Minas Gerais intensifica a fiscalização do uso de agrotóxicos
Até o final de novembro serão realizadas 141 fiscalizações em 50 municípios, abrangendo as regiões Sul, Central, Oeste, Alto Paranaíba, Triângulo e Norte de Minas. O objetivo é coibir ainda mais o uso de produtos ilegais, contrabandeados ou sem receituário agronômico.
Minas Gerais é referência na fiscalização do uso de agrotóxicos no país, sendo o primeiro no ranking do número de fiscalizações realizadas em 2009, com 4.794 ações. Em seguida vem Santa Catarina com 1.945 fiscalizações. Além disso, é o 5º estado que mais possui estabelecimentos que comercializam agrotóxicos registrados, com 1.054 revendas registradas no IMA. Os outros estados que mais possuem estabelecimentos registrados são, respectivamente, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
De acordo com o responsável pela área de agrotóxicos da Gerência de Defesa Vegetal do IMA, agrônomo Thales Fernandes, as fiscalizações também são essenciais para que os produtores utilizem o produto de maneira correta e segura.
O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, afirma que o trabalho de fiscalização tem como principal objetivo assegurar o uso racional e correto dos agrotóxicos, bem como, promover a preservação do meio ambiente e a manutenção da saúde pública para ofertar produtos mais saudáveis na mesa do consumidor mineiro.
Cadastro e registro de estabelecimentos comerciais
Compete ao IMA fiscalizar o comércio, transporte, armazenamento, uso de agrotóxicos e a devolução de embalagens vazias desses produtos no estado.
O registro no Instituto é obrigatório para todo estabelecimento comercial, industrial, armazenador e prestador de serviço de aplicação de agrotóxico.
Destinação de embalagens vazias
Para que qualquer tipo de agrotóxico seja utilizado em território mineiro, é necessária a autorização do IMA após registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Pesquisas do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) apontam que, de janeiro a setembro deste ano, Minas recolheu cerca de 2.096 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos que poderiam causar impactos negativos ao meio ambiente. Em comparação com o mesmo período de 2009, o estado recolheu pelo menos 363 toneladas a mais de embalagens do produto.