Possível aumento de imposto de fungicida importado causaria "efeito dominó", alerta Abramilho

Está marcado para esse fim de mês a análise sobre o aumento do imposto para a Picoxistrobina importada, que será realizada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), subordinada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Esse possível ágio chamou a atenção de instituições do agro, que divulgaram uma nota pública em conjunto (reproduzida logo abaixo) em que demonstram preocupação com um possível "efeito dominó"  no aumento de custos para os produtores rurais. O receio se deve ao fato de que a Picoxistrobina é utilizada em diversas lavouras, como soja, milho, trigo e algodão, ou seja, a possível oneração causaria impactos em toda a cadeia produtiva.

Veja a lista completa de quais setores que utilizam o fungicida:

"Esse caminho de aumentar imposto vai diminuir a disponibilidade do produto e encarecer para uma grande porcentagem de agricultores. Isso pode gerar um efeito em cadeia até o consumidor final, que vai acabar pagando mais pelos alimentos. Além disso, esse é um fungicida essencial que, caso não seja utilizado, pode ser muito prejudicial e até mesmo dizimar as lavouras de milho, por exemplo.  Por isso, somos contra criar tarifas de importação, pois buscamos o livre mercado", diz Paulo Bertolini, presidente da Abramilho.

Bertolini explica ainda que, pelo fato de ser uma Estrobilurina, a Picoxistrobina pode ser utilizada em diversos tipos de calda de pulverização. Atualmente, grande parte dessa matéria-prima é importada e conta com algumas indústrias nacionais para sua produção. Segundo ele, essas representantes brasileiras solicitaram a taxação do material estrangeiro em busca de incentivar os produtos feitos no Brasil. 

"Entendemos e apoiamos a indústria nacional, no entanto, impor barreiras comerciais que limitam a concorrência não é a melhor maneira para resolver um problema maior que é o custo Brasil. Ao invés disso, precisamos buscar a redução de impostos e a maior competitividade para que possamos ter autonomia na produção desses produtos. Já tivemos outras iniciativas como essa passando pela Camex, que acabaram não se concretizando. Esperamos que o mesmo ocorre nesse caso, já que isso pode abrir um precedente para outras taxas", alerta o presidente da Abramilho.

Ao ser procurada pela reportagem, a Camex reforçou que o pedido sobre aumento de taxas para a Picoxistrobina ainda está em análise no âmbito do Comitê de Alterações Tarifárias e que ainda não há uma posição oficial sobre o tema.

Veja a nota na íntegra:

Aumento de imposto de importação deve elevar custo de produção de alimentos

As entidades agrícolas expressam sua preocupação com a proposta de elevação tarifária do ativo Picoxistrobina de 0% para 14%, realizada em fevereiro de 2024. Este aumento pode resultar em um encarecimento significativo da produção agrícola no Brasil, aumentando o custo dos alimentos para os consumidores e afetando a renda dos agricultores.

O pleito está em avaliação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), subordinada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Há expectativa de que o Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Camex delibere sobre o tema no final de julho.

A Picoxistrobina é amplamente utilizada na agricultura brasileira, sendo uma importante ferramenta para o manejo de doenças fúngicas nas principais culturas agrícolas do país, como soja, milho e algodão. Portanto, se o pleito for aprovado, o aumento tarifário impactará diretamente a competitividade da agricultura brasileira, elevando os custos de produção.

A medida proposta também estabelece um precedente para novos aumentos em outros insumos essenciais para o setor agropecuário, situação que preocupa o setor agropecuário.

Em março de 2024, as entidades enviaram ofício conjunto (N° 0151/2024) à Secretaria Executiva da Camex apresentando dados técnicos para embasar a manifestação contrária à elevação tarifária, mas ainda não obteve retorno.

Picoxistrobina

Vale reforçar que a Picoxistrobina é um ingrediente ativo que pertence ao grupo químico das estrubilurinas. Amplamente utilizada na agricultura, a substância é uma importante ferramenta para o manejo de doenças fúngicas nas principais culturas agrícolas do Brasil. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a ferrugem asiática da soja – que é a principal doença fúngica do país e cujos custos anuais para controle ultrapassam US$2 bilhões – pode comprometer até 90% da produção da oleaginosa.

No caso da cultura do milho, a Picoxistrobina é largamente utilizada para o controle da cercosporiose, que é um fungo presente em quase todas as áreas de plantio no Centro-Sul do Brasil, com potencial de gerar perdas acima de 80% da produção. Já no algodão, o ativo é utilizado para controlar as duas principais doenças foliares da cultura: a ramulose, que pode gerar redução superior a 80% na produção de fibras; e a mancha de ramulária, que provoca cerca de 75% de perdas nas lavouras.

As entidades agrícolas abaixo listadas abaixo defendem um mercado livre, sem sobretaxas que dificultem a importação de insumos essenciais, garantindo assim a sustentabilidade e a competitividade do setor brasileiro, que é referência no mercado internacional.

Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho)

Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) 

Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja)

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)