Paraná apresenta ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário em evento sobre políticas públicas

Os desafios e oportunidades para execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Paraná foram debatidos nesta sexta-feira (10) durante o Encontro Territorial Sobre Políticas Públicas, no Hotel Estação Express, em Curitiba. O evento começou na quinta-feira (09) com o tema “A Terra Como Espaço de Produção de Alimentos Saudáveis e de Bem Viver”, e reuniu produtores, representantes de órgãos de governo, técnicos, lideranças e entidades do setor agropecuário para discutir políticas públicas para acesso à terra, como crédito, financiamentos, além de infraestrutura e outras políticas sociais.

PNCF é um programa do governo federal, executado, no Paraná, pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Por meio dele, é possível pleitear uma linha de financiamento para comprar um imóvel rural com juros de 2,5% ou 5,5% ao ano, conforme a linha de crédito disponível. Os recursos também podem ser usados na estruturação da propriedade e na contratação de assistência técnica. 

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) da Seab, Márcio da Silva, apresentou um histórico do Programa, seu funcionamento e o trabalho desenvolvido pela Unidade Técnica Estadual (UTE-PR). “Nosso objetivo é garantir a qualidade adequada da execução do PNCF”, disse. Silva também falou sobre a necessidade de fortalecer a assistência técnica e a extensão rural, e investir em parcerias para atender à demanda. Neste ano, a UTE tem investido em inovações para garantir mais eficiência ao trâmite dos projetos.

Representando o Sistema Estadual da Agricultura (Seagri), também participaram do evento com a técnica do PNCF na Seab Lucineia Meister e os técnicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater (IDR-Paraná) Evalton Turci Sidney e Éder de Oliveira, também assessor regional da Fetaep no Noroeste. Segundo Oliveira, uma capacitação sobre o Crédito Fundiário está prevista para o final de junho, com participação de empresas privadas de ATER, sindicatos e parceiros para qualificar a elaboração de projetos.

O técnico Augusto Fernandes representou a superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Paraná. "Nós atendemos que a política do Crédito Fundiário é chave, tem várias possibilidades que vêm junto com ela, e a vamos trabalhar forte nessa estratégia".

PROGRAMA - Por meio do PNCF, é possível pleitear uma linha de financiamento para comprar um imóvel rural com juros de 2,5% ou 5,5% ao ano, conforme a linha de crédito disponível. Os recursos também podem ser usados na estruturação da propriedade e na contratação de assistência técnica. Para participar, o produtor pode procurar uma cooperativa ou empresa de ATER e elaborar seu projeto de financiamento.

Recentemente, o Programa teve duas alterações. Uma delas foi o aumento do valor financiado do PNCF Mais para aquisição de terra, de R$ 184 mil para R$ 280 mil. Com isso, houve o aumento nos valores de enquadramento no Programa, sendo que o valor da renda líquida anual de R$ 55.551,98 e um patrimônio de R$ 140 mil podem financiar até R$ 280 mil com juros de 2,5% ao ano, além de bônus de 20% no pagamento da parcela até o vencimento com 25 anos para quitação.

A outra mudança foi a criação da linha de financiamento “Terra da Juventude”, o “PNCF Jovem”. Jovens agricultores que tiverem até 30 anos, com renda líquida anual de até R$ 55.551,98 e um patrimônio de até R$ 140 mil, podem financiar até R$ 280 mil, sendo que o benefício de juros proposto é de 0,5% ao ano, com bônus de 40% na parcela paga em dia, mais 36 meses de carência e 25 anos para quitar. 

EVENTO - O Encontro Territorial Sobre Políticas Públicas foi organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Fetaep. Além do debate sobre o Crédito Fundiário, a programação incluiu temas como reforma agrária e valorização dos sindicatos. A equipe da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (FETRAECE) apresentou o exemplo do estado, alinhado com as políticas públicas do Programa.