Agro paulista se movimenta para manter incentivos
A partir de janeiro a vida da população do estado de São Paulo, 44,4 milhões de pessoas, segundo o último censo do IBGE, pode ser impactada com o aumento de preços dos alimentos mais básicos, como pão e laticínios, com o desemprego, e com a perda de empresas para outros estados. Esse foi o tom da reunião na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), onde representantes de diversos segmentos da cadeia produtiva – produtores, indústria, comércio e serviços – demonstraram preocupação com a perda dos incentivos fiscais no agronegócio paulista.
O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, reforçou que esse é um momento de união de todos os paulistas para alertar o governador Tarcísio de Freitas do futuro incerto que ronda o campo, principalmente. Com margens reduzidas, o término dos incentivos do ICMS do setor traz consequências negativas que podem tornar inviável a continuidade da produção em diversas cadeias. Num momento em que o agro paulista lidera as exportações, seria um grande retrocesso.
“Temos no governador um homem sensível aos problemas do campo, conhecedor da importância do setor agropecuário não apenas para São Paulo, mas para o Brasil. Com as discussões em torno da regulamentação da reforma tributária já há uma tensão entre os produtores rurais em relação à redução de alíquotas, conquistada há alguns anos. Se houver o fim dos incentivos a partir do próximo ano, as perdas serão incalculáveis”, frisou Meirelles.
O termo mais utilizado por todos os representantes das indústrias, do setor de fertilizantes e defensivos e da produção foi apreensão. O jurista Ives Gandra, que tem estudado a Reforma Tributária, lamenta que não exista uma visão de empreendedor, no âmbito dessa discussão em Brasília, e ressalta que todos os grandes tributaristas foram contrários ao texto aprovado.
“Eles não entendem que a melhor forma para evitar futuras crises é conhecer os fatos. Aqueles que aprovaram o texto não possuem o conhecimento dos riscos daqueles que empreendem no campo, por exemplo”, explicou o jurista em meio a uma aula sobre o histórico da economia nacional e das várias tentativas de construção de uma reforma tributária.
O diretor executivo da Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifruti do Estado de São Paulo (Aphortesp), Renato Abdo, pontuou as diversas legislações que foram criadas para o setor, a fim de incentivar a produção, e os recuos seguidos. Para ele, se não houver uma sensibilização do governador, muitas famílias encerrarão sua produção. A mesma visão tem o presidente do Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), Jorge Possato Teixeira, para quem o fim dos incentivos será fatal para o setor de flores e plantas ornamentais no estado, atividade realizada majoritariamente pela agricultura familiar e que mais emprega mulheres. Já o diretor presidente da CropLife Brasil, Eduardo Leão, lamentou que o impacto no custo de produção vai inviabilizar toda a cadeia do agro e acredita que esse documento, construído a muitas mãos, vai ajudar a nortear o governador.
“Quando as pessoas falam em benefícios, sempre deixo claro que são incentivos para deixar a nossa produção competitiva. Sabemos o impacto negativo se não houver a manutenção das regras atuais. Estamos cerrando fileiras com a Faesp nessa luta que é de todo o setor produtivo paulista”, afirmou Auro Nineli, presidente do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias no Estado de São Paulo (Sidocal).
Participaram da reunião e endossaram a iniciativa de preparar um documento para levar ao governador, na próxima semana, representantes da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo); Associação Brasileira de Insumos para Agricultura Sustentável (Inpas); Associação dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil (ABEX-BR); Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia); Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram); Associação Misturadores de Adubo do Brasil (AMA); Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (Aenda); Associação Paulista de Avicultura (APA); Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifruti do Estado de São Paulo (Aphortesp); CropLife Brasil; Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort); Fecomercio SP; Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de São Paulo (Sindicarnes-SP); e Syngenta.