Oferta maior que demanda e retrocessos na Reforma Tributária preocupam produtores

O produtor de soja deve contar com o clima favorável para a safra 2024/25, além da demanda crescente da China pela oleaginosa, porém, com preços achatados. Ao mesmo tempo, o cenário da tributação preocupa os produtores no médio prazo, diante da regulamentação da Reforma Tributária e possíveis retrocessos nas negociações feitas até o momento.

Esses assuntos foram tratados no IV Simpósio Técnico Aprosoja-MT, nessa quarta-feira (07.08), no painel “Cenários e Perspectivas para a Produção Agrícola 2024/25 – Tributação e Mercado”, pelo analista de mercado e fundador da Pátria Agronegócios, Mateus Pereira, e pelo especialista em tributação do agronegócio, Fábio Calcini.

O analista de mercado da Pátria acredita que a oferta da soja no mundo deve crescer mais do que a demanda. “No mercado fundamentalista, que respeita as leis da oferta e demanda, um inchaço muito rápido da oferta, como a gente pode ver por 2025, criaria uma pressão sobre os preços da soja”, ressalta Mateus Pereira.

Nesse cenário, o analista recomenda que os produtores utilizem as ferramentas de mercado para ‘travar os custos’ para se proteger de eventuais quedas nas cotações da commodity. Ele cita como exemplo os derivativos agrícolas, que podem ser oferecidos pelas próprias tradings ou serem negociadas diretamente na Bolsa de Valores.

“É preciso usar essas oportunidades que temos para ir travando gradativamente essa soja de 2025. Eu sei que os preços não estão excelentes, só que antes o ruim, do que o péssimo lá na frente. Já passamos por ciclos semelhantes, em que a soja sobe com intensividade, depois ela vem tendo quedas ao longo do caminho. Essa não é a primeira vez, nem a última”, pontua.

A regulamentação da Reforma Tributária é outro ponto de atenção, pois o projeto de lei complementar 68/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado Federal, pode trazer prejuízos. O PL institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

O consultor de Política Agrícola da Aprosoja-MT e mediador do painel, Thiago Rocha, alerta que alguns acordos feitos durante a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada em 2023 pelo Congresso Nacional, estão sendo desfeitos pelo Projeto de Lei Complementar. A principal preocupação do setor é a possível limitação dos insumos agrícolas que teriam uma redução na alíquota de 60%, contrariando o texto constitucional.

Segundo Thiago Rocha, o projeto de lei, de autoria do governo federal, pretende incluir o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) dos produtos que teriam a redução na alíquota. Porém, uma análise preliminar aponta que cerca de 50% do custeio da soja está fora dos NCMs elencados no projeto de lei.

Já o palestrante Fábio Calcini lembrou que durante as discussões da PEC 45, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalhou para atenuar o impacto para o agronegócio. Com isso, o setor conseguiu zerar a alíquota de produtos da cesta básica, redução da alíquota de insumos agropecuários, além do crédito presumido.

Eventuais retrocessos, acredita Fábio Calcini, devem ser levados para discussão na Justiça. “É um tema que vai ter muito debate, primeiramente político, tentar incluir no rol da lei, o máximo de insumos possíveis e, aquilo que ficar de fora, vamos ter judicializações, alegando que o legislador não poderia provocar esse retrocesso social”, pontua.

Por outro lado, as novas regras devem entrar em vigor a partir de 2027. Sendo assim, o produtor ainda pode se preparar para atenuar os impactos, além de as entidades que representam a classe, buscar consertar o que ainda é possível e apoiar as medidas positivas, além da profissionalização da gestão das propriedades.

“O produtor vai ter que buscar profissionalizar cada vez mais, melhorar a estrutura, se aproveitar das estruturas que as entidades fornecem, isso vai ser fundamental para caminhar adequadamente”, diz Calcini.

Já Thiago Rocha lembra também que é necessário que o produtor mantenha seu livro caixa com todas as demonstrações contábeis. “Independente se o produtor opera na pessoa física ou jurídica, ele é um empresário rural. Tem que ter uma mentalidade de empresário rural, porque é assim que ele é visto pelo judiciário, inclusive”, conclui.