FIEMG propõe mudar matriz energética nacional até 2030

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) propõe que o Brasil faça a substituição de fontes de energia elétrica não renováveis por energias elétricas renováveis (hidrelétricas, eólicas, solares e biomassa) até 2030 para reduzir significativamente o custo da energia, impulsionando a competitividade e produtividade do Brasil. A medida também ajudaria a cumprir a meta brasileira de redução de 53% das emissões de gases de efeito estufa.

Informações sobre um estudo, apresentadas pelo presidente da entidade, Flávio Roscoe, durante o Climate Week NYC, em Nova York, mostra que além dos danos ambientais, as fontes de energias elétricas não renováveis provocam prejuízos econômicos quando comparadas às renováveis. O levantamento mostra o impacto dos custos da produção de energia elétrica no Brasil, revelando que o preço médio da energia fornecida pelas fontes renováveis, como as hidrelétricas, solares, eólicas e biomassa é 59,6% mais barata. A economia com a substituição de fontes de energias elétricas não renováveis para renováveis, por exemplo, seria de R$ 30,4 bilhões por ano, com uma redução de 20,4% no custo total com energia.

“As hidrelétricas têm uma importância econômica e social. Municípios com hidrelétricas apresentam indicadores de desenvolvimento superiores aos que não possuem esse tipo de empreendimento. Você tem um aumento da produtividade, o que leva ao crescimento da produção e de investimentos, geração de emprego e renda”, avalia Flávio Roscoe, presidente da FIEMG.

O estudo aponta que o número de empregos que seriam gerados aproxima-se do total de postos de trabalho formal em Fortaleza (CE), o que equivale a mais de 872 mil. A massa salarial gerada, R$ 29,3 bilhões, equivaleria ao pagamento anual de quatro milhões de benefícios do Bolsa Família. E o menor preço da energia geraria um aumento no PIB do Brasil de 0,95%.

As famílias também sentiriam o impacto se as hidrelétricas substituíssem as fontes não renováveis. Além da redução de 20,4% nas contas de luz, o preço do leite cairia 2,9%, o material escolar 6,4% e a cesta básica 3,2%.

Propostas

Para que a meta proposta pela FIEMG possa ser cumprida, a entidade propõe mudanças nas legislações federal e estadual. Uma delas seria alterar o artigo 17 § 5º do Projeto de Lei da Lei Geral de Licenciamento Ambiental para permitir que as atividades de sistemas de geração e transmissão de energia hidrelétrica sejam submetidas ao licenciamento ambiental por procedimentos mais simplificados. A legislação estadual também teria que ser alterada para seguir a mudança na lei federal.
 

A FIEMG também propõe a criação de uma linha de financiamento do BNDES destinada à geração de energia elétrica renovável O objetivo seria apoiar a construção de usinas de geração de energia elétrica renovável no âmbito da iniciativa privada, visando a sustentabilidade energética dos empreendimentos e promover a redução de emissões dos gases de efeito estufa. Essa linha teria correção pelo IPCA, com prazo de carência de até 96 meses, e mais 300 meses para quitá-la.

Outra demanda é a criação de um Fundo Estadual (ou Nacional) de Fomento à Infraestrutura, específico para construção de usinas de geração de energia elétrica renovável, de pequeno, médio e grande portes, público e privadas para financiar a construção de usinas de geração de energia elétrica renovável para atender as demandas dos setores produtivos privados, podendo ser um empreendimento específico ou grupo de empresas.

Os recursos do fundo seriam provenientes do Estado (ou União), contando com aportes regulares de empresas privadas, com o estado oferecendo além de recursos, incentivos fiscais para a construção.

Mudanças Climáticas

Como signatário do Acordo de Paris, o Brasil se compromete a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005. O país também se compromete com metas graduais mais robustas de redução de emissões com vista a alcançar a emissão líquida zero em 2050.

“A transição energética utilizando fontes renováveis, como hidrelétricas, é de fundamental importância nesse cenário. Apenas 30% do potencial hidrelétrico nacional já foi explorado, percentual bem menor do que o observado nos países industrializados”, destaca Roscoe.

De acordo com o levantamento da FIEMG, para atingir as metas de descarbonização mundiais, a capacidade instalada de hidroeletricidade no mundo deveria dobrar até 2050. O estudo ainda mostra que os impactos ambientais das hidrelétricas têm natureza bem diversa dos das termelétricas. As térmicas usam combustíveis fósseis e impactam, principalmente, o ar e o clima global, na medida das emissões de gases de efeito estufa e da produção de óxidos de nitrogênio e enxofre, além de particulados. Nesse sentido, o sistema elétrico brasileiro, predominantemente baseado em hidrelétricas e quase totalmente interligado, fornece uma situação favorável no que se refere às emissões de gases de efeito estufa.

“Considerando as últimas emissões de gases de efeito estufa levantadas do setor industrial em 2022 e as informações de geração de energia elétrica deste mesmo ano, o ciclo de vida das emissões das termoelétricas não renováveis geraram o correspondente a 42% do total de toda emissão de gases de efeito estufa da indústria brasileira”, destaca Roscoe.

Entre os benefícios ambientais do uso das hidrelétricas estão a melhora na disponibilidade de água, a redução do impacto das cheias, a possibilidade de usos múltiplos para energia, transporte, além da geração de poucos resíduos sólidos e não emissão de contaminantes tóxicos.