Presidente de Associação de Produtores de sementes fala de relatório de CPI
No caso em pauta, a notícia divulgada não atinge esta Associação, pois, em nenhum momento praticamos desvio de finalidade, tendo cumprido rigorosamente os objetivos de nossos convênios e contratos, contemplando os pequenos agricultores familiares do Estado do Piauí, gerando emprego e renda na atividade da cajucultura no campo e nas agroindustrias que se instalam no semi-árido piauiense?, diz o presidente da Apsem.
Eis, na íntegra, o teor do e-mail com os devidos esclarecimentos feitos por Ranilson Noberto Bezerra da Silva:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE SEMENTES E MUDAS - APSEM, com CNPJ nº 01.300.261/0001-90, entidade sem fins lucrativos que congrega 48 associados nas atividades de produção de mudas de caju e produção de sementes, com Registro Nacional de Sementes e Mudas ? Renasem nº PI-00023/2007, vem perante o público em geral, prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada nos meios de comunicação ?Jornal O DIA e Portal AZ?, do dia 02.12.2010 com o título: CPI: ONG ?usava? dinheiro da fruticultura para construir estrada e barragem.
1. A APSEM em nenhum momento, que seja através de recursos financeiros Federais, Estaduais, Municipais e Privados, exerceu atividades diferentes das quais preconizam os objetivos do seu Estatuto Social, tendo como principais: congregar os produtores e organizar a produção de sementes e mudas no Estado do Piauí, fazer a comércialização de sementes e mudas, fazer capacitação de produtores rurais nos diversos sistemas de produção agrícola, entre outros;
2. Todos nossos convênios celebrados com a Codevasf têm como objetivos o fortalecimento da fruticultura do Estado do Piauí, voltados especificamente para a cajucultura, envolvendo a seleção de agricultores familiares e posteriormente distribuição de mudas de caju, com avaliação de resultados.
No período de 2004 a 2010 foram realizados 06 convênios, os quais foram acompanhados e fiscalizados pelos órgãos de fiscalização da União, tendo sido encerrados com prestação de contas aprovadas. No período de 2007 a 2009 foram celebrados 02 contratos, que por recomendação da CGU e TCU, foram licitados através de Pregão Eletrônico com abrangência nacional. Este último encontra-se em vigor, sob medição para aprovação e pagamento.
Vale salientar, que em atendimento aos convênios e contratos,no período de 2004 a 2010, onde participaram do projeto como parceiros, além da Codevasf, as instituições como Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, Ministério da Agricultura e Associações de Pequenos Agricultores Familiares, foram distribuídas 7.600.000 mudas de caju anão precoce, atendendo a 146 municípios e beneficiando 13.487 agricultores familiares. Todas essas famílias estão cadastradas e com suas terras georeferenciadas e fotografadas para comprovação de qualquer órgão de fiscalização.
Entendemos que a CPI é uma comissão importante na fiscalização da correta aplicação dos recursos nas diferentes instâncias da união, devendo ficar atenta a clareza e veracidade das informações contidas nos convênios, contratos e suas respectivas prestações de contas para a sociedade.
No caso em pauta, a notícia divulgada não atinge esta Associação, pois, em nenhum momento praticamos desvio de finalidade, tendo cumprido rigorosamente os objetivos de nossos convênios e contratos, contemplando os pequenos agricultores familiares do Estado do Piauí, gerando emprego e renda na atividade da cajucultura no campo e nas agroindustrias que se instalam no semi-árido piauiense.
Por fim, sem nenhum constrangimento, como sempre fizemos, nos colocamos à disposição para prestar quaisquer informações aos órgãos de fiscalização e controle, sempre que assim acharem conveniente.
RANILSON Noberto Bezerra da Silva
Diretor Presidente da APSEM