Cooperativas debatem com o governo federal medidas como acesso ao crédito
Temas como crédito e endividamento fizeram parte de reunião entre entidades representativas do setor cooperativista e os ministros Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O encontro ocorreu em Porto Alegre (RS).
O Vice-Presidente e o diretor executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), Adriano Borghetti e Sérgio Feltraco, ressaltaram que durante a reunião ficou demonstrado que o governo federal está decidido a construir um mecanismo para eliminar restrições (históricas) de acesso a um novo crédito, permitindo a adesão às propostas de renegociação das dívidas dos produtores. Atualmente há um impeditivo legal previsto na LOA, para a “negativação”. Conforme Feltraco, o caminho para essa solução está em consulta junto à Advocacia Geral da União ou, no limite, na proposição de um PLN (o que seria mais demorado).
Outro ponto destacado no encontro foi a importância de dar atenção ao papel das cooperativas como agente financiador, além da necessidade de alcançar uma solução para o “estoque” de dívidas dos cooperados junto às cooperativas. “Para esse caminho, o governo irá, até o próximo dia 30 de julho, editar uma Medida Provisória, que contemplaria mecanismo de tratamento para esse crédito das cooperativas”, informa Feltraco, ressaltando que para contribuir sobre o conteúdo da MP, foi agendado encontro para esta semana, em Brasília. “A MP, conforme os ministros manifestaram, abrigará também o endividamento dos agricultores”, pontua.
Um terceiro tema debatido foi sobre o enquadramento das Coop’s (DAP acima de 60%) para poderem acessar créditos das linhas Pronaf. “O setor já teve uma reunião com o MDA, quando foi apresentada uma planilha de restrição de acesso e reduzido o número de beneficiários/cooperados pela que hoje tem mais de 75%”, explica o diretor executivo da FecoAgro/RS. Segundo ele, igualmente, na agenda de Brasília, a ideia é propor uma medida para excepcionalizar o acesso ao crédito pelas cooperativas com 60%, “ao menos para o Rio Grande do Sul, por disposição transitória até 30 de junho de 2025”.
A reunião com os ministros contou ainda com a participação dos presidentes do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, e da Cotrijal, Nei Mânica.