Convênios do Mapa repassam R$ 33 milhões para prefeituras paulistas em 2023
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) repassou a 60 prefeituras paulistas R$ 33 milhões no ano passado relativos a convênios para compra de equipamentos. O volume é 259% maior que os R$ 9,2 milhões repassados em 2022, de acordo com dados da Divisão de Desenvolvimento Rural de São Paulo (DDR-SP). Os valores são de emendas parlamentares e também de recursos próprios do Mapa e a maioria dos repasses ainda está em fase de execução, que antecede a prestação de contas após a compra.
De acordo com Guilherme Fracarolli, chefe do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios (Nuac), da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP), em geral esses recursos de convênios são utilizados para a compra de implementos agrícolas pelas prefeituras. Mas ele explica que há outras formas de repasse do Mapa para os municípios.
Uma delas são os chamados contratos de repasse, semelhantes aos convênios, mas geralmente com recursos destinados a obras. Em 2023 foram cinco contratos favorecendo quatro municípios: Monte Alto, Cosmópolis, Araras e Mombuca. Foram R$ 5,2 milhões, aplicados em adequação de estradas rurais e de um mercado municipal.
A terceira forma de repasse intermediada pela DDR-SP foi o termo de fomento, uma modalidade que visa estimular algumas ações relacionadas à agropecuária nos municípios. Foram dois termos formalizados no ano passado, somando R$ 269 mil, para Caconde e Pardinho. Os recursos ajudaram as cidades a promoverem eventos de estímulo à agricultura familiar e à cafeicultura.
Além de intermediar os repasses, a Superintendência monitora e fiscaliza se os recursos têm sido aplicados nas ações previstas. De acordo com o superintendente Guilherme Campos, é importante que os prefeitos mobilizem deputados e senadores de suas regiões para viabilizar os convênios por meio das emendas parlamentares.
O Mapa tem se esforçado para aumentar e melhorar as parcerias realizadas, o que tem sido feito por meio da Secretaria-Executiva, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) e das superintendências nos Estados.