FPA propõe medidas emergenciais para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul

As intensas chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul já deixaram um rastro de destruição, resultando em prejuízos financeiros que ultrapassam os R$ 967,2 milhões. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de R$ 423,8 milhões correspondem aos danos na agropecuária. Esses números alarmantes abrangem apenas 25 dos 336 municípios que declararam estado de calamidade pública, sugerindo que o montante total de perdas seja ainda maior.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) atuou de forma organizada para buscar recursos imediatos junto ao setor agropecuário para garantir o acolhimento das famílias desabrigadas e enviar água, colchões, alimentos não perecíveis, veículos para resgate e recursos financeiros que ajudem no abrigo de milhares de pessoas atingidas pela tragédia. A bancada também acolheu as sugestões de diversos parlamentares para encaminhar de forma urgente junto ao governo federal e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Entre as medidas, a FPA busca mudanças no seguro rural e condições especiais para o pagamento de dívidas. O setor solicita, entre outros pontos, a prorrogação automática e imediata, por 12 meses, de todos os financiamentos do crédito rural.

Outro ponto crucial abordado pelos parlamentares na reunião da FPA é a edição de uma Medida Provisória, proposta pelo senador Irineu Orth (PP-RS), para garantir um prazo de 15 anos, incluindo 3 de carência, para o pagamento de dívidas de custeio, investimentos e renegociações. Os parlamentares ressaltaram que esse período é necessário para a completa recuperação da estrutura agropecuária prejudicada pelas chuvas.

“A primeira medida que deve ser feita em toda a região que foi atingida é o adiamento do pagamento por no mínimo 12 meses de todas as questões que têm que ser pagas, incluindo impostos, para que nesse período se estude uma maneira de fazer uma moratória de até 10 anos, para recompor essa estrutura de produção de alimentos que o Rio Grande do Sul tem, ” disse o senador Orth.

Medidas emergenciais
Além disso, a FPA solicita a liberação de recursos emergenciais e mudanças no seguro rural para abranger casos de eventos climáticos como os que assolaram o Rio Grande do Sul. Ex-presidente da FPA, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) destacou o documento preparado pela bancada com sugestões destinadas ao governo federal para enfrentar os desafios do setor agropecuário. “As sugestões incluem a suspensão de contratos de dívidas e empréstimos, medidas de longo prazo para prorrogação e pagamento dessas dívidas e propostas relacionadas ao capital de giro e seguro rural”.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO OFÍCIO COM AS MEDIDAS SOLICITADAS PELA FPA

Sérgio Souza reforçou também que a FPA está coordenando esforços com outras Frentes Parlamentares para elaborar um documento conjunto que aborde uma variedade de questões, incluindo auxílio emergencial e apoio aos comerciantes afetados pela crise. “Essas propostas serão compiladas em um único documento e encaminhadas ao governo para tentar minimizar o sofrimento das pessoas mais afetadas neste momento, ” afirmou o deputado.

Quanto à abordagem junto à equipe econômica do governo, Sérgio Souza afirmou que o documento será entregue aos ministros da Fazenda (Haddad), do Planejamento (Simone Tebet), à Casa Civil (Rui Costa), ao ministro da Agricultura (Carlos Favaro) e ao ministro do Desenvolvimento Agrário (Paulo Teixeira), “ressaltando a importância de flexibilidade orçamentária para atender às necessidades emergentes, similar ao que foi realizado durante a pandemia em 2020 e 2021. ”

Prejuízos no campo
No âmbito agrícola, o senador Orth, também presidente da Aprosoja-RS, destacou que 75 % da produção de soja no Estado foram colhidas, deixando apenas 25% ainda por colher. “No entanto, essas lavouras estão sendo colhidas com um teor de umidade muito elevado, o que resulta em grãos de baixa qualidade e, consequentemente, em prejuízos significativos para os produtores. No caso do arroz, a situação é ainda mais crítica, com estimativas de perdas na faixa de 25 a 30% devido às áreas alagadas”, informou.

Além disso, a inundação causou a perda de muitos animais como gado, suínos e aves, arrastados pela água e, agora, submersos na região sul do estado. O senador explicou ainda que as chuvas nas cabeceiras dos principais rios (Antas, Taquari e Jacuí) desencadearam um efeito cascata que culminou em inundações em áreas próximas à capital gaúcha.

Veja o que disseram os membros da bancada

“Nosso foco agora é proporcionar uma resposta emergencial e urgente, concentrada no socorro às pessoas afetadas. A mobilização da ajuda humanitária é crucial. No entanto, o governo também deve se antecipar e começar a planejar além do socorro imediato, dada a magnitude da tragédia”, declarou Daniela Reinehr (PL-SC).

“Estamos mobilizando recursos para auxiliar na recuperação emergencial. É crucial que, além do socorro imediato, garantamos auxílio às pessoas afetadas e às empresas para evitar demissões. Propus que as emendas de comissão sejam integralmente destinadas ao Rio Grande do Sul, em um gesto de união e solidariedade neste momento de crise”, afirmou Domingos Sávio (PL-MG).

“Estamos discutindo medidas para o produtor rural, como anistia de juros e dívidas, prorrogação de financiamentos e ampliação do crédito rural. Precisamos de um auxílio emergencial, especialmente para o produtor rural. Depois, focar na reconstrução das casas, ajuda de créditos e maquinários para retomar a produção. Além disso, como médico veterinário, preocupo-me com a saúde pública e o manejo das carcaças dos animais após a inundação, algo que também levaremos ao governo, ” disse Ulysses Guimarães (MDB-MG).

“A situação no Rio Grande do Sul é muito grave e exigirá intervenção imediata do governo federal. Precisamos estancar a crise, resgatar as pessoas ilhadas e iniciar a reconstrução das áreas afetadas. O governo deve liberar recursos sem hesitação, como fez durante a pandemia, para resolver o problema. A reconstrução do sistema viário será crucial, assim como a implementação de um projeto de resiliência climática para evitar tragédias futuras. Desonerações da folha e auxílios serão essenciais para a recuperação econômica, especialmente para pequenos negócios que foram duramente atingidos,” declarou o senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS).

“A Comissão de Agricultura da Câmara vai continuar a trazer as necessidades dos produtores rurais para que, em colaboração com o Congresso Nacional e o Poder Executivo, possamos fornecer as soluções necessárias ao campo, garantindo não apenas a segurança alimentar, mas também a reconstrução do emprego e renda”, disse Vicentinho Junior (PP-TO), presidente da comissão.