CNA apresenta posicionamento do setor para COP-29

No evento Pré-COP29 - De Baku a Belém, promovido pela CNA na quarta (9), o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente, Muni Lourenço, apresentou os principais destaques do posicionamento da entidade que será levado à 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-29), que acontecerá em novembro, em Baku, no Azerbaijão.

Segundo Lourenço, o documento reflete os anseios e pontos de vista do agronegócio sobre as principais pautas da agenda climática mundial, como o financiamento climático, a meta global de adaptação, mercado de carbono e acordos multilaterais não negociados.

“Contamos com a contribuição inestimável das Federações de Agricultura e Pecuária Estaduais que também colaboraram com a elaboração desse documento. Sem dúvida alguma, nosso posicionamento reafirma o assunto meio ambiente como uma pauta prioritária para esta casa e para o produtor rural brasileiro.”

Muni Lourenço destacou que a CNA considera o agro como um setor crucial para o cumprimento das metas do acordo do clima e da Agenda 2030. Para ele, tem sido uma constatação nas conferências do clima que o agro brasileiro tem posição determinante no cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) do Brasil e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Não se pode dissociar do desafio das mudanças climáticas a preocupação com a segurança alimentar e nesse quesito o Brasil, o agro brasileiro, tem uma posição muito determinante e para isso é fundamental que nós possamos cada vez mais investir em inovações tecnológicas para que a nossa agricultura seja cada vez mais eficiente e resiliente diante desse contexto de agravamento das mudanças climáticas.”

Outro ponto do documento trata do grupo de trabalho de Sharm el-Sheikh, instituído na COP 27, no Egito, em 2022. Para o presidente da comissão da CNA, o grupo será uma oportunidade de mostrar o agro brasileiro como parte da solução para o enfrentamento das mudanças climáticas globais, dado que o Grupo aborda questões ligadas à Agricultura e Segurança Alimentar .

“Nós defendemos no posicionamento que se aprove o plano de trabalho do grupo de Sharm el-Sheikh, que abrange a criação do portal online que centralizará os projetos sobre agricultura e segurança alimentar e abrangerá a definição de temas de workshops e elaboração de relatórios. Consideramos que esse portal será importante não só para a troca de experiências entre os países, mas para fomentar oportunidades de cooperação e financiamento climático.”

Muni Lourenço afirmou ainda que o posicionamento da CNA traz uma perspectiva sobre a COP 30, em Belém (PA), no próximo ano. Na avaliação do presidente, a discussão na próxima conferência do clima na região amazônica deve estar além da preocupação com a floresta, e deve levar em consideração também aspectos sociais e econômicos.

“Temos que ter também ações concretas para promover o desenvolvimento econômico, social e sustentável para mais de 20 milhões de brasileiros que vivem naquela região. A COP 30 marcará os 10 anos do Acordo de Paris e será onde os países apresentarão a nova ambição climática para o período 2031-2035. A expectativa é a que a nova NDC brasileira seja embasada por políticas setoriais e ampla participação do setor produtivo na sua elaboração”, disse.

Em relação à NDC, Lourenço enfatizou que o Brasil precisa mostrar liderança com um novo compromisso ambicioso e, ao mesmo tempo, compatível com a capacidade de implementação dos diferentes setores da economia.

“É preciso que o setor agropecuário consolide cada vez mais suas práticas sustentáveis no cenário internacional e viabilize fontes de financiamento das ações de adaptação e mitigação.”

Lourenço lembrou ainda que a CNA estará novembro no Azerbaijão, acompanhando de perto os trabalhos da COP 29 e mantendo interlocução com os negociadores brasileiros em benefício do agro.

“Esperamos que desse grande evento decorram compromissos claros e concretos que atendam à necessidade da humanidade e do mundo, promovendo a sustentabilidade ambiental, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população.”

Para acessar o posicionamento da CNA para a COP 29, acesse aqui .

Painel – O evento contou ainda com o painel ‘O que o agro espera da COP 29?’, com a participação do coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho, como mediador, do consultor Rodrigo Lima, sócio-diretor do Agroícone, e do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Daniel Vargas.

Os painelistas reforçaram a importância do agro brasileiro se posicionar como parte da solução para as mudanças climáticas, levando para a conferência do clima as tecnologias sustentáveis de agricultura de baixo carbono e as ações de mitigação e adaptação.

Além disso, pontuaram que os países participantes devem discutir não apenas ações de mitigação, mas também olhar para a segurança alimentar, geração de emprego e renda, e outras frentes impactadas pelas mudanças climáticas.

Rodrigo Lima citou a criação do portal online a partir do grupo de trabalho de Sharm el-Sheikh onde os países poderão mostrar para o mundo quais são seus desafios na agropecuária em relação às mudanças climáticas e o que precisa ser feito.

“Os países da América Latina querem recuperar pastagens para produzir carne de baixo carbono. Ou seja, continuar produzindo alimentos de forma mais eficiente e adaptada.”

O consultor acredita que a agropecuária traz soluções para diversos setores da economia e para a própria agropecuária. “Estamos em um momento de consolidar a visão de que as agriculturas do mundo trazem soluções para a crise climática. O momento é muito oportuno para construirmos cada vez mais soluções de agricultura na visão de cada país. Precisamos produzir de forma eficiente, reduzindo impactos.”

Para Daniel Vargas, o mundo hoje vive uma “crise da diplomacia climática” e a COP 29 será um espaço para os países se “ajudarem e tentarem resolver”. Na visão do especialista, será o momento de o Brasil mostrar o que está fazendo, os esforços da Embrapa em desenvolver tecnologias e dar exemplo como país protagonista do “mundo tropical”.

“Se formos capazes de produzir cada vez mais com técnica, tecnologia, mais inclusão de gente, mais sustentabilidade nós também mostramos uma rota alternativa para o progresso da humanidade, porque aí a gente garante segurança alimentar, energética, construção de infraestrutura sem que isso implique, ao mesmo tempo, ampliar os danos ambientais.”

Vargas disse ainda que apesar da crise climática, o Brasil não é parte dessa tensão. “Inclusive o mundo nos enxerga como árbitros ou mediadores dessas tensões globais, tanto é que sabemos das expectativas que teremos no território nacional no próximo ano.”

O especialista enfatizou que é necessário olhar as NDCs além da mitigação e que o Brasil só vai diminuir as emissões à medida que a economia crescer.

“Acredito que é muito importante que o debate brasileiro também seja como estamos e iremos promover remoções e sequestro de carbono. A NDC é uma nota promissória diante do mundo, com data e critérios que podem vir a ser executados. A depender do que colocamos como compromisso, estamos transferindo para o povo brasileiro a responsabilidade de arcar com custos que o país assume perante o planeta. Diante disso, o debate tem que mostrar a NDC como modelagem de compromissos para o desenvolvimento do país.”

O coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho, destacou que há um grande desafio pela frente, a partir da COP 29, com a definição dessas NDCs.

“O Brasil tem resultados de mitigação que precisam estar refletidos na NDC e não a NDC limitar esses resultados a partir de números e dados que muitas das vezes nem sabemos de onde vem,” afirmou.

“Então, a NDC precisa refletir e ser construída a partir daquilo que você tem que depositar nela. Isso é uma grande preocupação que teremos a partir dessa COP 29 e que teremos ainda na COP 30.”

O coordenador acrescentou que a conferência em 2025, no Brasil, definirá os novos compromissos climáticos do país que pautarão a economia brasileiro a partir de 2031, com o agro sendo um grande contribuinte, “com suas obrigações, mas trazendo grandes oportunidades.”