ABBINS e mais 31 entidades do agro entregarão proposta de PL de Bioinsumos para a FPA
A Associação Brasileira de Bioinsumos (ABBINS), juntamente com mais 31 entidades do agronegócio irá entregar formalmente, na próxima semana, ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal, Pedro Lupion, uma proposta de Projeto de Lei PL) destinada à regulamentação da produção e uso de bioinsumos no Brasil.
O texto foi construído para garantir a continuidade da ampliação do uso de bioinsumos com eficiência, segurança e justiça para todos os envolvidos. Essa proposta consolida convergências, reconhece a necessidade de construção de uma legislação específica para os bioinsumos, e tem como objetivo a construção de um ambiente regulatório onde as partes interessadas possam trabalhar e conviver de maneira harmônica e com sentimento de participação em um mercado justo.
Importante ressaltar que esse trabalho de construção de proposta deste PL não despreza o esforço realizado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo de construção dos Projetos de Lei nº 658, de 2021 e Projeto de Lei 3.668, de 2021 que tratam sobre o tema. Estas propostas que tramitam no Congresso Nacional serviram de base para a construção do texto que incorpora, em grande medida, os Projetos de Lei nº 658 e nº 3.668, equivalendo, a uma proposta intermediária entre os dois projetos.
Entidades que assinaram a proposta de PL:
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL – CNA
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS – OCB
SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA – SRB
4. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SOJA – APROSOJA BRASIL
5. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO – ABRAPA
6. SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL - SINDIVEG
7. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BIOINSUMOS – ABBINS
8. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS – AENDA
9. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ARROZEIROS DO RIO GRANDE DO SUL – FEDERARROZ
10. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS – ABCS
11. UNIAO DOS PRODUTORES/FABRICANTES NACIONAIS DE FITOSSANITARIOS – UNIFITO
12. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE TECNOLOGIA EM NUTRIÇÃO VEGETAL – ABISOLO
13. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE SOJA – ABRASS
14. FEDERAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL – FEPLANA
15. GRUPO ASSOCIADO DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL – GAAS
16. INSTITUTO BRASILEIRO DE FLORICULTURA – IBRAFLOR
17. INSTITUTO BRASILEIRO DE HORTICULTURA – IBRAHORT
18. ORGANIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DE CANA DO BRASIL – ORPLANA
19. REDE NACIONAL DA AGRICULTURA IRRIGADA – RENAI
20. ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO – ACRIMAT
21. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PRODUTORES DE ALHO – ANAPA
22. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PRODUTORES DE CEBOLA – ANACE
23. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE MATO GROSSO – APROSMAT
24. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS – ABIOVE
25. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES EXPORTADORES DE FRUTAS E DERIVADOS – ABRAFRUTAS
26. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MILHO – ABRAMILHO
27. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PESCADOS – ABIPESCA
28. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE REMINERALIZADORES DE SOLO E FERTILIZANTES NATURAIS – ABREFEN
29. UNIÃO NACIONAL DO ETANOL DE MILHO – UNEM
30. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS – ANEC
31. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BIOINOVAÇÃO – ABBI
32. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE ALGODÃO – ANEA