Ruralistas querem votar o Código Florestal o quanto antes
Essa semana, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) associou a revisão do código à inflação de alimentos e alertou para o risco de alta nos preços se os produtores não tiverem acesso a financiamento por causa de pendências ambientais.
A partir de 12 de junho, o Banco do Brasil não vai mais emprestar dinheiro para produtores que não apresentarem a averbação da reserva legal (registro em cartório) ou aderirem ao Programa Mais Ambiente, criado pelo governo para regularização ambiental de propriedades rurais.
Desde janeiro, o banco estava exigindo que os produtores assinassem uma declaração afirmando ter ciência de que a partir de junho a lei será aplicada. O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), reclamou do alerta do banco e a partir da próxima semana a declaração não será mais cobrada.
Além da proposta de Aldo Rebelo, um novo texto deve ser apresentado para discussão da revisão do código, preparado pelo governo. Ministérios “rivais”, como os do Meio Ambiente e da Agricultura, estão se entendendo melhor sobre os pontos mais polêmicos das mudanças na lei e a proposta será fechada pela Casa Civil da Presidência da República. Oficialmente, não há previsão de data para apresentação do substitutivo.
Micheletto disse que os parlamentares não vão aceitar um texto pronto do Executivo e que a proposta que valerá para o debate na Câmara é a de Aldo Rebelo. “Independentemente do envio de substitutivo, o governo tem que respeitar o que o Parlamento está fazendo. O plenário vai votar o texto do Aldo, isso é acordo político já feito. O Executivo não pode interferir."
Segundo Micheletto, as bancadas estão tentando negociar os pontos mais polêmicos, inclusive com o Ministério do Meio Ambiente, para viabilizar as mudanças da lei ainda no primeiro semestre.
Para o coordenador de Código Florestal da Campanha Amazônia do Greenpeace, Rafael Cruz, o governo deveria se posicionar de maneira mais clara sobre as mudanças, para que a lei florestal não seja atropela pelo “tratoraço” da bancada ruralista.
“É hora do governo se posicionar sobre esse assunto. Tem que dar sua posição definitiva. A independência entre os Poderes é essencial, mas o governo tem o papel inegável de se posicionar”, avalia.
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Giovanni Rezende Colinas do Tocantins - TO
É mais fácil e barato "comprar" um, que quatrocentos. As ONG's já não conseguem "seduzir" com facilidade grande parte dos Deputados Federais. Seus argumentos são débeis, inconsistentes... Li uma reportagem que dizia que o substitutivo do MMA protegeria o topo dos morros contra os delizamentos. Já é sabido que o ocorrido na região serrana do RJ tem causas naturais. Não era área desmatada. As construções ao pé da serra é que estavam em descordo com o bom senso. É preciso parar de desviar a atenção dos problemas, e encará-los com seriedade. Nosso país precisa de parar de ser um grande circo. As pessoas precisam ESTUDAR, ANALISAR e se DEDICAR mais os problemas que temos. Empurrar problemas para frente, ou "com a barriga", "tampar o sol com peneira" não resolve, não chega-se a lugar algum. Exlentíssima Sra. Dilma, Senhores Deputados, o tempo corre, ficar parado só aumenta o prejuizo.