genérico. "Agora temos uma análise profunda e detalhada, feita em colaboração pelos diversos setores agrícolas e pela indústria, que vai nos permitir avançar nas mudanças que estão em andamento", disse o ministro. Na reunião, também estava presente o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Eduardo Rangel. A cada ano, 400 novos pedidos de registro são protocolados no sistema pelas empresas fabricantes. Em 2016, desse total, apenas 277 foram registrados, sendo que, destes, somente cinco são produtos novos.
De acordo com Júlio Busato, o estudo é um raio x do setor, e tem como foco os gargalos que fazem com que o Brasil perca competitividade ante os seus concorrentes, e comprometem a renda do produtor rural. "Identificamos os problemas e propomos soluções factíveis, com recomendações que, se implementadas, vão beneficiar não somente o setor agrícola, mas toda a sociedade brasileira", afirma Busato, também presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).
Coordenado pela Abrapa, o GT também foi integrado pela Embrapa, Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindiveg), União dos Fabricantes Nacionais de Fitossanitários (Unifito), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e Associação das Empresas Brasileiras de Controle Biológico (ABCBio).