Tecpar recebe carta patente de invenção de processo industrial para obtenção de substâncias

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) recebeu do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), neste mês de dezembro, a concessão da Patente de Invenção de um novo processo industrial para obtenção de substâncias químicas.

Os processos químicos que foram patenteados podem ser aplicados na indústria farmacêutica, para a criação de novos medicamentos; na indústria alimentícia, para criar aditivos alimentares, aromatizantes e conservantes; e na indústria química, para a fabricação de pesticidas, herbicidas e produtos químicos especiais, entre várias outras aplicações.

Intitulada “Processo para síntese total da Ocratoxina Alfa enantiomericamente pura”, a invenção é resultado da pesquisa de pós-doutorado do doutor em Química e pesquisador do Tecpar, Cesar Antonio Lenz. O estudo foi realizado na Alemanha, com orientação do professor doutor Michael Rychlik, da Universidade Técnica de Munique (TUM). Lenz e Rychlik são os inventores registrados na carta patente.

A pesquisa teve como objetivo a síntese química de moléculas ainda não disponíveis comercialmente para a obtenção de uma substância de importância crucial para a detecção de contaminações de alimentos por Ocratoxinas – uma toxina altamente prejudicial à saúde humana.

“Contaminações por Ocratoxinas são resultantes de atividade de alguns tipos de fungos e são encontradas em vários tipos de alimentos e bebidas. É considerada tóxica aos rins e causadora de tumores de trato urinário. Como essa substância pura é difícil de ser encontrada no mercado internacional, eu fiz um projeto para sintetizá-la totalmente em laboratório”, explica Lenz.

O diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss, reforça que, como instituição pública de ciência e tecnologia, o instituto tem o compromisso de fomentar a inovação e o empreendedorismo tecnológico no Paraná, e também no Brasil.

De acordo com ele, o Tecpar é um dos grandes polos de pesquisa científica do Estado, atuando fortemente para promover a conexão entre os avanços científicos e a aplicação das inovações tecnológicas à indústria.

“Para que os projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) tragam resultados efetivos ao setor produtivo, contamos com um time de profissionais com alta formação acadêmica que recebem apoio integral para desenvolver seus projetos”, salienta.

O projeto contou ainda com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Universidade Técnica de Munique (TUM), que disponibilizou o laboratório de pesquisas com estrutura tecnológica avançada.

DESENVOLVIMENTO – A síntese química consiste no processo de criar compostos químicos a partir de substâncias mais simples e desempenha um papel fundamental em diversas aplicações da vida cotidiana. A atividade econômica relacionada ao processo de síntese química é o complexo industrial da química fina e especialidades, que fabrica produtos com conteúdo tecnológico e valor agregado elevados.

O projeto patenteado por Lenz focou no desenvolvimento de métodos e processos químicos inéditos para a obtenção das moléculas intermediárias que possibilitaram a produção mais econômica e eficiente da Ocratoxina alfa.

“Como resultado do trabalho, foram desenvolvidas duas novas rotas sintéticas para a obtenção da Ocratoxina alfa, com uma abordagem inédita para a síntese da molécula, e com rendimentos superiores aos até então citados em literatura”, relata.

Por serem descobertas inéditas, elas foram submetidas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para obtenção da patente, em maio de 2011. “Assim que o pedido foi aceito para análise do INPI e recebeu a data de prioridade, publicamos o artigo científico e aguardamos por 13 longos anos, até recebermos a resposta”, lembra Lenz.

O processo de avaliação encerrou-se em novembro de 2024 e o INPI concluiu que a invenção apresenta novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que o pedido se encontra em condições de obter a patente pleiteada.

UTILIZAÇÃO – Segundo Lenz, a perspectiva é que as indústrias possam utilizar a invenção patenteada pelo Tecpar em algum de seus processos de produção, dentro das etapas reacionais do processo químico.

“Como toda a patente, você só tem a utilização de uma pesquisa a partir do momento em que a indústria transforma isso em produto, só então é uma inovação. Sempre que as indústrias precisam implantar ou pensam em melhorar o processo de produção, elas buscam novas invenções que sejam patenteadas e possam ser aplicadas no seu processo. Caso se interessem por essa invenção, podem pedir o licenciamento da patente ao Tecpar”, observa o pesquiador.

PATENTE – A Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9279/1996) regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. No Brasil, para se registrar uma patente, é necessário depositar um pedido no INPI. Depois de devidamente analisado, o depósito poderá se tornar uma patente, com validade em todo o território nacional.

Antes de solicitar o depósito, é recomendado realizar a busca de anterioridade, feita por meio de uma pesquisa em diversas bases internacionais de patentes e periódicos, para saber se não há nada igual ou semelhante já patenteado no Brasil e no mundo. Isso evita conflitos, reduz os riscos de perda do investimento e avalia se uma invenção infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros.